:: ‘Educação’

Foto: ACM

Homologado o processo de contratação da empresa que construirá a nova sede da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro (ECIM) no distrito de Jaíba, em Feira de Santana, a única da Bahia a integrar o novo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Na tarde desta terça-feira (05), o prefeito Colbert Martins Filho deu ordem de serviço para o início da obra.

De acordo com o processo licitatório, a empresa Consórcio Nordeste Ino9vare foi a habilitada para a execução do projeto.

Segundo a secretária de Educação, professora Anaci Paim, a ECIM de Feira de Santana atende a 369 estudantes que frequentam as aulas em tempo integral.

Atualmente a unidade de ensino funciona no antigo prédio da Escola Municipal Quinze de Novembro, em Jaíba.

A sede definitiva terá 16 salas de aula, sala de recursos multifuncionais (para atender aos estudantes com deficiência), sala para atendimento psicológico, biblioteca e auditório com dois camarins. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (31), a OAB Subseção Feira de Santana, Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos da Instituição divulgaram em suas redes sociais uma nota repudio ao que está acontecendo na Prefeitura Municipal, fato que envolve os professores, a APLB Sindicato Feira e os vereadores. Confira a nota de repudio abaixo.

Nota de repúdio

A OAB Subseção Feira de Santana, no uso de suas atribuições constitucionais, vem à público manifestar seu TOTAL REPÚDIO aos atos de violência que, desde ontem, estão ocorrendo no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O direito à greve e manifestação pacífica por parte dos professores da rede municipal de educação, constitui direito garantido constitucionalmente, sendo que, a utilização da força e violência como resposta, revela características próprias do regime ditatorial, bem como violação aos princípios democráticos e a ordem jurídica que devem viger em nosso País. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou agora há pouco, através de liminar, a desocupação imediata do Paço Municipal e também o desbloqueio da via pública nas imediações da Prefeitura de Feira de Santana a fim de permitir a livre circulação de veículos e pessoas.

A liminar arbitrou também a multa no valor de R$ 5 mil por hora em caso de descumprimento da decisão.

No documento, o juiz Nunisvaldo dos Santos também autoriza “o uso de força policial para garantir eventual desbloqueio dos prédios e da via pública, de modo a garantir a incolumidade física das pessoas e do patrimônio, bem como o livre exercício das atividades desempenhadas em seus órgãos”.

De acordo com a liminar, cabe ao oficial de Justiça, por ordem, requisitar a força policial para o cumprimento da decisão. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Em uma assembleia, que aconteceu nesta quinta-feira (31), às 9h, a APLB Feira decidiu que a categoria entraria em greve por tempo indeterminado. A assembleia aconteceu na sede no sindicato que fica na Rua Barão de Cotegipe. A determinação da greve aconteceu depois que a Secretaria de Educação não atendeu a nenhuma das reivindicações dos professores. Dentre elas, o pagamento do piso salarial nacional da educação.

Após isso, os professores resolveram fazer uma manifestação na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ficou decidido então que, junto com alguns vereadores, a categoria iria para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana tentar uma negociação com o prefeito Colbert Martins. Foi quando aconteceu uma confusão generalizada entre os professores, alguns vereadores e guardas municipais.

Uma professora passou mal e foi atendida pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Silvio Dias (PT) acusa a Guarda Municipal de ter usado spray de pimenta no meio da confusão, o que causou o mal estar da professora citada anteriormente.

Na frente da confusão estavam os vereadores Silvio Dias, Jhonatas Monteiro (PSOL) e o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Foi impedido o acesso de todos as dependências do Paço Municipal.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Feira de Santana acusa a manifestação de ser político-partidária. O governo municipal explica ainda que a Guarda agiu com a energia necessária para defender o patrimônio público. Leia a nota abaixo.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO

O que está acontecendo na Prefeitura Municipal é uma manifestação político-partidária, com professores ligados à APLB, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, vestido com uma camisa do PT, o vice-presidente da Câmara Municipal, também do PT, Silvio Dias, o vereador Jonathas Monteiro, do PSOL, e outros da oposição. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador.

Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022.

“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”.

Tecnologia e inclusão

Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoveu na última terça-feira (29) uma reunião para discutir o fechamento de escolas municipais em razão da realização de obras de reforma em Salvador, o que atrasou o início das aulas presenciais que foram suspensas há dois anos com a pandemia do coronavírus. Na ocasião, o secretário municipal de Educação Marcelo Oliveira ressaltou que a escassez de materiais de construção foi uma das razões que provocaram a demora no início das obras. Ele se comprometeu a entregar nesta quinta-feira (31) 73% das 128 escolas que estão em reforma, ou seja, 94 unidades. Ficou acordado também que até o dia 4 de abril serão entregues mais 11 unidades, até o dia 11 de abril serão entregues mais 16, e por fim, até o dia 18 as sete escolas restantes.

O secretário de educação se comprometeu também que as aulas serão repostas com o objetivo de atender os 200 dias letivos ou o equivalente a 800 horas. Ele registrou ainda que este ano já foram entregues nove escolas novas para o Município e existem mais 16 em construção, além de um projeto para licitar este ano mais 50.

A promotora de Justiça Nidalva Brito ressaltou que o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar as reformas nas escolas municipais de Salvador e uma das iniciativas foi a realização da reunião pra discutir a urgência da conclusão das obras. Segundo o secretário de educação, neste período de reforma das unidades escolares, os alunos estão sendo acompanhado por professoras, conforme programa pedagógico elaborado pela secretaria de educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom-BA

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril.

Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).

De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Na manhã desta quinta-feira (24), em visita ao município de Tanquinho, o governador Rui Costa anunciou um pacote de obras em diversas áreas. Na Educação, Rui autorizou a licitação para construção de nova unidade escolar para sediar o Colégio Estadual Novis Filho, escola onde recebeu dos professores e alunos diversas homenagens. A obra da nova unidade será realizada através da Conder, com investimento de mais de R$ 18 milhões. O colégio, que terá o modelo de Educação Profissional e Educação em Tempo Integral, contará com 12 salas de aula, seis laboratórios, campo society, quadra coberta e teatro.

“É um grande investimento. O novo colégio contará com todos os equipamentos educacionais, esportivos e culturais. Estamos apostando muito na educação para transformar a vida das pessoas”, destacou o governador. Rui também firmou convênio para reforma e aquisição de equipamentos para as escolas Monsenhor Trabuco, Professora Áurea Cordeiro, Grupo Escolar Wilson Falcão e a creche Pro Infância Jovino Tavares.

Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, “com uma agenda de investimento de quase de R$ 30 milhões, o governador vai requalificar a educação em Tanquinho, reformando escolas municipais e modernizando uma creche. Quero destacar também que, hoje, a rede estadual está no segundo dia dos jogos estudantis do estado, um grande campeonato que acontece no interior, e tem o encerramento em Salvador”, ressaltou Jerônimo. :: LEIA MAIS »