:: ‘Notícias Política’

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pedro Américo (Cidadania), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que irá apresentar um projeto na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) propondo a criação de uma Frente Parlamentar do Terceiro Setor. O Terceiro Setor é uma expressão criada para designar um campo da sociedade correspondente às ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo, com atividades que envolvem a demanda pela reinvindicação de determinadas causas ou ações de filantropia.

“Temos hoje em Feira de Santana diversas organizações que atuam nas comunidades. Associações de bairro, de esporte, de cultura ou pessoas que se organizam como associações, mas, às vezes, não entendem como é que faz. E a gente entende que, se nós temos entidades, organizações, associações, institutos e elas estão estruturadas contabilmente com o apoio da Prefeitura ou dos conselhos municipais do ponto de vista da sua legalidade, a gente permite que essas entidades possam ter independência no seu trabalho. Elas podem captar recurso da iniciativa privada, pleitear e disputar editais de chamamentos públicos do Governo Municipal, Estadual ou Federal. Esse debate é fundamental”, disse.

E continuou: “Não podemos entender que uma cidade como Feira de Santana vai se desenvolver plenamente se a gente não fortalecer as associações e entidades que representam os seus coletivos. Estamos atuando com esse movimento. Chamamos os vereadores para se envolverem nesse debate e fazerem com que possamos ter um caminho. Isso para que a gente possa revisar a legislação, diminuir a burocracia, aumentar a capacidade das entidades poderem atuar nas suas comunidades”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador eleito Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre a construção do Hospital Municipal. Ele disse que o local onde o Hospital Municipal está sendo implantado, que é na antiga Secretaria de Saúde, não suporta um hospital de grande porte que a cidade merece.

“Feira é uma cidade grande e que vem crescendo cada dia. A cidade merece ter um hospital de grande porte, que atenda as necessidades do nosso povo, com área para estacionar, área para as ambulâncias e que, realmente, possamos ser atendidos com qualidade no hospital. Acredito que o prefeito José Ronaldo vai analisar essa situação e transferir o hospital para uma área que atenda as nossas necessidades”, disse.

Conforme Marcos Lima, o local não atende as necessidades. “Vai ser um hospital muito tímido. Praticamente, ali seria um local para se fazer uma UPA. Uma área daquela é para se fazer uma UPA na cidade e não um hospital. Então, já que vai fazer, vamos buscar os recursos necessários junto aos deputados federais, senadores, Governo do Estado e o Governo Federal. Existe verba para que possa ser investida nessa área de Saúde. Nós acreditamos que, se o prefeito tiver esse conhecimento, essa ideia, esse interesse de fazer um hospital numa outra área, pode ser na região norte da cidade.  Como já tem um hospital próximo da região sul, podemos fazer um na região norte. Devemos fazer com muita tranquilidade, mas com muita responsabilidade esse hospital que a nossa cidade merece”, afirmou.

Foto: Divulgação/TCE-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a homologação da proposta de consenso, que estabelece a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica. Todos os conselheiros acompanharam a posição do voto do relator do processo, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio.

“Acatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concessionária e o Estado, da Ponte Salvador-Itaparica. O consenso foi no sentido de análise das cláusulas econômicas e financeiras. É viável a construção da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concessionária, coloque em prática a assinatura do aditivo e que dê início às obras no prazo estipulado”, declarou Presidio.

A proposta foi elaborada pela Comissão Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, composta por auditores da Corte de Contas, integrantes do Ministério Público de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica.

Para o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, “essa experiência da mediação pelo Tribunal ajudou a viabilizar essa modernização, porque tinha havido a pandemia. A paralisação de todas as atividades tinha levado ao colapso do contrato. A população baiana pode comemorar. Eu já avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negociação pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclusão agora em março. Mas, a nossa expectativa é que agora a obra ganhe a velocidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Entre os dias 21 e 23 de abril, Feira de Santana será palco do maior festival colaborativo de criatividade do mundo, o Dia Mundial da Criatividade 2025 (World Creativity Day). O tema foi discutido nesta segunda-feira (10) durante reunião do secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, com a Diretora do Departamento de Atividades Culturais, Georgia Pitombo, e a líder do festival na cidade, Carla Captural.

Com mais de 64 cidades confirmadas no Brasil, o festival propõe atividades gratuitas, como workshops, painéis, performances artísticas e encontros que visam promover conexões, aprendizado e transformação social. Para este ano, o movimento celebra o tema “Gerações Criativas: Transformando Talentos em Impacto”, destacando como a união de diferentes gerações pode gerar soluções inovadoras e impactantes.

“Feira de Santana possui uma rica herança cultural. Celebrar a criatividade ajuda a promover as tradições locais, as artes e as expressões culturais, fortalecendo a identidade da cidade, além de incentivar empreendedores e artistas a desenvolverem novos projetos e ideias que podem impulsionar a economia local”, ressalta o secretário Cristiano Lôbo.

Reconhecida nacional e internacionalmente como um polo comercial e inovador, Feira consolida sua posição ao unir forças com o movimento de economia criativa. Para a primeira edição na Princesa do Sertão, equipamentos culturais da cidade estarão integrados ao evento, passando por um processo de revitalização. De acordo com a líder do festival, mais de 50 atividades estão programadas para ocorrer durante os três dias da iniciativa em Feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEI

Em dezembro de 2024, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou avanço de 2,8% em comparação ao mês imediatamente anterior, após queda de 0,8% em novembro. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou aumento de 4,2%. No acumulado de janeiro a dezembro de 2024, o setor cresceu 2,7% e no quarto trimestre teve aumento de 1,5%, todas as comparações em relação ao mesmo período do ano de 2023. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

No acumulado do ano de 2024 em relação a 2023, sete das 11 atividades pesquisadas assinalaram avanço da produção. O segmento de Derivados de petróleo (4,2%) registrou a maior contribuição positiva, devido ao aumento na produção de óleo diesel. Outros segmentos que registraram crescimento no ano passado foram: produtos químicos (6,4%), produtos de borracha e material plástico (10,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (26,1%), Celulose, papel e produtos de papel (2,9%), Bebidas (5,8%) e produtos alimentícios (0,1%). Por sua vez, Metalurgia (-12,6%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de vergalhões de aço ao carbono. Outros resultados negativos no indicador foram observados em Couro, artigos para viagem e calçados (-9,1%), indústria extrativa (-1,7%) e minerais não metálicos (-2,8%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (11/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Conceição do Jacuípe para avaliar a infraestrutura e condições do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães durante os exercícios de 2022 e 2023. A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, advertiu a prefeita, Tânia Marli Ribeiro Yoshida, assim como o secretário municipal de Saúde, Daniel de Freitas Ribeiro, e o diretor do hospital, Marcos Welber Silva de Araújo, para que tomem medidas urgentes a fim de corrigir as impropriedades encontradas.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a gestão de leitos feita de forma inadequada, devido a falta de equipamentos e deficiência no controle, com aumento do tempo de permanência dos pacientes; deficiência no controle de estoque da farmácia, resultando na falta de medicamentos, impactando negativamente na oferta dos cuidados necessários aos pacientes. Isto devido à paralisação do sistema Hórus (utilizado para controle do estoque dos remédios).

A equipe técnica destacou a ausência de instrumento de controle de presença dos médicos contratados via credenciamento. E ainda a não conferência dos registros do ponto biométrico dos profissionais contratados através de “Reda” – possibilitando a existência de profissionais que não cumprem a carga horária. Tudo isso em prejuízo à forma como o hospital tem realizado o acompanhamento da atuação e da produtividade dos profissionais de saúde. :: LEIA MAIS »

O Município de Palmeiras suspendeu ontem ,10, as convocações e contratações dos aprovados no processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer após acatar recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na última sexta-feira, 7. A autora da recomendação, promotora de Justiça Suélen Lima Casé, solicitou a suspensão da convocação após diversas irregularidades no edital serem relatadas pelos candidatos do processo seletivo, como contradição nas classificações eliminatórias e classificatórias da primeira etapa do processo e ausência de protocolo especificando documentações a serem entregues, o que impossibilita a comprovação do cumprimento com os requisitos exigidos.

Além da suspensão, a promotora solicitou ainda que o Município esclareça publicamente se a primeira etapa, caracterizada como análise curricular, é apenas classificatória ou também eliminatória, promovendo, se necessário, retificação do edital, além de garantir a emissão de protocolo de recebimento especificando os documentos entregues e revisar as desclassificações por ausência do mesmo. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.

A Reclamação (RCL) 76061 foi apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele alegou que Adolfo Menezes foi eleito para a presidência do Legislativo estadual em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, eleito para o terceiro mandato consecutivo.

Ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, em 2022, o Supremo vedou a recondução ilimitada de integrantes da mesa diretora do Poder Legislativo estadual. O tema foi discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016, quando o Plenário definiu que a recondução é permitida apenas uma vez para as composições formadas no biênio 2021-2022, sem a possibilidade de reeleição para os mesmos cargos nos biênios seguintes. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinaram na tarde desta segunda-feira (10) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi oficializado na sede do MP-BA, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, do promotor Audo Rodrigues, e do procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal.

Este TAC é um marco importante no processo de antecipação do pagamento dos precatórios, que originalmente seriam pagos pela União em 2026. Contudo, por meio de um deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira, esse pagamento será antecipado, proporcionando um benefício imediato aos professores – que estiveram na ativa entre os anos de 1997 e 2006 –  e ao município.

O prefeito José Ronaldo destacou a importância da assinatura do TAC para o cumprimento legal e revelou que a próxima etapa será concretizada ainda essa semana, com abertura do chamamento público para instituições financeiras interessadas. “Agora estamos convidando os professores beneficiados para comparecerem à Secretaria de Educação na próxima quinta-feira (13), onde vamos assinar o chamamento público para bancos ou empresas que desejam adquirir os precatórios de Feira de Santana. Esse é um processo judicial importante e o apoio do Ministério Público é fundamental para viabilizar a liberação desses recursos para os professores e para o município de Feira de Santana. Essa é uma demanda antiga dos professores que, após a decisão judicial, agora poderá ser resolvida de forma mais célere”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues abriu oficialmente, nesta segunda-feira (10), o ano letivo de 2025 da rede pública estadual de ensino durante a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição do Jacuípe. A cerimônia contou com aula inaugural, que abordou o tema “Educação Sustentável, Inovadora e que Cuida da Aprendizagem na Bahia”.

O Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição do Jacuípe conta com uma infraestrutura moderna, incluindo salas de aula equipadas, laboratórios de ciências e informática, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório e refeitório. A unidade também oferecerá espaços para práticas culturais e esportivas, alinhados à proposta pedagógica do ensino em tempo integral.

Em entrevista coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues comentou sobre a reforma administrativa, Centro de Convenções de Feira de Santana, Aeroporto de Feira de Santana, relação com o prefeito de Feira de Santana e dentre outros assuntos.

Reforma administrativa

Jerônimo disse que já começou a fazer a reforma administrativa. “Já comecei a fazer trocas, como é o caso do secretário de Relações Institucionais. Tenho a expectativa que após o Carnaval consigamos liquidar isso porque não só os secretários, tem também cargos de nossas empresas que faremos isso. Estava aguardando as eleições da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional para ver como posso dialogar melhor com o governo Lula e seu alinhamento, como por exemplo a nomeação de Sidônio Palmeira para o Ministério das Comunicações que acaba repercutindo na minha tomada de decisões”.

Roberta Santana, secretária de Saúde, continuará na pasta, garante Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou contrato com a construtora L. Marquezo para a construção de 600 unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), no Paço Municipal Maria Quitéria, com a participação do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Conceição Nascimento.

Ao assinar o contrato desta primeira etapa de imóveis para pessoas de baixo poder aquisitivo, o prefeito José Ronaldo ressaltou que o Governo Municipal está empenhado em promover todas as condições necessárias para que novos empreendimentos imobiliários do MCMV sejam construídos na cidade, visando proporcionar qualidade de vida para quem mais necessita.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, destacou que os imóveis desta etapa do programa serão construídos no bairro Santa Mônica II, atrás do restaurante Los Pampas. “O prazo de construção é de 1 ano e meio”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em um encontro marcado pelo diálogo e fortalecimento da cultura gospel, o deputado federal Zé Neto (PT) e representantes do segmento na Bahia se reuniram na quarta-feira (5), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília.

No encontro, que contou com a presença do coordenador do Canta Bahia, Heber Santana, e do produtor cultural de renome nacional, Nau Santana, foram destacadas ações bem-sucedidas nesta área do entretenimento evangélico, como o próprio Canta Bahia, realizado pelo Governo do Estado, e o Canta Feira, que conta com o apoio do Mandato da Luta, através de emenda parlamentar.

“A cultura gospel tem um papel fundamental na nossa sociedade, mobiliza do milhares de pessoas e fortalecendo a identidade cultural do nosso povo, especialmente da juventude. Esse encontro abriu portas para novas parcerias que irão impulsionar ainda mais esse segmento“, avaliou Zé Neto.

Também foi discutida na reunião o Dia Nacional da Música Gospel, sancionado recentemente pelo presidente Lula, o que representa, conforme definiu Zé Neto, “um marco que reforça o reconhecimento do gênero musical no cenário nacional”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na noite desta sexta-feira (07), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), anunciou a ex-vereadora Neinha Bastos (Solidariedade) como a nova secretária da Mulher. O anúncio foi feito ao lado do secretário de Comunicação, Joilton Freitas.

Ao anunciar a ex-vereadora como a nova secretária da Mulher, José Ronaldo destacou que Neinha é uma lutadora. “Uma mulher guerreira, uma mulher de luta, valente. E eu tenho certeza que vai ser uma grande secretária da Mulher”, afirmou em suas redes sociais.

Filiada ao Solidariedade, Neinha tentou uma vaga no Legislativo feirense no ano passado, mas não conseguiu se eleger. Ela obteve 4.303 votos.

Foto: Divulgação/Ministério das Mulheres

Dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, em 2024, 63.330 atendimentos registrados na Bahia, um aumento de 42% em relação ao ano anterior, quando 44.594 foram computados. No ano passado, na Bahia, houve aumento de 11,6% no número de denúncias, passando de 8.143 em 2023 para 9.090 em 2024. Desse total, 8.199 foram recebidas por telefone e 641 por WhatsApp.

Entre as denúncias no ano passado, 5.985 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 3.096 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 3.847 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias na Bahia, com 2.921 casos.

A violência contra mulheres entre 40 e 44 anos (1.471 vítimas) representa o maior número de denúncias. São as mulheres pretas ou pardas as vítimas mais frequentes (6.707) e são os esposos(as) e companheiros(as) — ou ex-companheiros(as) — aqueles que mais cometem atos violentos (2.440).

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pela central reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde 2023, com a reestruturação prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023). :: LEIA MAIS »