:: ‘trabalhadores’

Foto: Divulgação/MPT-BA

Onze trabalhadores foram encontrados em território baiano durante as ações que integram no estado a Operação Resgate 3, esforço conjunto de diversos órgãos para combater o trabalho escravo no Brasil.

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, não foram divulgadas informações que possam identificar cada situação.

As operações realizadas na Bahia tiveram como alvos residências suspeitas de abrigar trabalho escravo doméstico e propriedades rurais. Uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada em Vitória da Conquista, onde as equipes visitaram ainda outras três residências. Um quarto caso suspeito de trabalho escravo doméstico foi investigado na região metropolitana de Salvador, mas na inspeção não ficou configurada a condição de degradação humana.

Em Cândido Sales, também na região sudoeste do estado, cinco pessoas foram resgatadas pelas equipes da força-tarefa, três delas na produção de carvão ilegal e duas no plantio de mandioca. A carvoaria onde eles estavam trabalhando não tinha licenças ambientais e mantinha toda a atividade de maneira informal, com alojamentos e condições de saúde e segurança precários. Lá, além dos três carvoeiros, dois agricultores também foram resgatados. O responsável pelo empreendimento foi identificado e terá de responder judicialmente pelas ilegalidades trabalhistas.

Vigilantes – Outro caso, este envolvendo cinco trabalhadores foi registrado no município de Barra, no oeste baiano, à margem do Rio São Francisco. Uma empresa de segurança privada contratada pelos proprietários de uma fazenda no município foi flagrada mantendo cinco vigilantes em condições subumanas, alojados em barracões de lona, sem água potável nem proteção contra o tempo. O MPT está conduzindo negociação com a empresa de vigilância e com a fazenda contratante para garantir o pagamento dos resgatados.

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). :: LEIA MAIS »

Os trabalhadores do transporte público de Feira de Santana terão 4,2% de reajuste nos salários e 7,5% no ticket alimentação. Com isso, a greve que estava prevista para começar na madrugada desta sexta-feira (16) foi suspensa. A decisão foi oficializada em assembleia durante esta madrugada.

A categoria tinha decidido suspender as atividades após diversas tentativas de negociar as reivindicações com as empresas Rosa e São João, sem sucesso. Esta semana, a conquista veio após reuniões do Sindicato dos Rodoviários (Sintrafs), classe patronal, prefeito Colbert Martins e o secretário de Transportes e Trânsito Sérgio Carneiro.

O presidente do Sintrafs, Alberto Nery, informa que o sindicato ainda tentando conseguir um arredondamento do valor do ticket para R$ 26,00. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPU

O Grupo Especial de combate ao trabalho escravo resgatou, essa semana, 25 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão na colheita em uma fazenda de café, no município de Encruzilhada, na Bahia. A equipe da operação foi formada pela Defensoria Pública da União (DPU), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia.

Informalidade e condições desumanas

As irregularidades começaram a ser identificadas na segunda-feira (22). Os trabalhadores, vindos de diversos municípios do interior do Estado, foram encontrados em situação de informalidade, sem registro trabalhista. Os safristas, como são chamados, também não foram submetidos a exame admissional.

Segundo os relatos, os pagamentos seriam feitos apenas no final do trabalho. Além disso, várias carteiras de trabalho foram retidas pelo responsável, motivo que os impediu de irem embora.

Na colheita, os trabalhadores atuavam sem equipamentos de segurança e vestimentas adequadas à função, muitos deles descalços ou com apenas sandálias. Na área, não havia instalações sanitárias, nem espaço para refeições. Devido às condições climáticas da região –fria e úmida – e ao vestuário inadequado, pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados, após o resgate, a unidades de saúde do município.

De acordo com a equipe, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao ar livre e a água que bebiam era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho.

A exceção é para os casos em quea recusa de imunização seja justificada por documentação. A recomendação está expressa na Nota Técnica 05/2021, publicada pelo órgão na última sexta-feira (05/11). Segundo a nota, a exigência deve ser feita por programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto.

O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano. Na nota, o MPT também estimula empresas a fiscalizarem e exigirem de empresas contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados conforme o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.

O documento estabelece que sejam mantidas todas as medidas coletivas e individuais de saúde e segurança do trabalho e realizadas campanhas internas de incentivo à vacinação. O MPT recomenda, ainda, que os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas de trabalhadoras e trabalhadores sobre as implicações e a sua condição de saúde para receber o imunizante. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/APLB Feira

A diretoria da APLB Feira realizou, nesta segunda-feira (04), uma assembléia presencial com os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana no Edifício Euterpe Feirense. Conforme a APLB, a assembleia seguiu o Decreto Municipal e todos os protocolos de biossegurança.

De acordo com a APLB Feira, em seu retorno presencial, a assembleia discutiu a extensa pauta da categoria: o retorno das atividades híbridas, condições das Escolas e denúncias ao Ministério Público; o não pagamento integral dos salários dos professores, coordenadores, diretores e vices; Precatórios do Fundef; Reajuste salarial; Enquadramento; Carga Horária de funcionários efetivos; Licença Prêmio e Pecúnia; Mudança de Referência e Pagamento dos 5% do Fundamental II, entre outras questões da categoria.

Ainda de acordo com a APLB Feira, após discutir as propostas, a categoria decidiu por unanimidade aprovar estado de greve e realizar um ato de mobilização na Secretaria de Educação do Município (SEDUC) nesta quarta-feira, 06, a partir das 15h, antes da Audiência entre a SEDUC e a diretoria da APLB Feira que será às 17h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Está garantida a imediata vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação a partir de 18 anos, desde que estejam na ativa. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

A proposta do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, foi aprovada por unanimidade e vem atender a um pleito formulado pela Secretaria de Educação. “Cerca de 4 mil trabalhadores com idade inferior a 40 anos não tinham recebido nenhuma dose da vacina contra a Covid-19, impossibilitando o pleno retorno as aulas em parte dos 417 municípios da Bahia”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Mohamed Hassana

Esgotamento físico e mental, insônia, mudanças bruscas no humor e dificuldade de concentração são alguns dos sintomas da Síndrome de Burnout, distúrbio psíquico caracterizado por um estado de exaustão extremo provocado por condições de trabalho desgastantes. O transtorno é muito comum no Brasil atualmente. Segundo pesquisa realizada pela International Stress Management Association (ISMA-BR), 70% dos brasileiros sofrem as consequências do estresse. Destes, 30% são vítimas do Burnout.

“A pessoa com Burnout mostra dúvidas em suas próprias capacidades, nervosismo e fadiga, dificuldade de se concentrar em tarefas e preocupação excessiva com trivialidades. Além disso, tende a imaginar cenas negativas, perturbadoras ou assustadoras e apresentar humor depressivo.  Essa sintomatologia se traduz em ausências no trabalho, agressividade, isolamento, mudanças bruscas no humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, angústia e tristeza, pessimismo e baixa autoestima”, afirma psiquiatra Lúcio Botelho, que é diretor-médico, idealizador e co-fundador da OMNI – Centro de Terapias Biológicas.

Profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais e mulheres que enfrentam dupla jornada correm risco maior de desenvolver o transtorno. Porém, o psiquiatra Lúcio Botelho ressalta que a síndrome de esgotamento profissional não é restrita e pode afetar qualquer pessoa, desde celebridades estressadas até funcionários sobrecarregados e donas de casa.

“A Síndrome de Burnout é resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso. Seu diagnóstico é clínico e leva em consideração o histórico do paciente e seu envolvimento e realização pessoal no trabalho. Aplicação de escalas também ajudam a estabelecer o diagnóstico”, destaca o especialista, que também é que também é diretor-médico do Espaço Nelson Pires, hospital psiquiátrico de Salvador. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) defendeu a criação na Bahia de um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Piauí. Para atingir seu objetivo, ele apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa.

O parlamentar considera que a atitude deve ser seguida por todos os gestores estaduais, beneficiando um dos setores mais afetados pela crise sanitária e que estão impossibilitadas de receber público enquanto a ocupação das UTIs não diminuir.

Câmara fala que, no Piauí, o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar aliviar os efeitos negativos da pandemia, incluindo o auxílio de R$ 1.000,00 para estes trabalhadores. :: LEIA MAIS »