:: ‘Notícias Política’

Foto: Danielly Cerqueira

Referência no fomento ao agronegócio e ao desenvolvimento rural, a “Expo Portal” será inserida no Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, conforme Projeto de Lei nº 61/2025 de autoria do vereador Silvio Dias (PT). A proposição, aprovada nesta quarta-feira (28), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana, agora segue para sanção.

Realizado anualmente no mês de junho, no Parque de Exposição João Martins da Silva, o evento promove a valorização dos produtos da agricultura familiar, bem como espaço de lazer, diversão para a comunidade, valorização da cultura regional e impulsionamento do turismo e economia locais.

“A inclusão da Expo Portal no Calendário Oficial de Eventos do Município não apenas fortalece a identidade cultural e econômica da cidade, como também facilita o planejamento, execução e divulgação da cidade”, celebrou o vereador. (Ascom)

Foto: Daniel Ferreira

A proposta de nova concessão das BRs 116 e 324, que atravessam 27 municípios baianos em um trecho de 663 km entre Salvador e a divisa com Minas Gerais, foi duramente criticada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente do debate, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) alertou para o risco de aumento abusivo nas tarifas de pedágio, ausência de transparência no processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Necessários (ANTT) e desproporção entre os investimentos previstos e a arrecadação estimada com a concessão.

O parlamentar apontou que o novo contrato permitirá à futura concessionária arrecadar cerca de R$ 76 bilhões ao longo de 30 anos, com investimentos estimados em apenas R$ 24 bilhões, com um modelo de concessão que penaliza a população baiana e exige ampla revisão. “Há um descompasso gritante entre o que será arrecadado e o que será investido. Isso precisa ser revisto, pois promove uma injustiça tarifária”, observou.

Na audiência, Robinson criticou o novo plano de concessão que prevê a criação de novas praças de pedágio em trechos que até então não cobravam taxa alguma, penalizando especialmente quem faz deslocamentos curtos na Região Metropolitana de Salvador e no interior.

“É inadmissível que, para ir de Salvador a Feira de Santana, por exemplo, se pague mais de R$ 24 em pedágios. E se o destino for Rafael Jambeiro, o valor sobe para mais de R$ 44. Estamos tratando de um estado com enorme potencial, mas com um povo de renda média muito inferior à de outras regiões como São Paulo. Isso é injusto, pois promove uma injustiça tarifária e eu não concordo com essa medida”, declarou Robinson, que também criticou a forma como a ANTT conduziu a discussão sobre o assunto. :: LEIA MAIS »

Foto: Rute Pimenta

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, encaminharam, na manhã de hoje à Câmara Municipal, dois projetos de lei que atualizam o marco legal da gestão escolar na rede municipal de ensino. As propostas, de autoria do Poder Executivo, modernizam as regras de concessão de gratificações para diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores envolvidos em projetos especiais, além de estabelecerem um novo modelo de escolha para os gestores escolares.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, os percentuais das Funções Gratificadas em Educação (FGE) serão atualizados, considerando agora a tipologia das escolas com base no número de alunos e no regime de funcionamento (tempo parcial ou integral). A mudança busca assegurar proporcionalidade, justiça remuneratória e eficiência administrativa.

As novas faixas de gratificação variam de 20% a 40% sobre o vencimento dos professores, a depender do porte da unidade escolar e da função exercida. Professores ou especialistas que atuarem como coordenadores pedagógicos ou em projetos especiais também terão direito a gratificação de 15%.

Outro destaque da nova legislação é a criação de um sistema de Avaliação de Mérito e Desempenho, que será utilizado para a recondução dos gestores escolares. A avaliação será baseada em indicadores objetivos, como evasão e repetência escolar, desempenho acadêmico dos estudantes, gestão de recursos, assiduidade e relacionamento com a comunidade escolar. A pontuação será distribuída em uma escala de 0 a 10, sendo exigida média mínima de 8 pontos para recondução ao cargo.

Já o Projeto de Lei nº 007/2025 trata do novo processo de seleção dos diretores e vice-diretores. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Uma extensa agenda de combate à fome foi anunciada pelo Governo do Estado durante o 3º Seminário Estadual do Programa Bahia Sem Fome, realizado nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Feira de Santana. Entre as ações, que chegam a marca de mais de R$ 150 milhões, esteve a entrega simbólica de nove cozinhas comunitárias e solidárias para o município de Feira de Santana, a autorização para a instalação de mais 150 cozinhas em toda a Bahia e o lançamento do novo edital do projeto Comida no Prato.

“Quando fazemos uma agenda de enfrentamento aos efeitos da seca, ela tem uma conotação; quando é de chuva, tem uma conotação. Essa fome daqui, não. Essa fome daqui é um problema estrutural: de desemprego, de desigualdade social. O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome e estava lá no meu programa de governo”, enfatizou Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.

Os kits entregues para as cozinhas de Feira de Santana são parte de um pacote maior. Ao todo, serão 160 kits de equipamentos que vão estruturar as cozinhas comunitárias e solidárias em diversas partes da Bahia, com investimento de R$ 10,4 milhões da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Os kits incluem fogão, freezer, refrigerador, liquidificador e batedeira industriais, além de utensílios e purificador de água.

Segundo o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o programa chega a um momento de maior consolidação e expansão das políticas, que seguirão em parceria com pastas estratégicas do governo estadual e com ministérios da Presidência da República. “Estamos alcançando mais de 50 mil famílias, inserindo famílias nas políticas públicas, porque essa agenda de combate a fome não é só sobre segurança alimentar. Nesse segundo momento, com o Bahia Sem Fome mais consolidado, serão aproximadamente R$ 150 milhões de reais de anúncios, de expansão da oferta de refeições imediatas, de novos editais, de equipamentos para qualificar nossa rede de combate à insegurança alimentar e tirar as pessoas do mapa da fome”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Augusto/Secom-PMI

Depois da execução de um projeto-piloto por cerca de 90 dias, a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, inicia a implantação da Ronda Escolar Ostensiva voltada à segurança dos estabelecimentos de ensino e do perímetro escolar

Pelo projeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, serão duas viaturas em serviço para atender às unidades escolares das margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. “Vamos atuar em parceria com diretores, professores e pais para assegurar tranquilidade à comunidade escolar”, afirmou.

A atividade policial ostensiva e preventiva da GCM visa o cumprimento do projeto institucional de segurança escolar para atender às necessidades de segurança da comunidade escolar. Além da Ronda Escolar, a equipe multidisciplinar vai realizar palestras e oficinas com temas transversais.

Como exemplo, o comandante da GCM, Inácio Pereira, cita questões vulneráveis que envolvam bullying, violência, inclusive familiar, uso e comercialização de drogas e outras substâncias nocivas à saúde de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e de professores, diretores e funcionários das unidades escolares.

Ele acrescenta que é função da ronda escolar da GCM atuar na prevenção da violência nas escolas. “Para isso, o papel da ronda escolar é realizar patrulhas e projetos voltados para preparar a comunidade escolar para lidar com questões de segurança, preservação e conservação das escolas no perímetro urbano e rural. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Reprodução/YouTube

Na semana passada, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, informou ao site Política In Rosa que o colega Jorge Oliveira já tinha encaminhado a presidência da Casa um ofício criando a bancada evangélica.

Procurado pelo site, o vereador Jorge Oliveira comunicou que o presidente lhe sugeriu e, logo após, chamou os outros vereadores evangélicos para conversar sobre o tema. “Somos seis. E já demos entrada numa indicação para criação dessa bancada evangélica. Só falta votar agora. Mas está tudo sob controle para a gente ter uma harmonia, foco nos votos que poderemos votar em que poderemos votar em bancada, os que não firam os nossos princípios. E, em comum acordo com os seis, nós iremos trabalhar esse assunto”, disse.

A bancada, conforme Jorge na semana passada, seria composta pelos vereadores: Jorge Oliveira, Marcos Lima, Ismael Bastos, Edvaldo Lima, Eli Ribeiro e Valdemir Santos.

Já na manhã desta quarta-feira (28), o vereador Edvaldo Lima pediu que retirasse seu nome da composição da bancada evangélica. “Acabei assinando, mas quero que retire meu nome da composição da bancada evangélica. E gostaria que ficasse registrado em Ata. Não vou fazer parte dessa bancada”, informou.

Após o pedido, o vereador Jurandy Carvalho ironizou dizendo que viu Edvaldo Lima largar de ser evangélico.

O vereador Ismael Bastos, que faz parte da composição da bancada evangélica, ratificou seu nome para compor a mesma. “Acredito como está escrito no Salmo 133: ‘Oh, quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união’. Acho que um evangélico sair da bancada tenta de uma certa forma enfraquecer a mesma. Não tenho nenhum sentimento de vaidade e de orgulho para presidir a bancada evangélica. Mas, certamente, os interesses evangélicos terão aqui a minha força, luta, empenho e buscando mais pessoas para fazer parte dessa bancada”, afirmou.

José Carneiro afirmou que, diante da ruptura da bancada que começou a surgir e não progrediu, diria que o Regimento não consta que tem que criar bancada evangélica, católica, apostólica romana ou qualquer outra. “Então, essa bancada é só fictícia. A luta é para ir pro céu, será? Pois já rompeu antes de começar”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

As lojas do centro comercial de Feira de Santana funcionarão em horário especial, com vistas à demanda do período junino e da data comemorativa do Dia dos Namorados, a partir do dia 7 de junho até o dia 23.

A Prefeitura atendeu a pedido conjunto feito pelos Sindicatos do Comércio de Feira de Santana e dos Empregados do Comércio de Feira de Santana.

Tradicionalmente, as vendas no comércio local aumentam sobremaneira nas semanas que antecedem os festejos juninos. Daí a necessidade da extensão do horário de funcionamento das lojas para atender à demanda, bem como a contratação temporária de funcionários.

Os empregadores deverão pagar as horas extraordinárias trabalhadas, assim como qualquer outro adicional devido, ou benefício, consoante a legislação trabalhista ou a Convenção Coletiva de Trabalho.

HORÁRIOS :: LEIA MAIS »

Adriano Costa – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado em julho deste ano, quando os filiados escolherão os novos dirigentes municipais, estaduais e nacionais da legenda. Em Feira de Santana, a disputa pelo comando do diretório municipal envolve, até o momento, cinco candidaturas. Os candidatos são: Adriano Costa, Hildete Neves, Judicael Botelho, Urânia Santa Bárbara e Vagner Carneiro.

Na última sexta-feira (23), Adriano Costa, favorito para presidir o PT em Feira de Santana, recebeu o apoio do vereador Ivamberg Lima (PT) que retirou sua candidatura ao cargo. A decisão representa uma articulação liderada pela corrente Democracia Socialista (DS), uma das mais importantes dentro do partido. A construção da unidade em torno do nome de Adriano Costa foi costurada por lideranças da Democracia Socialista na Bahia, entre eles o deputado federal Zé Neto, o deputado estadual Robinson Almeida, e os vereadores Ivamberg Lima e Silvio Dias.

Em entrevista ao site Política In Rosa, Adriano Costa informou que recebeu esses apoios com muita alegria. “Qualquer um ficaria feliz em receber o apoio de figuras públicas do partido e que tem peso na cidade de Feira de Santana. Estamos em uma trajetória de diálogo para construir uma unidade numa candidatura a presidência do partido”, falou.

E continuou: “Nós precisamos, em Feira de Santana, fortalecer a nossa posição democrática e num projeto alternativo a um projeto que é representado por uma força política que governa o município há quase trinta anos. Então, para essas e outras tarefas, fico muito feliz em receber o apoio do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida, dos vereadores Ivamberg Lima e Silvio Dias, de várias lideranças e militâncias que talvez não toda Feira de Santana conhece, mas que tem muita importância dentro do partido. A manifestação de apoio dos filiados e lideranças políticas é que nos mantém numa posição firme”, afirmou.

Adriano Costa ainda afirmou que vai para a eleição defendendo alguns princípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.

Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. Eles foram contratados para construir a planta industrial da BYD no município de Camaçari, no Estado da Bahia.

Todos os 220 trabalhadores entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra. No canteiro de obras da construção da planta industrial da BYD, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho.

O MPT pede a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo, a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprir as normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM/Arquivo-PMFS

As inscrições para bandas e cantores locais interessados em se apresentar durante os festejos de São João e São Pedro de 2025 já estão abertas. Os artistas têm até o dia 3 de junho para se inscrever exclusivamente por meio do formulário online disponível no site oficial da Prefeitura Municipal.

Os festejos juninos de Feira de Santana são uma tradição que atrai milhares de pessoas todos os anos, e a edição deste ano promete ser ainda mais especial com a participação ativa dos talentos locais. Assim como na Micareta, a festa vai fortalecer a cena cultural da cidade e proporcionar aos feirenses a oportunidade de prestigiar e apoiar seus próprios talentos.

Durante o São João, a festa vai ocorrer em Maria Quitéria (São José), Tiquaruçu e Jaguara. Já no São Pedro, os festejos já estão confirmados em Humildes, Bonfim de Feira, Jaíba e Morrinhos.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, ressaltou a importância de valorizar os artistas regionais, destacando que a Prefeitura está empenhada em fomentar a cultura local e promover o forró pé-de-serra, especialmente entre os artistas de Feira e região. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) convocou 605 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado Reda 001/2025. A lista foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), e contempla trabalhadores de diversas áreas de atuação e regiões da Bahia.

Esta é a primeira convocação do certame, que prevê, ao todo, 3.778 contratações ao longo de 2025. As convocações serão realizadas de forma gradativa, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos aptos, conforme os requisitos estabelecidos no edital.

Os convocados deverão enviar a documentação exigida entre os dias 29 de maio e 9 de junho — prazo de 12 dias corridos. As instruções detalhadas e os formulários estão disponíveis no site da Sesab, na aba “Processos Seletivos” e no banner da página inicial.

A comunicação oficial será feita por e-mail, a partir do endereço cpm.reda@ba.gov.br, da Coordenação de Provimentos e Movimentações da Superintendência de Recursos Humanos (CPM/SUPERH). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que autoriza a inclusão de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.

De acordo com a matéria, os conteúdos deverão abordar, de forma progressiva e adequada a cada etapa de ensino, temas como princípios básicos da IA; usos práticos da IA na vida diária; impactos sociais, econômicos, éticos e culturais da IA; conceitos básicos de programação, algoritmos e cálculo computacional; proteção de informações e uso consciente da tecnologia.

No Art. 3º, o PL define que o ensino dos conteúdos estabelecidos ocorrerá de maneira transversal ou combinada com as matérias já existentes, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O projeto estipula ainda que a Secretaria de Educação poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, companhias tecnológicas e entidades civis para a formação de docentes e criação de recursos pedagógicos. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana vai dar suporte para implantação do SAMU em mais quatro cidades da região. A expansão da área de atendimento foi discutida na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião com representantes dos municípios de Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo e Pintadas.

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, ressaltou que a reunião visa discutir a implantação do SAMU dentro da regional. “O município de Feira de Santana se comprometeu a dar apoio técnico e suporte para os quatro municípios tirarem todas as dúvidas para possibilitar que o serviço seja implantado”, destacou.

Rodrigo Matos ressaltou ainda a importância da iniciativa. “Reunião muito importante porque busca a universalização dos serviços do SAMU na região. E Feira de Santana abraça os municípios vizinhos e dará todo o suporte necessário através do SAMU regional”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Comunicação ANTT

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17. A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado às 9h, nas salas das comissões.

A iniciativa tem como objetivo abrir espaço para que a sociedade civil, especialistas, autoridades e cidadãos interessados possam debater os termos do projeto apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por conduzir o processo para a nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho.

“A concessão das BRs 324 e 116 terá impactos diretos na mobilidade, na economia e na vida de milhões de baianos. É fundamental que esse debate ocorra com transparência, ouvindo a população, os trabalhadores e os setores produtivos”, destacou o deputado Robinson Almeida.

As BRs 324 e 116 são duas das mais importantes vias de ligação entre Salvador e o interior do estado, além de desempenharem papel estratégico no escoamento da produção regional e no transporte de passageiros. :: LEIA MAIS »