:: ‘Destaque2’

Foto: Silvio Tito

Criado no âmbito da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPN) se reuniu, na quarta-feira, 15, no Paço Municipal Maria Quitéria, quando foram discutidas estratégias de ação. Através de uma parceria firmada com o SEBRAE, o Comitê Gestor – sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho através do Decreto de nº 10.810) -, vai fazer com que a maior parte do dinheiro do orçamento da Prefeitura Municipal destinada a compras para a sua manutenção circule dentro do próprio município.

Representante institucional do Governo junto ao SEBRAE, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior (SETTDEC) esclarece que a iniciativa tem por objetivo fortalecer as empresas locais, “tendo como foco o desenvolvimento dos pequenos negócios”. As estratégias para a aplicação destas ações foram expostas, durante a reunião, por Diego Almeida, consultor do SEBRAE, contando com as presenças dos membros que constituem o Comitê Gestor, formado por representantes da sociedade civil organizada e membros do Governo Municipal.

Prefeito de Central, Uilson Monteiro da Silva.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (08), votou pela procedência de denúncia formulada por vereadores do município de Central contra o prefeito Uilson Monteiro da Silva, por irregularidades na contratação direta de escritório de advocacia durante situação de emergência decretada no município. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil.

O gestor, em seu defesa, não conseguiu demonstrar a notória especialização da empresa contratada, nem a natureza singular dos serviços prestados, que são requisitos indispensáveis à inexigibilidade de licitação. Segundo a relatoria, esses requisitos devem ser demonstrados objetivamente nos respectivos processos administrativos, e não apenas através de mera arguição retórica.

Também não foi demonstrada, de forma inquestionável, a ausência de alternativas ou de concorrência para a prestação dos serviços que se pretendia contratar, já que a alegação da defesa, de que se trataria de um “serviço especialíssimo, sem concorrência no mercado”, não encontra nenhum respaldo nos documentos apresentados. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com multa proporcional à gravidade das ilegalidades cometidas. Cabe recurso da decisão.

Zé Chico (DEM) e Dayane Pimentel (PSL)

O empresário e suplente de Senador, Zé Chico (DEM), resolveu desistir de sua candidatura a deputado federal. Em seu lugar entrou a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Sem pretensões políticas a vista, Zé Chico resolveu apoiar à professora Dayane Pimentel (PSL) em sua candidatura ao mesmo cargo e integrar a coordenação da campanha do PSL na Bahia. A reunião que definiu o alinhamento aconteceu no último sábado (11), em Feira de Santana.

PIS/Pasep

Trabalhadores de todas as idades que sejam cotistas do PIS/Pasep poderão realizar o saque a partir desta terça-feira (14). Para agilidade e melhor atendimento, é importante que os cidadãos confiram se têm direito ao benefício, acessando os sites do PIS e do Pasep. Ao todo, 23,8 milhões de pessoas estão aptas a receber os recursos.

O prazo termina em 28 de setembro. Depois dessa data, os pagamentos voltam a ficar disponíveis apenas para maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez, pessoas com enfermidades específicas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas já falecidos. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil  já haviam liberado o crédito para os cotistas correntistas em 8 de agosto. Passa a valer, nesta terça, o direcionamento aos não cotistas.

Foto: Divulgação

“Nós mulheres não podemos nos calar nem nos deixar intimidar pelos agressores”. Foi com estas palavras que a pré-candidata a deputada federal pelo Avante, Maria Quitéria, reforçou a importância das políticas públicas e do fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra mulher durante o aniversário de cinco anos da Associação de Mulheres Guerreiras de São Roque do Paraguaçu que reuniu, neste sábado (11), cerca de 100 ativistas em Salinas da Margarida.

A instituição, que foi fundada pela ativista Marli Medina após o assassinato da irmã Rita de Cássia e da sobrinha Priscila Medina, ambas vítimas de feminicídio, vem desenvolvendo um importante trabalho de combate à desigualdade social, valorização e empoderamento da mulher em toda região. “Me sinto honrada em puder falar para mulheres simples, mas que têm o mesmo objetivo de trocar experiências, de se empoderar. Saio daqui ainda mais convicta que tenho o papel de somar nesta luta”, afirmou.

Ela também comentou a divulgação, na sexta-feira, da edição 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que analisou as estatísticas de homicídios de mulheres no País e apontou que, na Bahia, 474 mulheres foram mortas em 2017, sendo 74 vítimas de feminicídio. “A Polícia Militar e a Polícia Civil vem desenvolvendo um importante trabalhado preventivo e combativo aqui na Bahia. A Ronda Maria da Penha é um exemplo disso, já que em apenas três anos de funcionamento realizou mais de nove mil fiscalizações de Medidas Protetivas com base na Lei Maria da Penha. É preciso que essas medidas sejam intensificadas e a Ronda chegue a todas as regiões da Bahia”, reforçou Quitéria.

Foto: Divulgação

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia” é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros.

Seguindo a agenda da semana, na quinta (16), às 22h, Rui participa do debate da TV Band e na sexta-feira (17), inicia a Correria pela Bahia. No primeiro fim de semana em viagem pelo interior ele vai a 17 cidades, começando por Jacobina na sexta e encerrando por Santa Bárbara no domingo (19).

Foto: Divulgação

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, o primeiro Hospital Municipal de Salvador (HMS) ultrapassou a marca de 21 mil atendimentos aos usuários SUS da Bahia. O balanço foi apresentado pelo titular da pasta, Luiz Galvão, durante a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada na tarde desta quarta-feira (08), no HMS, com a presença de diversos secretários municipais da Saúde da Região Metropolitana e interior do estado. Do total de atendimentos, o setor de emergência foi o responsável pelo maior número de ocorrências assistidas pela unidade hospitalar com 12.730 admissões, seguido dos agendamentos externos (4.683), procedimentos ambulatoriais (2.358) e internações (1.803). O quantitativo de pacientes provenientes do interior do estado também foi destaque do balanço consolidado. Cerca de 6% da assistência prestada no equipamento administrado pela Prefeitura de Salvador foram para usuários residentes em cidade como Jacobina, Campo Formoso, Conceição do Coité, entre outros.

“A implantação do Hospital Municipal tem reforçado o fluxo assistencial da rede hospitalar não apenas para os munícipes da capital, como também tem se tornado referência para pacientes dos municípios do interior, sobretudo, da Região Metropolitana. A expectativa é que até outubro estejamos com 100% dos serviços em execução e consolidar a unidade como mais uma referência do SUS na Bahia”, pontuou Luiz Galvão.

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu-se com o major  Gustavo Henrique Rebouças, representante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo do Estado da Bahia, com o objetivo de discutir o projeto de construção de uma nova unidade penal no município. O major, atual diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, destaca que existe uma verba do Governo Federal destinada à obra e Ilhéus tem prioridade para o investimento. Participaram da reunião, ocorrida na terça-feira (8), o secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, procurador geral do Município, Jefferson Domingues o e tenente Igor Erdens. O prefeito disse que o município tem interesse no projeto, que representa uma modernização do que já existe. “Ou seja, no lugar de uma ruína, ganharemos um presídio mais qualificado, com mais segurança e conforto para quem o utiliza – os presos, suas famílias, advogados que trabalham no local, agentes, funcionários e a própria comunidade”, acrescentou. Presentes também o diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento e o diretor da 13ª Ciretran, José Rodrigues Nascimento Filho.

O Presídio Ariston Cardoso funciona há 24 anos na zona urbana da cidade. Para o prefeito, a localização do equipamento é muito central. Com a transferência, a unidade passará a ser gerida pelo Município, que poderá utilizá-la como uma escola, unidade de saúde ou outra unidade da esfera pública. Para isso, a administração municipal precisará providenciar a cessão de uma nova área, com brevidade, já que o prazo de validade de uso dos recursos se expira em 2019.

Projeto – O major Gustavo Tavares informou que a unidade prisional de Ilhéus está ultrapassada e deteriorada pela ação do tempo. “Uma unidade nova, com uma estrutura física e de equipamentos modernos é uma certeza de que os presos terão muito mais oportunidades de ressocialização e retorno à sociedade com outra mentalidade, aumentando as chances de inserção no mercado de trabalho e abandono da criminalidade”, salientou. Também enfatizou que o ideal seria não haver pessoas presas. “Mas não podemos fugir dessa realidade, que é mundial. Os presos existem e precisam de um espaço digno, com oportunidade de exercer uma atividade profissional e até estudar. O chamado egresso e também os presos do regime semiaberto podem ser incorporados por empresas e órgãos públicos, que podem acolhê-los, fazendo valer a lei que obriga um percentual de presos inseridos em atividades laborais. ”

O prefeito de Ilhéus explicou que várias etapas terão que ser cumpridas para a realização desse projeto. Primeiro, a questão da localização da área, que o Estado aponta nas proximidades da Rodovia Ilhéus-Uruçuca e do Distrito Industrial. “Esse foi apenas o início do diálogo, onde há o interesse mútuo do estado e do município. Vamos definir a área e depois fazer um convênio para a construção dessa unidade prisional e, a partir daí, conseguir, no mesmo momento, dialogar com a comunidade sobre qual será a melhor opção para o equipamento já deteriorado existente na zona urbana e colocar ali algo que possa vir a melhorar a entrada da cidade”, enfatizou Mário Alexandre.

Lulinha e Fernando de Fabinho.

O ex-deputado federal Fernando de Fabinho declarou o seu apoio ao vereador Lulinha (DEM), candidato a deputado estadual. Por muitos anos Lulinha foi um dos amigos fiéis de Fabinho em suas candidaturas vitoriosas a Câmara Federal.

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer aguarda a regularização da prestação de contas da Liga Feirense de Desportos, referente ao ano de 2017, para liberar os recursos relativos ao ano 2018, já aprovados pela Câmara Municipal. O esclarecimento foi feito pelo secretário Edson Borges, na manhã desta terça-feira, 07, em coletiva a imprensa. Borges explica que um total de 18 irregularidades foram identificadas tanto pela Secel, como pela Controladoria Geral do Município (CGM), na prestação de contas apresentada pela entidade. “Desde dezembro do ano passado a Secel notificou a Liga Feirense sobre essas irregularidades. Já nos reunimos três vezes com o dirigente da entidade no sentido de alertá-lo para a necessidade de regularizar a situação, o que não foi feito até o momento”, pontuou Edson.

A situação pode comprometer a participação da seleção de Feira de Santana no Campeonato Intermunicipal, maior competição de futebol amador do Brasil. A estreia está prevista para o próximo domingo, 12. Estão liberados para este ano recursos da ordem de R$ 151.000,00. “Não podemos liberar esse valor sem a devida prestação de contas de 2017. Não há má vontade do Governo, ou da Secretaria, mas é uma questão legal que tem que ser cumprida. É dinheiro público”, salienta o secretário.

Foto: Ulisses Dumas

Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

A Educação Profissional também se mantém entre as prioridades do candidato, que antecipou aos líderes da economia baiana o interesse de criar um conselho de Educação Profissional, com diretrizes e metas para gerar cursos específicos, direcionados a cada setor produtivo. De 2007 a 2015, quando investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho tornou-se prioridade na agenda estadual, a Educação Profissional cresceu de 4 mil para 70 mil matrículas. Em 2018, a Bahia já tem 140 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes. “Nossa meta é ter cursos profissionalizantes em todos os 417 municípios baianos, com escolas estaduais como formadoras de mão de obra”, assumiu o candidato.

A regionalização da saúde, hoje uma realidade no estado, também foi apresentada como compromisso mantido por Rui Costa, buscado desde o início da gestão, em 2015. O candidato reforçou a premissa de levar o atendimento para mais perto de quem precisa. Só em 2018, já foram inaugurados três novos hospitais, quatro policlínicas e mais de 13 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando 371 municípios. Um investimento que ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões em obras, serviços e recursos humanos, ao longo do ano.

Câmara Municipal de Feira de Santana

O vereador e presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (06) o Projeto de lei complementar nª 007/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Complementar nª 056, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto da Guerra Municipal, institui novo plano de carreira e dá outras providências.

O Projeto, entregue à Casa pelo secretário municipal de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, altera o inciso VI, do artigo 23 da Lei Complementar nª 056/2011, modificando do requisito da estatura para provimento dos cargos da Guarda Municipal, passando para 1,60m para homens e 1,55 para mulheres. “Com essa alteração, ficamos tranquilos quanto ao aumento da possibilidade dos cidadãos poderem participar desse importante concurso. A Guarda Municipal de Feira de Santana é uma instituição de extrema importância para nosso município, tem credibilidade e, com certeza, muitos concorrentes estarão dedicados a fazerem parte da Família Azul Marinho”, destacou o presidente.

Kit gratuito para TV Digital

Famílias feirenses de baixo poder aquisitivo, que possuam o Número de Inscrição Social (NIS), vão receber gratuitamente o kit para TV Digital. Os beneficiários serão cadastrados na internet, através do endereço www.sejadigital.com.br. A distribuição dos equipamentos, campanha de divulgação e orientação aos beneficiários que sentirem dificuldades para agendar a retirada do kit digital gratuito terão orientações do Governo Municipal, que está firmando parceria de cooperação com a entidade Seja Digital. Participam da iniciativa as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Sedeso) e de Educação (Seduc), além do apoio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), de Saúde (SMS) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A Sedeso vai disponibilizar profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para orientar as pessoas que sentirem dificuldades em agendar a retirada do kit digital gratuito. O processo de cadastro é simples, basta acessar o endereço www.sejadigital.com.br ou ligando para o número 147. A divulgação e orientação dos beneficiários aptos a receberem o kit para TV Digital terá início na segunda quinzena deste mês. E a Secom vai massificar a divulgação.

O kit para conversão da TV com sinal analógico em sinal digital contém um conversor mais uma antena digital, além de equipamentos para proceder a instalação. O sinal analógico em Feira de Santana vai ser desligado no 5 de dezembro deste ano. E quem não tiver um TV Digital ou conversor ficará sem sinal da TV aberta. Além do secretário Ildes Ferreira e da coordenadora regional da entidade Seja Digital, Carolinna Tosta, também estiveram presentes durante a apresentação o secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, a diretora da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde, Joana Queiroz; o diretor do Departamento de Assistência Social, Carlos Lacerda; e o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão.

Ilhéus

Cinco novos convênios foram assinados entre a Prefeitura de Ilhéus e a Caixa Econômica Federal, mandatária dos Ministérios das Cidades e Turismo, durante a reunião mensal de acompanhamento de convênios realizada na última quinta-feira (2), no gabinete do prefeito Mário Alexandre. Com os novos convênios serão investidos na cidade um montante de R$ 3,18 milhões. Dentre os novos contratos analisados estão incluídas a construção e reforma dos mirantes da Rua Monsenhor José Evaristo e do Plano Inclinado; requalificação da pavimentação da Rua Marquês de Paranaguá, no Calçadão Jorge Amado e reforma da Praça Santa Rita, na Conquista. Estão previstas também a pavimentação das ruas São Francisco, na Vila Cachoeira; A, na Vila Freitas; Beira Rio, em Sambaituba e travessas  Santa Inês, na Conquista;  Nossa S. das Graças e Palmares, no Malhado.

O pacote de novos convênios abrange também a pavimentação em paralelepípedos e drenagem da Rua Padre João Borges, que dá acesso à Escola Fábio Araripe, no Teotônio Vilela e a Rua A, que dá acesso à Escola Municipal do Banco da Vitória. Dentre os contratos que estão em andamento, destaca-se o início das obras de contenção de encostas do Alto do Socorro, próximo à ponte Governador Lomanto Júnior.

Participaram da reunião, os secretários municipais Átila Docio (Infraestrutura, Transporte e Trânsito), Gil Gomes (Governo) e Hermano Fahning (Serviços Urbanos), além da gerente do Núcleo de Convênios da Secretaria de Administração, Cláudia Ortega. A Caixa Econômica foi representada pelo gerente Regional de Governo, Alberto Catarino; representante de Governo, Alexandre Pinheiro e os gerentes Gerais Gidalva Santos e Haroldo Motta.