:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/TCM-BA

Uma licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$20 milhões, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e deve ser suspensa. A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou ontem (22), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a decisão do órgão, tomada no último dia 20. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

Jhonatas explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ele ainda lembra que contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marquinho Viana (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão da “robótica educacional” nas escolas públicas da Bahia. Na justificativa do pedido, ele considerou os avanços tecnológicos alcançados nos últimos anos, em todos os campos do conhecimento, que resultaram “em grandes transformações e melhoria de vida da sociedade moderna”, e os objetivos do Governo do Estado “de proporcionar grandes benefícios para o povo da Bahia, através de programas de infraestrutura e de serviços”.

A indicação, prosseguiu Marquinho Viana, tem por objetivo “garantir profunda melhoria na qualidade e eficiência do ensino/aprendizagem”. A inclusão da disciplina, segundo o deputado, também vai contribuir para o desenvolvimento do raciocínio lógico e do pensamento crítico; vai ampliar o conhecimento e a criatividade, desenvolver o trabalho em equipe e estimular os estudantes a interagir em grupo com colegas e professores “na busca de resultados mais rápidos e produtivos, com a assimilação dos conhecimentos teóricos adquiridos em classe”. :: LEIA MAIS »

Conforme último ranking de infrações de trânsito mais flagradas pela PRF na Bahia, referente as mais registradas nas rodovias federais do estado em 2022, o número de veículos em velocidades até 20% superior ao limite máximo foi de 176.077, enquanto outros 29.779 trafegavam de 20% a 50% acima do limite. Foram flagrados 3.591 em estágios que superam em mais de 50% a velocidade máxima, ou seja, muito acima da velocidade limite da via sinalizada.

“A multa por excesso de velocidade pode variar entre média, grave e gravíssima, de acordo com a porcentagem de limite ultrapassada. Mas em todos os casos, além da multa, exceder o limite estabelecido, é um risco tanto para condutores e suas companhias no veículo, quanto para os pedestres, por isso, é importante manter a atenção redobrada” aponta, Roberson Alvarenga, especialista em trânsito e CEO da Help Multas, rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH.

De olho no Estado, a Help Multas, que tem como objetivo otimizar o processo de realização de recursos e garantir soluções ágeis, pretende abrir 10 unidades em solo baiano em 2024. Para Roberson, essa é uma região de grande potencial para o crescimento da marca, considerando que muitos não conhecem todos os seus direitos de trânsito, como poder recorrer a uma multa em casos de infrações leve ou média e se não houver registro de nenhuma outra multa nos últimos 12 meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Fachada do fórum de Riachão do Jacuípe – Foto: Divulgação/Ascom

As salas da advocacia situadas nas comarcas das cidades de Capela do Alto Alegre e Riachão do Jacuípe serão inauguradas no próximo dia 28, às 13:00 e 15:30, respectivamente. A informação é do presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo.

A proposta das salas é dar apoio físico aos advogados e às advogadas que atuam nas comarcas, bem como demonstrar o apoio ao exercício profissional através da oferta de um espaço de trabalho digno.

“São espaços que oferecem um local para atendimento de clientes e realização de reuniões com acesso a computadores com impressora e scanner. Além disso esses espaços representam a presença da Ordem nas instalações do Poder Judiciário, reforçando a igualdade entre os atores do sistema de justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 21, sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão contra envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de contas bancárias e imóveis, que totalizam cerca de R$ 50 milhões, incluindo seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados nos estados da Bahia e Pernambuco. Também participaram da operação a Companhia Independente de Ações no Cerrado (CIPE Cerrado) e a 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (28ª CIPM).

A “Operação Kariri” contou com a participação de aproximadamente 100 policiais que cumpriram as ordens judiciais nas cidades de Salvador, Feira de Santana, América Dourada, Morpará, Ibititá e Muquém do São Francisco, na Bahia; além das cidades de Brasília, São Paulo e Ibimirim, no estado de Pernambuco. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início em 2019. Desde então, um total de três flagrantes foram realizados, nos quais foi apreendida mais de uma tonelada de drogas e roças de maconha foram erradicadas. Isso possibilitou identificar o responsável pela organização criminosa e toda a cadeia de lavagem de capitais.

A operação identificou também que uma família se deslocou do estado de Pernambuco para o Município baiano de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, condenou a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre a aprovação em massa de estudantes da rede pública de ensino no estado. Em um evento em Feira de Santana, nessa segunda-feira (19), o governador disse que a escola que reprova “é autoritária” e que não cabe ao professor decidir isso.

“Imagina só que coisa absurda esse vídeo. Confesso a vocês que se eu não tivesse assistido, se alguém só tivesse me falado, eu não acreditaria. O governador fala diversas vezes em autoritarismo e desrespeito. Posição autoritária está sendo a do governador Jerônimo Rodrigues. Não só autoritária, mas desrespeitosa com as escolas, com todas as pessoas que trabalham nas escolas, professores, com os alunos e seus familiares”, disse Neto.

Em outro momento do mesmo vídeo, Jerônimo disse que este tipo de conduta [de reprovar alunos] não combina com as escolas baianas. “Imagine só se a Bahia de Anísio Teixeira, Ruy Barbosa e tantos outros educadores pode ter um governador que defenda o que Jerônimo está defendendo. Nós sabemos, e muitas vezes eu disse – e chamei a atenção – que, infelizmente, a Bahia ocupava uma das piores posições na educação do Brasil. Para ser exato, o penúltimo lugar no Brasil na avaliação do Ideb. Estamos só à frente do Maranhão em termo de qualidade do ensino”, pontuou o ex-prefeito.

O secretário-geral do União Brasil também questionou ao governador qual seria então a função do professor. “Não custa lembrar que estamos no 18º ano do governo do PT na Bahia. Jerônimo era secretário de Educação, e ele, que se coloca como professor, agredindo professores, fecha os olhos para a realidade da qualidade do ensino na Bahia. Agora como govenador, que tinha a oportunidade de recuperar o tempo perdido, refazer a trajetória que ele ajudou a construir, de colocar a Bahia nos últimos lugares da educação no Brasil. Chega ofendendo professores, escolas, alunos e famílias. A postura altamente ditatorial. Se o professor não serve para ensinar, serve para que, governador?”, perguntou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Dos cinco estados com unidades de saúde sob gestão compartilhada do ISAC – Instituto Saúde e Cidadania (https://isac.org.br/), a Bahia registrou os números mais expressivos no balanço geral de 2023.

No total, foram ofertados 1.018.569 atendimentos e consultas médicas e multidisciplinares, entre Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social, e 431.918 Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), que concentram os exames laboratoriais, de raio-x, eletrocardiogramas, entre outros diagnósticos e exames complementares.

Esses números representam 64,74% de todos os atendimentos e 38,98% de todos os SADT realizados pelas unidades ISAC no Norte e Nordeste do país no último ano, além dos investimentos e melhorias em infraestrutura e capacitação profissional para a entrega de serviços cada vez melhores e mais humanizados.

Na UPA San Martin (https://upasanmartin.med.br/), foram 80.129 atendimentos médicos, 301.310 atendimentos multidisciplinares (exceto Enfermagem) e 327.445 atendimentos de Enfermagem, além de 1.517 pequenas cirurgias e cirurgias de pele.

Somados com os 69.190 acolhimentos com Classificação de Risco e os 177.910 SADT registrados, a UPA 24h, que está sob gestão do ISAC desde outubro de 2022, realizou 957.501 procedimentos, entre clínicos, cirúrgicos e com finalidade diagnóstica.

Além disso, a UPA San Martin obteve, em dezembro, a certificação Ouro pela execução do Protocolo IAM, durante o 2° Fórum da Linha de Cuidado do IAM, o que atesta a excelência no atendimento prestado à população soteropolitana nos casos de IAM (infarto agudo do miocárdio).

E também, pela primeira vez, a UPA San Martin realizou quatro doações de córneas para o Banco de Olhos da Bahia, ajudando a reduzir a fila de espera.

Já o Multicentro de Saúde Carlos Gomes (https://mcs-carlosgomes.med.br/) registrou 156.626 atendimentos, enquanto o Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas (https://mcs-valedaspedrinhas.med.br/) ofertou 82.352 atendimentos. Ambos os multicentros realizam atendimento ambulatorial e consultas especializadas de baixa e média complexidades, mediante agendamento pela Central de Regulação da rede municipal. :: LEIA MAIS »