:: ‘OAB Feira’

Foto: Divulgação/Ascom

Mais de 6300 processos tramitam na Comarca de Amélia Rodrigues, próxima à Feira de Santana, sendo que, dessa quantidade, cerca de 400 são apenas em cartório. O assunto foi tema de reunião ocorrida recentemente entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana, nas pessoas do presidente Raphael Pitombo, e da vice-presidente, Lorena Peixoto, com o juiz substituto da comarca, Dr. Flavio Barbosa.

No encontro, foi dito pelo magistrado que “estão sendo implementadas medidas para dar vazão aos processos, de modo que dê prosseguimento ao feito”. Também tratou-se sobre atendimento prioritário, que ocorre às sextas-feiras, sem prejuízo de atendimento à advocacia, e em qualquer dia da semana nos casos de urgência e necessidade.

“O magistrado informou que já pediu a instalação do cejusc virtual, pois atualmente conta apenas com três servidores. “Mas, segundo ele, tem havido solicitações no sentido de que haja intervenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nesse sentido”, declara Pitombo. :: LEIA MAIS »

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O corregedor do Cartório Integrado, Dr. Pedro Henrique, titular da 3ª Vara de Família de Feira de Santana, convocou toda a advocacia nesta quinta-feira (21) para apresentar os projetos do cartório e mostrar como funciona, bem como acolher e recepcionar as demandas da advocacia de modo a facilitar e uniformizar a atuação no sistema Judiciário. Esse foi o objetivo do encontro entre os magistrados e os advogados e advogadas.

“Percebemos esse tipo de postura como sendo louvável, vez que estreita as relações, sobretudo pelo fato de que estamos no mesmo objetivo que é a atuação em prol do jurisdicionado. A OAB Subseção Feira ratifica, mais uma vez, o compromisso de não apenas levar as demandas da advocacia ao Judiciário, mas também buscar meios, junto ao Tribunal, para viabilizar uma efetiva atuação no sistema judiciário”, declara Lorena Peixoto, presidente interina da OAB Feira.

A presidente da Comissão das Famílias, Dra. Tailane Peccorelli, também afirmou que “esse diálogo favorece tanto o Judiciário, as Varas de Família, os Cartórios Integrados (com suas demandas e dificuldades), quanto a advocacia e a sociedade”. :: LEIA MAIS »

Lorena Peixoto e Raphael Pitombo – Foto: Divulgação/Ascom

A OAB Subseção Feira de Santana tem nova presidente, pelo menos ao longo deste mês de março. Trata-se da 1ª mulher a ocupar o cargo, ao longo de 51 anos de história da instituição. Lorena Peixoto será presidente nos próximos dias como forma de prestar homenagem a todas as advogadas por conta das comemorações do mês, voltado para as mulheres.

A iniciativa foi do atual presidente da instituição, Raphael Pitombo. “O objetivo é poder prestar uma singela homenagem a todas as mulheres pela comemoração do seu dia, 8 de março, e por todas as comemorações alusivas à data ao longo deste mês. As mulheres merecem respeito, são dignas de ocuparem lugares de destaque e de poder, e nada mais justo do que poder valorizar e contribuir para isso, mesmo que de forma interina”, declara Pitombo, que anunciou a iniciativa durante entrega de carteiras da OAB aos novos membros da advocacia feirense na tarde desta quarta-feira (6). :: LEIA MAIS »

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A captação indevida de clientes, o acesso aos inquéritos policiais e o acompanhamento e realização de atos dos causídicos em sede de delegacia. Esses foram alguns dos temas discutidos na tarde de segunda-feira (5), durante uma reunião entre o Presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, o presidente da Comissão de Direito Criminal, Marcos Silva, e o vice-presidente da referida comissão, Daniel Vitor, em conjunto com outros advogados e advogadas criminalistas da cidade, e o coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

No encontro, que aconteceu na sede da OAB Feira, também estiveram presentes os delegados Dr. Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios; Dr. André Ribeiro, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos; Dra. Thiara Martins, titular da 1ª Delegacia Territorial, e Dr. Deivid Lopes, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. :: LEIA MAIS »

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Com o objetivo de abordar diversos pontos importantes para os advogados e advogadas que militam na esfera criminal em Feira de Santana e região, a exemplo do combate à captação indevida de clientes, o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Daniel Vitor, se reuniram, na tarde de quinta-feira (7), com o Coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

Também tratou-se no encontro, que aconteceu no Complexo de Delegacias do Sobradinho, sobre o direito do advogado em acompanhar todo o flagrante – e não só o interrogatório do custodiado, bem como a instalação de câmeras de segurança na Central de Flagrantes e a dispensa de juntada de petição e procuração para ter acessos aos procedimentos policiais.

Raphael Pitombo reforçou a importância do contato realizado com o representante da Polícia Judiciária, aproveitando a oportunidade para parabenizá-lo pela forma atenciosa que conduziu a reunião. :: LEIA MAIS »

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, no dia 7 de dezembro, o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição.

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa). (Ascom)

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Dias e horários de atendimento à advocacia, seja presencial ou virtualmente, e a reforma do Fórum de Conceição do Jacuípe. Esses foram alguns assuntos abordados pelos membros da OAB Subseção Feira de Santana numa reunião ocorrida na semana passada com a juíza titular da Comarca de Conceição do Jacuípe, Dra. Cíntia França Ribeiro.

Conforme o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, a juíza disse que realiza atendimento virtual à advocacia às terças e quintas, preferencialmente às 11h. “Mas a juíza atenderá presencialmente em qualquer dia, de preferência se for urgência”, informa. Vale ressaltar que o agendamento será aberto por mês, variando o dia conforme a disponibilidade da pauta.

Ainda, os presentes na reunião discutiram acerca da reforma do prédio da Comarca, a fim de melhorar a acessibilidade aos usuários. A magistrada disse que o pedido a respeito da reforma já foi solicitado para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e os representantes da OAB comprometeram-se a reforçar o pedido junto ao TJBA. :: LEIA MAIS »

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Uma mentoria de direito do consumidor na prática será realizada pela Comissão de Direito do Consumidor da PAB Subseção Feira de Santana no próximo dia 30, às 14h. O evento acontecerá no auditório da instituição localizado na rua Cel. Álvaro Simões, 74, bairro Centro.

O evento abordará estratégias práticas na área consumerista, a exemplo da análise de casos práticos e sua resolução; orientações sobre a elaboração de petições, recursos e peças processuais específicas na área, e dicas para a condução de audiências e sustentações orais. Os interessados podem se inscrever através do e-mail comissaoconsumidor.oabfsa@gmail.com. (Ascom)