:: ‘Escolas estaduais’

Foto: Divulgação/SEC

Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela unidade, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.

Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.

Parceria com o Unicef

Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país.

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar.

De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e assistentes sociais deverão desenvolver ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

As escolas da rede estadual de ensino estarão abertas nos finais de semana, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (6), durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, realizada após ato de entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no município de Amélia Rodrigues. Ao lado da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Jerônimo falou que a estratégia pensada com a abertura das escolas é combater a fome, possibilitando que os estudantes e suas famílias tenham acesso à alimentação e, também, a diversas atividades esportivas, científicas, culturais e artísticas, aos sábados e domingos.

“Nós vamos abrir as escolas nos finais de semana, aos sábados e domingos, para que a gente possa alimentar quem tem fome, em um momento em que 33 milhões de brasileiras e brasileiros acordam de manhã e não têm o que comer. Queremos o estudante na escola o dia inteiro e eu quero dizer que não vai faltar dinheiro. O Estado, e eu posso dizer em nome do presidente Lula, vai melhorar o repasse da alimentação escolar”, afirmou Jerônimo.

Segundo o governador, o projeto de abertura das escolas nos finais de semana está em desenvolvimento. A princípio, a iniciativa não alcançará todos os colégios, mas deverá ser implementada até o mês de março. O governador falou, também, sobre as novas escolas em tempo integral e o transporte escolar e conclamou a todas as autoridades políticas, os movimentos sindicais e sociais, os educadores e trabalhadores da Educação e as famílias para o que chamou de “grande mutirão pela educação”. “Eu apelo a todos vocês. Não vamos dar trégua, nem folga a qualquer vacilo. Queremos o estudante na escola o dia inteiro. E eu falo com vocês, estudantes, nós temos uma obrigação de aperfeiçoar a nossa estima, de termos orgulho e estima para sermos aquilo que quisermos ser”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Governo do Estado destinou R$ 34.405.646,45 para a contratação de empresa especializada para obras de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede estadual, em nove municípios da Bahia. De acordo com o resumo de contrato publicado, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), as intervenções serão em escolas localizadas nos municípios de Acajutiba, Barrocas, Conceição do Coité, Nova Fátima, Olindina, São Domingos, Serra Preta, Tucano e Valente.

No mesmo DOE também foi publicado aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação com a modernização da infraestrutura em unidades escolares localizadas nos municípios de Macururé, Banzaê, Pedro Alexandre, Ribeira do Pombal e Piritiba. O aviso contempla ainda a construção de nova unidade escolar no município de Várzea da Roça.

As obras fazem parte da requalificação que o Governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolvem investimentos de mais de R$ 2 bilhões. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. :: LEIA MAIS »

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc)  fez esclarecimentos sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana, pelo Governo Estadual, amplamente divulgado nos últimos dias na imprensa. A seguir, a nota do órgão da Prefeitura sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Educação vem tentando manter um diálogo aberto e efetivo com o Núcleo Regional de Educação 19 – NRE, antiga Direc 2, visando estabelecer uma política de municipalização de escolas, na rede estadual, que oferecem o Ensino Fundamental.

Nos últimos cinco anos, sete dessas unidades de ensino foram municipalizadas. Em encontro recente entre nossos dirigentes, foi acordada a transferência de gestão para o município de mais quatro escolas – Ecilda Ramos, Ernestina Carneiro, Eduardo Fróes da Mota e Monsenhor Mário Pessoa.

Por outro lado, ao contrário do esperado, o NRE não compartilhou com a Seduc a decisão de fechamento de determinadas unidades, como é o caso das escolas estaduais Eliana Boaventura e Menino Jesus de Praga (em 2017); Edith Gama, ECASSA, Obra Promocional de Santana e Cooperativa de Ensino Fênix (essas, em 2018, conforme noticiado na imprensa).

A municipalização não é uma simples transferência de escolas ou de alunos. Exige da Secretaria Municipal de Educação a adoção de uma série de medidas amplas que, obviamente, dependem de planejamento estratégico, contratação de recursos humanos e ampliação de infraestrutura ou ainda a construção de novas escolas. Não se trata apenas de transferir prédios que, em algumas situações, não oferecem capacidade de bom funcionamento ou são espaços de instituições terceiras que mantém convênio com o Estado.

Cabe ainda frisar que o Governo do Estado recebe significativos recursos de ordem federal para ofertar o Ensino Fundamental. Entendemos que esta é uma situação grave e que exige uma atitude conciliadora das partes envolvidas, no entanto, caso o Estado não se abra ao diálogo, os maiores prejuízos serão sentidos pela comunidade, principalmente pelas famílias cujos filhos e filhas estão em idade escolar”.

LDB diz que ensino fundamental é compartilhado por Estado e Município

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que data de 1996 – estabelece que o Ensino Fundamental deve ser responsabilidade compartilhada entre os dois entes federativos – Município e Estado. De acordo com o artigo 10º da lei, inciso VI, caberá ao Estado “assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio”. No artigo 11º, inciso V, a LDB estabelece a competência do Município: “oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental (…)”.

Portanto, o Ensino Fundamental – que compreende do 1º ao 9º ano – é a única etapa da educação básica que tem responsabilidade compartilhada, principalmente por que onera substancialmente os municípios maiores, tendo em vista que nessa etapa o número de crianças e adolescentes nas escolas é bastante significativo.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 26 escolas que oferecem o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano – a 5.545 estudantes; no Fundamental I, a matrícula é de 25.136 alunos.”

Os estudantes da rede estadual, que quiserem garantir a vaga nas escolas onde estudam, têm até esta quinta-feira (30) para fazer a renovação de matrícula para o ano letivo de 2018.  O processo pode ser realizado pela internet ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado, tem frequência regular e está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Vaga garantida

O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, fala sobre a importância do processo de renovação da matrícula. “A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte, porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destacou.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

As escolas estaduais já podem fazer a adesão aos projetos estruturantes ‘Juventude em Ação’ (JA) e Portal‘Saúde nas Escolas: Promovendo a Educação para a Saúde e a Qualidade de Vida’, desenvolvidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Para participar, os gestores devem preencher os formulários disponíveis no  da Educação. O processo de inscrição virtual é simples e poderá ser feito até o dia 28 de abril.

Ao aderir aos projetos, a comunidade escolar está apta a realizar as atividades propostas, todas voltadas à Educação Ambiental e à promoção da saúde e prevenção de doenças e situações de agravo, visando uma integração entre escola e a comunidade local. “Através dos projetos, são realizadas ações de mobilização, articulação e organização da comunidade escolar, promovendo, em particular, o protagonismo estudantil, conforme orientação do Programa Educar para Transformar, em consonância com as políticas públicas de Educação e Saúde”, ressalta o coordenador da Educação Ambiental da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa.

Em 2016, primeiro ano do projeto Saúde na Escola, 462 unidades escolares localizadas em 214 municípios presentes nos 27 territórios de Identidade aderiram à proposta, atendendo um total de 288.492 estudantes. A proposta do Saúde na Escola é promover a aproximação da unidade escolar com a unidade básica de Saúde do município envolvido e a comunidade local. Na primeira etapa, os estudantes fazem um diagnóstico junto aos moradores para verificar quais as doenças que acometem a população e, a partir daí, partem para o plano de ação, visando conscientizá-la para a prevenção e o combate daquelas patologias.

Entre as ações interdisciplinares, destaque para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Palestras, caminhadas de conscientização, visita às casas dos moradores locais, e distribuição de materiais educativos e informativos, entre outras atividades, foram desenvolvidas ao longo do ano letivo. Outra ação do Saúde na Escola foi a terceira edição do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola, realizado para promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores. Ao final do concurso, realizado em abril do ano passado, foram selecionados seis vídeos, sobre os temas: prevenção às DST/AIDS; prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; promoção à cultura da paz; promoção à alimentação saudável; e promoção à saúde ambiental e ao desenvolvimento sustentável.