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Foto: Márcio Pinheiro/MIDR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. O evento também contou com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, Rui Costa, da Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Também estiveram na cerimônia, os governadores Clécio Luís, do Amapá, Eumano Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, a governadora de Pernambuco em exercício, Priscilla Krause, senadores e prefeitos.

O documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos, que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores.

O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da assinatura da Medida Provisória: “É dia de colheita de bons frutos em nosso país, sob o comando do presidente Lula, que incentiva a geração de energias renováveis no Brasil e atenua o impacto da tarifa de energia em uma das regiões mais vulnerável do nosso país: a Amazônia Legal”. E prosseguiu: ‘É construção de uma nação mais justa socialmente, com mais igualdade entre as pessoas e menos disparidades entre o nível de desenvolvimento nas nossas regiões”.

Os efeitos da MP, aliás, devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. Neste mês de abril, o governo federal vai seguir aplicando os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65% na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – Foto: Acervo Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira explicou que o texto foi polemizado e muitas narrativas prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares.

O tema voltou a ser discutido em razão das polêmicas envolvendo o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro. Musk afirmou que não cumpriria determinações de Moraes e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.

“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira, em coletiva nesta terça-feira (8). Segundo ele, narrativas de que o projeto em questão seria censura e iria contra a liberdade de expressão prejudicaram a apreciação da proposta.

O presidente disse ainda que a decisão de criação de um GT para debater o tema foi corroborada pelos líderes partidários na reunião desta terça-feira (9), inclusive pela liderança do governo. Segundo o presidente, os parlamentares avaliaram que o caminho mais hábil e tranquilo é criação de um GT com duração entre 30 a 40 dias, para elaborar um texto menos controverso. :: LEIA MAIS »

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No último domingo (07), a participação do vereador Pastor Valdemir Santos (PP) no lançamento da pré-candidatura de Simone Barbosa (PSB) para vereadora de Feira de Santana causou estranheza e questionamentos.

Nesse evento, estiveram presentes o deputado federal Zé Neto, que é pré-candidato a prefeito pelo PT, o deputado federal Jorge Solla (PT), o deputado estadual licenciado e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida (PSB), Roberto Tourinho, presidente do PSB em Feira de Santana e dentre outras lideranças.

Apoiador do ex-prefeito José Ronaldo (UB), o pastor estava presente num local que só tinha oposicionistas ao seu grupo político. Vale destacar que o mesmo pousou para várias fotos sorridente, inclusive compôs a mesa do evento ao lado de Zé Neto.

Agora que o Partido Progressistas vai apoiar a candidatura de Zé Neto (PT) a prefeito e o pastor é do PP, como ficará sua situação? Continuará seguindo seu atual grupo político ou acompanhará a decisão de seu partido? Fica a pergunta.

Foto: reprodução/Redes Sociais

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), esteve reunido nesta terça-feira (09) com filiados e pré-candidatos a vereador pelo União Brasil (UB).

“Esse encontro é o início de muitos outros que trarão ideias novas para a política em Feira de Santana”, disse José Ronaldo em suas redes sociais.

Imagem: Getty Images

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), apresentou dados sobre geração de empregos e criação de novos estabelecimentos empresariais no município nos últimos sete anos. Os números têm como base o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Portal Empresas do Governo Federal.

De acordo com os dados do MTE, nos últimos seis anos o saldo entre admissão e demissão em vagas de empregos formais em Alagoinhas esteve sempre positivo, com exceção do ano de 2020, em que houve o início da pandemia de Covid-19. No total, de 2017 a 2023, o balanço anual mostrou a geração de mais de 10 mil vagas no mercado de trabalho. O pico foi registrado no ano de 2022, com o saldo positivo de 4.332 vagas ocupadas, o maior dos últimos 16 anos.

Já o Portal Empresas mostrou que nos últimos sete anos, de 2017 a 2023, mais 11.328 novos estabelecimentos empresariais foram criados em Alagoinhas. No ano de 2021 foi registrado o maior número desde 2009, com a criação de 2.196 empresas. Considerando a diferença entre a quantidade de empresas abertas e fechadas no município, de 2017 até o momento o saldo esteve sempre positivo, sendo o maior número referente a 2021, com 1.360.

Para Bruno Fagundes, titular da SEDEA, o crescimento desses números nos últimos sete anos é sobretudo reflexo de um conjunto de ações de governo voltadas à melhoria das políticas públicas de desenvolvimento econômico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (9), com defensores públicos da Bahia, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023. Os defensores estão em paralisação desde ontem (8).

O projeto visa resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública. Vale lembrar que o PLP em questão entrou na pauta da AL-BA em dezembro de 2023, mas não foi votado, apesar de tramitar há cinco anos e ter passado por ajustes solicitados.

“O nosso papel, enquanto parlamentar, é ouvir os anseios da população, sobretudo, dos trabalhadores. Vejo que é fundamental ampliar o orçamento para garantir condições de trabalho dignas para a classe. Precisamos demonstrar publicamente o quão valoroso é o trabalho dos defensores públicos do nosso estado”, defendeu Pablo Roberto durante a reunião. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O vereador Pedro Américo, em seu pronunciamento na última quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou o suplente de deputado federal e empresário, Zé Chico, de futuro vice-prefeito e afirmou que o mesmo está oferecendo “mundos e fundos” para vereadores se filiarem a partidos ligados a ele.

Logo após, o vereador Jurandy Carvalho ressaltou que a fala de Pedro Américo é grave. “Falou que o suplente de deputado federal, Zé Chico, está oferecendo dinheiro para as pessoas se filiarem a partidos. Espero que o Ministério Público apure as denúncias feitas aqui nesta Casa. Porque a gente que não tem recurso percebe que a eleição acaba ficando cara. Não recebemos recursos de pessoas que vem de outros locais e nós sabemos como muitas vezes a eleição é feita. Ficamos preocupados com essa situação a uma altura dessa”, afirmou.

Procurado pelo site Política In Rosa para responder as acusações, Zé Chico afirmou que não sabe o que levou aos dois “nobres” vereadores fazerem essas colocações. “Sempre tratei cordialmente os dois. Acho que é o fervor da política que alguns perdem o controle”, disse.

O empresário Zé Chico ainda disse que saiu do União Brasil (UB) e retornou para o primeiro partido onde foi filiado, o Partido Democrático Trabalhista (PDT). “Retornei ao partido a convite dos amigos Carlinhos, Silvano (presidente), do ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual, Silva Neto (PDT), e do presidente da estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça. Passei 20 anos no PDT, onde fui oito anos presidente e suplente do senador e amigo, João Durval Carneiro. Nesse momento de mudança partidária, me aconselhei muito com o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e tomamos essa decisão de retornar ao PDT”, declarou.

Zé Chico finalizou dizendo que tem o maior respeito por todos que participam da boa política. “Para aqueles que tratam a política com ofensas, tentando desonrar a imagem das pessoas, eu só tenho a lamentar. Sugiro que façam uma reflexão e tratem a política com seriedade e ética”, findou.

Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza na próxima terça-feira (9), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ato de assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). A ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.

O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo. :: LEIA MAIS »