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Nesta quarta-feira (17), o presidente do Partido Verde (PV-BA), Ivanilson Gomes, esteve em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tratar do problema ambiental que atinge a bacia do Rio Paraguaçu, o fenômeno das baronesas. Em conversa com o coordenador-geral do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água (DRBA), Henrique Veiga, foram discutidas medidas que podem dar celeridade ao processo de recuperação do rio. A planta, que também é conhecida por aguapé e rainha-dos-lagos, se alimenta da matéria orgânica dos esgotos despejados e ajudam a filtrar as impurezas que chegam às águas do rio. Entretanto, quando morrem, acontece o efeito contrário e surgem vários transtornos, como o mau cheiro. O Rio Paraguaçu possui 600 quilômetros de extensão e as baronesas são consideradas um alerta para os dejetos das cidades que estão sendo derramados no curso de água.

Segundo Ivanilson Gomes, além da conversa com membros do MMA, outra reunião será marcada com a superintendência do IBAMA, para enviar técnicos ao rio para fazer um diagnóstico e desenvolver soluções mais rápidas para o processo de recuperação da bacia. O presidente do PV salienta que essa deve ser uma ação em conjunto com o governo do estado, dos municípios ribeirinhos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu e também de toda a comunidade. Na cidade de Iaçu (235 km de Salvador), por exemplo, 63% do esgoto não tem coleta nem tratamento e, apesar da coleta de 23%, o esgoto ainda não é tratado, sendo despejado nas águas do Rio Paraguaçu. “É necessário também, por parte do poder municipal, criar uma estação de tratamento de esgoto. Isso de fundamental importância para salvar o rio Paraguaçu, que é um bem tão precioso e histórico de toda a Bahia”, comenta Gomes.

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

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O Estádio Municipal Lomanto Junior já está sendo preparado para receber os jogos do Campeonato Baiano de Futebol de 2019. Na última semana, o estádio recebeu a visita do coordenador de vistorias da Federação Baiana de Futebol (FBF), Jorge Inácio Diniz, que deu início às vistorias para habilitar o equipamento a receber os jogos do Baianão. A partir desta visita, a entidade faz um relatório apontando as necessidades e melhorias que devem ser realizadas pela Prefeitura. “Viemos analisar tudo, a parte de acessibilidade, gramado, vestiário, imprensa, e então passamos para o administrador o que deve ser feito para o estádio estar em condições de uso em janeiro”, afirma Diniz, explicando que as vistorias acontecem todo ano para a renovação dos laudos exigidos por lei.

Durante a visita, o representante da Federação recomendou que, para preservar e recuperar o gramado, a Prefeitura não ceda o estádio para outros jogos. A vistoria foi acompanhada pelo coordenador municipal de Esportes, Jaldo Mendes. “Já estamos tomando todas as providências cabíveis para que, na data prevista, todos os laudos sejam entregues na Federação Baiana de Futebol”, garante o coordenador.

Representantes do time do Vitória da Conquista também acompanharam a vistoria. “Acompanhamos como parte interessada e vimos que as necessidades estão sendo encaminhadas pela Prefeitura, com muita boa vontade. Espero que tudo aconteça de forma positiva para que a nossa campanha e nossas preocupações sejam apenas com o futebol”, declarou Ederlane Amorim, presidente do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista (ECPP).

Exposição “Elas Venceram o Câncer”

Fotografias que contam histórias de vida e superação. Esse é o conceito da Exposição “Nós Vencemos o Câncer”, em cartaz no Boulevard Shopping de 16 a 28 de outubro. Este é o segundo ano da mostra organizada pelo Grupo Baiano de Oncologia (GBO), que revela através da fotografia relatos de mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama, como a Maria Tereza dos Santos Moreira que descobriu a doença após sua mãe também passar pelo tratamento. “As nossas vidas já eram marcadas pelo câncer de mama. Quando eu também fui diagnosticada, tive que lutar por ela e ela, lutar por mim. E nós vencemos juntas”, contou.

As imagens assinadas pela fotografa Muriell Pivatto são uma forma de chamar atenção para prevenção e diagnóstico precoce, além da eficiência do tratamento e cura da doença. “O exame clínico das mamas é essencial para o diagnóstico. Por isso as visitas anuais ao mastologista são tão importantes e, a partir das 40 anos, os exames de mamografia de acordo com recomendação médica”, explicou o oncologista, Leonardo Fonseca Queiroz. O médico, que também é diretor do GBO, ressalta que o objetivo da ação é trazer uma visão positiva acerca do tratamento. “Quando o paciente acredita no tratamento suas chances de cura tendem a aumentar porque nasce nele a vontade de lutar pela vida. Todas essas mulheres mostraram isso e conseguiram ser mais fortes que a doença. Nossa exposição é para que elas sejam fonte de inspiração para outras pessoas que estão enfrentando o mesmo ou outros problemas. Elas estão aqui para mostrar que é possível vencer o câncer”, disse.

A exposição que está localizada na ala em frente ao Hiper Bom Preço terá abertura oficial nesta terça-feira (16), às 19h. A ação conta com parceiros como o Boulevard Shopping, O Boticário, Muriel Pivatto, GBM (Grupo Baiano de Oncologia) e Valente Festas.

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Cumprindo o programa de Fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal estabelecido no Plano Plurianual Ilhéus 2018-2020, a Controladoria-Geral do Município instalou, na tarde de ontem, 10 de outubro, a Comissão Permanente de Controle Interno do Município de Ilhéus, denominada COPECI. Trata-se de um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa para o sistema de controle interno do Executivo Municipal, vinculado à Controladoria-Geral. A finalidade da COPECI é cooperar para a promoção da normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais das unidades administrativas dos órgãos e entidades, norteadas pelas boas práticas de governança no setor público.

Estiveram presentes à reunião de instalação, o Controlador-Geral e Presidente da COPECI, Alex Souza, os secretários de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Governo, Gil Gomes, o Procurador-Geral, Jefferson Domingues, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto Araújo Júnior, na qualidade de membros titulares da comissão; o Chefe do Setor de Liquidação, Diêgo Bastos (suplente da SEFAZ – Secretaria da Fazenda), e o Chefe da Seção de Apoio às Comunidades Tradicionais e Povos Originais, Jefson Rebouças Júnior, suplente da SEGOV; o Inspetor de Controles Internos e Integração, Roberval Alves, o Auditor Governamental e de Prestação de Contas, Antoniester Matos, o Corregedor Municipal, Augusto Abílio Rosário Júnior, e a Auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, na qualidade de assessores técnicos do colegiado. A secretaria executiva da comissão foi conduzida pela Chefe do Setor de Apoio à COPECI, Ananda Frois Duarte. A reunião foi coordenada pelo Controlador-Geral, que fez breve explanação sobre a constituição, natureza, finalidade, objetivos e composição da COPECI, destacando que o colegiado atuará na assessoria à Controladoria-Geral nos assuntos que lhe dizem respeito, não conflitando com a autonomia e as competências daquele Órgão. Em seguida, apresentou uma proposta de regimento interno e de calendário de reuniões ordinárias, que depois de lidas e discutidas foram aprovadas pelos presentes.

Na opinião do Controlador-Geral, “precisamos propor mecanismos capazes de promoverem a eficiência e eficácia dos controles internos setoriais e a efetividade da gestão municipal. Tive a oportunidade de implantar este projeto de Comissão em Itajuípe (2012) e em Itabuna (2014), o que considero como experiências exitosas para as Controladorias Internas daqueles municípios, observadas as particularidades e a estrutura de cada um. Em Ilhéus, a instalação da COPECI não só contribuirá para o fortalecimento dos controles internos que devem existir em cada setor da Prefeitura e das entidades descentralizadas, como também representa uma oportunidade para a Administração implementar projetos e atividades que estejam de acordo com as boas práticas de governança no setor público propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014, a exemplo da elaboração do plano de metas da gestão, cujos indicadores vem sendo discutidos com a participação de diversos segmentos do Governo e da Sociedade, desde o mês de julho. É neste item – a governança, que a COPECI de Ilhéus inova em relação aos projetos citados”. :: LEIA MAIS »

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Entre terça (09) e quinta-feira (11), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com o Ministério das Cidades e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), encaminhando projetos que já estão em andamento e buscando recursos para novos empreendimentos. Na terça-feira, o encontro foi com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que garantiu recursos na ordem de 13 milhões de reais para as obras de requalificação da Nova República, na Santa Terezinha, uma comunidade com mais de duas mil residências que convivem há décadas com a falta de esgotamento sanitário, bem como quaisquer outros benefícios de infraestrutura. “Percorri ministérios e agências de fomento levando projetos que representam soluções para problemas enfrentados pela nossa população e vamos trazer a tão sonhada e esperada requalificação da Nova República, uma comunidade muito importante para cidade. Já na próxima semana, estaremos na Superintendência da Caixa Econômica, em Feira de Santana, para a assinatura do contrato que dará início às obras”, disse o prefeito.

Na audiência com a ANTT, o prefeito tratou sobre a duplicação da BR 101, trecho que passa por Alagoinhas e a Via Expressa do centro da cidade à ferrovia. “Quero informar à população de Alagoinhas que já temos os recursos para uma nova avenida, que se chamará Via Expressa , o que vai garantir maior mobilidade urbana” disse. “É uma nova proposta que vai criar uma nova avenida desde a entrada do Senai até o viaduto, na Rua do Catu, e que vai urbanizar diversas regiões.Estou muito entusiasmado com essa nova opção”, completa Joaquim Neto.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual reeleito Targino Machado (DEM) se pronunciou sobre a nota enviada a imprensa pelo presidente do partido a qual faz parte, ACM Neto. Segundo Targino, teve um belo começo, um ótimo meio e um péssimo fim. “O exposto nos primeiros parágrafos coaduna com o sentimento trazido pelas urnas democráticas no último domingo. Já o epílogo é um desastre de elucubração, ao negar o dantes exposto. Enfim, o que quer o Democratas? Admitir que parte dos seus líderes e militantes desembarquem no projeto petista?”, questionou o deputado.

Targino disse ainda que “está fora disto”. “Não existem alternativas no segundo turno das eleições presidenciais, o caminho é reto e único para os Democratas. Vou caminhar ao encontro da nova política. “Liberar os líderes e militantes” é admitir a existência e possibilidade de mais de um caminho, quando só existe um: Bolsonaro Presidente”, completou. Targino Machado é deputado estadual, está no quinto mandato e foi reeleito com a maior votação entre os deputados de oposição.

Segunda Câmara do TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (10), as prestações de contas de quatro convênios firmados por prefeituras municipais com órgãos da administração estadual, imputando, ainda, débitos no valor total de R$ 174.176,74 a quatro dos cinco gestores responsáveis pela execução dos objetos conveniados. O maior valor imputado teve como responsável o ex-prefeito de Jitaúna, Adeilson Santos Barros, que será obrigado a devolver aos cofres públicos R$ 134.290,00, após atualização monetária e aplicação de juros de mora, em razão das irregularidades constatadas na execução do convênio 033/2004 (Processo TCE/001895/2007), firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para reforma e adequação de uma unidade de saúde.

Também foi desaprovada a prestação de contas do convênio 057/2005 (Processo TCE/003968/2006), firmado pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) com a Prefeitura de Andaraí, com a imputação de débito de R$ 3.424,00 ao ex-prefeito Renato Costa e Silva e à Prefeitura Municipal (de forma solidária). Também devido às graves irregularidades, foi desaprovada a prestação de contas do convênio 190/2003 (Processo TCE/002154/2004), firmado pela Prefeitura de Cachoeira também com a Sesab, ficando o ex-prefeito Raimundo Bastos Leite obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 24.495,00.

Por fim, os conselheiros integrantes da Segunda Câmara decidiram pela desaprovação da prestação de contas do convênio 172/2008 (Processo TCE/003471/2012), firmado pela Prefeitura de Ubaitaba com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). A desaprovação foi referente ao período de gestão do ex-prefeito Alexandre Negri de Almeida, que também foi condenado a devolver R$ 11.971,74 aos cofres públicos, sempre com a devida atualização monetária e aplicação de juros de mora.