:: ‘Salvador’

ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, voltou a criticar o grupo político que governa a Bahia há quase duas décadas. Em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (31), Neto afirmou que o PT se acomodou no poder e se comporta como “dono do pedaço” após 20 anos à frente do governo estadual.

“Depois de 20 anos, os caras se acomodam, já se acham meio que dono do pedaço, tanto que ficam nessa especulação de chapa puro sangue”, afirmou, ao defender que a Bahia precisa de uma alternância de poder para respirar novos ares.

Durante a conversa com o radialista Mário Kertész, ACM Neto reafirmou o desejo de disputar novamente o Governo do Estado em 2026, enfrentando diretamente o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tentará a reeleição. “Em 2026, a eleição será disputada por Jerônimo Rodrigues, a primeira que nós vamos disputar contra ele mesmo. E aí é óbvio que serão cobrados de Jerônimo Rodrigues todos os problemas vividos pela Bahia no momento atual, especialmente os graves problemas do seu governo”, disse.

O ex-prefeito destacou que o desejo de se candidatar novamente não está ligado a vaidade pessoal, mas sim a um senso de responsabilidade com o povo baiano. “Eu sempre tive esse sonho de governar a Bahia, de dar minha contribuição ao meu estado, mas o que me move nesse momento não é nada pessoal, não é uma questão de vaidade […]. Hoje eu sinto que existe uma responsabilidade com os baianos. Essa necessidade de começar uma nova história depois de 20 anos, ela é importantíssima, ela é saudável para a Bahia.” :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), aprovaram na sessão desta quinta-feira (31/07) o parecer do conselheiro corregedor, Plínio Carneiro Filho, sobre os critérios para a indicação e nomeação do novo integrante da Corte, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte, no último dia 10 de julho. O novo conselheiro de contas dos municípios da Bahia, de acordo com o parecer, será um dos integrantes do Ministério Público de Contas junto ao TCM, a ser indicado pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice elaborada com base no critério de antiguidade. A definição atende o artigo 94, inciso I da Constituição da Bahia e jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal – em obediência à proporcionalidade constitucional exigida na composição das cortes de contas.

O procurador Danilo Diamantino, chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM celebrou a decisão e disse que a data “é um dia histórico para o MPC e para o tribunal, que passará a ter, 37 anos após a promulgação da Constituição, a composição prevista pelos legisladores constituintes”, com membros oriundos do corpo técnico e do MPC no colegiado”. O próximo passo, no processo de indicação do conselheiro Mário Negromonte, caberá ao próprio Danilo Diamantino que, como chefe do MPC, terá a responsabilidade de confeccionar a lista tríplice dos candidatos a ser aprovada pelo plenário do TCM e encaminhada ao governador.

Em seu parecer o conselheiro Plínio Carneiro Filho lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta que foi assinado em junho de 2010 pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, o então governador Jaques Wagner e o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto que instituiu o Ministério Público de Contas junto à Corte. E também o compromisso de nomear para o cargo de conselheiro   um dos integrantes do parquet “na primeira vaga remanescente na categoria dos conselheiros indicados pelo Chefe do Poder Executivo, adequar a composição da corte aos ditames da Súmula 653 do STF”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Duas iniciativas voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para execução em Porto Seguro e em Salvador, foram habilitadas durante a segunda sessão ordinária de 2025 do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizada na última sexta-feira, dia 25.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o “Um Salto para o Futuro”, do Centro Espírita Caminho da Redenção, que oferecerá 15 oficinas gratuitas de arte-educação no contraturno escolar para crianças e adolescentes moradores de bairros periféricos de Salvador, com foco especial na região de Pau da Lima. O projeto também contempla participantes no espectro autista e promoverá atividades como balé, canto, percussão, Libras, desenho artístico, teatro e violino, incentivando a inclusão, o desenvolvimento integral e a criatividade dos jovens atendidos.

Outra proposta habilitada foi o “Projeto Forehand”, do Instituto Desportivo Costa do Descobrimento, que usará o esporte como ferramenta de transformação social. A iniciativa oferecerá aulas de tênis para estudantes do Ensino Fundamental da Escola Municipal Helena Reboucho e de outras instituições localizadas no bairro Vila Jardim, em Porto Seguro, contribuindo para o fortalecimento da disciplina, do trabalho em equipe e da autoestima dos alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Bahia deu mais um passo importante na luta contra a fome ao realizar, nesta quarta-feira (30), em Feira de Santana, o 1º Seminário Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o Governo do Estado anunciou investimentos em programas e editais para fortalecer a produção local de alimentos e apoiar quem mais precisa. O evento reuniu representantes de mais de cem municípios, universidades, conselhos e órgãos dos governos estadual e federal.

Entre as iniciativas, está o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e incentiva hortas em bairros e periferias, valorizando quem já cultiva e alimenta suas comunidades.  Também foram lançados editais com mais de R$ 66 milhões em investimentos, incluindo apoio a cozinhas comunitárias e projetos de inovação em educação alimentar. Além disso, o governador autorizou o lançamento do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN), que define metas e diretrizes para o combate à fome na Bahia nos próximos anos.

“Na Bahia, conseguimos tirar cerca de um milhão de pessoas da situação de insegurança alimentar. Essa conquista é fruto de um esforço coletivo, que envolve universidades, movimentos sociais, prefeitos, deputados e o governo do Estado. Não se trata de um trabalho isolado, mas de uma grande mobilização em que diversas mãos se unem para garantir o direito humano à alimentação digna e saudável para toda a população, especialmente para quem vive nas comunidades mais vulneráveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MEC

O Governo Federal anunciou que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 2018 poderão renegociar as suas dívidas. Os beneficiários poderão solicitar a renegociação diretamente junto ao agente financeiro do contrato, de 1º de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

A medida é voltada para estudantes que estejam inadimplentes há mais de 90 dias, contados até o dia 31 de julho de 2025. A nova regra prevê o parcelamento do saldo devedor em até 180 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 200 por parcela, e ainda garante desconto de 100% nos encargos moratórios, como juros e multas por atraso.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou na última sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 64/2025 que estabelece as condições para a renegociação de dívidas. O objetivo é ajudar os estudantes que enfrentam dificuldades financeiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Secom-PMS

A criação de um grupamento específico da Guarda Municipal voltado à proteção ambiental marítima da costa de Salvador pode se tornar realidade. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Indicação nº 215/25, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que propõe ao prefeito a criação da “Guarda Municipal Marítima”. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.

A proposta sugere que o novo grupamento atue diretamente na fiscalização e proteção das áreas costeiras e aquáticas do município, com foco no combate à pesca predatória, à poluição sonora e na promoção da segurança pública. A atuação se daria de forma integrada com órgãos como a Capitania dos Portos da Bahia, a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), o Corpo de Bombeiros e demais entidades competentes.

Segundo o autor do projeto, a medida visa ampliar a presença do poder público nas áreas litorâneas, valorizando a preservação ambiental e garantindo maior controle sobre práticas ilegais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) deu início a uma auditoria para avaliar o cumprimento das leis de acessibilidade em prédios públicos estaduais. A ação envolve edificações dos Poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria, e tem como objetivo verificar a adequação desses espaços às normas que garantem o direito de acesso e circulação de pessoas.

A iniciativa integra a programação do “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro”, instituído em 2025 em celebração aos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e aos 25 anos da Lei de Acessibilidade (Lei Federal nº 10.098/2000).

A auditoria examinará aspectos como acessos externos, rotas internas, banheiros adaptados, sinalização tátil e visual, presença de rampas e elevadores, além da existência de plano de adequação à legislação vigente. Também serão analisadas as ações institucionais voltadas à promoção da acessibilidade arquitetônica e comunicacional nos serviços públicos.

Ao final dos trabalhos, será produzido um relatório contendo diagnóstico da situação atual, boas práticas identificadas, riscos detectados e recomendações para o aprimoramento das políticas de acessibilidade, além da atualização da cartilha de orientação aos gestores estaduais sobre o correto cumprimento da legislação. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes/Secom-PMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o Projeto de Indicação nº 214/25, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que sugere ao Executivo a implementação ampla de programas bilíngues nas escolas da rede pública municipal. A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, visa incluir o ensino de idiomas como inglês, espanhol e Libras, em complemento à língua portuguesa.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação educacional dos estudantes, promovendo o acesso a novas linguagens e ampliando suas oportunidades acadêmicas e profissionais no futuro.

“Essa é uma medida que olha para o presente e para o futuro das nossas crianças. Ampliar o ensino bilíngue nas escolas públicas é garantir mais inclusão, mais acesso ao mundo e mais oportunidades. Estamos falando não apenas de competitividade no mercado, mas também de respeito à diversidade linguística e cultural, incluindo a Libras como instrumento de cidadania”, afirmou o vereador João Cláudio Bacelar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais/CFP

Considerando a importância e a necessidade de promover ambientes escolares mais seguros, inclusivos e pacíficos, de incentivar políticas de prevenção e resolução de conflitos, e fomentar a participação ativa da comunidade escolar na promoção da cultura de paz, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei criando o ‘Selo Escola Segura’, uma iniciativa voltada para a prevenção à violência escolar na Bahia. “Os episódios de violência nas escolas demonstram a necessidade de implementação de políticas de prevenção, acolhimento e valorização de ambientes saudáveis de aprendizagem”, entende o parlamentar, acrescentando que “essa proposição visa estimular e valorizar iniciativas inovadoras e eficazes de combate à violência nas escolas da rede pública e privada que adotem práticas, programas e medidas efetivas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar”.

Ao registrar o projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que diversos estudos e registros apontam para o aumento dos casos de agressão física e verbal, bullying, discriminação e outras formas de violência no contexto escolar, “ocorrências que impactam negativamente o desempenho acadêmico, o desenvolvimento emocional e o bem-estar de estudantes, professores e toda a comunidade escolar”. Hassan frisa que “as famílias depositam nas escolas a expectativa de um ambiente seguro para seus filhos, confiando a terceiros aquilo que têm de mais precioso, e é fundamental que o Estado atue de forma ativa para incentivar e assegurar a proteção e a segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”.

O legislador acentua que diante desse cenário, é fundamental a atuação proativa do Estado na criação de mecanismos que estimulem a adoção de boas práticas, reconheçam as experiências exitosas e promovam a cultura de paz e respeito mútuo. “O Selo Escola Segura tem exatamente essa finalidade: valorizar instituições comprometidas com a prevenção da violência, a mediação de conflitos, a inclusão social e o respeito aos direitos humanos dentro do ambiente escolar”, justifica o autor do projeto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Adab

A Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Adab) alerta apicultores e meliponicultores para a necessidade de proteger suas colônias de abelhas do Aethina Tumida ou “Pequeno Besouro das Colmeias”. A infestação da praga pode causar sérios prejuízos à produção apícola, como a diminuição da produtividade e abandono de enxames.

O inseto, nativo do continente Africano, está no Brasil desde 2025 e pode ocorrer em colmeias de abelhas sem ferrão, alimentando-se principalmente do mel e das larvas. Na Bahia, foi reportado um único foco, restrito no município do Conde e já controlado, com ações de vigilância no entorno e de educação sanitária. O órgão orienta em relação aos cuidados que os produtores precisam ter com suas colmeias, tanto na identificação da praga, quanto na proteção das suas produções.

Segundo a coordenadora do Programa de Sanidade das Abelhas da Adab, Luciana Ávila, não existe tratamento e a prevenção está nas boas práticas de manejo. Vale ressaltar que o inseto infesta, preferencialmente, colônias de abelhas Apis Mellífera e é preciso manter as suas colmeias fortes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.

O acordo foi construído pelos procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado, e pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DRDH-BA). As negociações começaram em setembro de 2024.

Além do MPF e da DPU, assinaram o termo o estado da Bahia – por meio da Procuradoria-Geral e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) –, a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A consulta será conduzida respeitando os parâmetros da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a escuta qualificada de povos tradicionais em casos de empreendimentos que impactem diretamente seus territórios e modos de vida. Serão avaliados os efeitos do empreendimento sobre as comunidades tradicionais e produzidos planos específicos com a definição de condicionantes aptas a mitigar ou compensar esses impactos. :: LEIA MAIS »

Foto: Felipe Martins

As inscrições para a 13ª edição da Noite da Beleza Negra de Sussuarana, concurso de dança afro que promove a valorização da identidade, ancestralidade e protagonismo negro por meio da arte, estética e cultura estão oficialmente abertas. O evento será realizado no dia 2 de agosto, às 18h30, no Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Ezequiel Ramin (CAPDEVER), em Novo Horizonte, Sussuarana.

Organizada pelo Coletivo Negritude Sussuarana, a Noite da Beleza Negra chega em 2025 como uma edição especial de comemoração pelos 20 anos de atuação do grupo, que tem sido referência na mobilização de arte, educação e resistência na comunidade periférica. A iniciativa conta com o apoio de instituições da Rede Sociocultural de Favelas, reforçando sua função como política pública de fortalecimento identitário e representatividade afro-brasileira.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de julho pelo link (https://forms.gle/Gq4XXEUewPH4aghu5). Podem participar pessoas a partir de 12 anos, concorrendo aos títulos de Rainha, Príncipe ou Princesa Odara, categorias que exaltam a beleza negra em suas diversas expressões e trajetórias. :: LEIA MAIS »

Foto: Ivo Costa/Embasa

O município de Vitória da Conquista continua entre os mais bem saneados do país e o primeiro nas regiões Norte e Nordeste, após avançar seis posições em relação ao ano anterior. Os dados constam no novo Ranking do Saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil nesta terça-feira (15).

Conforme o novo relatório, Vitória da Conquista segue acima da média nacional com atendimento total de água chegando a 96,8% (99,37% na sede urbana) ante a média nacional de 93,91% e atendimento total de esgoto alcançando 83,25% (92,61% na sede urbana) frente a média nacional de 77,19%. Considerando apenas os números da sede urbana, Vitória da Conquista pode ser considerada uma cidade universalizada em saneamento de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Com a recente implantação do Centro de Controle de Operações, um sistema que monitora a rede distribuidora remotamente 24 horas por dia, a redução nas perdas de água na distribuição no município tende a avançar ainda mais frente ao resultado alcançado em 2023 que registrou 26,63% enquanto a média nacional é de 45,43%. Os últimos índices relatados no ranking abordam ainda as perdas no faturamento (água produzida e não faturada) que apresentou o 23,27% e perdas volumétricas que registrou 129,06 litros por ligação em um dia. Os números garantiram nota 9,20 a Vitória da Conquista um crescimento de 0,35 em relação ao ano anterior.

Para o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, o resultado do novo ranking reafirma o compromisso da empresa com o município. “É fruto de um planejamento e execução das ações e obras pensadas para atender cada vez melhor a população de uma cidade que está em contínuo crescimento. A relevância do saneamento se associa com a qualidade de vida e o compromisso da Embasa com esse avanço possibilita que Vitória da Conquista se destaque no cenário nacional e se torne uma das melhores cidades para se viver”, comenta.

Na Bahia, o Ranking do Saneamento destaca ainda Salvador, Camaçari e Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE

A Bahia deu um passo decisivo rumo à modernização do seu setor produtivo. Nesta terça-feira (15), foi formalizada a contratação do SENAI Cimatec para conduzir os estudos técnicos que vão subsidiar a nova estratégia industrial do estado. A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento (Seplan), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O projeto integra o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e tem como foco mapear potencialidades, identificar gargalos e propor estratégias para modernizar e diversificar o parque industrial baiano. Entre os eixos centrais da consultoria estão a digitalização produtiva, a reconversão ambiental, o fortalecimento das cadeias produtivas regionais e a atração de novos investimentos sustentáveis.

O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressalta que o momento é estratégico para reposicionar a Bahia diante das transformações globais. “Estamos iniciando um novo ciclo de desenvolvimento para a indústria baiana. O mundo vive rápidas transformações tecnológicas, ambientais e geopolíticas. Com este estudo, vamos identificar nossas potencialidades e desafios para construir uma política industrial sólida, inovadora e inclusiva. A ação está alinhada à visão do governador Jerônimo Rodrigues de promover desenvolvimento com justiça social em todas as regiões da Bahia”, disse.

Outro destaque do projeto é o foco na interiorização do desenvolvimento industrial, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e gerar empregos de qualidade em todo o estado. :: LEIA MAIS »