:: ‘Salvador’

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá apreciar as contas do chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, referentes ao exercício de 2024, em sessão plenária nesta quinta-feira (17.07), a partir das 14h30. A relatoria do processo caberá ao conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e, durante a sessão, os conselheiros irão aprovar o parecer prévio, com a proposta de encaminhamento das contas, que será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde a prestação de contas será julgada pelos deputados estaduais.

A sessão, que será realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé (segundo andar do edifício-sede), vai ser aberta ao público, bastando aos interessados em acompanhar presencialmente a apreciação das contas do Governo se identificarem na portaria do prédio-sede do TCE/BA, no Centro Administrativo da Bahia. :: LEIA MAIS »

Superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) têm até o dia 31 de agosto de 2025 para apresentar a declaração de bens e rendas no Portal do Recursos Humanos da ALBA, uma exigência que passou a ser obrigatória desde o ano passado. Este documento é o mesmo entregue anualmente na declaração do Imposto de Renda à Receita Federal do Brasil.

O superintendente do RH da ALBA, Francisco Raposo, explicou que a medida foi instituída pelo Ato Administrativo nº 4.400, com publicação no Diário Oficial do Legislativo em 23 de agosto de 2024. Esclareceu ainda que a decisão “foi uma maneira de alinhar a Casa Legislativa com as normativas das leis federais nº 8.429/1992 e nº 8.730/1993, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, que considerou a necessidade da criação da plataforma e o regramento”.

O gestor público lembrou que os deputados e servidores devem cumprir a exigência diretamente no Portal do RH, dentro do ícone “Declaração de Bens”. Em seguida, devem anexar sua declaração de bens, em conformidade com as regras estabelecidas pelo MP. Com o sigilo garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todas essas informações contidas no documento ficam armazenadas em um banco de dados por até cinco anos após o desligamento do cargo ou função. Francisco Raposo ressaltou que esses dados dos deputados e servidores apenas poderão ser acessados com autorização da presidência da ALBA, mas somente através de um pedido da justiça. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcelino Galo (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a aplicação de sanções administrativas e multas para pessoas e veículos envolvidos no abandono de animais em toda a Bahia. Segundo o deputado, o objetivo é reforçar o combate aos maus-tratos com medidas de alcance estadual, complementares à legislação federal.

O texto da proposição define como abandono qualquer ação voluntária de deixar um animal desacompanhado e sem os cuidados necessários à sua sobrevivência — inclusive com intenção de não retorno. O projeto estabelece multa de R$ 5 mil por animal abandonado. O valor sobe R$ 1 mil se o abandono ocorrer em áreas de conservação ambiental e pode ser dobrado caso resulte na morte do animal.

Além da penalização financeira, a proposta responsabiliza solidariamente o proprietário e o condutor do veículo utilizado no abandono. A identificação dos veículos poderá ser feita por meio de videomonitoramento, denúncias acompanhadas de provas ou pela atuação direta de agentes de fiscalização ambiental.

“Apesar da legislação federal prever punições criminais, a efetividade do combate ao abandono requer a instituição de medidas administrativas complementares no âmbito estadual, com penalidades que funcionem como instrumento de dissuasão e financiadores de políticas públicas de bem-estar animal”, argumentou Marcelino Galo, ao justificar a proposta. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

Até 1,8 milhão de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a ampliação da isenção no consumo de até 80 kWh por mês, anunciada pelo Governo do Estado. O novo benefício da Tarifa Social prevê a gratuidade para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Com a isenção, o Governo do Estado abre mão de uma receita de R$ 26 milhões para beneficiar diretamente grande parcela da população. A iniciativa segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho medida provisória que simplificou o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e passou a garantir 100% de isenção para o consumo até 80 kWh mensais.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma audiência pública que debaterá as ações finalísticas do processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador será promovida na próxima terça-feira, 15, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. O encontro será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e iniciado às 8h30. Ele é aberto ao público e os interessados deverão realizar a inscrição por meio de link .

Durante o encontro, serão promovidos debates e a coletadas contribuições para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, conforme dispõem o Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Nacional pela Primeira Infância. Também serão discutidas inciativas voltadas à proteção da infância, especialmente aquelas que atuam diretamente com políticas públicas relacionadas à educação, saúde e assistência social. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) recepcionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica trecho da chamada “Lei das Taxas” (Lei nº 11.631/2009), onde trata sobre isenções, para beneficiar com expedição de documento de identidade, a qualquer tempo, pessoa de baixa renda em situação de rua. Pela regra vigente, o benefício é restrito a uma vez por ano. A ação também alcança vítimas de calamidade pública e pessoas acima de 60 anos.

Em mensagem ao Parlamento baiano, o governador Jerônimo Rodrigues explica que a proposta visa remover a limitação temporal de uma emissão anual gratuita para pessoas em situação de rua, “reconhecendo a realidade de constante exposição a perdas e danos de documentos enfrentada por esse público”. Além disso, o gestor ressalta que o projeto inclui a previsão de isenção sem restrição temporal em contextos de calamidade pública, “ampliando a proteção social em momentos de maior fragilidade e sensibilidade coletiva”.

O texto do PL, que recebeu o número 25.865/2025, garante a expedição gratuita da Cédula de Identidade, sem limitação temporal, a esse público, “desde que referenciada pela rede socioassistencial do Estado ou do Município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público”. Já para pessoas de baixa renda que não se encaixam nas condições descritas – e devidamente inscritos em Cadastro para Programas Sociais em âmbito municipal, estadual ou federal – permanece a regra que delimita a emissão do documento uma vez por ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

O Estado da Bahia recebeu o reforço de 316 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, seis foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios baianos.

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

Desde o último dia 2, acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes/Secom-PMS

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio Thomé de Souza, no Centro, com integrantes da gestão municipal para discutir a implantação de tecnologias de ponta para auxiliar na prevenção da violência na área da Segurança Pública, cuja responsabilidade constitucional é do Governo do Estado. As soluções, que já se destacam como cases de sucesso em outras capitais brasileiras, especialmente São Paulo, poderão ser integradas ao futuro Centro de Controle Operacional (CCO) de Salvador.

Participaram da reunião o secretário municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Alberto Braga; o presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Samuel Araújo; e o diretor-geral de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Humberto Sturaro, dentre outros representantes. No encontro, eles discutiram duas iniciativas que serão adotadas em Salvador: o uso de drones israelenses para monitoramento da cidade e a adoção de um sistema já utilizado em São Paulo com reconhecimento facial. A reunião serviu para avaliar os próximos passos para a implantação das tecnologias.

O prefeito ressaltou que as duas iniciativas vão auxiliar no combate à violência. “Infelizmente, a insegurança é hoje o principal problema da nossa cidade, é a principal preocupação das pessoas. Embora a segurança seja constitucionalmente uma responsabilidade do Estado, nós, além de fazermos a nossa parte, estamos assumindo tarefas que não são nossas, mas que vamos assumir para proteger a população”, salientou.

“Então, nós acreditamos que a tecnologia pode ajudar muito a combater a violência e a proteger a população. Não precisa inventar a roda, basta observar boas iniciativas que são realizadas no Brasil e no mundo. Estamos aqui com dois bons projetos, que são os drones de Israel e o sistema já utilizado em São Paulo. Estamos estudando e esperamos em breve trazer estas tecnologias para Salvador”, acrescentou Bruno Reis.

Entre as tecnologias que serão implantadas estão drones de última geração utilizados em Israel para monitoramento aéreo em tempo real e câmeras inteligentes com reconhecimento facial, capazes de identificar foragidos da Justiça e flagrar situações de delito, como invasões, furtos e roubos de veículos. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/SDE

A terceira reunião do ano dos Conselhos Deliberativos dos Programas Desenvolve e ProBahia, realizada nesta quinta-feira (3), aprovou 34 projetos empresariais que, juntos, devem investir mais de R$1,5 bilhão no estado. As iniciativas contemplam 20 municípios baianos e têm potencial de gerar 1.300 empregos diretos.

Responsável pela presidência dos conselhos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) celebrou o resultado, que reflete um ambiente cada vez mais atrativo para novos investimentos. Os projetos aprovados terão acesso a incentivos fiscais, cujo objetivo é estimular a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos produtivos em todo o território baiano.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, que preside o colegiado, destacou a importância das aprovações para o fortalecimento da economia regional e reafirmou o compromisso com a atração de novos empreendimentos. “A aprovação desses projetos reafirma o papel da Bahia como um dos estados mais atrativos para investir no país. Nosso compromisso é continuar promovendo um ambiente de negócios seguro, transparente e ágil, que estimule a geração de empregos e o desenvolvimento equilibrado entre as regiões. A SDE, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, tem trabalhado para transformar oportunidades em resultados concretos para os baianos, e esta reunião é mais uma demonstração disso”, afirmou o gestor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Mário Negromonte se despediu do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira (03/07), em razão da aposentadoria compulsória imposta a todos os servidores públicos aos 75 anos de idade. O conselheiro, agora aposentado, integrou a Corte por 11 anos e será substituído no cargo por um integrante do Ministério Público de Contas a ser escolhido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Mário Negromonte foi homenageado na sessão, após relatar e emitir parecer prévio referendado pelos demais conselheiros recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais do exercício de 2022 das prefeituras de Feira de Santana, Santana (voto-vista) e de Serra do Ramalho. Presentes à sessão o seu filho, deputado federal Mário Negromonte Júnior, o ex-deputado Jabes Ribeiro, o conselheiro aposentado Fernando Vita, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presidio, o conselheiro do TCE Inaldo Araújo, prefeitos e servidores do TCM.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto fez o discurso de homenagem e lembrou a contribuição que Mário Negromonte deu, ao longo de mais de uma década, para o engrandecimento do TCM e lamentou “não só a perda do convívio diário enriquecedor com o homem público, mas também com o amigo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (3), em Salvador, um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que garante a ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, além de prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Com um investimento total de aproximadamente R$ 437 milhões — dos quais R$ 349,4 milhões serão financiados pelo BNB.

Em Amargosa, será implantado um sistema de esgotamento sanitário com recursos da ordem de cerca de R$ 179 milhões. Já em Ribeira do Pombal, o valor destinado à implantação do sistema é de R$ 157,2 milhões. Em Senhor do Bonfim, as obras correspondem à segunda fase da ampliação do sistema já existente, com investimento estimado em R$ 101 milhões.

Durante o evento, realizado no Parque da Bolandeira, na sede da Embasa, o governador destacou a importância do investimento para população do interior. “Três municípios importantes que não contam praticamente com nenhum esgotamento sanitário. E com isso estamos tratando de um investimento estruturante, que vai transformar a realidade de milhares de famílias, gerar emprego, bem-estar das pessoas e levar água de qualidade para a população”, afirmou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto disse nesta quarta-feira (2), durante as comemorações dos 202 anos da Independência da Bahia, que o interior “tem de estar presente e representado” na chapa oposicionista que vai concorrer às próximas eleições na Bahia.

“Se depender da minha opinião, até março do ano que vem deveremos apresentar aos eleitores os nomes de todos os nossos candidatos ao governo, vice e Senado. E o interior terá o seu peso, terá o seu destaque”.

Pouco antes de iniciar o desfile cívico, o ex-prefeito de Salvador cobrou explicações sobre o alto volume de empréstimos contratados pelo governador Jerônimo Rodrigues -cerca de R$ 18 bilhões em apenas dois anos e meio. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Ao nascer do sol, o Largo da Lapinha já estava cheio de gente animada para acompanhar mais uma edição do tradicional desfile do Dois de Julho, que este ano celebra os 202 anos da Independência da Bahia. Uma data que é muito mais que um feriado: é orgulho, resistência e memória viva do povo baiano, como explicou Rosane Pacheco, que mora há cinco anos em Salvador, mas acompanha o desfile há quatro décadas.

“Essa data representa a história que não é contada. Não sou de Salvador, mas tenho aprendido muito com as nossas histórias e me sinto pertencente. Aqui se vê toda essa mistura acontecendo, essa libertação. Dois de Julho para mim é isso”, pontuou ela.

Logo às 8h, o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de abertura, com o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional, executado pela Banda de Música da Marinha do Brasil.

“É nossa alegria, porque nós começamos desde o dia 25 de junho, em Cachoeira, e hoje a consolidação. Desde criança e adolescente que eu participava dessa data, desfilando pela escola, fazendo as apresentações, fui crescendo e, cada vez mais, me consolidando enquanto um cidadão que tem consciência do Dois de Julho. Agora como governador, forçar para que a gente possa incluir no currículo escolar, para explicar às nossas crianças, adolescentes e jovens, o significado dessa data”, disse Jerônimo no início do cortejo.

Durante o trajeto até o Pelourinho, onde o cortejo segue com o presidente Lula e o governador, o que se via eram famílias inteiras vestidas de branco, azul e vermelho, muitas com crianças nos ombros, acompanhando os carros alegóricos. Oscarlinda Souza trouxe o filho Mateus Silva para assistir. De acordo com ela, é muito importante conhecer o significado desta celebração. “Representa o fortalecimento de uma data muito importante. Fico feliz também de trazer ele para reconhecer e ver como é a Independência da Bahia e do Brasil”, disse ela. :: LEIA MAIS »

Felipe Santana e Lurian Carneiro – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador de Salvador, Felipe Santana (PSD) é o novo presidente do PSD Jovem Bahia. A nomeação marca uma nova fase da juventude do partido no estado e reforça o compromisso com a renovação política e a participação ativa das novas gerações nos espaços de decisão.

A mudança ocorre após a saída de Lurian Carneiro do cargo, que passa a ocupar a vice-presidência do núcleo jovem na Bahia. A escolha do nome de parlamentar representa um alinhamento estratégico dentro do partido, que vem consolidando seu protagonismo político na Bahia.

Eleito vereador em sua primeira candidatura, Felipe Santana tem se destacado por sua atuação voltada para a inclusão social, fortalecimento das políticas públicas e educação.

Ao assumir a presidência do PSD Jovem Bahia, ele reforça o objetivo de ampliar os espaços de formação e engajamento dos jovens baianos. “A juventude precisa ser ouvida e também ocupar os espaços de poder. Nosso papel será fortalecer essa participação, com escuta ativa e projetos que dialoguem com o futuro da Bahia”, afirma Santana. :: LEIA MAIS »