:: ‘população’

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou quarta-feira, dia 25, ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população.

Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/OSID

Vivendo a pior crise financeira da sua história, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), instituição que abriga um dos maiores complexos de saúde do Brasil com atendimento 100% gratuito, devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões). Com isso, a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, que acolhe quase 3 milhões de pessoas por ano na Bahia, já enfrenta um risco real de descontinuidade dos serviços prestados à população, sobretudo aos mais necessitados.

A delicada perspectiva financeira da OSID é decorrente do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos. O cenário foi ainda agravado com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e com o avanço da inflação nos preços dos insumos, como material hospitalar e medicamentos, em mais de 10% em 2021 e de 6% no ano corrente.

De acordo com o gestor Administrativo e Financeiro das Obras Sociais, Milton Carvalho, no valor devido impactam também as contas de serviços essenciais para o funcionamento da instituição. Só com o combo energia, telefonia e água, o gasto total de janeiro a outubro de 2022 foi de quase R$ 6 milhões. “A OSID vem buscando medidas para tentar reduzir o déficit projetado para dezembro deste ano, investindo em uma política de redução de custos e buscando aumentar as doações”. Mas mesmo com todo o esforço, segundo a superintendente da entidade e sobrinha de Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, “o cenário é extremamente preocupante, pois a OSID sempre fez muito com poucos recursos, mas o pouco de hoje está pouco demais”.

“A preocupação é grande, porque o déficit representa um volume muito elevado, de modo que estamos com dificuldades em fechar as contas deste ano. Estamos à espera de um milagre, que pode vir através da população, da iniciativa privada e do apoio governamental”, afirma Milton, alertando para uma perspectiva de interrupção dos serviços da organização. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

Por lei, o município é obrigado a elaborar o orçamento baseado na escuta e, para isso, precisa realizar frequentes audiências públicas para ouvir a população. Isso está previsto em lei, tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que se pronunciou esta semana sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

De acordo com o parlamentar, é preciso, no mínimo, promover audiências públicas nos distritos e em diversas outras áreas do espaço urbano, “para que o povo possa dizer: “olha, aqui no meu bairro precisa de creche, existe uma quadra largada há não sei quanto tempo etc””. Contudo, disse que desafia a qualquer pessoa para provar que essas audiências acontecem.

“Na prática não acontecem, e se acontecem, são vazias, porque ocorrem em dias e horários de trabalho, sem a divulgação devida, e o povo não consegue participar. Não pode fazer por fazer, e essas audiências acabam não se tornando espaços genuínos de debates, afetando o orçamento de origem, que já é apresentado com vício”, disse. :: LEIA MAIS »

A prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25% no primeiro ano da pandemia de Covid-19, de acordo com um resumo científico divulgado, em março desse ano, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 90% dos países pesquisados incluíram a saúde mental e o apoio psicossocial nos planos e resposta à doença.  Uma preocupação é a oferta de serviços públicos em saúde mental.

No Brasil, além das opções de atendimento psicológico e psiquiátrico em clínicas e hospitais privados, existe a Rede de Atenção Psicossocial, a RAPS, que estabelece os pontos de atenção de atendimentos pelo SUS às pessoas com transtornos mentais e com necessidades devido ao uso de álcool e outras drogas. Hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, o país conta com 2.742 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados e estruturados em 1.845 dos seus 5.568 municípios.

Embora existam essas opções de apoio oferecidos pelo SUS, conforme Nilton Correia, psicólogo e professor do curso de Psicologia da UNIFACS, são necessários mais investimentos, não apenas no quantitativo de unidades, mas na formação profissional e na qualidade dos serviços ofertados.

Outra necessidade, de acordo com o professor, é a quebra de estigmas. “Mesmo diante dos avanços significativos que tivemos em relação ao tema, ainda temos uma questão relevante que, se alcançada, nos possibilitará uma quebra de paradigmas, que é o não estigma às pessoas com transtornos mentais”, destaca o psicólogo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Acontece neste sábado (30), mais um mutirão de consultas e exames gratuitos voltados para os moradores de Camaçari. Promovido pela Prefeitura, através da parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde, a ação de promoção inicia a partir das 07 horas da manhã, no antigo Hospital da Mulher, no Parque Verde I.

Durante a mobilização, o IBDS será responsável pela oferta de procedimentos como mamografia, ultrassonografias mamárias, consultas ginecológicas e colposcopia.

Com isso, a ação visa garantir o diagnóstico precoce dos cânceres com maior incidência entre o público feminino e incentiva-los a á adotar hábitos saudáveis de vida. Para isso, também serão disponibilizadas palestras com temas relacionados ao combate ao sedentarismo e ao uso prejudicial do álcool e outras drogas; além da realização de atividades físicas funcionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SIHS

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através da EMBASA, segue avançando em ritmo acelerado com as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cruz das Almas.

Com investimento de R$1,3 milhão, os trabalhos incluem a implantação de 1.797 metros de rede coletora, 7.154 metros de ramais prediais e 1.200 ligações, beneficiando 3.480 habitantes. As obras estão com 56,5% de execução e a previsão de conclusão é para  o mês de outubro.

Também segue em andamento as obras de recuperação da estação elevatória de esgoto 02, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cruz das Almas. Com investimento de R$ 447.747,98 em recursos da Embasa, os trabalhos estão com 30% de execução, com previsão de conclusão para setembro e vão beneficiar 6.690 habitantes.

Vale destacar que no mês de maio, a SIHS concluiu a integração do sistema local de esgotamento sanitário da localidade de Embira ao sistema de esgotamento sanitário de Cruz das Almas. A obra contou com investimento de R$ 901.477,01 em recursos da Sudene e beneficiou 2.332 habitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Pessoas que nunca fizeram o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que não moram mais na residência informada quando se cadastrou devem se registrar ou atualizar as informações em qualquer unidade de saúde mais próxima da residência, também por meio do agente comunitário. A determinação é do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá promover um mutirão neste mês de julho para o cadastramento deste público. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê-lo novamente.

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. Para realizar esse serviço é necessário apresentar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar.

Quem já possui cadastro deverá ficar atento à atualização caso haja mudança de endereço ou de telefone para contato. A atualização e inserção auxiliam no planejamento das ações de saúde para atendimento da população. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os ônibus urbanos de Feira de Santana circulam normalmente e o atendimento à população está garantido. A confirmação é do secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, que informou que a saída dos veículos durante a chamada ‘soltura’ nas garagens das concessionárias ocorreu sem transtornos nas primeiras horas da manhã de hoje, 7.

A fiscalização da SMTT segue acompanhando a operação nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul, além das estações do Bus Rapid Transit (BRT), das 5h às 20h55. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: ACM

Todos os leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), da rede pública e privada, incluindo a mais recém inaugurada unidade hospitalar Dr. Benício Cunha Cavalcante, em Feira de Santana, estão ocupados. A informação é do prefeito Colbert Martins Filho, durante coletiva de imprensa virtual nesta segunda-feira, 24.

Segundo o prefeito, o aumento das internações está diretamente associado ao contágio durante as comemorações no Dia das Mães, há exatos 15 dias, e a outros contágios neste período. “Não adianta abrir leitos quando a população não se cuida. Por isso fica o alerta: mesmo vacinado, é preciso usar máscara e respeitar o distanciamento social. Nada de festas, nada de aglomeração”, destacou o prefeito.

Ainda segundo Colbert, a vacina é a forma mais eficaz para imunizar e reduzir as complicações provocadas pelo vírus, mas a distribuição das doses para o Município não tem sido proporcional e isso afeta o avanço da vacinação. “Vemos como exemplo a cidade de Alagoinhas, que com pouco mais de 150 mil habitantes recebeu 5.850 doses da vacina Pfizer, isso representa 3,84% da população. Enquanto Feira de Santana com mais de 600 mil habitantes recebeu apenas 7.350 doses, que representa 1,18% da população. É totalmente desproporcional, precisamos de uma distribuição justa. Precisamos receber mais doses”, criticou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SIHS

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por intermédio de sua vinculada, a Cerb, concluiu as obras de construção do novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que irá atender 458 famílias nas localidades de Santa Cruz e Coqueiro, no município de Mirangaba.

O novo SIAA foi construído a partir de manancial subterrâneo e a captação será feita através de dois poços tubulares, com estação elevatória, tratamento em casa de química para cloração, 5.688 metros de adução e 7.128 metros de rede de distribuição. Os investimentos somam o montante de R$ 540 mil em recursos.

“Esta é mais uma importante obra que o Governo da Bahia finaliza e que chega para ofertar água de qualidade para os lares de centenas de famílias”, frisou Leonardo Góes, secretário titular na pasta da SIHS. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes – Foto: Reprodução / CMI

A elaboração, em caráter de urgência, de um projeto de Lei que crie o auxílio emergencial municipal para ajudar famílias de Ilhéus em situação de vulnerabilidade social durante esta fase crítica da pandemia voltou a ser defendida nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes, no plenário da Poder Legislativo.

Ele anunciou que, na próxima semana, vai agendar um encontro com o prefeito Mário Alexandre; o secretário de Gestão e Inovação Tecnológica, Bento Lima; e o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, para juntos – Executivo e Legislativo – encontrarem um caminho para viabilizar a iniciativa. O presidente convidou todos os vereadores a participar do encontro.

“É preciso objetivar este assunto, dar um passo inicial e formatar esse projeto de acordo com as possibilidades do município”, afirmou. “Não dá para pedir a população para ficar em casa, sem que ela tenha o que comer. Não é auxilio pra você ver pessoas comprando celular. É para comprar comida”, completou.

Segurança jurídica

Jerbson Moraes informou que 14 estados já estão com municípios pagando este modelo de auxílio. O investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas. Mas que para ter segurança jurídica, lembra o presidente Moraes, este projeto terá que partir do Poder Executivo e votado pela Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto

A população de Salvador também passa a ter uma nova ferramenta para denúncias de eventuais irregularidades da vacinação contra o novo coronavírus. A Prefeitura lançou, nesta quinta-feira (28), o aplicativo “Detetive Fura-Fila”. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, durante coletiva realizada na Arena Fonte Nova, em Nazaré, que marcou também o início da vacinação drive-thru para profissionais de 27 hospitais de Salvador.

De acordo com o prefeito, a ferramenta vai ajudar a coibir situações em que pessoas que não fazem parte do público prioritário da imunização contra a Covid-19 recebam a dose indevidamente. “A Prefeitura vem tomando medidas para evitar qualquer tipo de fraude. Espero que não ocorra nenhum tipo de incidente e que haja consciência das pessoas nesse momento. Estamos fazendo a vacinação em etapas, com todo o cuidado rigoroso das normas técnicas do Ministério da Saúde para coibir o fura-fila”, assegurou Bruno Reis.

O Detetive Fura-Fila permite fazer denúncia anônima ou identificada através de e-mail e WhatsApp. Há campos para os quais o cidadão preenche local, data e relato da ocorrência, enviando, inclusive, foto comprobatória da irregularidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Felipe Garcia

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcisio Pedreira, esteve reunido com os servidores públicos e a comunidade a fim de apresentar a situação financeira do município e a proposta de pagamento para o salário do mês de dezembro que não foi pago pela gestão passada. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (20), no Paço Municipal. Na oportunidade, foram disponibilizados os extratos bancários, saldos e dívidas deixadas no dia 31 de dezembro do ano anterior, além dos recursos que entraram na conta da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos neste mês.

Tarcisio afirma que, nesta sexta-feira (22), o valor pago à folha de dezembro será proporcional ao saldo que foi deixado pela gestão anterior e o salário de janeiro será pago no próprio mês corrente com o recurso que é destinado para esse período. “Estamos fazendo toda a economia necessária, trabalhando com o mínimo possível para que o município consiga ficar adimplente.”, pontuou.

Ele mostrou que a dívida com a folha de pagamento dos servidores é cerca de R $3 milhões, mas o saldo deixado corresponde a metade desse valor e pode estar comprometido com outros pagamentos já empenhados pelo governo passado.  “Só a dívida com a União é de R $100 milhões. No CAUC, que funciona como o Serasa do município, faltam cinco itens para comprovar e ainda disseram durante a live, no período da campanha, perante a população, que a cidade estava adimplente e que eu encontraria a casa arrumada, sem dívidas.”, desabafou. :: LEIA MAIS »

Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA

A médica infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou.

Para a infectologista, a rapidez na produção da vacina não coloca em cheque a segurança nem a eficácia do medicamento. Ceucí também destaca que, para que o vírus pare de circular, como foi a erradicação da varíola, é preciso que grande parte das pessoas seja imunizada – mais de 80% da população. “Não vamos ter medo da vacina, a gente precisa ter medo da doença que está matando milhões de pessoas no mundo. A vacina é a luz no fim do túnel. A gente precisa é pedir ao Ministério da Saúde, aos governantes, que consigam vacinas, as mais diversas, para todos os brasileiros”.

Veja a entrevista: :: LEIA MAIS »