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Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez fiscalização contínua do Sistema S, com a aplicação de técnicas de análise de dados com vistas a avaliar aspectos de gestão.

O Sistema S congrega mais de duzentas entidades, que possuem alto grau de heterogeneidade. Assim, a análise de dados é ferramenta essencial para a realização de acompanhamento mais eficiente e estruturado dessas entidades. O volume de recursos geridos é elevado, com receitas correntes da ordem de R$ 35,4 bilhões no orçamento de 2022.

O acompanhamento teve o objetivo de aferir a evolução das entidades do Sistema S em relação às variáveis que foram mensuradas no ano de 2021, com algumas adaptações. Foram objeto de acompanhamento as contratações de bens, serviços e pessoal das entidades do Sistema S, o grau de transparência das entidades nacionais e indicadores de desempenho operacional do Senai e do Senac.

O trabalho identificou algumas irregularidades, como empresas fornecedoras cujos sócios são dirigentes ou funcionários das entidades do Sistema S. Parte dessas contratações infringe regulamentos de licitações e contratos das entidades e denota favorecimento na escolha de fornecedores.

De 116 casos detectados no curso da fiscalização, 50 contratações foram consideradas irregulares pelos próprios gestores. Foram também detectados 44 casos em que a empresa contratada tem em seu quadro societário membro ou suplente do conselho da entidade do Sistema S que realizou a contratação.

A auditoria constatou ainda casos de contratação indevida de parentes em entidades do Sistema S, em afronta a seus próprios normativos sobre o tema e a princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Além disso, não há divulgação, em formato de dados abertos, de informações requeridas pela legislação, incluindo dados de licitações, contratos, remunerações dos conselhos, orçamentos, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho, que era do Democracia Cristã (DC) e se filiou ao Partido Progressistas (PP), falou ao site Política In Rosa como se deu sua filiação a sigla partidária. “Estive no escritório do deputado federal Zé Neto (PT) na quarta-feira (03), para conversar a respeito de algumas demandas do Bairro Queimadinha. Falamos sobre política e ele falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Também fui pegar um conselho para a escolha de um partido que possa me dar a chance de reeleição. Todos sabem que sou um político de centro-esquerda. Já venho dialogando com o deputado Zé Neto há tempos. Depois dessa reunião que tive com o deputado, fui conversar com o presidente do PP, Yuri Guimarães, pois já tinha uma conversa bem avançada. Daí, percebi que para meu êxito, o PP tem um projeto político e eu me enquadro nele, e tenho uma maior chance de ser reeleito”, disse.

Emerson Minho estava certo para se filiar ao PSB, mas desistiu e foi para o PP. Indagado do porque decidiu pelo PP e não o PSB, Emerson falou que o PSB montou uma chapa e depois alguns pré-candidatos saíram. Depois disso, conversou com sua assessoria, amigos e todos falaram que ele teria mais chance se embarcasse em um grupo grande, consolidado e de muitos vereadores. “E assim nós fizemos. Por isso escolhi o PP, que vai ter no mínimo sete vereadores de mandato para poder fazer de quatro a cinco. É isso que esperamos. Tenho chances reais lá no PP para a minha reeleição”, afirmou.

Questionado sobre como vai ficar o partido, já que ainda não se pronunciaram sobre o apoio a um pré-candidato a prefeito e ele é apoiador do deputado federal Zé Neto, Emerson Minho informou que fez um acordo com o presidente do PP, Yuri Guimarães. Ele disse que o acordo foi que, independente de quem o partido escolher para marchar na majoritária, o vereador vai ter autonomia para escolher o seu candidato.

“Assinei minha ficha de filiação e agora é aguardar a decisão do presidente do partido, mas tudo pode ser mudado. Dependendo da conversa que ele tiver com os representantes da majoritária e como esse vereador se enquadrar nesse novo cenário político podemos marchar com a decisão do presidente do partido”, relatou.

Minho ressaltou que o presidente do partido vai ver como é o plano político das chapas majoritárias e explanar para todos os vereadores. “Claro que ele vai querer induzir que todos os vereadores marchem com quem ele apoiar. Se ele tiver fatos e argumentos convincentes para que os vereadores marchem com ele, eu posso acompanhar o presidente do partido na decisão”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.

Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Paulão do Caldeirão, que se filiou ao Partido Progressistas (PP), informou na sessão desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que os filiados do partido irão apoiar o pré-candidato a prefeito que o presidente da sigla, Yuri Guimarães, decidir. “Quem Yuri Guimarães decidir apoiar, nós vamos juntos. O PP não é uma sigla de aluguel como já foi”, disse.

Logo após a fala de Paulão, o vereador Pedro Cícero afirmou que está no PP, mas apoiará o ex-prefeito José Ronaldo. “Apoiarei o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, sem dúvida. Não retiro uma vírgula do que eu falei. Não sou homem de voltar atrás. O homem tem que ter uma coisa: palavra”, afirmou.

Procurado pelo site Política In Rosa para comentar sua afirmação, Paulão disse que o PP era um partido “nanico” em Feira de Santana e que há mais de 15 anos não elegia um vereador. Esse ano, ele é a maior bancada da Casa Legislativa, com sete vereadores e podendo até chegar a nove vereadores para disputar as eleições de outubro, ressalta.

“Do jeito que está a chapa, ela elege cinco vereadores tranquilo. Nós sentamos na terça-feira (02) com todos os vereadores, com a ausência do vereador Pedro Cícero que chegou depois e saiu. Nós decidimos que iremos ficar em conjunto para tornar o partido fica mais forte. O que importa é a gente está apoiando o prefeito forte, com o PP forte e que possa fortalecer a cidade de Feira de Santana”, relatou.

E continuou: “Vamos esperar a decisão do presidente estadual do PP, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, do presidente municipal, Yuri Guimarães, e aí vamos sentar com o pré-candidato a prefeito. O pré-candidato que tiver proposta para a cidade e para nós vereadores, é esse que vamos apoiar”, afirmou.

Questionado sobre com quem a bancada do PP está, se fazem ou não parte do Governo Municipal e caso o presidente tome uma decisão de apoiar um candidato contrário como ficará, Paulão do Caldeirão disse que ele é um vereador governista e defende a administração municipal.

“Estamos aguardando, pois não sabemos se o prefeito Colbert Filho vai lançar candidato. Temos aí pré-candidatos que já foram lançados. Nome como o de Pablo Roberto, Zé Neto e Zé Ronaldo que ainda não lançaram suas pré-candidaturas, mas nós sabemos que os dois são pré-candidatos. Mas eu falei da unidade do PP, da realidade do PP, da conjuntura do PP. Então, qualquer decisão que tivermos, que tomarmos, vamos sentar e discutir. E a melhor decisão, que é aquela que fortaleça o partido, o grupo, iremos tomar”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ na Bahia, salvo com expressa autorização judicial. O descumprimento desta determinação, conforme a proposição, acarretará multa de até R$10.000,00 por hora de indevida exposição.

Na justificativa do projeto, o deputado argumentou ser “inegável que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”. Para ele, o Estado tem papel fundamental “no combate aos estímulos à erotização infantil”, como evitar a exposição de crianças e adolescentes a qualquer forma de manifestação cultural “que tenha coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”.

O parlamentar amparou sua proposição no Estatuto da Criança e do Adolescente, citando alguns artigos, dentre eles o Art. 4º, que define como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, “com absoluta prioridade”, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Outro artigo citado no projeto de lei foi o 18º, que pugna como “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. :: LEIA MAIS »