:: ‘população’

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC. A iniciativa garante isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a relevância da iniciativa para a juventude baiana e seu impacto na inclusão social e no combate à criminalidade. “O CNH da Gente e o CNH na Escola garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social.  O governo segue comprometido com a juventude, oferecendo novas perspectivas e afastando os jovens da criminalidade por meio de ações como o Programa Bahia Pela Paz”, destacou.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da ação para os estudantes da rede estadual. “É uma alegria estar aqui hoje sancionando os programas CNH da Gente e CNH da Escola. Durante muito tempo, muitos estudantes da rede estadual não tiveram condições de obter a carteira de habilitação. O que o Governo do Estado entrega hoje é estratégico, pois promove a inclusão desses jovens. Estamos falando de 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença. Além disso, 2 mil vagas são reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos”, afirmou.

A medida vai beneficiar, especialmente, estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a educação e a inclusão social. Além disso, o programa também atenderá a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), promovendo mais oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: DCS/PMBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza, nesta quarta-feira (13), a 35ª edição da operação Força Total, uma ação estratégica que reforça o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da sociedade. Com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade, a operação mobiliza todas as unidades da PMBA, garantindo uma presença ainda mais forte nas ruas.

A cada nova edição, a operação tem demonstrado a eficácia de suas ações, com resultados expressivos no enfrentamento ao crime, como a apreensão de armas, recuperação de veículos roubados e a prisão de criminosos. Além disso, a PMBA tem se destacado na localização de foragidos e na prevenção de crimes, com ações planejadas e coordenadas para desarticular organizações criminosas.

O sucesso da operação Força Total é fruto do empenho coletivo de toda a tropa, que, com dedicação e profissionalismo, trabalha para garantir uma segurança de qualidade à população baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) lançou nesta segunda-feira (29) o aplicativo Feira Conectada, uma plataforma digital inovadora que visa facilitar a interação entre os cidadãos e os serviços públicos. A ferramenta pretende integrar os demais apps do Governo Municipal e visa substituir o Fala Feira 156. O Feira Conectada é um canal de comunicação que permite o envio de solicitações, sugestões e reclamações da população. Entre as funcionalidades, os usuários podem solicitar serviços de manutenção de ruas – a exemplo de tapa-buracos e patrolamento de estradas – e outros como poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas, limpeza urbana e recolhimento de animais mortos.

O sistema promete ainda revolucionar o agendamento de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de facilitar a emissão e segunda via do Cartão SUS. Matrículas em escolas da rede municipal, castração de animais, alertas da Defesa Civil, IPTU e Procon são alguns dos recursos a serem disponibilizados.

O prefeito Colbert Martins Filho destacou que o investimento em tecnologia visa desburocratizar os serviços para a população e solucionar problemas de maneira ágil. “Pretendemos agilizar o trabalho sem filas e com redução do uso de papel. É um sistema altamente direcionado, onde o servidor terá acesso individualizado para atender as demandas em cada setor. Os secretários poderão acompanhar por um painel geral o andamento das solicitações da pasta”, explicou o prefeito.

De acordo com o desenvolvedor do aplicativo, o diretor de operações da empresa Cubo, Jonathan Veras, o diferencial do Feira Conectada é que o cidadão pode acompanhar cada passo da tramitação da solicitação e avaliar o resultado. Ainda, o sistema possui inteligência artificial para apontar problemas recorrentes com base nas demandas da população. “Com o uso deste recurso, o aplicativo vai apontar os problemas recorrentes com base no histórico de solicitações, a exemplo de um buraco na rua que mesmo após manutenção volta a abrir no mesmo local. Isso serve como indicador para os técnicos avaliarem a necessidade de uma intervenção maior”, explica Jonathan Veras.

A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, afirma que a expectativa é trazer resolutividade e facilitar a vida do cidadão. “Para isso, os servidores serão preparados para utilizar o sistema. A plataforma também dispõe de um painel geral onde o prefeito acompanha o andamento dos serviços em cada pasta”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As audiências públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), exercício de 2025, foram finalizadas nesta última sexta-feira (19), entretanto as audiências virtuais onde a população pode participar seguem até o dia 18 de agosto.

Segundo Luiz Ivan dos Santos, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, a participação da população foi menor em comparação com as reuniões que aconteceram em anos anteriores. Entretanto é esperado uma maior participação pelo canal eletrônico.

A demanda por serviços essenciais como saúde e educação tem sido um ponto de maior reivindicação pela população. Em várias regiões, a reposição de professores em algumas escolas e a melhoria dos serviços de saúde, incluindo a expansão de vagas e a infraestrutura dos postos de saúde são a principal exigência da população. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

As audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 chegaram ao fim no último dia 15. No entanto, a população pode continuar a contribuição de forma digital até o dia 10 de abril.

Basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica“, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, avalia que durante as audiências públicas presenciais a população priorizou, em sua maioria, as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social.

“Contamos com a participação da sociedade também nas audiências eletrônicas. Assim, o governo pode ouvir a população e definir quais são as áreas prioritárias para ação governamental no próximo ano”, explica o diretor.

Vale destacar que a participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida, Zé Neto e Felipe Freitas – Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal Zé Neto (PT) comemorou nesta segunda-feira (18), junto com o deputado estadual Robinson Almeida, os bons resultados da primeira edição do Ouvindo Feira deste ano, no Bairro Campo Limpo.

O encontro, realizado na rua Gonçalves Dias, número 1.138 (ao fundo do Comercial Gerdau), contou com as presenças do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas; dos vereadores Luiz da Feira, Professor Ivamberg, Silvio Dias e Edmundo Pracista (Santo Estêvão); do presidente do PT de Feira, Gerinaldo Costa; de lideranças, presidentes de associações, comunidade local e adjacências.

“Ouvir a população é tudo e voltamos com esse projeto criado em 2019 por mim, em parceria com Robinson Almeida e, à época, o ex-vereador Alberto Nery, para ouvir, entender e fazer os devidos encaminhamentos das demandas apresentadas pela comunidade dos bairros e distritos de Feira, à nível municipal, estadual e federal junto aos parlamentares presentes no encontro. Muitas dessas, inclusive, já foram atendidas com a construção de escolas, cursos profissionalizantes, calçamento de ruas e construção de estradas, a exemplo das de Bonfim de Feira, Tiquaruçu e Jaguara; além de ligações de água, melhorias na segurança pública, entre outras interlocuções que visam melhorar a vida das pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo Embasa

Os dados do Censo 2022, divulgados na última sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram avanços significativos no acesso às redes de água tratada e de coleta de esgotamento sanitário na Bahia. A quantidade de pessoas com acesso à água tratada aumentou de 79,2% em 2010, para 86,7% em 2020, alcançando 12.224 milhões de baianos, um crescimento de 7,5%. No caso do acesso a esgotamento, o avanço foi ainda maior: o percentual de moradores com rede de esgoto subiu de 43,1% em 2010 para 52,2%, em 2020, um aumento de 16%.

Em Salvador, o acesso à água tratada está praticamente universalizado, com 99,56% de atendimento do serviço. Outros quatro municípios se destacam com índice superior a 99%: Madre de Deus, Camaçari, Lauro de Freitas e Irecê. Grandes cidades do interior como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, conquistaram índices superiores a 96% de pessoas atendidas com água canalizada. Em comum, todas essas cidades receberam recursos na ampliação e melhorias na oferta de água tratada por parte da Embasa, que opera sistemas de abastecimento em 367 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

A “Semana Lixo Zero” se aproxima com a intenção de conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos. Com início nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, a iniciativa visa informar a população ilheense sobre o descarte correto do lixo eletrônico. Em Ilhéus, a ação contará com atuação da Prefeitura, Companhia Independente da Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ecolog Ambiental e Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).

O foco será o lixo eletrônico, com colocação de pontos de coletas em vários locais da cidade, a partir desta sexta-feira (20):

– Praça Pedro Mattos;

–  UESC;

– Associação Comercial e Industrial de Ilhéus,

– Unidades de Saúde do Hernani Sá e do Nelson Costa;

– Colégio São Jorge;

– Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão;

– Instituto Nossa Senhora da Piedade;

– Sede da CIPPA

“A ideia é buscar sinergia com a UESC, a Ecolog, a Prefeitura e a Associação Comercial para incentivar o descarte regular dos resíduos eletrônicos na cidade de Ilhéus e também informar a população onde descartá-los”, ressaltou o Capitão PM Fábio Nilo.

Já o presidente da ACII, Paulo Sérgio dos Santos, destacou a importância da ação. “Infelizmente não temos essa educação, essa consciência e é preciso difundir isso. Temos um material altamente poluente no meio ambiente e que se descartado de forma aleatória em terrenos baldios, nas áreas de praias e rios torna-se extremamente nocivo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.

A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.

A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.

Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. :: LEIA MAIS »

Promotor de justiça Aldo Rodrigues – Foto: Divulgação/CMFS

O Município de Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população. Este preocupante número, dentre outros, foi apresentado hoje (21), na Tribuna Livre da Câmara, pelo promotor de justiça Aldo Rodrigues. Convidado pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), o representante do Ministério Público alertou para o eminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar. Segundo ele, o quadro de baixo índice na vacinação ocorre em todo o país. De acordo com os dados do Plano Nacional de Imunização (PNI), exibidos no telão do plenário, esta cidade tem resultado ainda pior que a Bahia, 22º estado no rânking nacional, atingindo 37,54%, um dos piores desempenhos do Brasil em vacinação geral, considerando todas as unidades da federação. O Nordeste atinge 39,53%.

“Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. Estou aqui para alertar ao parlamento para algo alarmante e muito perigoso, que é a pequena adesão aos imunizantes que integram o calendário básico de vacinação”, disse o promotor. Ele defende a realização de uma grande ação para aumentar substancialmente o número de indivíduos vacinados. Conclamou aos vereadores para, em suas andanças nos bairros e distritos, também alertar os pais para a responsabilidade deles perante a imunização dos seus filhos.

Cumprindo a sua missão como órgão que monitora e fiscaliza temas de interesse coletivo da sociedade, o Ministério Público, informa Aldo Rodrigues, já “engatilhou” o denominado Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Conforme o promotor, esta é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com adesão formal do MP-BA, inspirada no diálogo interinstitucional com organizações e lideranças responsáveis. O objetivo é levar ao povo brasileiro uma mensagem sobre o quanto é importante retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. :: LEIA MAIS »

Mercado Municipal de Santa Bárbara – Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Bárbara

Os feirantes, agricultores e agricultoras familiares barbarenses têm motivos de sobra para comemorar. Isso porque neste sábado (17), o Governo do Estado fará a entrega do novo Mercado Municipal de Santa Bárbara. O local, que é um dos principais pontos de comercialização da cidade, agora passa a contar com uma estrutura moderna, completamente reformada e apta para uso.

O setor do comércio é uma das atividades econômicas fundamentais para o município e a agricultura familiar é uma das responsáveis pela geração de emprego e renda. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu mais de R$ 1 milhão na reforma e agora o equipamento conta com novos boxes, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de sanitários e rampas de acessibilidade.

“Mais que ofertar um espaço adequado para os consumidores, a entrega de um mercado como esse valoriza o trabalho da família agricultora e do feirante. Estamos falando em geração de emprego, renda, e de um local com condições adequadas e seguras de trabalho”, explica o secretário da pasta, Osni Cardoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom-PMS

A Prefeitura de Salvador (PMS) vai inaugurar mais dois Restaurantes Populares, que serão abertos nos bairros de São Cristóvão e Fazenda Coutos. A meta da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) é ampliar para 10 a oferta de unidades na capital baiana. Atualmente, o município conta com dois equipamentos, localizados em São Tomé de Paripe e Pau da Lima, que, inclusive, passarão também a oferecer nos próximos meses cursos profissionalizantes em culinária para a população em vulnerabilidade social.

“Foi uma decisão do prefeito Bruno Reis, de ampliarmos de dois para 10 o número de Restaurantes Populares. Estamos em tratativas com um imóvel em São Cristóvão e outro em Fazenda Coutos. Temos uma estratificação social pós-pandemia que exige da Prefeitura um esforço grande para amparar a população. A pandemia aumentou o desemprego, o número de pessoas em situação de rua e a quantidade de famílias que, infelizmente, estão em insegurança alimentar grave”, explica o titular da Sempre, Júnior Magalhães.

Cada Restaurante Popular tem capacidade para oferecer pelo menos 400 refeições gratuitas por dia, chegando, portanto, a 4 mil refeições diárias quando os 10 estiverem funcionando. Em março último, a primeira unidade, localizada em São Tomé de Paripe, completou sete anos, tendo oferecido mais de 700 mil refeições para a população de baixa renda.

Segundo Júnior Magalhães, a pasta já iniciou os estudos técnicos para definir quais bairros receberão as outras seis unidades. A escolha atenderá a critérios sociais: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza – o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês –  e que tenham índices de insegurança alimentar grave.

Outra novidade é que a Sempre utilizará a estrutura dos Restaurantes Populares para oferecer, em parceria com o Senac, capacitação profissional para a população em vulnerabilidade social. “Além de permitir às famílias o direito à alimentação, aquele espaço também vai dar a oportunidade para que a pessoa se torne um pizzaiolo, uma doceira ou uma baiana de acarajé, por exemplo. E que possa assim, quem sabe, obter uma renda para no futuro não estar mais na fila do restaurante”, diz Júnior Magalhães. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (17) ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e à secretária municipal de Saúde, Maria Rosânia Rabelo, que adotem todas as providências cabíveis para garantir a continuidade da execução de serviços de assistência à saúde da população, que foi prejudicada com o fechamento do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor. Segundo orienta o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, o Município deve garantir, sobretudo, os serviços de urgência, emergência e sua retaguarda, nos moldes anteriormente contratados com a Fundação José Silveira, entidade que estava responsável pela prestação dos serviços.

A recomendação do MP é para que sejam adotadas providências inclusive através dos mecanismos legais disponíveis, como requisição de bens e serviços, intervenção, ações judiciais, ou mesmo da prestação direta dos serviços de saúde interrompidos em razão do fechamento do pronto socorro do hospital e/ou através de contratação da rede complementar privada ou filantrópica. No documento, o promotor de Justiça explica que, com o fechamento, a população passou a contar apenas com o atendimento da única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que não tem condições estruturais para acolher toda a demanda antes atendida pelo Cristo Redentor, tido como unidade de grande porte para os padrões locais. :: LEIA MAIS »