:: ‘Médicos’

Foto: Leonardo Rattes – Saúde GovBA

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma.

Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras.

Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Escassez de especialistas

Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou hoje, dia 27, o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal. Na ação, o promotor pede que a Justiça determine ao Município que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde da rede pública municipal, sobretudo aquelas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado, mediante termos de colaboração. Ainda, que se imponha a utilização de todos os mecanismos legais e contratuais cabíveis para evitar, prontamente, quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação levou em consideração o fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares. O promotor destaca que, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. “No entanto, verifica-se evidente deficiência no exercício da função de controle”, salienta Audo Rodrigues, explicando que a ineficiência da fiscalização resultou na má prestação do atendimento destinado à população na execução dos termos de colaboração. :: LEIA MAIS »

O Médicos pelo Brasil lançou mais um edital de chamamento aos municípios para adesão ao programa. Os gestores já podem confirmar interesse nas vagas e têm até quinta-feira (15) para concluir o processo.

No total, foram ofertadas até 2.069 vagas em 1.357 municípios de todos os estados do país. Foram priorizados aqueles com maior vulnerabilidade e baixa quantidade de médicos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.352, publicada em dezembro de 2021.

A possibilidade de adesão ao Médicos pelo Brasil observa o quantitativo máximo de vagas destinadas a municípios elegíveis e a desocupação decorrente do encerramento das atividades do Mais Médicos nessas mesmas localidades. Leia o edital completo e confira a lista de municípios aqui.

Como participar :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa respondeu a uma nova série de perguntas feitas pelos internautas sobre o combate ao coronavírus na Bahia, durante a transmissão do Papo Correria, no início da noite desta terça-feira (5). Uma das principais novidades desta edição foi o anúncio da convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.

Segundo Rui, neste momento, o chamamento só valerá para médicos e será feito por meio de veículos nacionais de imprensa. “Com o nosso apoio, as organizações sociais que administram as unidades de saúde vão divulgar, já nesta quarta-feira [6 de maio], em jornais de todas as partes do país, um convite destinado a médicos que estejam aptos legalmente a virem para a Bahia, com o objetivo de reforçar o exército de profissionais que lutam diretamente na guerra contra a Covid-19, em todo o território baiano. A convocação vale para médicos que já estão aqui e também para aqueles que residem em outro estado”, revelou o governador, explicando, ainda, que “a convocação é exclusiva para médicos porque as outras categorias de profissionais de saúde não registram, até o momento, escassez de profissionais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.

Programa Mais Médicos

As inscrições de profissionais no Mais Médicos foi prorrogada para 7 de dezembro, anunciou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Ataques cibernéticos ao site do programa provocaram a mudança no calendário original, que tinha às 23h59 do próximo domingo (25) como prazo final previsto para habilitação. Podem disputar uma das 8.517 vagas disponíveis médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no País. Segundo a pasta, os profissionais que conseguiram se inscrever tem até 14 de dezembro para entregar a documentação na cidade escolhida e começar a trabalhar. Balanço do ministério mostra que, até às 17h de quarta-feira (21), houve 11.429 inscritos com registro profissional no Brasil. Destes registros, 5.212 foram efetivados; já 3.648 profissionais escolheram uma cidade para exercer a profissão. Eles vão substituir os médicos da cooperação com Cuba que deixaram o programa.

Médicos se reúnem para discutir fluxo de atendimento

Discutir e analisar as etapas do processo de atendimento do paciente que chegará até a nova emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e sugerir modificações para diminuir o tempo de espera baseado no risco do paciente. Este foi o objetivo do encontro realizado na noite desta segunda-feira (18) no auditório do HGCA, com a presença de médicos e bucomaxilos, totalizando mais de 70 profissionais de saúde, que deverão atuar na nova emergência da unidade. Segundo Dr. André Guimarães, cirurgião cardiovascular e coordenador-geral da emergência do HGCA, a discussão referente a abertura da nova emergência foi bastante produtiva. “Debatemos diversas etapas de atendimento do paciente (acolhimento, classificação, espera, atendimento médico) e identificados possíveis gargalos. A implantação do acolhimento com classificação de risco e também do prontuário eletrônico sem dúvida vai modificar completamente o fluxo de atendimento na nova emergência do Clériston Andrade”, concluiu Dr. André Guimarães.

O prontuário eletrônico será realizado através do Sistema de Acompanhamento Hospitalar (SAH) e foi desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado(Sesab). Durante o encontro foi formada uma comissão científica de médicos para criação de protocolos clínicos nas linhas de cuidado prioritária como infarto, AVC, sepse e trauma, além disso será revisado o protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) para o adaptá-lo à realidade local. A reunião contou com a presença do diretor-geral do HGCA, Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, do vice-diretor médico, Dr. Aurélio Sciarretta, da coordenadora do SAME/Contas Médicas do HGCA, Karla Rios. “Além da nova estrutura física a emergência HGCA pretende avançar ainda mais em qualidade e ampliar o acesso de pacientes graves e semicríticos. Para isso acontecer toda rede de atenção às urgências (SAMU, Via Bahia, UPAs, PSFs e Policlínicas) deve funcionar de forma integrada”, afirmou Karla Rios, que também é integrante da comissão de desenvolvimento gerencial da nova Emergência.

Ilhéus

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), as expectativas dos médicos do Samu de Ilhéus estão voltadas agora para o próximo dia 25, quando a prefeitura finalmente dirá quanto vai propor de reajuste salarial. “O salário mensal líquido é um dos mais baixos do Brasil, R$ 3.600, o que, somado às carências materiais do serviço, vem desestimulando a permanência no Samu. Cinco médicos já se desligaram por estes motivos e outros cogitaram sair em massa em função da demora em ver os problemas solucionados’’. Ainda de acordo com o sindicato, a mais recente reunião aconteceu dia 27 de abril entre os médicos e a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, que informou terem sido alugadas duas ambulâncias cuja previsão de entrega é para o próximo dia 15. O serviço tem quatro delas, mas apenas uma apresenta condições de funcionamento. Informado sobre os sérios problemas no Samu de Ilhéus, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, foi ao município participar da reunião e reforçar a luta por melhor salário e condições de trabalho.

“Outra grave queixa dos médicos é sobre o não pagamento do adicional de insalubridade, há cerca de um ano e quatro meses. Foram várias as reclamações feitas pelos profissionais, mas nenhuma providência tomada. Para resolver isso, a secretária pediu um prazo até o dia 14. No encontro, a prefeitura garantiu que os equipamentos de proteção individual já foram licitados e comprados”.

Magalhães disse que o sindicato e a categoria estão atentos ao cumprimento do que foi sinalizado pela prefeitura e dispostos a cobrar com firmeza providências no sentido de oferecer aos profissionais e pacientes um Samu de qualidade. E qualidade também significa o pagamento do 5º plantão que, segundo muitos médicos, vem sendo negado. Vale ressaltar que o Samu de Ilhéus, dotado de 12 médicos, regula mais sete municípios do entorno.

Médicos

Os médicos do Hospital Dr. Lauro Costa Falcão, em Riachão do Jacuípe, decidiram entregar nesta quarta-feira (14) uma carta de demissão coletiva à empresa gestora, o Instituto de Saúde e Assistência Social (ISAS). De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed-BA), o mês de fevereiro não foi pago a ninguém e uma parte dos médicos também está sem receber janeiro. Cópia da carta será entregue à prefeitura e a parlamentares do município.

Ainda segundo o sindicato, os profissionais deram um prazo até a manhã de sábado (17) para que os gestores apresentem uma garantia de que os pagamentos serão regularizados e o fornecimento de medicamentos e insumos não sofra interrupção. A ausência de antibióticos, por exemplo, prejudica seriamente o tratamento dos pacientes. Diante destes problemas e da indiferença da empresa gestora, os profissionais relutam, inclusive, em assumir os plantões, num clima de total insatisfação.

Em meados de janeiro, uma mobilização dos médicos chegou a provocar um recuo na disposição dos gestores em cortar postos de trabalho e reduzir salários. Numa reunião com os profissionais, representante do ISAS se comprometeu a regularizar o pagamento salarial e o repasse de insumos do hospital. Segundo o sindicato, a palavra não foi cumprida e os médicos não encontraram outra forma de cobrar melhorias e de protestar senão pedindo demissão coletivamente.

Os médicos do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (23). Somente pacientes graves serão atendidos enquanto a paralisação for mantida. Os profissionais vêm enfrentando atraso salarial que já dura três meses, sem perspectiva de regularização.

De acordo com a categoria, eles tentou de todas as formas negociar com o Instituto Fernando Filgueiras (IFF), empresa que administra o hospital e com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), mas sem sucesso. Eles alegam que só restou a alternativa de cruzar os braços para sensibilizar os patrões.

Com o objetivo de solucionar o problema o quanto antes, um ofício foi encaminhado pelo Sindimed à diretoria do IFF, Sesab, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e ao Cremeb.

A partir desta quinta-feira (01), médicos prometem paralisações e operações padrão nas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Salvador. Eles garantem também que os atendimentos de urgência estão mantidos. Pacientes classificados com fichas vermelhas serão atendidos. Os demais devem procurar outras unidades.

O protesto é por melhores condições de trabalho e contra o edital de contratação de novos médicos através de Reda (Regime de Direito Administrativo), que propõe salário abaixo do que é praticado atualmente e várias outras distorções de função.  A greve é por tempo indeterminado, até que a Prefeitura faça os ajustes necessários nos critérios de contratação.

A paralisação atingirá inicialmente as UPAs Adroaldo Albergaria, em Periperi, Hélio Machado, em Itapuã e o Centro de Saúde Rodrigo Argolo, em Tancredo Neves, que são as primeiras afetadas pelo Reda.

Caso a proposta aviltante do Reda não seja reformulada, a paralisação que começa nessas três unidades se estenderá, gradativamente, às demais UPAs do município. A greve tem por objetivo reverter os abusos da Prefeitura, que prejudicam os médicos e a população.

Distorções

A categoria diz que o edital publicado no final do ano passado contém uma série de inconformidades, entre elas atribuições profissionais consideradas como descabidas, que aumentam a sobrecarga de trabalho e podem prejudicar ainda mais o atendimento à população.

Além disso, os critérios de seleção são subjetivos e dão margem a direcionamentos e manipulações na hora de definir quem será contratado.

O Sindimed destaca ainda que já solicitou a impugnação do edital, mas a Prefeitura insiste em manter o que a classe diz ser distorções. Entre elas, por exemplo, a atribuição de orientação de estudantes de medicina sem remuneração adicional.

O assunto já foi tratado em reunião no Cremeb e em assembleia dos médicos, no dia 22 de janeiro, quando foi definida a paralisação.

Desrespeito e ameaças

O Sindimed ressalta ainda que além “do desrespeito aos novos, os médicos que estão há mais tempo na Prefeitura também vivem um clima de instabilidade”. Segundo o sindicato, profissionais que trabalham há anos nestas unidades estão sendo ameaçados de demissão, a partir de fevereiro. “O clima é tenso e tudo circula em forma de boatos. Os médicos não receberam nenhum comunicado da Prefeitura tratando do assunto”, dizem.

Os médicos estão mobilizados para barrar esse Reda e garantem que contam com o apoio da população. “A luta é por melhoria na rede de Saúde, ambiente de trabalho digno e atendimento de qualidade aos usuários”, finalizam.

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Os médicos do Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, divulgaram um comunicado direcionado à direção do hospital, ao Sindimed, Cremeb, mídia local e à Prefeitura da cidade, informando que entrarão em greve a partir de hoje (21). O protesto é em decorrência do não cumprimento do acordo feito com a empresa Fundação José Silveira (FJS), responsável pela gestão da unidade, sobre o pagamento de salários referentes aos meses de abril e maio. A orientação dada à população é buscar outras unidades de pronto atendimento da região.

De acordo com os profissionais, o atraso salarial vem ocorrendo sistematicamente nos últimos anos, período no qual foram firmados vários acordos, todos descumpridos pela gestão. Sendo assim, a paralisação seguirá firme até que seja sanada, definitivamente, a dívida salarial. Até lá, serão suspensas as cirurgias eletivas, os atendimentos de pacientes considerados como não urgentes, além do atendimento ambulatorial das especialidades.

Transferência de pacientes

No comunicado, os médicos solicitam aos órgãos competentes a transferência para outras unidades dos pacientes internados, através da Central Estadual de Regulação, assim como daqueles que se encontram na Unidade de Terapia Intensiva, tendo estes garantidos os atendimentos regulares. A categoria ainda denunciam a insuficiência de profissionais, tendo apenas um plantonista por cada especialidade, tornando impossível manter o atendimento de 30%, durante o período da paralisação.

A 2ª Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) promoveu, na manhã de quinta-feira (09.03), uma reunião com os representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). A reunião teve como objetivo fomentar o controle social e discutir a situação dos médicos terceirizados da Sesab. Com problemas em relação ao contrato de trabalho, os médicos contratados estão sem receber por falta de pagamento. Ao final da reunião, ficou decidido que eles farão novos encontros para tratar desse e de outros assuntos relacionados à auditoria de saúde.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora da 2ª CCE, Márcia da Silva Sampaio Cerqueira; o coordenador da 6ª CCE, Maurício Souza Ferreira; o superintendente técnico José Raimundo Bastos de Aguiar e o representante da Sutec, Paulo Rocha. Além do chefe de gabinete da Sesab, Luiz Cláudio Guimarães Souza; a superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Maria do Rosário Costa Muricy; a representante da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, Rose Katharine Borges, e o procurador do Ministério Público Estadual, Fábio Veloso.

Participaram ainda do encontro o presidente do Sindimed, Francisco Jorge Silva Magalhães; o vice-presidente, Luiz Américo Pereira Câmera, e a advogada, Cláudia Bezerra Batista Neves.