:: ‘Educação’

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. No último sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.

O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.

Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa estará em Feira de Santana nesta quinta-feira (26). Às 9h, ele vai entregar a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água do município (setor Tomba) e autorizar novas obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

Rui assinará ordens de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a reabilitação e recuperação de trechos da BA-502 e BA-513 e a construção de duas unidades escolares, sendo uma no bairro Campo Limpo (área do antigo Derba) e outra no bairro Olhos D’Água (antiga área da Adab).

Ainda em Feira de Santana, o governador autoriza a Secretaria da Educação do Estado a iniciar o processo licitatório para ampliação com modernização dos colégios estaduais Durvalina Carneiro e Juiz Jorge Farias Góes.

Ele também autorizará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) a licitar a ampliação do sistema produtor e adutor do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) para beneficiar os municípios de Feira de Santana, Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial na forma do PLV 12/2022, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida (30 de dezembro de 2021) podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 77%. Esse percentual pode chegar a 99% para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da covid-19. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies. Também de acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois trata de débitos que são considerados irrecuperáveis.

A Lei 14.024, de 2021, havia suspendido temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Através do requerimento nº 167/2022, aprovado em votação única na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias (PT) quer saber da secretária de Educação Anaci Paim quantos contratos de estágios estão vigentes atualmente na Secretaria de Educação de Feira de Santana.

Ainda, através do documento, o parlamentar quer saber quais são os cursos de graduação contemplados pelas vagas de estágio ofertadas pela secretaria. Quais são as funções dos estagiários nas escolas municipais bem como se há monitores suficientes para acompanhamento dos estagiários em suas funções são questionamentos que constam no rol de perguntas do requerimento.

O vereador quer saber, ainda, se há casos de estagiários desempenhando atividades em áreas diversas dos seus cursos de graduação, e se há casos em que estagiários estão assumindo ou já assumiram a classe de aula sem acompanhamento de monitor, desempenhando funções de professor. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) rebateu nesta quarta-feira (11) as informações divulgadas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que comparou o valor da remuneração paga aos professores pelo município com o salário da Rede Estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, não se pode confundir remuneração com salário-base.

“Com a educação de Feira em crise, Colbert tentar se desviar do problema que é dele. A educação municipal está desacreditada e tudo piora quando atrasa salário de professor, não dialoga com a categoria, não paga o piso e ainda coloca guarda municipal para bater e jogar spray de pimenta”, criticou.

Zé Neto explicou que a remuneração inicial do professor da Rede Estadual de ensino é constituída pelo vencimento base, somado à gratificação por incentivo a atividade de classe, correspondente a 31,18% sobre o vencimento inicial de cada faixa de padrão e grau. “A remuneração de entrada para o professor com 40 horas, no início da carreira, é de R$ 5.050,43 e a do professor doutor, nas mesmas condições, é de R$ 6.399,30, podendo chegar a mais de R$ 10.600. Isso sem considerar outros valores que fazem farte do que é pago efetivamente”, esclarece o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto, sancionou, nesta segunda-feira (09) a Lei nº 2.615/2022, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.

Durante a solenidade de sanção da Lei, ocorrida no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), Joaquim Neto agradeceu e destacou o papel do Poder Legislativo em dar celeridade ao processo de votação. Segundo ele, que sinalizou os precatórios como “o maior pagamento já feito no município aos professores”, o repasse mostra respeito aos servidores.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, pontuou que a Lei é o último ato formal para o pagamento dos precatórios aos professores.  “Hoje temos a garantia e a estabilidade jurídicas necessárias para efetuar nesse pagamento, o que, como é de conhecimento de todos, sempre foi a intenção do prefeito, e mostra disso é que o recurso foi preservado e depositado em conta específica”, salientou o secretário.

Gustavo Carmo também ressaltou outras ações do governo municipal que atestam a valorização da categoria, a exemplo dos esforços para conceder o reajuste de 33% no piso salarial dos professores determinados pelo governo federal e a realização em janeiro deste ano, em forma de abono, do maior rateio, desde 2017, já feito pelo governo municipal das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no qual foram incluídos mais 170 trabalhadores da Educação, entre eles motoristas, serventes e cozinheiras. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Foi publicado no último sábado (07/05) uma Portaria informando a reabertura do Concurso de Professor(a) Auxiliar e Assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). As inscrições tinham sido suspensas para o Edital ser retificado e atender a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto a inclusão do procedimento a ser aplicado sobre os percentuais de vagas reservadas a candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as) e pessoas com deficiência, previsão contida na legislação do Estado da Bahia.

Assim, das 14 vagas disponibilizadas, conforme tabela 1 do Edital, serão reservadas 30% aos (as) candidatos(as) que se autodeclararem pretos(as) ou pardos(as) e 5% a pessoas com deficiência, o que corresponde a 4 e 1 vagas, respectivamente, conforme a retificação. Para concorrer às vagas reservadas, o (a) candidato(a) deverá indicar a opção no ato da inscrição.

O Edital detalha sobre os critérios a serem utilizados para garantir a aplicação da reserva de vagas sobre o total e informa ainda sobre os documentos necessários para a comprovação que garantem a participação na reserva de vagas, além de demais detalhes referentes a essa modalidade de inscrição. :: LEIA MAIS »