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Foto: Divulgação/Prefeitura Juazeiro/MP-BA

Irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. João Oliveira levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra o Município de Juazeiro nesta terça-feira (21). No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas e cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda; oferecendo equipamento de proteção individual em número suficiente e compatível com a atividade para seus trabalhadores; dentre outros.

Segundo a promotora de Justiça, relatórios dos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem, do Conselho Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária atestam as condições precárias de funcionamento da unidade de saúde nos quesitos sanitários, estruturais, condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, farmacêutico e médicos e na qualidade da prestação do serviço aos usuários de saúde. “Mesmo diante do conhecimento das irregularidades pela gestão municipal, o diálogo estabelecido para oportunizar o saneamento, a concessão de prazos e tentativa de resolução administrativa, verificou-se involução do cenário”, destaca Rita de Cássia Caxias.

Ela informa que o Município chegou a adotar algumas medidas saneadoras, mas os problemas persistem. “As irregularidades se referem a questões estruturais com a presença de rachaduras, infiltrações, falta de estoque de medicamentos e de lençóis para pacientes e profissionais, limpeza e manutenção de equipamentos, questões de segurança do trabalho pela falta de EPI’s suficientes e adequados e questões sanitárias higiênicas necessárias ao funcionamento seguro da unidade”, complementa a promotora. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico. Anunciada, nesta segunda-feira (20), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial.

A tecnologia, que já ajudou a retirar 262 criminosos das ruas, vai auxiliar a polícia a promover uma festa de paz e muita diversão para baianos e turistas. Para tanto, câmeras foram distribuídas nos quatro pontos de festa em Salvador: Paripe, Periperi, Parque de Exposições, Pelourinho. Outras 11 cidades do interior da Bahia também vão ser contempladas com o reforço tecnológico. Mais de R$ 9 milhões de reais foram empregados pela SSP, para garantia de efetivo e da estrutura.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, todos os esforços estão empenhados para garantir a tranquilidade de quem for curtir o ‘arraiá’. “Além do policiamento convencional, nós estamos reforçando o policiamento em outras regiões e principalmente nos grandes centros de festa do São João”, afirmou. Ele ainda deixou um recado para a população: “Aproveitem, sobretudo com ponderação no uso de bebida alcoólica, e confiem na PM, que estará presente 24 horas”, completou.

Com início na próxima quinta-feira (23), o esquema de segurança voltado para os festejos vai até domingo (26), e segue entre os dias 30 de junho, até o dia 2 de julho, feriado da Independência da Bahia. O efetivo vai atuar em todo o estado nas ações preventivas, através das patrulhas nas áreas de festa e fiscalização dos itens de segurança dos espaços, e também nas ações de monitoramento e investigação, com o aumento dos plantões e dos quadros disponibilizados nas delegacias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCE-BA

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:

Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.

O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

A cesta básica de Feira de Santana apresentou queda de 5,33% em maio, aponta a equipe de pesquisadores do programa “Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos” do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O valor levantado dos 12 produtos que compõem a cesta básica, nas quantidades suficientes para o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta, foi de R$ 501,48 neste mês. Apesar dessa queda, a cesta acumulou alta de 7,60%, e, nos últimos 12 meses, o incremento foi de 19,38%.

O tomate, que vinha registrando sucessivos aumentos, foi o principal responsável pela queda do valor da cesta, tendo seu preço reduzido em 28,87%. Além do tomate, observa-se quedas nos preços de outros seis produtos, com destaque para banana-prata (-5,71%), açúcar (-4,04%) e arroz (-3,13%).Cinco alimentos apresentaram elevação de preço médio: pão (5,88%), feijão (5,22%), óleo (3,47%), leite (2,21%) e café (2,14%).

No trimestre, a alta verificada de 2,27% foi impulsionada pelo óleo de soja (27,34%), seguida pelas altas do feijão (24,57%), leite (18,59%), pão (12,59%) e manteiga (10,28%). Outros cinco alimentos também apresentaram elevação dos preços médios no trimestre, mas em magnitude menor que os citados. Os dois produtos que registraram queda foram o tomate (-22,41%) e a banana-prata (-0,32%).

Nos últimos 12 meses, para a variação do valor da cesta, de 19,38%, apenas o arroz não contribuiu para o incremento, já que foi o único alimento a registrar queda de preço médio (-9,71%). Tomando como referência os preços médios observados em maio de 2021, os alimentos que apresentaram as maiores altas foram o café (81,56%), o tomate (47,80%) e o óleo de soja (40,64%). :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai iniciar o cadastro de bares que oferecem música ao vivo ou som mecânico. O intuito é identificar a quantidade de estabelecimentos que fazem uso do recurso e averiguar se possuem alvará de funcionamento.

“Este documento é emitido pela Secretaria da Fazenda e autoriza também o uso de aparelhos sonoros ou música ao vivo. Assim vamos identificar a quantidade de bares e se estão legalizados”, explica o secretário da pasta, Antônio Carlos Coelho.

Segundo o gestor, os estabelecimentos devem dispor de acústica apropriada. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. No último sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.

O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.

Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SDE

A Bahia é protagonista das Energias Renováveis no país, liderando a geração de energia eólica (32,16%) e solar (30,89%). Em 2022, o estado completa uma década desde que o primeiro complexo eólico, do grupo Statkraft, entrou em operação no município de Brotas de Macaúbas. A fonte eólica correspondia, em 2012, a apenas 5% da energia gerada no estado. Dez anos depois, corresponde a 65%, com 227 parques em operação. Os números divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) são motivo de comemoração no Dia Mundial da Energia, celebrado em 29 de maio.

Há dez anos, a maior parcela da energia gerada no estado era proveniente da fonte hídrica (59%) e a contribuição da energia térmica (36%) era majoritariamente movida a biomassa. Em 2022, além do grande salto do setor de energia eólica, a energia solar, que começou a se estabelecer em 2017, hoje corresponde a 8% da matriz energética do estado, com 41 parques solares em operação. Já a contribuição da térmica foi reduzida a 5% e da hidráulica para 22%.

De acordo com o secretário da pasta, José Nunes, o Governo do Estado dedica uma alta prioridade às energias renováveis. “Diversas secretarias de Estado atuam em articulação com a SDE para garantir as melhores condições para os projetos eólicos, incluindo incentivos fiscais (Sefaz), licenciamento ambiental célere (Sema), condições adequadas de transporte dos equipamentos (Seinfra) e regularização fundiária das áreas dos projetos eólicos (SDR/CDA)”, disse.

Nunes salienta que a regularização fundiária garante que os pequenos proprietários de terra do semiárido baiano sejam diretamente beneficiados pela implantação dos parques eólicos, uma vez que as empresas detentoras desses parques pagam ao proprietário da terra em média R$ 4 mil por mês para cada turbina eólica instalada. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberta Costa

Animais soltos em via pública apresentam potenciais riscos de acidente de trânsito. Somente neste ano, o Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) retirou 198 cavalos das ruas de Feira de Santana. Todos eles foram levados para o CCZ onde ficam apreendidos até o proprietário pagar uma multa no valor de R$ 100, aplicada pelo Governo Municipal.

De acordo com a coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro, o serviço está sendo intensificado. “O trabalho de retirada dos animais é feito diariamente, mas os donos insistem em deixá-los soltos”, afirma.

Ano passado, o monitoramento do órgão registrou 640 cavalos soltos em vias públicas. Os animais foram encontrados no bairro Mangabeira, nos conjuntos residenciais do Feira IX e Feira VI, e nas avenidas Noide Cerqueira, Fróes da Mota (av. Contorno), Ayrton Senna, Fraga Maia e Iguatemi. :: LEIA MAIS »