:: ‘OAB Feira’

Foto: Divulgação/Ascom

Tratar sobre as demandas da advocacia feirense e região, a fim de chamar a atenção para a necessidade de uma maior intervenção junto às unidades judiciárias, cujos atendimentos à advocacia têm sofrido redução ou restrição. Esse foi um dos objetivos de uma reunião realizada nesta terça-feira (20), na sede da OAB Bahia, em Salvador.

Participaram da reunião a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, a tesoureira, Lísian Motta, o secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e o secretário adjunto, Daniel Vítor; a presidente da Seccional Bahia, Daniela Borges, e o vice-presidente, Hermes Hilarião.

Na ocasião também discutiu-se acerca da inauguração da sala da advocacia em São Gonçalo dos Campos, uma vez que o fórum local foi entregue no fim do ano passado. Para Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira, a reunião foi bastante proveitosa, sobretudo porque fortaleceu ainda mais a parceria da Seccional com a Subseção de Feira de Santana.

“Saímos confiantes de que os temas discutidos serão analisados. Por derradeiro, reiteramos pleitos, outrora formulados, quanto à instalação da Vara dos Juizados da Fazenda Pública, bem como a definição de titularidade na 2ª Vara Criminal. Não menos importante, o Presídio Regional também foi objeto de diálogo com a presidente Daniela Borges, não apenas no que tange à estrutura da sala da advocacia, mas também a dinâmica de atendimento e nomeação de novos policiais”, declara. :: LEIA MAIS »

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Na última quinta-feira (4), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana participou, em parceria com o PROCON Feira de Santana e o PROCON Bahia, de um evento sobre a volta às aulas em 2026 realizado para diretores e coordenadores das instituições de ensino. Na ocasião também esteve presente a Comissão de Direito Educacional da OAB Feira, representada pela advogada Ana Maria Luna, reforçando a atuação integrada das comissões da instituição.

Durante o encontro, realizado no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, os gestores escolares foram orientados tanto pelas advogadas presidentes das comissões da OAB Feira, Evelyn Matos (Consumidor) e Ana Maria Luna (Educação), quanto pelo superintendente do PROCON Feira, Maurício Carvalho, sobre temas essenciais para o início do ano letivo, como listas de materiais, renovação de matrícula, mensalidades, itens permitidos na lista, elaboração e revisão de contratos, cobrança de módulos e a importância do plano de execução pedagógico. :: LEIA MAIS »

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Tratar sobre diversas demandas da advocacia no Presídio Regional de Feira de Santana. Esse foi o propósito de uma reunião realizada nesta segunda-feira (3) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e os diretores da unidade prisional, Pedro Aníbal, Danilo Calmon e Marcus Assis. Estiveram presentes, na ocasião, a presidente da instituição, Lorena Peixoto; a tesoureira, Lísian Motta; o secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e o secretário adjunto, Daniel Vitor.

Também marcaram presença na reunião o presidente da Comissão de Direito Criminal, Antonio Carlos Filho, e a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana.

Durante o encontro, foi informado pelo diretor Pedro Aníbal que há uma expectativa de, até o mês de março do ano que vem, chegarem novos agentes à unidade. Para além dessa informação, outros temas foram tratados na reunião, como a possibilidade de ampliação das cabines de atendimento, implementação do atendimento híbrido (virtual), bem como os dias e horários de atendimento no parlatório, que vão acontecer de segunda a quarta, das 9h às 11h (com solicitação até 11h, e atendimento até 12h), e das 14h às 16h, para solicitação, podendo tais horários serem estendidos.

Também foi acordado que serão divulgados mensalmente os horários das visitas que ocorrem às quintas e sextas-feiras. E a diretoria do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) fez o compromisso de amadurecer a proposta de retorno dos atendimentos no turno vespertino, nos dias em que as visitas ocorrerem até o meio-dia.

No que tange ao alvará de soltura, foi mais um compromisso da unidade em agilizar o trâmite da liberação, tornando o ato mais célere. Ainda no encontro, ficou reforçado que o estagiário com a carteira da OAB poderá adentrar a unidade prisional e realizar diligências. Contudo, o atendimento somente será possível com acompanhamento de advogado(a). :: LEIA MAIS »

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A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB Subseção de Feira de Santana, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) Novo Tempo, está organizando um evento intitulado “2ª Tarde dos Idosos”, que acontecerá nesta quarta-feira, 1º de outubro, a partir das 13 horas, na sede da instituição.

Haverá algumas palestras especiais com uma nutricionista falando sobre a importância da nutrição para longevidade; um psiquiatra abordando a importância da saúde mental para os idosos, bem como advogados tratando sobre o estatuto do idoso e seus aspectos mais relevantes, e uma abordagem a ser feita por uma assistente social.

Ainda, os participantes vão poder contar com uma aula de yoga do riso, com o intuito de fazer “rir para melhor viver”. Também será realizada uma rodada de bingo com brindes. Mais informações no instagram @comissaodosidosos.fsa. :: LEIA MAIS »

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A Escola Municipal Reitor Edgar Santos, localizada no bairro Jomafa, será palco, nesta segunda-feira (15), para palestras sobre “bullying na escola”, a serem ministradas aos seus estudantes. O assunto será discutido pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Subseção Feira de Santana em três horários: de manhã, das 8h às 8h50 às turmas do 6º ano A e B; das 8h50 às 9h40 às turmas do 7º ano A e B, e, à tarde, das 14h às 15h10 para as turmas do 6º ano C e D, e 7º ano C.

Nas palestras, as integrantes da comissão vão adentrar em assuntos como bullying e cyberbullying, e uso consciente das redes sociais. As convidadas para palestrar aos estudantes são a presidente da comissão, advogada e psicóloga, Fernanda Marques; a advogada, professora, contadora e membro da comissão, Luzinaide Argibay, e a advogada e vice-presente da comissão de diversidade e de gênero, Mawrren Brandão.

Conforme Fernanda Marques, o objetivo é reforçar a importância da promoção da cultura de paz, abordando um assunto tão comum e atual nas escolas como o bullying. “Ele é um dos desafios no contexto escolar atual, dentre outras violências. O bullying, em especial, afeta as crianças e os adolescentes de forma diversa, seja no seu aprendizado, no seu emocional, e no psicológico, prejudicando, assim, o seu desenvolvimento sadio e harmonioso”, explica. :: LEIA MAIS »

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Os alunos do curso de Direito de Feira de Santana e região vão poder participar da segunda edição especial do evento intitulado “Conexão PROCON & OAB pelo Direito do Consumidor”, que acontecerá na próxima terça-feira (19), a partir das 18h30. Desta vez, o evento ocorrerá no auditório da Faculdade Estácio.

Organizado pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira, em parceria com o PROCON do Município, o evento é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, com o propósito de promover conhecimento aprofundado sobre o Direito do Consumidor e o funcionamento prático do PROCON.

“Aproveite esta oportunidade para expandir seus conhecimentos, estudantes de Direito, e, também, compreender a atuação dos órgãos de defesa do consumidor em nossa cidade. Será um encontro enriquecedor para a sua formação acadêmica. Prepare-se para uma experiência transformadora”, afirma Evelyn Matos, presidente da comissão. :: LEIA MAIS »

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A OAB Subseção Feira de Santana, através da advogada Mawrren Gomes Brandão (titular) e do advogado Pedro Ivo Adorno da Silva Santos (suplente) – ambos compõem a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, como vice-presidente e membro, respectivamente – integra o Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana, que teve seus novos membros para o triênio 2025-2027 divulgados há alguns dias.

O decreto n° 14.031, de 8 de julho de 2025, tratando sobre o assunto, já foi assinado pelo prefeito José Ronaldo e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Além da OAB Feira, o Conselho conta com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Também foram nomeados para integrar o Conselho, Matheus Yan Pinheiro Santos (titular e atual presidente) e Douglas Santos da Silva (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

“Considero de extrema relevância ver advogados e advogadas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, compondo conselhos como este, fazendo parte de estruturas sociopolíticas que funcionam como verdadeiros grupos dos mais diversos segmentos para pensar e estruturar políticas voltadas à promoção do fortalecimento, da atenção e do cuidado com a juventude em Feira de Santana”, declara Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira. :: LEIA MAIS »

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A Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Seccional Bahia, em conjunto com as Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB Subseção Feira de Santana, realizaram, na quinta-feira (10), uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana. O objetivo foi avaliar as condições da unidade e propor ações que contribuam para o aprimoramento do sistema penitenciário e para a melhoria no atendimento à advocacia baiana.

Participaram da inspeção na unidade prisional o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, Marcos Melo, acompanhado do vice-presidente, Henrique Arruda, e de diversos membros da comissão, bem como o advogado Daniel Vítor, secretário adjunto da OAB Feira; o presidente e o vice da Comissão de Direito Penal, Antonio Carlos e Iran Coutinho, respectivamente, além do advogado Ricardo Cruz, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Feira, todos acompanhados do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Bel. Júnior Freitas, e do diretor adjunto, Daniel Calmon.

Na ocasião, foram debatidos diversos temas ligados ao exercício profissional na unidade, a exemplo do cumprimento de alvará de soltura nos fins de semana. Ficou pactuado entre os presentes que a unidade irá disponibilizar um contato telefônico via WhatsApp para que a Comissão de Direito Penal, quando ciente da expedição do alvará de soltura, possa comunicar ao presídio acerca da existência, possibilitando, assim, a sua efetivação e cumprimento. “Isso trará uma resolução eficaz para um problema antigo”, declara Daniel Vítor.

Outros pontos foram levantados, dentre eles a adoção de medidas para possibilitar o atendimento virtual ao custodiado, “alternativa que já havia sido estudada anteriormente pela gestão, mas que não foi concluída por motivos desconhecidos, porém, agora será retomada”, explica o secretário adjunto da OAB Feira. :: LEIA MAIS »