:: ‘Médicos’

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

O Estado da Bahia recebeu o reforço de 316 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, seis foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios baianos.

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

Desde o último dia 2, acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes – Saúde GovBA

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma.

Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras.

Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Escassez de especialistas

Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou hoje, dia 27, o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal. Na ação, o promotor pede que a Justiça determine ao Município que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde da rede pública municipal, sobretudo aquelas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado, mediante termos de colaboração. Ainda, que se imponha a utilização de todos os mecanismos legais e contratuais cabíveis para evitar, prontamente, quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação levou em consideração o fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares. O promotor destaca que, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. “No entanto, verifica-se evidente deficiência no exercício da função de controle”, salienta Audo Rodrigues, explicando que a ineficiência da fiscalização resultou na má prestação do atendimento destinado à população na execução dos termos de colaboração. :: LEIA MAIS »

O Médicos pelo Brasil lançou mais um edital de chamamento aos municípios para adesão ao programa. Os gestores já podem confirmar interesse nas vagas e têm até quinta-feira (15) para concluir o processo.

No total, foram ofertadas até 2.069 vagas em 1.357 municípios de todos os estados do país. Foram priorizados aqueles com maior vulnerabilidade e baixa quantidade de médicos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.352, publicada em dezembro de 2021.

A possibilidade de adesão ao Médicos pelo Brasil observa o quantitativo máximo de vagas destinadas a municípios elegíveis e a desocupação decorrente do encerramento das atividades do Mais Médicos nessas mesmas localidades. Leia o edital completo e confira a lista de municípios aqui.

Como participar :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa respondeu a uma nova série de perguntas feitas pelos internautas sobre o combate ao coronavírus na Bahia, durante a transmissão do Papo Correria, no início da noite desta terça-feira (5). Uma das principais novidades desta edição foi o anúncio da convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.

Segundo Rui, neste momento, o chamamento só valerá para médicos e será feito por meio de veículos nacionais de imprensa. “Com o nosso apoio, as organizações sociais que administram as unidades de saúde vão divulgar, já nesta quarta-feira [6 de maio], em jornais de todas as partes do país, um convite destinado a médicos que estejam aptos legalmente a virem para a Bahia, com o objetivo de reforçar o exército de profissionais que lutam diretamente na guerra contra a Covid-19, em todo o território baiano. A convocação vale para médicos que já estão aqui e também para aqueles que residem em outro estado”, revelou o governador, explicando, ainda, que “a convocação é exclusiva para médicos porque as outras categorias de profissionais de saúde não registram, até o momento, escassez de profissionais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.

Programa Mais Médicos

As inscrições de profissionais no Mais Médicos foi prorrogada para 7 de dezembro, anunciou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Ataques cibernéticos ao site do programa provocaram a mudança no calendário original, que tinha às 23h59 do próximo domingo (25) como prazo final previsto para habilitação. Podem disputar uma das 8.517 vagas disponíveis médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no País. Segundo a pasta, os profissionais que conseguiram se inscrever tem até 14 de dezembro para entregar a documentação na cidade escolhida e começar a trabalhar. Balanço do ministério mostra que, até às 17h de quarta-feira (21), houve 11.429 inscritos com registro profissional no Brasil. Destes registros, 5.212 foram efetivados; já 3.648 profissionais escolheram uma cidade para exercer a profissão. Eles vão substituir os médicos da cooperação com Cuba que deixaram o programa.