:: ‘Salvador’

Foto: Divulgação/DPE-BA

Quem não se reconhece com o gênero e/ou nome de registro poderá dar início ao procedimento de ajuste de documentos entre os dias 29 e 30 de janeiro durante o 9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero na Casa de Direitos Humanos, no bairro Jardim Baiano em Salvador. A ação, que já é tradicional no calendário da Defensoria Pública da Bahia, marca o mês em que se celebra a Visibilidade Trans e ainda contará serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do SUS e distribuição de materiais de prevenção.

A mudança de nome, para as pessoas atendidas pela Defensoria, não implica custos, a não ser para a emissão das certidões de protesto e a comunicação aos órgãos públicos como Receita, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. Desde agosto de 2019, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Arpen-BA, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade com os custos para averbação e adequação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais nestes casos.

A Lei 14.806/24 publicada em 26 de dezembro de 2024 também garante a isenção nas certidões de protesto, mas como é uma lei tributária, ela só entra em vigor 90 dias a partir de sua publicação. Garantindo que os(as) usuários(as) não sejam onerados, a Defensoria firmou parceria com o Instituto de Protesto (IEPTB-BA), que vai arcar com estes custos. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante entrega da unidade, no Engenho Velho de Brotas, onde antes funcionava a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A unidade funcionará dentro do Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD), investigando e reprimindo crimes de racismo e intolerância religiosa de forma complexa, atendendo especificidades como LGBTfobia e violências direcionadas a pessoas idosas.

“Aqui tem segurança pública, mas tem assistência social, tem direitos humanos, com uma missão, muito forte, de garantir o direito de quem queira fazer uma denúncia. Para aqueles que não tiverem coragem, nós vamos preparar, cada vez mais, a sociedade baiana. Agora temos mais um instrumento, inicialmente, aqui, em Salvador, mas nos próximos 10 anos vamos garantir que a intolerância religiosa seja banida do nosso estado. Preparamos nossas forças, tem muita competência nesse serviço. A gente vai trabalhar para zerar isso”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues, sobre a política baiana de combate aos crimes de racismo.

A delegacia funcionará 24h, todos os dias da semana, com serviço de investigação, assistência social e psicologia, cartório, sala de reconhecimento e apoio integrado dos Núcleos Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), de Combate aos Crimes Cibernéticos (Cyber), de Diversidade e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que também atenderão na estrutura de segurança. No local também terá um posto SAC, com oferta de serviços de cidadania. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Uma das maiores políticas de Estado voltadas à valorização e preservação dos blocos afros, de samba, afoxés e blocos indígenas no Carnaval de Salvador, o programa Ouro Negro 2025 foi anunciado nesta segunda-feira (20), em meio às apresentações da banda Didá e Aspiral do Reggae, na praça Tereza Batista, no Pelourinho, em Salvador. Promovida pelo Governo do Estado por meio das Secretarias de Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a política estadual destinará este ano R$ 15 milhões para apoiar 112 projetos culturais que tenham como foco a preservação da cultura negra na diáspora.

À frente do terreiro Ilê Axé Ojú Onirê, de Santo Amaro, o babalorixá Pai Pote teve sua participação contemplada pelo primeiro ano na Lavagem de Santo Amaro. A cidade participa pelo segundo ano consecutivo do edital Ouro Negro.  “Valoriza não só o terreiro, como todas as entidades. Tudo sai do terreiro: a capoeira, a samba de ronda, o maculelê. E agora a gente vai poder sair com as baianas para a lavagem, com sua alimentação, com um som de qualidade, sem pedir nada a ninguém. Isso é uma reparação para a população negra”, destacou.

Os projetos têm como protagonistas 98 entidades contempladas — 38 blocos de samba, 35 afros, 18 afoxés e dois blocos indígenas. Estão na relação o Afoxé Filhos de Gandhy, o Bloco Olodum, o Bloco Ilê Aiyê, o Bloco Afro Malê Debalê e o Bloco Afro Didá.

Em 2025, as pastas também ampliaram a faixa de apoio para as agremiações de matrizes africanas na Lavagem do Bonfim, em Salvador, e na Micareta de Feira de Santana. Na Lavagem do Bonfim, realizada na última quinta-feira (16), foram aportados R$ 520 mil. :: LEIA MAIS »

Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino – Foto: MP-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) passará a ter dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. As nomeações foram publicadas na edição de sábado (11) do Diário Oficial do Estado.

Ambos são Procuradores de Justiça e ocuparão vagas destinadas a membros do Ministério Público (MP) pelo Quinto Constitucional – a Constituição Federal, no artigo 94, reserva um quinto dos lugares nos Tribunais de Justiça para advogados e membros do MP. No caso dos recém-nomeados, é requisito ter mais de dez anos de carreira.

Seguindo o rito constitucional, coube ao Governador Jerônimo Rodrigues fazer as nomeações, na última etapa de uma seleção que começou com a formação de duas listas sêxtuplas pelo Ministério Público da Bahia, depois reduzidas para listas tríplices pelo TJBA em sessão plenária e remetidas ao Poder Executivo para escolha de um dos três nomes de cada lista. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes (PT) – Foto: Agência ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) registrou, em moção apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, sua preocupação diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária ViaBahia, responsável pela administração de trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324. O petista afirmou que, desde o início da concessão, a Via Bahia “tem descumprido reiteradamente os compromissos estabelecidos no contrato firmado com o poder público estadual”.

O parlamentar garantiu que as rodovias, sob gestão da concessionária, apresentam condições de manutenção precárias, comprometendo a segurança dos usuários, além de apontar “ausência de obras essenciais e pactuadas, que deveriam ter sido realizadas em prazo razoável”. Ele observou também que a situação “se torna mais grave pela prática da cobrança de pedágios em valores elevados, penalizando a população e o transporte de carga que dependem dessas estradas”.

O autor da moção considerou que a demora na tomada de providências efetivas para a rescisão do contrato de concessão é uma afronta à população baiana. Para Euclides Fernandes, “essa morosidade configura negligência na defesa do interesse público, além de perpetuar situação que causa prejuízos financeiros e sociais à nossa sociedade”. O deputado pediu o imediato rompimento do contrato de concessão com a ViaBahia, assegurando-se, ao mesmo tempo, a adoção de medidas para a continuidade dos serviços, com a qualidade e segurança exigidas pela legislação e pelo interesse coletivo. :: LEIA MAIS »

Vereadora Marcelle Moraes (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

A vereadora Marcelle Moraes (UB) foi nomeada como a nova Procuradora Parlamentar da Mulher na Câmara de Salvador. O cargo intensifica as atribuições da parlamentar em fiscalizar e pautar a luta pelas mulheres nos segmentos de saúde, segurança e jurídico, além da representação na defesa da igualdade de gênero e empoderamento na capital baiana.

Marcelle ressalta que a Procuradoria Parlamentar vai intensificar o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. “Vamos cooperar com os organismos públicos e privados para preencher as necessidades das soteropolitanas nesse espaço político. :: LEIA MAIS »

Foto : Matheus Landim/GOVBA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica, nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

“Esse octocoral é uma espécie do oceano Índico, da região de Singapura. Quando ele aparece em um ambiente que está em equilíbrio, pode acabar com espécies marinhas que fornecem alimentos para peixes e animais de pesca da região. Além de ocuparem espaços, competindo com espécies nativas de corais. Isso desequilibra todo o ecossistema”, explicou Porto, acrescentando que a principal evidência, indica que os corais chegaram à Bahia por meio de incrustação em plataformas de petróleo do litoral do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou suas redes sociais para relembrar os ataques antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e para reforçar sua posição em defesa da responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. O parlamentar condenou atos de depredação e violência que atingiram o patrimônio público e as instituições do Estado Democrático de Direito, na sede dos três poderes, na Capital Federal, em 2023.

“Os ataques do 8 de janeiro de 2023 são lembrados para que sempre sejam repudiados e NUNCA MAIS se repitam”, afirmou Robinson, destacando a importância de se preservar a memória desses eventos para evitar que tais ações voltem a acontecer no futuro.

“Todos aqueles que participaram do ato antidemocrático, depredando o patrimônio público, atacando as instituições que representam o Estado Democrático de Direito, devem responder por seus crimes. SEM ANISTIA”, enfatizou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Eva Hambach/AFP

A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) a cessar definitivamente a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e seus acessórios, em cumprimento à legislação vigente.

O MPBA destacou que “a comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, como salientou o promotor de Justiça Saulo Moreira.

O acordo foi firmado levando em consideração a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que identificou 67 unidades de produtos proibidos por resolução da Anvisa, além de um auto de infração lavrado por violação à legislação municipal e federal. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, espaço de eventos e similares a implementar ações de suporte para mulheres que se sintam ameaçadas ou em perigo dentro de suas dependências.

De acordo com o texto, o suporte a ser prestado pelos estabelecimentos compreende medidas destinadas a garantir a proteção da mulher, desde a atuação imediata da equipe de segurança até a oferta de acompanhamento ao transporte, bem como o acionamento das autoridades policiais e a comunicação com um familiar ou pessoa de confiança da vítima.

A proposta determina que os estabelecimentos terão que adotar métodos que facilitem a comunicação da mulher com a equipe local, a exemplo de sinais visuais, sonoros ou códigos simples e acessíveis. “Os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos ou em áreas de circulação estratégica, indicando que possuem protocolos para ajudar mulheres em situação de risco”, diz um trecho do projeto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura do estado da Bahia (Seinfra), responsável pela execução das obras, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A comissão foi formada por representantes do TCE/BA, do Governo do Estado e da Concessionária.

O processo, inicialmente previsto para ser concluído em 90 dias, teve seu prazo prorrogado por mais 30 dias, com vencimento em 31 de dezembro. A próxima etapa será o envio da proposta para os órgãos instrutórios, o Ministério Público de Contas e, por fim, para a apreciação dos conselheiros no Plenário do TCE/BA, que retoma as sessões apenas em fevereiro de 2025.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, ao receber o resultado do trabalho realizado observou que a atuação consensual no âmbito da administração pública configurou-se como um método de autocomposição, “em que o TCE exerceu o papel de mediador, facilitando o diálogo entre as partes e buscando construir um consenso para a definição de soluções conciliatórias. Simultaneamente, o Tribunal de Contas teve a responsabilidade de garantir a preservação do interesse público, da vantajosidade e da legalidade das soluções acordadas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o ex-prefeito de Salvador e atual vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, de atuar como lobista de Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, preso pela Polícia Federal durante a Operação Overclean. O esquema de fraude em licitações em governos ligados ao União Brasil movimentou pelo menos R$ 1,5 bilhão, segundo investigação da Polícia Federal. O “Rei do Lixo” integra o diretório nacional do partido, tendo sido indicado para o posto pelo ex-prefeito de Salvador. As investigações sugerem que o empresário investigado teria solicitado ajuda a ACM Neto.

“Quanto mais mexe, literalmente fede. O empresário Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, preso pela PF, sempre teve no seu amigo ACM Neto, o operador de tráfico de influência na prefeitura de Salvador. A PF identificou mensagens do Rei do Lixo afirmando pedir ao ex-prefeito liberação de pagamentos de faturas de empresas denunciadas na operação Overclean”, afirmou Robinson Almeida.

O deputado destacou que, segundo uma reportagem publicada pelo jornalista Cláudio Magnavita no Correio da Manhã, foi revelado que ACM Neto atuava como lobista de Marcos Moura, oferecendo seus serviços ao governo do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Federal encontrou uma planilha do “Rei do Lixo” em que aparece a atuação da organização criminosa em 12 estados, em localidades que têm relação direta ou indireta com o União Brasil.

“ACM Neto tentou levar os serviços do ‘Rei do Lixo’ para outros estados. Foi revelado por um jornal carioca que ACM Neto atuava como um lobista de Marcos Moura, oferecendo os seus serviços ao governo do Rio de Janeiro”, enfatizou Robinson, destacando a gravidade da situação. :: LEIA MAIS »

Cloves Cedraz – Foto: Divulgação/Ascom

Fortalecimento. Esta é a palavra que resume as ações da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), em 2024. No ano em completou seis décadas de história e empossou a nova diretoria, a instituição também celebrou o fortalecimento de importantes projetos, que beneficiaram o setor produtivo e ampliaram as expectativas para 2025.

O Empreender, desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e associações comerciais, foi um dos projetos renovados. Voltado para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, através do associativismo, atualmente contempla mais de 1.500 empreendimentos no estado.

Presidente da Faceb, Cloves Cedraz afirma que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) buscou o Empreender na Alemanha em 1995 e, há 24 anos, foi implantado na Bahia. Hoje, é reconhecido pelo Sebrae nacional como o melhor programa de apoio às micro e pequenas empresas. “Através dele, as empresas melhoram o empenho, ampliam o raio de atuação e faturamento e ainda fortalecem as associações comerciais, porque passam a participar delas”, explica.

Além das ações realizadas em 2024 para o gerenciamento dos negócios, a boa notícia, segundo Cloves, é que a CACB está renovando o projeto com o Sebrae Nacional para 2025, com a proposta de parceria também com a União dos Municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.

Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.

Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão. :: LEIA MAIS »