:: ‘Educação’

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) rebateu nesta quarta-feira (11) as informações divulgadas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que comparou o valor da remuneração paga aos professores pelo município com o salário da Rede Estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, não se pode confundir remuneração com salário-base.

“Com a educação de Feira em crise, Colbert tentar se desviar do problema que é dele. A educação municipal está desacreditada e tudo piora quando atrasa salário de professor, não dialoga com a categoria, não paga o piso e ainda coloca guarda municipal para bater e jogar spray de pimenta”, criticou.

Zé Neto explicou que a remuneração inicial do professor da Rede Estadual de ensino é constituída pelo vencimento base, somado à gratificação por incentivo a atividade de classe, correspondente a 31,18% sobre o vencimento inicial de cada faixa de padrão e grau. “A remuneração de entrada para o professor com 40 horas, no início da carreira, é de R$ 5.050,43 e a do professor doutor, nas mesmas condições, é de R$ 6.399,30, podendo chegar a mais de R$ 10.600. Isso sem considerar outros valores que fazem farte do que é pago efetivamente”, esclarece o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto, sancionou, nesta segunda-feira (09) a Lei nº 2.615/2022, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.

Durante a solenidade de sanção da Lei, ocorrida no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), Joaquim Neto agradeceu e destacou o papel do Poder Legislativo em dar celeridade ao processo de votação. Segundo ele, que sinalizou os precatórios como “o maior pagamento já feito no município aos professores”, o repasse mostra respeito aos servidores.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, pontuou que a Lei é o último ato formal para o pagamento dos precatórios aos professores.  “Hoje temos a garantia e a estabilidade jurídicas necessárias para efetuar nesse pagamento, o que, como é de conhecimento de todos, sempre foi a intenção do prefeito, e mostra disso é que o recurso foi preservado e depositado em conta específica”, salientou o secretário.

Gustavo Carmo também ressaltou outras ações do governo municipal que atestam a valorização da categoria, a exemplo dos esforços para conceder o reajuste de 33% no piso salarial dos professores determinados pelo governo federal e a realização em janeiro deste ano, em forma de abono, do maior rateio, desde 2017, já feito pelo governo municipal das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no qual foram incluídos mais 170 trabalhadores da Educação, entre eles motoristas, serventes e cozinheiras. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Foi publicado no último sábado (07/05) uma Portaria informando a reabertura do Concurso de Professor(a) Auxiliar e Assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). As inscrições tinham sido suspensas para o Edital ser retificado e atender a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto a inclusão do procedimento a ser aplicado sobre os percentuais de vagas reservadas a candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as) e pessoas com deficiência, previsão contida na legislação do Estado da Bahia.

Assim, das 14 vagas disponibilizadas, conforme tabela 1 do Edital, serão reservadas 30% aos (as) candidatos(as) que se autodeclararem pretos(as) ou pardos(as) e 5% a pessoas com deficiência, o que corresponde a 4 e 1 vagas, respectivamente, conforme a retificação. Para concorrer às vagas reservadas, o (a) candidato(a) deverá indicar a opção no ato da inscrição.

O Edital detalha sobre os critérios a serem utilizados para garantir a aplicação da reserva de vagas sobre o total e informa ainda sobre os documentos necessários para a comprovação que garantem a participação na reserva de vagas, além de demais detalhes referentes a essa modalidade de inscrição. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou na edição de hoje (04/05) do Diário Oficial do Estado a Portaria 222/2022, suspendendo as inscrições para o concurso público para os cargos de Professor Auxiliar e Assistente, regido pelo Edital 01/2022, a fim de proceder retificações no edital.

As retificações decorrem de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto ao procedimento de aplicação dos percentuais de vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência, conforme previsão contida na legislação do Estado da Bahia. As inscrições serão reabertas em breve, concomitante à republicação do edital com as novas disposições regulamentares do concurso. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as Universidades do Estado da Bahia (Uneb), estaduais de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. O documento, expedido ontem, dia 27, pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”.

A promotora de Justiça Lívia Vaz afirma na recomendação que as universidades estaduais da Bahia têm adotado uma sistemática de seleção de modo departamentalizado, fracionando as vagas por departamento, o que vem ocasionando uma “restrição indevida no número de vagas reservadas a candidatas e candidatos da população negra, o que desconsidera a totalidade de vagas previstas nos respectivos editais”. Segundo Lívia Vaz, a prática viola o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, de 2014, que determina que a reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual corresponda, no mínimo, a 30% das vagas a serem providas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Foram aprovados 78 estudantes baianos para a segunda fase da 18º edição da Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB), promovida pelo Instituto Butantan. Com o resultado, a Bahia superou em performance 13 estados, entre eles Santa Catarina, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe e Goiás.

Realizada no formato online, a etapa seguinte da OBB está agendada para sexta-feira (08), durante todo o dia. Nessa seletiva, os alunos vão responder questões relacionadas a botânica, zoologia, anatomia, biossistemática, farmacologia e vários outros assuntos. Os mais bem ranqueados vão para a última fase, marcada para maio. Na etapa final, finalistas irão disputar a 33ª edição da Olimpíada Internacional de Biologia (IBO) e a 16ª edição da Ibero-Americana de Biologia (OIAB), ainda este ano.

O estudante do Colégio Cândido Portinari Vitor Fascio Barbosa, de 16 anos, está no 2º ano do Ensino Médio e é um dos 78 classificados da Bahia para a segunda fase. “Uma alegria ter passado para a nova etapa. Participei da olimpíada no ano passado, mas infelizmente fiquei na primeira fase. Ainda bem que neste ano foi diferente”, comemora.

Sobre o estudo dos assuntos de ciências e biologia, Vitor ressalta que sempre teve afinidade com os assuntos dados em sala de aula. “Entre todos, gosto mais de estudar zoologia, pois sempre aprendo coisas novas e muito específicas sobre o mundo animal, e isso é muito interessante. Com certeza a base escolar me deixou mais preparado para a edição deste ano”.

Para a primeira etapa da OBB 2022, a Bahia foi representada por 6.585 representantes de escolas públicas e privadas, a quarta maior delegação das regiões Norte e Nordeste, ficando atrás apenas do Ceará, com 13.285 alunos; e Maranhão e Pernambuco, com 7.155 e 6.687 alunos, respectivamente. Na fase 1, a olimpíada contou com a participação 140.111 estudantes de 2.579 escolas ao redor do Brasil. Para a nova fase, restaram 6.134 representantes de 1.080 instituições de ensino brasileiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O Governo Municipal, através da Procuradoria Geral (PGM), entrou nesta quarta-feira (06), com ação na Justiça pedindo a suspensão imediata da greve “ilegal e abusiva” deflagrada pela APLB Sindicato.

Na solicitação, em caráter liminar, o Município pede urgência para que a categoria restabeleça de imediato as atividades paralisadas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200 mil. Ainda, requer autorização para que a Secretaria Municipal da Fazenda bloqueie repasses feitos ao sindicato visando garantir o pagamento das multas em caso de descumprimento da medida, além do desconto dos dias não trabalhados pelos servidores faltosos que aderiram à greve, iniciada no último dia 31 de março.

O Governo Municipal destaca que na ação está relatada a evidente tentativa de “chantagem da APLB ao Governo Municipal” – logo após dois anos de suspensão das aulas presenciais – em tomar a decisão de deflagrar uma greve, paralisando as aulas e prejudicando 52 mil estudantes e suas famílias em momento inoportuno diante dos problemas enfrentados com a pandemia do Covid-19.

A PGM ressalta que a Prefeitura de Feira vem dialogando e aberta à negociação com a categoria, em especial, o cumprimento de reajuste do piso nacional do magistério de 32,23%  para quem trabalha 40 horas semanais e metade deste valor aos enquadrados no regime de 20 horas. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr. / SECBA

Com o objetivo de promover a qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), através do Programa Educar para Trabalhar, segue com inscrições abertas, até o dia 9 de maio, para 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 Eixos Tecnológicos. Nesta nova etapa do programa estão sendo ofertadas 110.459 vagas. As inscrições podem ser feitas através da internet.

Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com direito à certificação. A iniciativa visa oferecer oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia.

Ediel Dias Santos, 23, do município de Alagoinhas, concluiu o curso de Auxiliar de Laboratório de Microbiologia pelo Senai, em dezembro de 2021, e acabou de fazer a sua inscrição para o curso de Assistente Administrativo. “Gostei muito do curso, pois estudo Ciências Biológicas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e foi uma forma de revisão para as aulas teóricas e práticas de Microbiologia e Biologia Molecular da faculdade. Além disso, aproveitei a carga horária para a Atividade Complementar (AC) da graduação. Agora, me inscrevi neste outro curso do programa para ter mais possibilidades no mundo do trabalho”, revelou.

Para ingresso nos cursos, o interessado deve ser residente e domiciliado no estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado ; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio ou nos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual no ano letivo de 2022 ou egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual que tenham concluídos os estudos no período de 2016 a 2021; e possuir documentação pessoal e registro de matrícula atualizados junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado. :: LEIA MAIS »