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Ministério Público recomenda que prefeito forneça água a toda população

Ministério Público Estado da Bahia
O prefeito de Novo Triunfo, João Batista de Santana, foi recomendado nesta quarta-feira (11), pelo Ministério Público estadual a fornecer imediatamente água a todos os moradores das localidades do município onde o fornecimento é feito por caminhão pipa, “independentemente da opção política”. A recomendação do promotor de Justiça Gildásio Rizério de Amorim é parte do procedimento preparatório eleitoral que apura se são verdadeiras as notícias que o gestor estaria usando a máquina pública em favor da candidatura do seu sobrinho Matheus Barros de Santana, conhecido como Matheus Bob, que disputa a Prefeitura do Município. :: LEIA MAIS »
Em quatro meses, suporte psicológico virtual acompanhou 379 pessoas

Foto: Divulgação / PMFS
Criado com a finalidade de proporcionar suporte psicológico durante a pandemia, o serviço de telepsicologia já atendeu 379 pessoas desde que foi implantado há quatro meses pela Prefeitura de Feira de Santana.
O serviço não é exclusivo para pacientes acometidos pela Covid-19, mas para toda população. São pessoas que apresentam distúrbios de ansiedade, depressão, tensão, somatização, entre outros fatores, que se agravaram nesse período de isolamento social.
As consultas virtuais são realizadas mediante agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o link (https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?id=14&link=sms/tele.asp). O usuário deve informar o número do CPF, telefone para contato e email. :: LEIA MAIS »
Carlos Medeiros diz que debate mostrou à população a diferença entre o projeto Novo e a velha política

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação / Ascom
O primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Feira de Santana foi realizado na noite desta terça-feira (7) pelo Grupo Folha do Estado e transmitido ao vivo pela TV Geral. O debate foi realizado no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde os candidatos que concorrem ao pleito foram convidados para expor os projetos e ideias para a cidade de Feira de Santana em diversos setores como saúde, educação, mobilidade e administração.
O candidato do Partido Novo, Carlos Medeiros, considerou o debate proveitoso para mostrar à população feirense a diferença entre o projeto dele e o projeto que existe atualmente na política de Feira de Santana.
“O debate pra gente foi sensacional. Ficou muito claro, que de um lado são as mesmas promessas de sempre, sem mostrar como serão realizadas, de onde virá os recursos, e do outro lado a gente mostrando que tem sim um caminho para construir uma Nova Feira de Santana, através de um caminho com austeridade, ética e coragem pra fazer as mudanças, cortar os privilégios, combater a corrupção e colocar o dinheiro do cidadão no lugar certo. Temos que acabar com o cabide de empregos, tornar a máquina pública mais eficiente e com gente boa trabalhando”, afirmou. :: LEIA MAIS »
População de Coração de Maria passa a contar com Centro de Abastecimento reformado

Foto: Divulgação / SDR
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta quinta-feira (1º), a entrega da segunda etapa da reforma do Centro de Abastecimento do município de Coração de Maria, Território de Identidade Portal do Sertão. A população local passa a contar com um espaço adequado para a comercialização de alimentos, entre eles carnes e grãos, com condições hidrossanitárias adequadas.
A reforma da segunda etapa do Centro de Abastecimento, que teve investimento total de R$ 407.010,57, foi executada via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e integra a ação Parceria mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, da SDR. Em todo o estado da Bahia já foram entregues, requalificados, mais de 50 mercados municipais ou centros de abastecimento.
O titular da SDR, Josias Gomes, destacou que em Coração de Maria foram investidos, nas duas etapas da obra, mais de R$ 2 milhões, o que resultou em uma obra que proporciona condições higiênicas para os consumidores e feirantes, além de ser um espaço ideal para vendas dos produtos da agricultura familiar: “Nosso propósito é continuar o trabalho de readequação das feiras, com a Campanha Viva Feira & Feira Segura, em que seguimos as orientações do novo padrão sanitário, solicitado pela a Secretaria de Saúde (Sesab), distribuindo kits que contribuem com a proteção da saúde do feirante e do público consumidor, nos municípios”. :: LEIA MAIS »
População pode contribuir na construção de leis para o município

Feira de Santana – Foto: ACM
O cidadão de Feira de Santana vai passar a ter uma participação ativa na elaboração de leis para o município. Nesta quinta-feira, 13, o prefeito Colbert Martins Filho sancionou a lei 4.031 que cria do Banco de ideias Legislativas. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Desta forma, a população poderá sugerir ideias que correspondam as suas demandas e ter uma relação de aproximação com a Câmara de Vereadores. Para participar é necessário preencher o formulário eletrônico, disponibilizado no site da Câmara.
As informações devem conter o nome da pessoa, os números do CPF e RG, endereço, e-mail, telefone, a sugestão e o nome do vereador, caso queira direcionar. :: LEIA MAIS »
População de Feira de Santana deve atualizar cadastro SUS até o dia 31

Foto: Raylle Ketly
Moradores de Feira de Santana devem atualizar ou realizar o cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde) até o próximo dia 31. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse cadastro pode ser feito de forma presencial na unidade de saúde mais próxima da residência, através do agente comunitário de saúde ou acessando o formulário online no link: https://cadastro-sus-feira.paperform.co/#pag.
Para realizar esse serviço é necessário informar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar. É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação.
A medida segue determinação do Ministério da Saúde e é um dos novos critérios de financiamento para assegurar o repasse de recursos federais ao município, garantindo acesso do usuário aos serviços públicos de saúde. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê- lo novamente. :: LEIA MAIS »
Salvador terá aplicativo para que população solicite serviços de manutenção

Foto: Max Haack
Presente no cortejo da Lavagem do Bonfim, o ouvidor-geral da Prefeitura, Humberto Viana, anunciou que o aplicativo do Fala Salvador, no qual a população poderá solicitar serviços públicos via celular, estará saindo do forno. “A gente quer lançar o aplicativo até fevereiro. Através dele, será possível solicitar ações de manutenção da cidade, a exemplo de tapa-buraco, iluminação, poda de árvore, reparo de escadarias, limpeza e capinação, por exemplo”, afirmou.
O app, que será lançado em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), estará disponível tanto para Iphone quanto Android. “O cidadão vai poder tirar fotos do problema e solicitar o serviço de manutenção. Ele poderá, por exemplo, tirar a foto de um buraco e pedir o reparo via celular, sem precisar ligar para o 156. Será tão fácil de usar quanto o CittaMobi, da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), por exemplo”, contou. :: LEIA MAIS »
Bahia promove políticas públicas e garante acolhimento da população LGBTQIA+

Foto: Michele Brito
As demandas da população LGBTQIA+ tiveram amplo espaço nos trabalhos do Governo do Estado em 2019. Uma série de ações e serviços de cidadania, saúde e cultura foram oferecidas e disponibilizadas por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no Casarão da Diversidade, localizado em Salvador. No espaço, funcionam o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) e o PrePara Salvador (parceria com UFBA e Uneb), que oferecem serviços à população que busca acolhimento no local. As políticas públicas da SJDHDS foram responsáveis por mais de 3,1 mil acolhimentos de indivíduos, que buscaram os serviços para realizar acompanhamento jurídico, médico e/ou psicológico.
A SJDHDS também promoveu uma ampla gama de articulações com outras secretarias de estado e universidades, com o objetivo de aprimorar e qualificar o trabalho realizado junto à população LGBTQIA+. No Maio da Diversidade, a programação contou com eventos, debates e encontros para promover e conscientizar as pessoas sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis.
“Nosso objetivo é potencializar ainda mais as ações de promoção e defesa dos direitos humanos para ampliarmos a proteção e coibirmos as violações de direitos, especialmente da população LGBTQIA+”, explicou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins. :: LEIA MAIS »
“É um absurdo ver a população da Bahia sitiada pelo tráfico”, afirma Targino após chacinas

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação
O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), lamentou, nesta segunda-feira (16), os recentes casos de violência que assustaram a população baiana e voltou a criticar a política de segurança adotada pelo governo do estado. Na semana passada, três chacinas chamaram a atenção do estado e tiveram repercussão nacional. “É um absurdo ver a população da Bahia sitiada pelo tráfico. Ano após ano o governo vem perdendo a guerra para o tráfico, e quem paga o preço é a população, que fica desprotegida. O reflexo disso são os alarmantes números de violência na Bahia, especialmente os homicídios”, diz o parlamentar, lembrando que o estado fechou 2017 com 7.487 mortes, segundo o Atlas da Violência, o que posiciona a Bahia na liderança nacional em números absolutos de assassinatos.
A primeira chacina ocorreu na última sexta-feira (13), quando quatro motoristas de aplicativos foram encontrados mortos, com sinais de golpes de facão, na comunidade Paz e Vida, no bairro da Mata Escura. No dia seguinte, três pessoas foram mortas no recuo da Avenida Juracy Magalhães Júnior. Uma criança foi baleada neste caso e também morreu. Antes, na quinta-feira, em outra chacina, quatro pessoas foram mortas em uma residência em Mussurunga. “O pecado dos motoristas do aplicativo: não se sentirem com confiança de trafegar em alguns locais da cidade. A resposta dos traficantes foi sacrificar quatro pessoas. E essa sensação de insegurança toma conta do estado, até mesmo nos mais lugares mais pacatos”, afirma Targino. :: LEIA MAIS »
MP recomenda criação de plano de políticas públicas para população em situação de rua
Com o objetivo de promover o acompanhamento e acolhimento da população em situação de rua, o Ministério Público estadual recomendou ao Município de Luís Eduardo Magalhães a criação de uma proposta de plano municipal de assistência à população de rua, que contemple ações integradas e informações acerca das justificativas, objetivos, e resultados a serem atingidos, além do cronograma de implantação, fonte de receita e realização de audiências públicas.
De acordo com o MP, o plano deve também contemplar realização de campanhas de conscientização, levando-se em consideração as especificidades desta população, tendo como público-alvo psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, incluindo a realização de palestras em escolas, associações de bairros, equipamentos comunitários e cultos religiosos; promoção de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para denunciar casos envolvendo situação de risco de indivíduo em situação de rua; e realização de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para fomento de doação de roupas e insumos pessoais para a população em situação de rua, com criação de pontos de coleta e entrega dos bens arrecadados. O Município deve ainda garantir a regularização de documentos pessoais dos indivíduos em situação de rua, com imediato cadastramento do usuário junto ao SUS dos usuários ainda não cadastrados, com disponibilização da ‘carteirinha’. :: LEIA MAIS »
Aplicativo Fala Feira 156 é lançado para facilitar as demandas da população
Oferecer um serviço rápido e eficiente na solução de demandas públicas como troca de lâmpadas, limpeza de ruas, retirada de entulhos, poluição sonora, trânsito ou operação tapa buraco, é o objetivo do Aplicativo Fala Feira 156, lançado na manhã desta quinta-feira, 29, pelo prefeito Colbert Martins Filho, no Paço Maria Quitéria. Fácil e simples de ser usado, o Aplicativo 156 será coordenado pelo Comitê Gestor do Município, criado em 2011, e que através da Central Disque Denúncia se constituiu num instrumento utilizado pelo contribuinte para acionar os órgãos da administração municipal, a fim de buscar soluções para as demandas da cidade. Reorganizado este ano pelo prefeito Colbert Filho, o Disque Denúncia, que atende, em média, 1.100 ligações/mês, ao ganhar status de aplicativo vai possibilitar ao cidadão, através do aparelho celular, simplificar ainda mais as suas reivindicações. Ao preencher os dados cadastrais de práxis no aparelho celular(CPF, endereço residencial, nome completo), o usuário ativa o sistema e poderá baixar o aplicativo. A partir das suas solicitações, ele receberá uma mensagem (SMS) informando o passo a passo da sua demanda, quando e como será atendido. :: LEIA MAIS »
População pode solicitar controle de focos do Aedes aegypti através do Disk Dengue
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a população de Feira de Santana tem a disposição o serviço de solicitação gratuito para o controle de focos do mosquito Aedes aegypti ‘Disk Dengue’. Através do número 0800 284 6656, a Vigilância Epidemiológica (Viep) faz o controle das demandas da população e encaminha os agentes de endemias. Este ano, 147 denúncias foram recebidas através do serviço. De acordo com a supervisora técnica da Viep, Neuza Santos, o número de solicitações poderia ser maior. “O Disk Dengue é uma ferramenta vantajosa e recebe inclusive denúncia anônima. A população deve usar essa ferramenta, pois assim estará ajudando as autoridades sanitárias do município a combater as doenças acometidas por esses vetores”, ressalta.
Além de ser uma ferramenta que promove o contato direto entre a Vigilância e comunidade, o serviço facilita a ação imediata da equipe e promove a identificação de locais ou terrenos que podem ter passado despercebidos pelos agentes. “Às vezes a equipe já passou na localidade e não tinha nada, então depois de um tempo, ao completar o ciclo, houve a denúncia do morador. Isso facilita e promove uma ação mais rápida”, ressalta. Para realizar a denúncia ou solicitação do serviço é necessário ficar atento a alguns pontos importantes, como o endereço correto e ponto de referência. A população também pode entrar em contato com o 156, que funciona das 7h às 1h da madrugada, e também serve para denunciar focos do mosquito entre outros fatores.
População perde R$ 32 mil com vandalismo em academias ao ar livre
Nos últimos três meses, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), gastou R$ 32 mil com o conserto de academias ao ar livre e a reposição de aparelhos avariados. Foram 11 academias completamente recolhidas com equipamentos quebrados e outras tantas foram interditadas por falta de condições de uso, enquanto os equipamentos são substituídos. Uma estrutura simples, composta por até quatro aparelhos, custa cerca de R$ 8 mil aos cofres municipais.
O valor destinado ao reparo de danos causados por atos de vandalismo nos equipamentos das academias públicas de ginástica, instaladas das praças de Salvador, seria suficiente para construir quatro novas estruturas em outros espaços da cidade. “A Desal tem um gasto alto com o conserto de academias ao ar livre e reposição de aparelhos. Os equipamentos quebrados precisam ser removidos para evitar lesões e transtornos para quem usa os aparelhos para se exercitar da forma correta”, destaca Marcílio Bastos, titular do órgão.
Salvador possui cerca de 250 praças construídas ou reformadas desde 2013. Destas, 182 possuem academias de ginástica ou saúde – com aparelhos mecânicos de baixo impacto para atender idosos e demais pessoas com necessidades especiais. Para a prática intensiva de exercícios físicos, a Desal implanta equipamentos de alto impacto, como prancha abdominal, espaldar e barras, entre outros. Pelo menos 30% dos conjuntos de ginástica da capital baiana precisam de algum tipo de reparo, devido ao vandalismo e ao desgaste causado pelo tempo.
Equipamentos – As academias ao ar livre estão instaladas em bairros como São Caetano, Ribeira, Pituba, Valéria, Itapoan, Cabula, Nazaré, Águas Claras, Cajazeiras, Pernambués, Canabrava e mais 35 bairros. Um detalhe interessante do equipamento é que os aparelhos permitem a regulagem de peso. Isso significa que o usuário poderá escolher a melhor forma de fazer os exercícios usando, inclusive, o peso do próprio corpo para aumentar ou diminuir o grau de dificuldade dos movimentos.
Benefícios – A prática de exercícios em academias ao ar livre trazem benefícios como a gratuidade, já que a população poderá contar com aparelhos prontos para o uso e sem custos. Também entram na lista a promoção do bem-estar físico e emocional; melhora da integração social e a comunicação entre vizinhos; fortalecimento dos músculos e das articulações; diminuição do risco de doenças cardíacas e coronarianas; diminuição dos níveis de colesterol e da pressão alta; redução de índice glicêmico e do risco de diabetes. Além disso, promove a diminuição do estresse, depressão e ansiedade, e melhora da coordenação motora e do condicionamento físico.
Consultas com especialidade de cirurgia vascular devem ser disponibilizadas à população em Feira de Santana
O Município de Feira de Santana deverá, no prazo de 10 dias, adotar as providências necessárias para disponibilizar à população consultas com médicos da especialidade de cirurgia vascular. A decisão, proferida ontem (12) pelo juiz Roque Ruy Araujo, é resultado de uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues.
Na ação, o promotor de Justiça relatou que a Secretaria Municipal de Saúde informou que a Central Municipal de Regulação não dispõe de prestador cadastrado em sua rede própria com cirurgião vascular. Além disso, alegou que o Município não tem movido esforços para preencher esta lacuna, impondo a toda população carente de Feira de Santana uma deficiência que pode ocasionar danos irreparáveis.