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Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada, na tarde desta terça-feira (11), em indicação que pede ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a construção de creches nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, construídos pelo programa habitacional do Governo Federal. Binho Galinha informa que há 740 mil unidades habitacionais do programa só na Bahia.

“Temos observado, nas visitas que fazemos nos diversos residenciais no estado, que não existe apoio do poder público para amparar os filhos das milhares de mães e pais de famílias que necessitam trabalhar no dia a dia. Estes cidadãos possuem uma moradia digna, graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, é preciso mais. É necessária uma política de governo para que o trabalhador, ao sair para trabalhar, tenha com quem deixar seus filhos”, justificou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Entre os dias 21 e 23 de abril, Feira de Santana será palco do maior festival colaborativo de criatividade do mundo, o Dia Mundial da Criatividade 2025 (World Creativity Day). O tema foi discutido nesta segunda-feira (10) durante reunião do secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, com a Diretora do Departamento de Atividades Culturais, Georgia Pitombo, e a líder do festival na cidade, Carla Captural.

Com mais de 64 cidades confirmadas no Brasil, o festival propõe atividades gratuitas, como workshops, painéis, performances artísticas e encontros que visam promover conexões, aprendizado e transformação social. Para este ano, o movimento celebra o tema “Gerações Criativas: Transformando Talentos em Impacto”, destacando como a união de diferentes gerações pode gerar soluções inovadoras e impactantes.

“Feira de Santana possui uma rica herança cultural. Celebrar a criatividade ajuda a promover as tradições locais, as artes e as expressões culturais, fortalecendo a identidade da cidade, além de incentivar empreendedores e artistas a desenvolverem novos projetos e ideias que podem impulsionar a economia local”, ressalta o secretário Cristiano Lôbo.

Reconhecida nacional e internacionalmente como um polo comercial e inovador, Feira consolida sua posição ao unir forças com o movimento de economia criativa. Para a primeira edição na Princesa do Sertão, equipamentos culturais da cidade estarão integrados ao evento, passando por um processo de revitalização. De acordo com a líder do festival, mais de 50 atividades estão programadas para ocorrer durante os três dias da iniciativa em Feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (11/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Conceição do Jacuípe para avaliar a infraestrutura e condições do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães durante os exercícios de 2022 e 2023. A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, advertiu a prefeita, Tânia Marli Ribeiro Yoshida, assim como o secretário municipal de Saúde, Daniel de Freitas Ribeiro, e o diretor do hospital, Marcos Welber Silva de Araújo, para que tomem medidas urgentes a fim de corrigir as impropriedades encontradas.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a gestão de leitos feita de forma inadequada, devido a falta de equipamentos e deficiência no controle, com aumento do tempo de permanência dos pacientes; deficiência no controle de estoque da farmácia, resultando na falta de medicamentos, impactando negativamente na oferta dos cuidados necessários aos pacientes. Isto devido à paralisação do sistema Hórus (utilizado para controle do estoque dos remédios).

A equipe técnica destacou a ausência de instrumento de controle de presença dos médicos contratados via credenciamento. E ainda a não conferência dos registros do ponto biométrico dos profissionais contratados através de “Reda” – possibilitando a existência de profissionais que não cumprem a carga horária. Tudo isso em prejuízo à forma como o hospital tem realizado o acompanhamento da atuação e da produtividade dos profissionais de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou contrato com a construtora L. Marquezo para a construção de 600 unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), no Paço Municipal Maria Quitéria, com a participação do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Conceição Nascimento.

Ao assinar o contrato desta primeira etapa de imóveis para pessoas de baixo poder aquisitivo, o prefeito José Ronaldo ressaltou que o Governo Municipal está empenhado em promover todas as condições necessárias para que novos empreendimentos imobiliários do MCMV sejam construídos na cidade, visando proporcionar qualidade de vida para quem mais necessita.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, destacou que os imóveis desta etapa do programa serão construídos no bairro Santa Mônica II, atrás do restaurante Los Pampas. “O prazo de construção é de 1 ano e meio”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em um encontro marcado pelo diálogo e fortalecimento da cultura gospel, o deputado federal Zé Neto (PT) e representantes do segmento na Bahia se reuniram na quarta-feira (5), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília.

No encontro, que contou com a presença do coordenador do Canta Bahia, Heber Santana, e do produtor cultural de renome nacional, Nau Santana, foram destacadas ações bem-sucedidas nesta área do entretenimento evangélico, como o próprio Canta Bahia, realizado pelo Governo do Estado, e o Canta Feira, que conta com o apoio do Mandato da Luta, através de emenda parlamentar.

“A cultura gospel tem um papel fundamental na nossa sociedade, mobiliza do milhares de pessoas e fortalecendo a identidade cultural do nosso povo, especialmente da juventude. Esse encontro abriu portas para novas parcerias que irão impulsionar ainda mais esse segmento“, avaliou Zé Neto.

Também foi discutida na reunião o Dia Nacional da Música Gospel, sancionado recentemente pelo presidente Lula, o que representa, conforme definiu Zé Neto, “um marco que reforça o reconhecimento do gênero musical no cenário nacional”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, em sua sessão ordinária de quinta-feira (06.02), a aprovação da prestação de contas da Polícia Militar da Bahia (PMBA) referente ao exercício de 2023. A aprovação ocorreu com a expedição de recomendações devido a diversas irregularidades detectadas durante o Relatório de Auditoria. Algumas dessas falhas, inclusive, já foram recorrentes em exercícios anteriores.

As principais falhas apontadas envolvem o descumprimento da ordem cronológica de pagamentos a credores, atrasos reiterados em pagamentos, falhas na fiscalização de contratos de locação de veículos, e irregularidades na contratação de jovens egressos da rede estadual de ensino. Também foram identificadas falhas em relação ao registro de saídas de material bélico, à gestão patrimonial, e ao fornecimento de equipamentos e armamentos necessários para a segurança da PMBA.

Além disso, o TCE/BA observou falhas em áreas como a gestão de obras (com algumas sendo contabilizadas indevidamente), a insuficiência de equipamentos de informática, coletes balísticos, capacetes, e armamento, além da utilização de escudo balístico fora do prazo de validade em algumas unidades da PMBA. O Tribunal recomendou que os gestores da instituição adotem medidas eficazes para corrigir essas impropriedades, visando melhorar a eficiência e a conformidade das operações da PMBA. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

As instalações do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do conjunto Feira VII serão ampliadas para reforçar o leque de serviços ofertados à comunidade. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira (07), e prevê a construção de mais um pavilhão, com investimentos da ordem de cerca de R$ 290 mil.

Ao autorizar o início das obras, que estão sendo executadas pela FMS Construções e Obras de Urbanização Ltda, o prefeito José Ronaldo observou a importância dos investimentos na ampliação da estrutura física do equipamento. Destacou que o CRAS do Feira VII atende mais de 8 mil famílias.

A previsão é de que as obras sejam executadas em até 100 dias. Elas resultarão na construção de um galpão com uma sala multiuso, duas salas para atendimento ao público, área de circulação, copa e sanitários masculino e feminino. O espaço ocupará uma área de cerca de 80 metros quadrados.

Durante o início das obras também estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto; o secretário de Planejamento, Carlos Brito; o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio; o diretor-superintendente da SOMA, João Vianey; a ex-vereadora Neinha Bastos e o vereador Edivaldo Lima. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o início do ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino foi adiado para a próxima segunda-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Educação, a mudança decorre da necessidade de concluir o processo de inclusão dos novos profissionais, incluindo professores, monitores e funcionários de serviços gerais.

O adiamento tornou-se necessário após alguns candidatos selecionados para essas funções não comparecerem às convocações, exigindo a realização de novas chamadas para garantir o funcionamento adequado das escolas. Apesar do ajuste no calendário, a Secretaria de Educação assegura que a mudança não prejudicará o andamento do ano letivo.

“A volta às aulas está sendo organizada com muito empenho pelos nossos professores e demais profissionais da educação. As aulas estavam previstas para iniciar nesta quinta-feira (6), mas precisamos fazer esse ajuste necessário. Garantimos que esse adiamento não irá comprometer o aprendizado dos nossos alunos e caso alguma família ou responsável tenha dúvidas, a Secretaria de Educação está à disposição para mais esclarecimentos”, destacou o secretário Jeferson Barbosa. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Coelho Neto, recomendou ao Município de Cachoeira a adoção imediata de medidas para regularizar a equipe e a estrutura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade. Segundo o promotor de Justiça, em inspeção realizada no dia 22 de janeiro deste ano, verificou-se que o Creas se encontra há quatro meses sem coordenação formalmente designada e possui apenas duas servidoras, sendo que ambas possuem cargas horárias insuficientes para a adequada prestação do serviço.

No documento, o MPBA orientou a realização, no prazo máximo de dez dias, de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais essenciais para o funcionamento do órgão, incluindo uma assistente social, um psicólogo, dois profissionais para abordagem de usuários, um auxiliar administrativo e um motorista. Além disso, o processo seletivo deverá ter critérios objetivos de avaliação, e ser concluído em até 30 dias, incluindo a nomeação e posse dos aprovados. O MPBA também recomendou que o Município não realize a dispensa imotivada de servidores do Creas e evite o remanejamento de funcionários de outras unidades da assistência social para o Creas, pois essa prática comprometeria a qualidade dos serviços prestados em diferentes setores da rede Suas.

Além disso, o MPBA orienta melhorias estruturais na unidade, incluindo a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, a correção de problemas de acessibilidade e a eliminação de infiltrações, mofo e outras condições insalubres. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

Na sessão desta quarta-feira (05/02), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (05), os vereadores definiram os líderes dos partidos e federações, oposição maioria e minoria, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Já estavam indicados os ocupantes das funções de líder e vice-líder do Governo, anunciados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na sessão da abertura dos trabalhos, na última terça-feira – José Carneiro e Pastor Valdemir, respectivamente.

As demais lideranças estão assim distribuídas: Ismael Bastos, líder do PL; Lulinha da Gente, União Brasil; Gean Caverna, Podemos; Luiz da Feira, PP; Eli Ribeiro, Republicanos; Jorge Oliveira, PRD, Jurandy Carvalho, Federação PSDB/Cidadania e Professor Ivamberg, Federação PT/PV/PCdoB.

Já o líder da oposição na Casa é o vereador Silvio Dias (Federação PT/PV/PCdoB). Da maioria, vereador Edvaldo Lima (União Brasil) e minoria, o edil Professor Ivamberg (Federação PT/PV/PCdoB). (CMFS)

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a abertura de uma seleção para contratação de 3.778 profissionais da saúde, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), tem como objetivo fortalecer o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior da Bahia. O anúncio foi feito durante estreia do podcast do governador, na noite desta terça-feira (4).

As vagas são destinadas a técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Também incluem funções administrativas de nível médio e superior.

“Os profissionais de saúde podem ficar ligados na publicação do edital no Diário Oficial desta quarta-feira (5). Esse processo seletivo representa um avanço significativo na estruturação das nossas unidades de saúde, garantindo mais qualificação para atender a população baiana”, destacou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-ViaBahia

A ViaBahia dará início, nesta terça-feira (04), às atividades de inspeção e manutenção do viaduto localizado no km 607 da BR-324. Durante a execução dos serviços, que ocorrerá na pista Oeste (sentido interior da Bahia), haverá interdição da faixa 2 e do acostamento no trecho.

Os trabalhos ocorrerão no período noturno, das 21h às 5h, para minimizar impactos no tráfego. A previsão é que a intervenção seja concluída até o dia 14 de fevereiro. A concessionária reforça a importância da atenção redobrada dos motoristas ao trafegar pelo local, que estará devidamente sinalizado. (Ascom/ViaBahia)

Foto: Divulgação/CMFS

Entre louvores e bênçãos, vereadores e representantes de várias congregações evangélicas de Feira de Santana firmaram um pacto de fé, em prol do desenvolvimento da cidade, na manhã desta segunda-feira (3). Pastores e membros da bancada evangélica da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) defenderam a importância da harmonia na condução dos projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Não estamos falando de religião, mas de Deus e do compromisso de todos com o destino de nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo feirense, Marcos Lima (União Brasil), convidando “cada um a fazer a sua parte”. Ao lado de familiares, ele agradeceu a participação da sociedade no momento de oração e conclamou a presença de todos no acompanhamento dos trabalhos legislativos, que começam nesta terça-feira (4).

A iniciativa da presidência mereceu aplausos do vereador Edvaldo Lima, que considerou o evento um momento especial “para agir com sabedoria e foco nos ensinamentos cristãos”. Nessa mesma linha, o vereador Pastor Valdemir enfatizou que “Só tem prosperidade e harmonia quem coloca Deus na frente de seus projetos”, enquanto Eli Ribeiro ressaltou que todo o destino da cidade passa pela Câmara. :: LEIA MAIS »