:: ‘Salvador’

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas. Com o aumento do nível de violência nas escolas brasileiras, “um alerta vermelho nos trouxe o entendimento de que se torna imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino do nosso Estado”, justificou.

Conforme o legislador, os noticiários mostram que, de tempos em tempos, ocorrem casos de violência com armas de fogo e armas brancas dentro das escolas. Um em cada três ataques violentos já registrados em escolas brasileiras aconteceu em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública citado na proposição. “O clima de medo e insegurança tem se instalado nas escolas, onde alunos, funcionários e professores se encontram atemorizados, com medo do próximo ataque por parte de criminosos”, disse.

Ele ainda explicou que a finalidade do seu projeto é a prevenção de incidentes, uma vez que os detectores de metais ajudam a identificar e prevenir a entrada de objetos perigosos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro. :: LEIA MAIS »

Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

As tradicionais serpentinas de Carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia: não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a rede elétrica nos circuitos da festa. A multa pode variar de R$ 5 a R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

De acordo com a nova legislação, nos casos de reincidência as multas serão dobradas. Para os vendedores ambulantes, a infração ainda resulta na apreensão da mercadoria. Clebson Santos comercializa artigos de carnaval há 20 anos no relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e sempre foi contra o uso das serpentinas. “Nunca trabalhei com serpentinas, porque acho as fitas perigosas, podem se prender as coisas e na fiação, um curto-circuito, pode até matar quem está embaixo. Eu acho uma boa medida. Assim como aquelas pistolas de água, as serpentinas também devem ser proibidas”, comentou.

O soldado do Corpo de Bombeiros, João Vitor Almeida, explicou o perigo do uso do objeto. “As serpentinas metalizadas representam um grande risco no carnaval porque conduzem eletricidade. Se entrarem em contato com fios elétricos ou equipamentos energizados, podem causar curto-circuitos e choques elétricos. No ano passado, no circuito Dodô e Osmar, houve um apagão de aproximadamente uma hora por conta disso. Além dos apagões, esses curto-circuitos podem gerar faíscas e causar princípios de incêndio. Já os choques elétricos podem resultar em queimaduras, lesões graves e até óbitos”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) quer proibir farmácias e drogarias de exigirem CPF do consumidor no ato da compra, sem que informem, de forma adequada e clara, a concessão de descontos. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), ele se mostrou preocupado com o compartilhamento de dados pessoais e informações sigilosas “que não devem ser expostas indevidamente”.

No caso concreto, ele se ateve à exigência imposta por farmácias e drogarias “que, sem o consentimento do consumidor, se utilizam de um expediente ardiloso em que conseguem extrair as informações do cliente vinculando à promessa de concessão de um desconto no preço final do produto”. Este tipo de conduta, disse o emedebista, tem sido recorrente na Bahia, principalmente nas grandes redes, onde “praticamente nada, absolutamente nada” se vende sem vinculação ao CPF do consumidor. :: LEIA MAIS »

Fotos: Thuane Maria/GOVBA

A partir desta quarta-feira (12), os pacientes atendidos no Hospital Ana Nery, um dos principais centros de referência em cardiologia, nefrologia e transplantes do Nordeste, contarão com 10 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) especializados em cuidados cardiovasculares. A ampliação da unidade, que deve chegar a 244 leitos, sendo que 60 UTIs, e também é referência em procedimentos de alta complexidade, como transplantes de rim e coração, foi inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária de Saúde, Roberta Santana, e outras autoridades.

“Agora, com esses novos leitos que chegaram, eu fico até emocionada em ver como as coisas estão mudando. Antes, tinha que esperar muito tempo, não tinha a mesma estrutura, e muitas vezes as pessoas que precisavam de cuidados mais intensivos não conseguiam nem ter a chance de um tratamento melhor. Agora, com esses novos leitos, a gente sente um pouco mais de esperança, sabe? Parece que a saúde aqui no interior está sendo mais valorizada. Espero que cada vez mais pessoas possam ser atendidas com mais dignidade, como merecem”, pontuou a dona de casa, Aurenita Silva, moradora do município Monte Santo.

Localizado no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, com investimento de mais de R$ 3 milhões entre obras e equipamentos, de acordo com a secretária de saúde, Roberta Santana, “são 60 leitos de UTI numa grande e importante unidade de referência para o país, para o Brasil, um reforço importante para a demanda da regulação. Importante também para a expansão na rede em Salvador, mas sobretudo para a região, porque é uma unidade que não só atende Salvador e a região metropolitana, mas todo o estado”, completa.

“Um reforço dos nossos esforços em investimentos na área de saúde aqui na Bahia. Temos muitos leitos de hospitais particulares que a gente agrega esses leitos ou serviços na rede, para que a gente possa dar vazão à demanda e atender melhor à demanda da população. Esta entrega é um marco da continuidade das ações que estamos realizando na Bahia neste ano. Em abril, retornaremos para entregar mais uma etapa dessa importante ampliação”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a homologação da proposta de consenso, que estabelece a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica. Todos os conselheiros acompanharam a posição do voto do relator do processo, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio.

“Acatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concessionária e o Estado, da Ponte Salvador-Itaparica. O consenso foi no sentido de análise das cláusulas econômicas e financeiras. É viável a construção da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concessionária, coloque em prática a assinatura do aditivo e que dê início às obras no prazo estipulado”, declarou Presidio.

A proposta foi elaborada pela Comissão Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, composta por auditores da Corte de Contas, integrantes do Ministério Público de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica.

Para o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, “essa experiência da mediação pelo Tribunal ajudou a viabilizar essa modernização, porque tinha havido a pandemia. A paralisação de todas as atividades tinha levado ao colapso do contrato. A população baiana pode comemorar. Eu já avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negociação pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclusão agora em março. Mas, a nossa expectativa é que agora a obra ganhe a velocidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEI

Em dezembro de 2024, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou avanço de 2,8% em comparação ao mês imediatamente anterior, após queda de 0,8% em novembro. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou aumento de 4,2%. No acumulado de janeiro a dezembro de 2024, o setor cresceu 2,7% e no quarto trimestre teve aumento de 1,5%, todas as comparações em relação ao mesmo período do ano de 2023. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

No acumulado do ano de 2024 em relação a 2023, sete das 11 atividades pesquisadas assinalaram avanço da produção. O segmento de Derivados de petróleo (4,2%) registrou a maior contribuição positiva, devido ao aumento na produção de óleo diesel. Outros segmentos que registraram crescimento no ano passado foram: produtos químicos (6,4%), produtos de borracha e material plástico (10,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (26,1%), Celulose, papel e produtos de papel (2,9%), Bebidas (5,8%) e produtos alimentícios (0,1%). Por sua vez, Metalurgia (-12,6%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de vergalhões de aço ao carbono. Outros resultados negativos no indicador foram observados em Couro, artigos para viagem e calçados (-9,1%), indústria extrativa (-1,7%) e minerais não metálicos (-2,8%). :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.

A Reclamação (RCL) 76061 foi apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele alegou que Adolfo Menezes foi eleito para a presidência do Legislativo estadual em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, eleito para o terceiro mandato consecutivo.

Ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, em 2022, o Supremo vedou a recondução ilimitada de integrantes da mesa diretora do Poder Legislativo estadual. O tema foi discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016, quando o Plenário definiu que a recondução é permitida apenas uma vez para as composições formadas no biênio 2021-2022, sem a possibilidade de reeleição para os mesmos cargos nos biênios seguintes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério das Mulheres

Dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, em 2024, 63.330 atendimentos registrados na Bahia, um aumento de 42% em relação ao ano anterior, quando 44.594 foram computados. No ano passado, na Bahia, houve aumento de 11,6% no número de denúncias, passando de 8.143 em 2023 para 9.090 em 2024. Desse total, 8.199 foram recebidas por telefone e 641 por WhatsApp.

Entre as denúncias no ano passado, 5.985 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 3.096 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 3.847 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias na Bahia, com 2.921 casos.

A violência contra mulheres entre 40 e 44 anos (1.471 vítimas) representa o maior número de denúncias. São as mulheres pretas ou pardas as vítimas mais frequentes (6.707) e são os esposos(as) e companheiros(as) — ou ex-companheiros(as) — aqueles que mais cometem atos violentos (2.440).

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pela central reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde 2023, com a reestruturação prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, em sua sessão ordinária de quinta-feira (06.02), a aprovação da prestação de contas da Polícia Militar da Bahia (PMBA) referente ao exercício de 2023. A aprovação ocorreu com a expedição de recomendações devido a diversas irregularidades detectadas durante o Relatório de Auditoria. Algumas dessas falhas, inclusive, já foram recorrentes em exercícios anteriores.

As principais falhas apontadas envolvem o descumprimento da ordem cronológica de pagamentos a credores, atrasos reiterados em pagamentos, falhas na fiscalização de contratos de locação de veículos, e irregularidades na contratação de jovens egressos da rede estadual de ensino. Também foram identificadas falhas em relação ao registro de saídas de material bélico, à gestão patrimonial, e ao fornecimento de equipamentos e armamentos necessários para a segurança da PMBA.

Além disso, o TCE/BA observou falhas em áreas como a gestão de obras (com algumas sendo contabilizadas indevidamente), a insuficiência de equipamentos de informática, coletes balísticos, capacetes, e armamento, além da utilização de escudo balístico fora do prazo de validade em algumas unidades da PMBA. O Tribunal recomendou que os gestores da instituição adotem medidas eficazes para corrigir essas impropriedades, visando melhorar a eficiência e a conformidade das operações da PMBA. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

Com destaque em Saúde Digital, a Bahia está buscando ampliar ainda mais a atuação nesta área, com a elaboração do plano de ação do Programa SUS Digital na Bahia. A iniciativa de elaborar planos macrorregionais do programa para as nove macrorregiões do estado foi tomada nesta quinta-feira (6), durante o terceiro dia do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado no Centro de Convenções de Salvador.

Os planos foram elaborados pelos gestores de saúde que participam do Encontro. Nas discussões foram definidas as necessidades e prioridades dos serviços de saúde dos municípios. Os gestores apontaram que a aquisição de alguns equipamentos como computadores e aparelhos de distribuição de internet serão essenciais. Além disso, eles destacaram a importância da aquisição de softwares.

De acordo com o coordenador de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro, o bom planejamento vai garantir o recurso necessário para execução do programa. “Precisamos da participação de cada um, para que desenvolvamos a ação de maneira correta”, afirmou. Diego Daltro ainda pontuou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) já utiliza e disponibiliza para os municípios alguns sistemas. “Já temos o AGHuse, que tem como uma das funções o prontuário eletrônico”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Silvio Dias, que é inspetor aposentado da PRF e está no seu segundo mandato parlamentar, tomará posse nesta sexta-feira (07) como presidente do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) em Salvador. Silvio foi eleito presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) para a gestão 2025-2028 com mais de 80% dos votos em todo o Estado da Bahia em novembro de 2024. A chapa tem como vice-presidente Da Silva.

“É uma missão que a gente assume agora como presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA), que é um órgão importantíssimo no sistema de segurança pública do país, principalmente o momento onde o crime é transnacional, ou seja, passa dos limites dos países. Então, não há nem o que falar em um crime regional, é um crime que extrapola também as fronteiras dos estados. E, nesse momento, é importante que a gente tenha policias que se articulem com as policias estaduais. Estar presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia nesse momento é uma missão de extrema importância e responsabilidade”, disse.

E continuou: “Estarei assumindo a partir do dia 07 de fevereiro com a ideia fixa de que os policiais, homens e mulheres, merecem toda nossa atenção, todo nosso respeito e toda nossa defesa. E assim será. Nós vamos trabalhar buscando essa atenção em relação a Segurança Pública. Como eu disse: a PRF tem esse papel de trabalhar fazendo essa articulação juntamente com a Polícia Federal, com os órgãos de Segurança Pública dos estados. Nós temos uma PEC que tramita em Brasília e essa PEC trará mudanças significativas no sistema de segurança pública do país. A defesa dos interesses da categoria será realizada diuturnamente enquanto eu estiver na presidência do sindicato aqui na Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/VIABAHIA

A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A informou que, na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão plenária, pela homologação do acordo que determina o encerramento do contrato de concessão firmado para a administração e operação das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.

De acordo com a ViaBahia, com a decisão, será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição que se encerrará às 23:59h do dia 31 de março de 2025, quando a gestão das rodovias será transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Durante esse período, a ViaBahia continuará responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio, assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade. A empresa reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento”, informou a ViaBahia por meio de nota.

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a abertura de uma seleção para contratação de 3.778 profissionais da saúde, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), tem como objetivo fortalecer o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior da Bahia. O anúncio foi feito durante estreia do podcast do governador, na noite desta terça-feira (4).

As vagas são destinadas a técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Também incluem funções administrativas de nível médio e superior.

“Os profissionais de saúde podem ficar ligados na publicação do edital no Diário Oficial desta quarta-feira (5). Esse processo seletivo representa um avanço significativo na estruturação das nossas unidades de saúde, garantindo mais qualificação para atender a população baiana”, destacou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reelegeu o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para a presidência com 61 votos dos 62 possíveis, sendo registrado ainda um do deputado Hílton Coelho (Psol). A quase unanimidade emocionou o presidente da ALBA, que agradeceu a todas as lideranças políticas da Casa e da Bahia, pois foi articulado um consenso em torno do seu nome nas semanas que antecederam a sucessão da Mesa Diretora.

Nessa votação secreta, foram preenchidos oito cargos de titulares e cinco suplentes com parlamentares de oito partidos. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Nelson Leal (PP), o último presidente da Casa, sendo a mesa dirigente dos trabalhos integrada ainda pelos deputados Robinson Almeida (PT) e Sandro Régis (UB), respectivamente primeiro e segundo secretários – indicados pelos líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB).

A sessão começou pontualmente às 14h30, sendo imediatamente suspensa por 30 minutos pela presidência para a confecção das cédulas e sobrecartas – que precisavam ser rubricadas antes de encaminhadas à cabine de votação. Com a sessão reaberta, o deputado Hílton Coelho (Psol) fez uma questão de ordem solicitando a impugnação do nome de Adolfo Menezes, alegando que a legislação impede mais de duas reconduções consecutivas na presidência. O pedido foi indeferido, pois “todos os deputados estão aptos a serem votados” o que levou o psolista a prometer judicializar a questão. :: LEIA MAIS »