:: ‘Médicos’

Os médicos na Maternidade José Maria de Magalhães, no bairro Pau Miúdo, em Salvador, fazem paralisação de 24 horas, na próxima segunda. Os profissionais protestam contra o atraso dos salários, que vem se repetindo nos últimos meses. A paralisação é de advertência, mas, caso o problema persista, os médicos estão dispostos a entrar em greve por tempo indeterminado.

O vice-presidente do Sindicado dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Luiz Américo Câmara, assinala que os médicos já enfrentam condições precárias de trabalho na maternidade e não aceitam ser ainda mais penalizados. “É inadmissível o que está acontecendo, os profissionais exigem que os salários sejam pagos em dia”, ressalta Américo.

Na avaliação do Sindimed, o que ocorre hoje é um desrespeito que atinge não apenas os profissionais da saúde, mas toda população. Quando o Governo do Estado permite à Santa Casa – gestora terceirizada da maternidade -, deixar de pagar os salários, quer dizer que não valoriza as pessoas que são assistidas na unidade hospitalar.

Os médicos de Camaçari decidiram retornar integralmente às atividades nesta quarta-feira (17), encerrando uma greve iniciada em março. A decisão foi tomada em audiência no Ministério Público do Trabalho na terça-feira (16). As partes concordaram com a proposta de criação de uma comissão permanente integrada por representantes da administração municipal, do Sindimed e médicos dos município para discutir, encaminhar e acompanhar as pendências relacionadas às condições de trabalho e plano de cargos e salários. Foi designada a primeira reunião da comissão para o dia 25, às 10h, na Secretaria de Saúde do Município.

Será, inclusive, discutida no âmbito dessa comissão a revisão do PCCV, com a participação do Sindimed. Quanto à questão da segurança, o prefeito informou ter sido iniciado o trâmite administrativo para a contratação de serviço de monitoramento por câmeras para as unidades de pronto atendimento e policlínica, o que atende em parte as reivindicações da categoria. Estiveram presentes na audiência, dentre outros, o prefeito Ademar Delgado e seu secretário de Saúde, Washington Couto, que alegaram não terem condições de implementar a incorporação das gratificações (produtividade SUS) devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência foi presidida pelo procurador Pacífico Antônio Rocha e teve a particiação do procurador-chefe Alberto Balazeiro. Perante os representantes do MPT, o Município se comprometeu a não adotar medidas retaliatórias contra os participantes da greve, que teve como objetivo principal o resgate de condições dignas de trabalho para os profissionais, inclusive no quesito segurança para médicos e pacientes. Mas, o Sindimed considera um ato de retaliação a recusa da prefeitura em voltar atrás na suspensão do contrato Reda da única reumatologista da rede municipal, comprometendo-se apenas a substituí-la através de contrato terceirizado.

Os médicos do Hospital Regional de Juazeiro estão novamente sem salários, desta vez os de junho, e decretaram greve após tentativas de entendimento com os gestores. O atraso salarial atinge todo o quadro de funcionários, sendo 74 médicos que a partir desta sexta-feira (22) só atendem casos de emergência, em sinal de protesto.

Referência regional no atendimento em clínica médica e clínica cirúrgica, o hospital é procurado por comunidades de 53 municípios da rede PEBA (Pernambuco e Bahia).  É administrado pela Associação Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMICA), sendo o único da rede estadual que mantém carteira assinada em lugar da famigerada ‘pejotização’.

Outra grave queixa é sobre a carência de insumos em geral, o que gera forte descontentamento também no público atendido. O clínico José Carlos Tanure Júnior, delegado do Sindimed na região, lamenta que a Sesab ainda não tenha atendido o pleito dos medicos. A categoria fez uma paralisação de advertência nos dias 14 e 15 de junho na tentativa de pressionar a Sesab a apresentar um cronograma de atendimento das necessidades.

Após ameaçarem nova greve no dia 28 daquele mês, os médicos receberam uma comunicação da APMICA informando que a secretaria apresentou uma proposta de reestruturação do hospital. Eles aí decidiram apostar na promessa, mas se decepcionaram novamente. Outro motivo de descontentamento é a demora na aquisição de um tomógrafo para o hospital.

Para a aquisição do equipamento por parte do governo do estado, uma ação civil pública foi proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza. A ACP determinou que o governo baiano destinasse R$ 600 mil da verba de publicidade para a compra do aparelho, mas, segundo Tanure Júnior, ainda não há perspectiva de recebimento.

O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, esteve em Feira de Santana na última sexta-feira (15) para mais uma assembleia dos médicos do Hospital Estadual da Criança (HEC), que estão com as atividades suspensas em protesto contra o atraso salarial dos meses de maio e junho e condições precárias de trabalho. A população também foi convocada para participar das discussões sobre a situação atual do HEC.

Na assembleia, os médicos reafirmaram a exigência pela mudança da forma de contratação para carteira assinada (CLT) e cobraram definição por parte da Sesab sobre qual será a futura empresa que assumirá a gestão do hospital, já que o contrato com o Imip (Instituto Materno Infantil de Pernambuco) já foi encerrado.

De acordo com Francisco Magalhães está marcada para próxima sexta-feira, 22, uma audiência no Ministério Público de Feira de Santana, sob a mediação da procuradora Rosineide Moura. A expectativa é que nesta audiência haja acordo e as reivindicações dos profissionais sejam atendidas.