:: ‘Destaque2’

Vereador Lulinha (DEM)

Em entrevista concedida à TV Câmara, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) avaliou positivamente sua atuação no Legislativo feirense, referente ao primeiro semestre deste ano, destacando a apresentação e aprovação de proposições, além de parcerias que tem mantido com o deputado federal José Nunes (DEM), o ex-prefeito José Ronaldo e o atual chefe do Executivo Municipal, Colbert Martins, que, segundo o edil, vem resultando em avanços sociais para diversas comunidades de Feira de Santana.

2º semestre

Para o segundo semestre do corrente ano, o vereador disse que apresentará diversos projetos, entre eles, o que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas de casa de eventos de Feira de Santana. O líder governista também informou que cobrará dos órgãos competentes os recursos públicos que foram destinados a Feira de Santana para execução de obras e aquisição de equipamentos, a exemplo de tratores agrícolas.

Aeroporto de Guanambi

A recuperação da pavimentação da área de movimentação e do pátio de estacionamento de aeronaves do aeroporto do município de Guanambi, numa extensão 1,70 km, está cada vez mais perto de virar realidade. Isso, porque foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (18), o resultado da fase de habilitação da licitação para contratação da empresa que realizará a obra. A primeira colocada empresa Mais Construtora Ltda foi dada como inabilitada. Já a segunda colocada, empresa Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda, foi classificada como habilitada para executar o serviço. O processo licitatório segue para a fase de homologação e ainda cabe recurso.

Os investimentos devem ser superiores a R$ 7 milhões de reais, se somados todas as ações que serão realizadas, conforme orçamento prévio. A recuperação da pista é um dos requisitos para que se opere uma linha regular da Azul Linhas Aéreas na cidade, o que deve beneficiar toda a região. Após a realização da licitação, outro obstáculo técnico que já foi superado, com a proposta da inversão do sentido dos pousos e decolagens, foi a retirada por parte da Aeronáutica das restrições pelos os morros do entorno da pista. As restrições foram retiradas após a apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeroportos (PBZPA).

O prefeito de Guanambi já tem agenda para os próximos dias na sede da empresa Azul, em São Paulo, onde discutirá ações técnicas com a companhia aérea. O prefeito já autorizou também a licitação para compra dos móveis do saguão de passageiros e já deu a ordem de serviço que autoriza os estudos técnicos que irão subsidiar a análise do licenciamento de supressão de vegetação nativa para expansão de área, que irá agilizar a finalização do plano de voo do aeroporto.

Ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (19), julgou procedente a denúncia formulada pelos vereadores Margarete Chaves dos Santos Oliveira e Josenaldo de Jesus, do município de Ipiaú, contra o ex-prefeito Deraldino Alves de Araújo por irregularidades na contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios – no valor total de R$ 9.895.925,83, no exercício de 2016. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 8 mil.

Segundo a relatoria, não foram apresentados os três orçamentos – exigidos por lei – com empresas do ramo, nem a pesquisa preliminar de preços, que deveriam servir de suporte para a definição do preço de referência. Também não foram encaminhados a planilha estimada com preço médio por item, o parecer jurídico devidamente fundamentado, as solicitações emitidas pelas respectivas secretarias municipais, o cardápio e a ata de reunião do Conselho de Alimentação e o registro de nutricionista junto ao FNDE.

Considerando os elevados valores envolvidos no pregão presencial, originalmente previsto para R$ 9.895.925,83, o relator do processo, por sugestão do Ministério Público de Contas, determinou que a área técnica apure se houve superfaturamento no contrato celebrado, através de termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Eleições 2018

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital. Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Arcênio Oliveira

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) solicitou à Embasa a relação dos condomínios, conjuntos habitacionais e loteamentos que têm Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A medida, anunciada pelo titular da pasta, Arcênio Oliveira, visa verificar as condições da água que é liberada pelas estações de tratamento e direcionadas para os rios e riachos (corpos hídricos) do município. “Estamos aguardando essa relação para, a partir daí, a Semmam fazer esse monitoramento a fim de verificar a poluição hídrica e do solo”, afirma o secretário do Meio Ambiente.

Arcênio Oliveira transmitiu a informação, na tarde de terça-feira, 17, durante reunião com moradores da Artêmia Pires. Na ocasião trataram sobre a existência de condomínios, localizados nessa artéria, que vêm lançando água servida ou com produtos químicos (de piscina) em via pública. O problema é enquadrado como crime ambiental e de saúde pública. Os condomínios localizados nessa região serão vistoriados e notificados pela Semmam em atuação conjunta com a Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista afirmou que às 4h20 desta terça-feira (17), agentes de transporte e o coordenador de Transporte Público, Jackson Yoshiura, foram à garagem da Viação Vitória para realizar inspeção surpresa nos veículos da empresa. 74 veículos que não se adequavam a condições mínimas de segurança foram lacrados.

As principais irregularidades encontradas foram pneus carecas, sinalização deficiente, tacógrafo em mau estado, entre outros. Os veículos só serão liberados após nova vistoria, quando a empresa fizer a manutenção dos itens de segurança que se encontram em estado irregular. A Prefeitura esclarece que prioriza a segurança da população, bem como reconhece o direito a padrões adequados de qualidade no oferecimento do serviço de transporte coletivo.

Foto: Redes Sociais

O presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Lukas Paiva (PSB), realizou na tarde desta segunda-feira (16) uma reunião para o pré-candidato a governador José Ronaldo de Carvalho (DEM). A reunião contou com onze vereadores que declararam apoio a Ronaldo. “Nosso time está crescendo cada dia mais. Fico muito feliz com o apoio dos amigos e dessas grandes lideranças de Ilhéus”, disse José Ronaldo.

A reunião teve a presença do pré-candidato a Senador Jutahy Magalhães, do vice-prefeito de Salvador Bruno Reis, do deputado estadual Pedro Tavares e dos vereadores da cidade.

Vereador João Bililiu (PPS)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou o pedido de suspensão das apreensões de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana. O recurso interposto pelo Governo do Estado da Bahia teve decisão contrária e foi publicada na manhã desta segunda-feira, 16, no site do tribunal de justiça. Ação Popular apresentada pelo vereador João Bililiu (PPS) e pelo advogado Bruno Velozo, no dia 06 de junho, teve liminar favorável expedida pelo Juiz Roque Rui Barbosa.

Para João Bililiu, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de manter a liminar que suspende as apreensões, é o reconhecimento jurídico de que o governo do estado, através do Detran, estava obrigando de forma coercitiva o cidadão pagar as taxas de arrecadação do Estado, procedimento que  o Código de Trânsito Brasileiro classifica como irregular. “A população precisa ser respeitada e a justiça está mais uma vez do lado do cidadão. Parabenizo a decisão do Tribunal de Justiça e reafirmo meu empenho em lutar para que os direitos da população sejam preservados”.

Ainda de acordo com o vereador João Bililiu, o governo do estado deveria analisar a situação e proceder a cobrança pelas vias legais e da forma como determina a lei. “Não vejo, por parte do Governo do Estado da Bahia, a intenção de agir como manda o CTB. Ao invés de recorrer junto à justiça, deveria ter mais zelo pela população e realizar as cobranças através dos processos administrativos legais e não exigindo o pagamento das taxas de forma coercitiva, fazendo com que as pessoas recorram, inclusive, a agiotas para não ficarem sem seu automóvel”.

Com a decisão da justiça, o Detran continua impedido de realizar as apreensões de qualquer veículo, apenas no caso de não pagamento do IPVA e licenciamento, mas não impede de notificar e multar os veículos em situação irregular, principalmente, no caso da Lei Seca.

Lei Anticorrupção

Será realizada na próxima quarta-feira (18), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, das 9h às 12h, audiência pública para discussão do Projeto de Lei Anticorrupção (PL nº 453/2015), de autoria do vereador Duda Sanches (DEM). A proposição legislativa possui o objetivo de regulamentar a Lei Federal 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) na capital baiana, possibilitando a responsabilização das pessoas jurídicas que cometam atos lesivos contra a administração pública municipal, criando o processo adequado ao conhecimento, apuração e aplicação das penalidades firmadas pela legislação.

Como se trata de projeto que impactará o mercado local, argumenta o vereador Duda Sanches, “é imprescindível a discussão com a sociedade, motivo pelo qual conclama-se pela participação da população soteropolitana nesta importante discussão para os rumos da municipalidade”.

Prefeitos em reunião em Brasília com ministro.

Uma comissão de prefeitos baianos se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília. Liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, os gestores cobraram a ampliação da Operação Carro-Pipa no interior do estado, onde 183 municípios têm decretado estado de emergência por conta da estiagem prolongada. Eures Ribeiro explica que em alguns municípios o serviço chegou a ser suspenso e onde foi mantido os moldes do abastecimento não atendia. “De nada vale a operação se o abastecimento não for feito em cada unidade e não apenas nas caixas comunitárias, onde a população precisa carregar a água por quilômetros de distância”, disse o gestor que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em resposta, o ministro determinou a imediata retomada do abastecimento e convocou para próxima semana uma reunião entre a UPB, o Exercito Brasileiro, que é responsável pelos carros-pipa, e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para tratar detalhes da forma de entrega da água. Foi discutido ainda a construção de uma adutora de engate rápido nos municípios de Cordeiros, Mortugaba e Condeúba, que abastecem carros-pipa no estado de Minas Gerais, em uma distância média de 50km. A expectativa é avançar nas ações de convívio com a seca para atender o período de escassez maior de chuvas nos meses de agosto e setembro, conforme apontou os prefeitos. Ficou acertado ainda que nos próximos dias, outros 29 municípios baianos devem receber a homologação do decreto de emergência por parte do Ministério da Integração Nacional para ter acesso a essa assistência.

Fizeram parte da comissão atendida pelo ministro Antonio de Pádua os prefeitos de Belo Campo – José Henrique Tigre, de Anagé – Elen Zite, Bom Jesus da Serra – Edinaldo Meira, Mortugaba – Rita de Cássia, Cordeiros – Delci Alves, Igaporã – José Suly, Condeúba – Silvan Baleeiro e Tremedal – Márcio Ferraz. Acompanhou também a reunião o deputado federal Arthur Maia.

Prefeito de Feira em reunião com o presidente da Coelba.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), manteve audiência, nesta quarta-feira, 11, em Salvador, com o presidente da Coelba, Fulvio da Silva Marcondes Machado. O encontro foi pleiteado ao gestor feirense pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, em reunião recente, para tratar de vários assuntos relacionados aos serviços prestados pela companhia em Feira de Santana. Antes de apresentar os temas de interesse do empresariado, o prefeito reivindicou do presidente da Coelba que resolva um antigo problema da administração municipal no Centro de Abastecimento: a individualização das ligações de energia entre os comerciantes que atuam naquele entreposto.

Esta medida é considerada prioritária pelo prefeito, pois representará uma melhor organização da rede e, principalmente, significativa economia para os cofres públicos. A direção local da Coelba não conseguiu, mesmo depois de várias solicitações, uma solução para o problema. Por sugestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Colbert Filho pediu atenção do presidente da Coelba para a demora no atendimento a pedidos de novas instalações de energia elétrica, o que compromete o planejamento de empresas que buscam se implantar na cidade ou daquelas que estão sendo ampliadas. Outro ponto abordado na reunião foi a suspensão do pagamento de contas de energia nas casas lotéricas, recentemente. O prefeito pediu empenho do dirigente da empresa responsável pela energia elétrica no Estado, no sentido de que o atendimento volte a ser prestado em Feira de Santana.

O presidente da Coelba disse, ao final do encontro, que vai tratar de todos os temas apresentados no encontro com seus executivos. Em relação a individualização dos medidores de consumo no Centro de Abastecimento, engenheiros já estão sendo designados para que procedam os estudos necessários. Colbert Filho deixou a reunião otimista: “ele demonstrou atenção e boa vontade de solucionar essas questões. Estaremos na expectativa das medidas que vai adotar”.

Participaram da audiência o secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior e os representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Luiz Mercês (presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana – CDL),  João Baptista Ferreira (vice-presidente da Federação das Indústrias eo Estado da Bahia  – Fieb e também dirigente do Centro das Indústrias de Feira de Santana – CIFS) e Edson Nogueira (presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário – Sindivest).

Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher.

Vinte e três mil atendimentos ambulatoriais. Esse foi o balanço aferido, entre janeiro e junho deste ano, do número de consultas realizadas no ambulatório do Complexo Materno Infantil que engloba os Hospitais Municipais Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, e da Criança Dr. José Eduacy Lins. Os números atestam o acesso da população feirense a importantes áreas da saúde pública através das unidades que ofertam treze especialidades em serviços ambulatoriais. A média ultrapassa mais de três mil e quinhentos atendimentos mensais, com o mês de maio superando a meta com 3.896 se comparada a janeiro (3.650), fevereiro (3.523), março (4.084), abril (3.786) e junho (3.896).

Entre as especialidades ambulatoriais oferecidas no Hospital Municipal da Criança, a área de Fonoaudiologia é a que apresenta maior demanda, totalizando 2.981 pacientes atendidos. A Pediatria aparece em segundo lugar com 2.060 atendimentos, seguido da Cardiologia (448), Cirurgia Pediátrica (316), Ortopedia (297), Neurologia (277), Endocrinologia (282), Gastroenterologia (203), Pneumologia (200), Fisioterapia (123), Nefrologia (91) e Hematologia (65). A menor demanda foi registrada em Psicologia Infantil com apenas 24 crianças atendidas por conta da implantação recente do serviço na unidade hospitalar.

De acordo com a pediatra da unidade, Rosália Alves, o retorno ao profissional de saúde especializado é essencial para acompanhamento da evolução da saúde da criança. “É necessário orientar a mãe adequadamente. A pediatria é a base de tudo, pois se não cuidar da criança desde o início alguns problemas poderão surgir”, explica a médica.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, aponta que a curva crescente na estatística de atendimentos está relacionada à referência do Hospital Municipal de Criança no quesito atendimento básico de saúde, ou seja, ambulatorial. “Outras unidades não têm especialidades pediátricas essenciais que oferecemos aqui”, explica.

Outro diferencial da maternidade municipal é a oferta diária de tratamento especializado com fisioterapeuta e fonoaudiólogo por equipe multiprofissional, além de assistência pré-natal com a realização de testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha, do olhinho e do ouvindo, todos exames preconizados [recomendados] pelo Ministério da Saúde. “Todos os bebês nascidos nesta unidade com alguma patologia são acompanhados diretamente via atendimento ambulatorial”.

Concurso Público

A Prefeitura de Feira de Santana está tornando pública a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas no cargo de professor de Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, sob o regime estatutário, no quadro da Administração Direta, Fundacional e Autárquica. A inscrição – taxa de R$ 100,00 – está aberta e vai até o dia 6 de agosto. “São 100 vagas disponíveis e dez vezes este número – 1000 – para o cadastro reserva”, como ressalta o secretário de Administração João Marinho Gomes Júnior.

Segundo o edital publicado nesta terça-feira, 10, no “Diário oficial Eletrônico”, o concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura. O concurso público será executado pela AOCP Concursos Públicos, sediada em Maringá, Paraná, empresa que ganhou a concorrência. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades. A remuneração inicial bruta é de R$ 2.009,13, para a carga horária de 20 horas semanais. A convocação para as vagas informadas será feita de acordo com a necessidade e a conveniência, dentro do prazo de validade do concurso. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas no Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

Vagas

Vagas de ampla concorrência: 27 para professor de Pedagogia, cinco para professor de Educação Física, duas para professor de Língua Portuguesa, de Arte, de Ciências, de Matemática, de História e duas para professor de Geografia. Vagas para pessoas com deficiência: três para professor de Pedagogia, e uma para professor de Educação Física. Vagas para afrodescendentes e indígena: 12 para professor de Pedagogia, três para professor de Educação Física, uma para professor de Educação Física, de Língua Portuguesa, de Arte, de Ciências, de Matemática, de História e uma para professor de Geografia. Vagas para alunos de escola pública e bolsista de escola particular: 18 para professor de Pedagogia, quatro para professor de Educação Física, duas para professor de Educação Física, de Arte, e de Matemática, uma para professor de Ciências, de História e de Geografia.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A partir desta segunda-feira (09), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista começa a utilizar sistemas de videomonitoramento no trabalho de controle e fiscalização do trânsito municipal. A tecnologia foi implantada com base em um projeto-piloto desenvolvido pelo NTI (Núcleo de Tecnologia da Informação). “Com a implantação, fica mais fácil identificar os gargalos que temos no trânsito e os motoristas que eventualmente cometam irregularidades. Esse avanço tecnológico já existe nas principais capitais do país. Conquista passa a entrar em um seleto grupo de modernização do trânsito”, explica Lauro Oliveira, assessor especial do Gabinete Civil.

As primeiras câmeras de videomonitoramento já estão sendo instaladas na praça Joaquim Correia, na rua Coronel Gugé e em áreas próximas ao prédio da Prefeitura Municipal. Segundo a coordenadora de Transporte Público, Valéria Schettini, que supervisiona a implantação, o projeto traz benefícios para a fiscalização de trânsito na cidade: “Agora, vamos ter o que posso chamar de ‘braços multiplicados’. Quando uma região estiver atendida por videomonitoramento, nossos agentes poderão se deslocar para outras vias. Isso faz com que possamos ordenar melhor o trânsito em outras localidades da cidade. Uma vez que a população esteja educada e consciente dessa fiscalização, o comportamento do condutor muda. E isso diminui o número de riscos no trânsito”.

Em seus primeiros 15 dias, o sistema de videomonitoramento deve atuar de forma educativa, sem punição aos infratores. Ao fim desse período, quem descumprir as normas de trânsito será autuado de acordo com a legislação vigente.