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Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, Zé Neto (PT-BA), informou que, durante a apresentação dos estudos técnicos da nova concessão das BRs 324 e 116 Sul (Rota 2 de Julho) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador Jerônimo Rodrigues, na última quarta-feira (9), em Brasília, foram apresentadas as soluções para o acesso que liga os bairros Viveiros e Feira X, para o engarrafamento na chegada ao viaduto do Cajueiro e a construção da segunda alça do viaduto da Avenida Nóide Cerqueira.

A reunião contou com a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e da Bancada de deputados federal e estadual da Bahia, além do secretariado, técnicos do Governo do Estado e assessoria do ministério.

De acordo com Zé Neto, a solicitação das intervenções citadas são pleitos prioritários da comunidade feirense, que também foi reforçada pelo seu mandato e pelo governador Jerônimo, contemplando tópicos essenciais para população que trafega por esses trechos da cidade.

“A nova concessão da BR-324, que já é uma realidade e está em andamento, contempla, para além do asfaltamento de qualidade e manutenção periódica, a passagem do Viveiros para o Feira X, o fim dos engarrafamentos na chegada à Feira e a outra “perna” do viaduto da Nóide, bem como a realização de audiências públicas abertas para as comunidades impactadas pela concessão, com vistas a fazer um novo escopo que traduza as reais necessidades da população. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcelino Galo (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a aplicação de sanções administrativas e multas para pessoas e veículos envolvidos no abandono de animais em toda a Bahia. Segundo o deputado, o objetivo é reforçar o combate aos maus-tratos com medidas de alcance estadual, complementares à legislação federal.

O texto da proposição define como abandono qualquer ação voluntária de deixar um animal desacompanhado e sem os cuidados necessários à sua sobrevivência — inclusive com intenção de não retorno. O projeto estabelece multa de R$ 5 mil por animal abandonado. O valor sobe R$ 1 mil se o abandono ocorrer em áreas de conservação ambiental e pode ser dobrado caso resulte na morte do animal.

Além da penalização financeira, a proposta responsabiliza solidariamente o proprietário e o condutor do veículo utilizado no abandono. A identificação dos veículos poderá ser feita por meio de videomonitoramento, denúncias acompanhadas de provas ou pela atuação direta de agentes de fiscalização ambiental.

“Apesar da legislação federal prever punições criminais, a efetividade do combate ao abandono requer a instituição de medidas administrativas complementares no âmbito estadual, com penalidades que funcionem como instrumento de dissuasão e financiadores de políticas públicas de bem-estar animal”, argumentou Marcelino Galo, ao justificar a proposta. :: LEIA MAIS »

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Até 1,8 milhão de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a ampliação da isenção no consumo de até 80 kWh por mês, anunciada pelo Governo do Estado. O novo benefício da Tarifa Social prevê a gratuidade para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Com a isenção, o Governo do Estado abre mão de uma receita de R$ 26 milhões para beneficiar diretamente grande parcela da população. A iniciativa segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho medida provisória que simplificou o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e passou a garantir 100% de isenção para o consumo até 80 kWh mensais.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMCA

O município de Cruz das Almas acaba de consolidar uma das maiores conquistas econômicas de sua história: a instalação de uma nova unidade industrial do Grupo MK, detentor das marcas Mondial e AIWA. O anúncio foi confirmado após a assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura e o grupo empresarial, representado pelos cofundadores Giovanni M. Cardoso e Alberto Baggianni, durante viagem do prefeito de Cruz das Almas e comitiva à São Paulo, na sede administrativa da fábrica. O investimento inicial previsto é de R$ 45,7 milhões e geração de até 1.400 empregos diretos ao longo das etapas do projeto.

A nova fábrica será construída no DICA 2, em uma área de 200.000 metros quadrados cedida pelo município, localizada estrategicamente às margens da BR-101, com obras previstas para iniciarem entre outubro e novembro deste ano. A previsão é que a primeira fase seja concluída até o fim de 2026, com foco inicial na produção de fornos elétricos e climatizadores.

Para o prefeito Ednaldo Ribeiro, a chegada da Mondial simboliza um novo tempo para Cruz das Almas. “A chegada da Mondial representa um marco histórico para Cruz das Almas. É um passo gigante rumo ao desenvolvimento econômico do nosso município. Estamos falando da geração de empregos, de mais renda circulando na cidade, de oportunidades reais para os nossos jovens e para quem sempre sonhou com um trabalho digno, perto de casa”, afirmou o prefeito.

Além da cessão do terreno, a Prefeitura também garantiu isenção de IPTU sobre a área urbana destinada ao projeto, como forma de atrair o investimento e impulsionar o desenvolvimento da região. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma audiência pública que debaterá as ações finalísticas do processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador será promovida na próxima terça-feira, 15, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. O encontro será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e iniciado às 8h30. Ele é aberto ao público e os interessados deverão realizar a inscrição por meio de link .

Durante o encontro, serão promovidos debates e a coletadas contribuições para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, conforme dispõem o Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Nacional pela Primeira Infância. Também serão discutidas inciativas voltadas à proteção da infância, especialmente aquelas que atuam diretamente com políticas públicas relacionadas à educação, saúde e assistência social. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a recuperação asfáltica da BA-046, no trecho que liga os municípios de Canarana e Barra do Mendes passando por Barro Alto.

No documento, o parlamentar destacou a importância da BA-046 para a mobilidade da população e o escoamento da produção agrícola da região, e explicou na situação do trecho em questão, “em condições precárias, com trechos danificados, buracos e desgaste acentuado do pavimento, o que compromete a segurança dos motoristas, aumenta o tempo de deslocamento e eleva os custos do transporte”.

Na opinião do legislador, a recuperação asfáltica do local indicado é urgente e necessária, para garantir o direito de ir e vir com segurança, promover o desenvolvimento econômico regional e melhorar a qualidade de vida da população que depende diariamente da BA-046. A medida, segundo Tavares, atenderá aos interesses dos moradores locais e dos produtores e comerciantes que utilizam a BA-046 como corredor de transporte entre os municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) recepcionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica trecho da chamada “Lei das Taxas” (Lei nº 11.631/2009), onde trata sobre isenções, para beneficiar com expedição de documento de identidade, a qualquer tempo, pessoa de baixa renda em situação de rua. Pela regra vigente, o benefício é restrito a uma vez por ano. A ação também alcança vítimas de calamidade pública e pessoas acima de 60 anos.

Em mensagem ao Parlamento baiano, o governador Jerônimo Rodrigues explica que a proposta visa remover a limitação temporal de uma emissão anual gratuita para pessoas em situação de rua, “reconhecendo a realidade de constante exposição a perdas e danos de documentos enfrentada por esse público”. Além disso, o gestor ressalta que o projeto inclui a previsão de isenção sem restrição temporal em contextos de calamidade pública, “ampliando a proteção social em momentos de maior fragilidade e sensibilidade coletiva”.

O texto do PL, que recebeu o número 25.865/2025, garante a expedição gratuita da Cédula de Identidade, sem limitação temporal, a esse público, “desde que referenciada pela rede socioassistencial do Estado ou do Município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público”. Já para pessoas de baixa renda que não se encaixam nas condições descritas – e devidamente inscritos em Cadastro para Programas Sociais em âmbito municipal, estadual ou federal – permanece a regra que delimita a emissão do documento uma vez por ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Embasa

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que a Embasa não impeça que a população de Senhor do Bonfim utilize a água da antiga rede do sistema da Ferrovia Leste Brasileiro. Segundo o promotor de Justiça Felipe Pazzola, autor da ação, essa tubulação faz parte do primeiro sistema de abastecimento da cidade e “a comunidade local investiu recursos e trabalho ao longo de décadas para a manutenção e ampliação do sistema, que serve inclusive como suporte para o combate a períodos de seca na região”.

Em resposta a matéria publicada no site Política In Rosa na terça-feira (08), a Embasa enviou uma nota de esclarecimento ao site nesta quarta-feira (09).

Confira abaixo a nota de esclarecimento da Embasa:

A Embasa esclarece que, por determinação do Ministério Público, foi encarregada de desativar uma tubulação antiga — anterior à atuação da empresa no município — que conduzia água bruta diretamente da barragem da Ferrovia Leste Brasileiro para alguns imóveis da sede municipal de Senhor do Bonfim.

A medida foi adotada após o entendimento do próprio Ministério Público de que o uso daquela água, sem qualquer tipo de tratamento, representava risco significativo à saúde da população. Essa preocupação foi confirmada pelos laudos técnicos emitidos pela Embasa, que detectaram coliformes totais e Escherichia coli (E. coli) em análises realizadas nos dias 11 e 16 de abril de 2025. Esses elementos indicam contaminação fecal e apontam para o risco de disseminação de doenças como diarreia, hepatite A, cólera e outras enfermidades de veiculação hídrica.

Diante do risco comprovado, a Embasa estabeleceu prazo de 30 dias para que os imóveis atendidos por essa tubulação antiga solicitassem a devida ligação à rede pública de abastecimento de água tratada, que já disponível na região. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana, programado para o período de 21 a 25 de julho. A iniciativa visa ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como um método eficaz de resolução pacífica e adequada dos conflitos.

O planejamento das estratégias para a realização do mutirão está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).

As unidades organizarão as pautas de audiências, valendo-se dos dados constantes dos sistemas estatísticos do TJBA, independente de requerimento nos autos. A realização das audiências acontecerá no formato de mutirão, com a intimação prévia das partes e de terceiros interessados.

No caso de processos de competência fazendária, as intimações são de responsabilidade do Município, que as fará com base em lista encaminhada pelo TJBA à Procuradoria-Geral. Nos processos de competência de família e consumidor, as intimações serão realizadas pelas respectivas unidades judiciárias, com base na pauta disponibilizada pelo NUPEMEC. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

O Estado da Bahia recebeu o reforço de 316 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, seis foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios baianos.

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

Desde o último dia 2, acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes/Secom-PMS

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio Thomé de Souza, no Centro, com integrantes da gestão municipal para discutir a implantação de tecnologias de ponta para auxiliar na prevenção da violência na área da Segurança Pública, cuja responsabilidade constitucional é do Governo do Estado. As soluções, que já se destacam como cases de sucesso em outras capitais brasileiras, especialmente São Paulo, poderão ser integradas ao futuro Centro de Controle Operacional (CCO) de Salvador.

Participaram da reunião o secretário municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Alberto Braga; o presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Samuel Araújo; e o diretor-geral de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Humberto Sturaro, dentre outros representantes. No encontro, eles discutiram duas iniciativas que serão adotadas em Salvador: o uso de drones israelenses para monitoramento da cidade e a adoção de um sistema já utilizado em São Paulo com reconhecimento facial. A reunião serviu para avaliar os próximos passos para a implantação das tecnologias.

O prefeito ressaltou que as duas iniciativas vão auxiliar no combate à violência. “Infelizmente, a insegurança é hoje o principal problema da nossa cidade, é a principal preocupação das pessoas. Embora a segurança seja constitucionalmente uma responsabilidade do Estado, nós, além de fazermos a nossa parte, estamos assumindo tarefas que não são nossas, mas que vamos assumir para proteger a população”, salientou.

“Então, nós acreditamos que a tecnologia pode ajudar muito a combater a violência e a proteger a população. Não precisa inventar a roda, basta observar boas iniciativas que são realizadas no Brasil e no mundo. Estamos aqui com dois bons projetos, que são os drones de Israel e o sistema já utilizado em São Paulo. Estamos estudando e esperamos em breve trazer estas tecnologias para Salvador”, acrescentou Bruno Reis.

Entre as tecnologias que serão implantadas estão drones de última geração utilizados em Israel para monitoramento aéreo em tempo real e câmeras inteligentes com reconhecimento facial, capazes de identificar foragidos da Justiça e flagrar situações de delito, como invasões, furtos e roubos de veículos. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Vaner Casaes/Alba

O Governo da Bahia lançou, nesta segunda-feira (7), o “Percurso Formativo para Agentes de Cidadania do Programa Bahia pela Paz”. A atividade marca o início da capacitação ‘Agentes da Cidadania’, voltada à atuação integrada e humanizada de policiais em territórios de abrangência dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’. O ato ocorreu no Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância de policiais e gestores compartilharem perspectivas para pactuar estratégias nos territórios. Ele reforçou que o curso buscará qualificar a relação da polícia com a comunidade e que o compromisso com a redução da letalidade é inegociável, visando um trabalho conjunto entre polícia, agentes sociais e comunidade.

“Para desenvolver um Programa com a complexidade do Bahia pela Paz, entendemos que era muito importante que os policiais e as policiais que atuam no território compartilhassem conosco perspectivas e pactuassem conosco estratégias para tornar viável nosso trabalho. Para fazer isso, a gente precisa se encontrar, tratar sobre quais são nossas visões sobre o território, identificar quais são as competências que a gente precisa ter, quais são os acordos que precisamos fazer entre nós para funcionar dessa maneira e qual é o resultado que a gente deseja alcançar”, declarou.

Já o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, compartilhou sua experiência, afirmando que o diálogo e a integração o fizeram ver a segurança pública de forma mais ampla. Ele expressou o desejo por uma polícia cada vez mais qualificada e orientada pela inteligência, buscando que a comunidade veja o policial como um aliado. Werner salientou que “Polícia é segurança pública, mas segurança pública não é só polícia”, enfatizando que a solução para os desafios da segurança pública envolvem a construção de políticas públicas intersetoriais, e não apenas a ação policial. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), alerta a população sobre os riscos e consequências do descarte irregular de resíduos em áreas urbanas e de preservação ambiental. Para coibir essa prática, que constitui infração sujeita a multas e autuações, a SEMMA disponibilizou o Disque-Denúncia, incentivando os cidadãos a colaborarem com a fiscalização e a proteção do meio ambiente.

Qualquer popular que presenciar essa prática irregular pode denunciá-la por meio dos canais disponibilizados pela SEMMA: pelo telefone 153 ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, no número (71) 3289-5427, ambos com funcionamento 24h por dia. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, neste domingo (6), no município de Curaçá, no norte da Bahia, onde participou da tradicional Festa dos Vaqueiros, que chegou à sua 72ª edição em 2025. O evento, que celebra a cultura sertaneja com o tema “Fé e Tradição que une o Sertão”, é considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia e movimenta anualmente a economia e o turismo da região. Durante a visita, o governador também entregou obras e anunciou novos investimentos para o município.

“A Festa dos Vaqueiros é um símbolo da cultura do sertão, um momento de fé, tradição e orgulho para o povo baiano. Estar aqui é valorizar essa identidade e, ao mesmo tempo, trazer ações concretas, como a entrega de uma retroescavadeira para apoiar os serviços urbanos e a zona rural, além da autorização da licitação para a pavimentação com ciclofaixa, que vai garantir mais mobilidade e desenvolvimento”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Os investimentos apresentados pelo governador somam cerca de R$ 8 milhões. A retroescavadeira entregue vai reforçar a infraestrutura de Curaçá, com impacto na manutenção de estradas, limpeza e apoio à agricultura familiar. Também foi autorizada a licitação para restaurar e duplicar o trecho entre o entroncamento da BA-120 e o centro, com construção de ciclofaixa. A obra visa melhorar o tráfego, ampliar a segurança e impulsionar o desenvolvimento urbano. :: LEIA MAIS »