:: ‘OAB Feira’

Foto: Divulgação/Ascom

Tratar sobre diversas demandas da advocacia no Presídio Regional de Feira de Santana. Esse foi o propósito de uma reunião realizada nesta segunda-feira (3) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e os diretores da unidade prisional, Pedro Aníbal, Danilo Calmon e Marcus Assis. Estiveram presentes, na ocasião, a presidente da instituição, Lorena Peixoto; a tesoureira, Lísian Motta; o secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e o secretário adjunto, Daniel Vitor.

Também marcaram presença na reunião o presidente da Comissão de Direito Criminal, Antonio Carlos Filho, e a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana.

Durante o encontro, foi informado pelo diretor Pedro Aníbal que há uma expectativa de, até o mês de março do ano que vem, chegarem novos agentes à unidade. Para além dessa informação, outros temas foram tratados na reunião, como a possibilidade de ampliação das cabines de atendimento, implementação do atendimento híbrido (virtual), bem como os dias e horários de atendimento no parlatório, que vão acontecer de segunda a quarta, das 9h às 11h (com solicitação até 11h, e atendimento até 12h), e das 14h às 16h, para solicitação, podendo tais horários serem estendidos.

Também foi acordado que serão divulgados mensalmente os horários das visitas que ocorrem às quintas e sextas-feiras. E a diretoria do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) fez o compromisso de amadurecer a proposta de retorno dos atendimentos no turno vespertino, nos dias em que as visitas ocorrerem até o meio-dia.

No que tange ao alvará de soltura, foi mais um compromisso da unidade em agilizar o trâmite da liberação, tornando o ato mais célere. Ainda no encontro, ficou reforçado que o estagiário com a carteira da OAB poderá adentrar a unidade prisional e realizar diligências. Contudo, o atendimento somente será possível com acompanhamento de advogado(a). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB Subseção de Feira de Santana, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) Novo Tempo, está organizando um evento intitulado “2ª Tarde dos Idosos”, que acontecerá nesta quarta-feira, 1º de outubro, a partir das 13 horas, na sede da instituição.

Haverá algumas palestras especiais com uma nutricionista falando sobre a importância da nutrição para longevidade; um psiquiatra abordando a importância da saúde mental para os idosos, bem como advogados tratando sobre o estatuto do idoso e seus aspectos mais relevantes, e uma abordagem a ser feita por uma assistente social.

Ainda, os participantes vão poder contar com uma aula de yoga do riso, com o intuito de fazer “rir para melhor viver”. Também será realizada uma rodada de bingo com brindes. Mais informações no instagram @comissaodosidosos.fsa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Escola Municipal Reitor Edgar Santos, localizada no bairro Jomafa, será palco, nesta segunda-feira (15), para palestras sobre “bullying na escola”, a serem ministradas aos seus estudantes. O assunto será discutido pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Subseção Feira de Santana em três horários: de manhã, das 8h às 8h50 às turmas do 6º ano A e B; das 8h50 às 9h40 às turmas do 7º ano A e B, e, à tarde, das 14h às 15h10 para as turmas do 6º ano C e D, e 7º ano C.

Nas palestras, as integrantes da comissão vão adentrar em assuntos como bullying e cyberbullying, e uso consciente das redes sociais. As convidadas para palestrar aos estudantes são a presidente da comissão, advogada e psicóloga, Fernanda Marques; a advogada, professora, contadora e membro da comissão, Luzinaide Argibay, e a advogada e vice-presente da comissão de diversidade e de gênero, Mawrren Brandão.

Conforme Fernanda Marques, o objetivo é reforçar a importância da promoção da cultura de paz, abordando um assunto tão comum e atual nas escolas como o bullying. “Ele é um dos desafios no contexto escolar atual, dentre outras violências. O bullying, em especial, afeta as crianças e os adolescentes de forma diversa, seja no seu aprendizado, no seu emocional, e no psicológico, prejudicando, assim, o seu desenvolvimento sadio e harmonioso”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Os alunos do curso de Direito de Feira de Santana e região vão poder participar da segunda edição especial do evento intitulado “Conexão PROCON & OAB pelo Direito do Consumidor”, que acontecerá na próxima terça-feira (19), a partir das 18h30. Desta vez, o evento ocorrerá no auditório da Faculdade Estácio.

Organizado pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira, em parceria com o PROCON do Município, o evento é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, com o propósito de promover conhecimento aprofundado sobre o Direito do Consumidor e o funcionamento prático do PROCON.

“Aproveite esta oportunidade para expandir seus conhecimentos, estudantes de Direito, e, também, compreender a atuação dos órgãos de defesa do consumidor em nossa cidade. Será um encontro enriquecedor para a sua formação acadêmica. Prepare-se para uma experiência transformadora”, afirma Evelyn Matos, presidente da comissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A OAB Subseção Feira de Santana, através da advogada Mawrren Gomes Brandão (titular) e do advogado Pedro Ivo Adorno da Silva Santos (suplente) – ambos compõem a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, como vice-presidente e membro, respectivamente – integra o Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana, que teve seus novos membros para o triênio 2025-2027 divulgados há alguns dias.

O decreto n° 14.031, de 8 de julho de 2025, tratando sobre o assunto, já foi assinado pelo prefeito José Ronaldo e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Além da OAB Feira, o Conselho conta com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Também foram nomeados para integrar o Conselho, Matheus Yan Pinheiro Santos (titular e atual presidente) e Douglas Santos da Silva (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

“Considero de extrema relevância ver advogados e advogadas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, compondo conselhos como este, fazendo parte de estruturas sociopolíticas que funcionam como verdadeiros grupos dos mais diversos segmentos para pensar e estruturar políticas voltadas à promoção do fortalecimento, da atenção e do cuidado com a juventude em Feira de Santana”, declara Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Seccional Bahia, em conjunto com as Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB Subseção Feira de Santana, realizaram, na quinta-feira (10), uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana. O objetivo foi avaliar as condições da unidade e propor ações que contribuam para o aprimoramento do sistema penitenciário e para a melhoria no atendimento à advocacia baiana.

Participaram da inspeção na unidade prisional o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, Marcos Melo, acompanhado do vice-presidente, Henrique Arruda, e de diversos membros da comissão, bem como o advogado Daniel Vítor, secretário adjunto da OAB Feira; o presidente e o vice da Comissão de Direito Penal, Antonio Carlos e Iran Coutinho, respectivamente, além do advogado Ricardo Cruz, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Feira, todos acompanhados do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Bel. Júnior Freitas, e do diretor adjunto, Daniel Calmon.

Na ocasião, foram debatidos diversos temas ligados ao exercício profissional na unidade, a exemplo do cumprimento de alvará de soltura nos fins de semana. Ficou pactuado entre os presentes que a unidade irá disponibilizar um contato telefônico via WhatsApp para que a Comissão de Direito Penal, quando ciente da expedição do alvará de soltura, possa comunicar ao presídio acerca da existência, possibilitando, assim, a sua efetivação e cumprimento. “Isso trará uma resolução eficaz para um problema antigo”, declara Daniel Vítor.

Outros pontos foram levantados, dentre eles a adoção de medidas para possibilitar o atendimento virtual ao custodiado, “alternativa que já havia sido estudada anteriormente pela gestão, mas que não foi concluída por motivos desconhecidos, porém, agora será retomada”, explica o secretário adjunto da OAB Feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com o tema “Aspectos práticos de saúde da mulher: prevenção à mortalidade materna e violência obstétrica”, a Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres (OAB Mulher), junto com outras comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana vai realizar um evento aberto ao público na próxima quarta-feira (4), das 8h às 12h, no auditório da instituição.

O evento também foi idealizado e organizado pelas Comissões de Direito à Saúde e Direito Médico, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Tem como objetivo debater como as áreas de Medicina e Direito podem dialogar para que as mulheres tenham acesso à saúde de forma segura, e ocorrerá em alusão ao dia 28 de maio, quando foi celebrado o “Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna” e, também, o “Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher”.

“Como a medicina atua para a redução da mortalidade materna? Quais os direitos das mulheres no âmbito da saúde? Como o profissional de saúde pode ser resguardado durante a atuação prática? O que é a violência obstétrica? Esses e outros questionamentos serão esclarecidos pelas palestrantes presentes neste evento que estamos organizando com o maior cuidado e com o objetivo de manter a sociedade feirense atualizada”, declara Esmeralda Halana, presidente da comissão.

A ideia, ainda, é “construir o evento e reverberar em conjunto como é possível garantir a autonomia profissional da comunidade médica, e resguardar a vida e os direitos das mulheres”, complementa Esmeralda Halana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/OAB Feira

Com o intuito de receber mais doações da Campanha do Agasalho deste ano, a fim de poder ajudar o maior número de pessoas possível, o prazo para recebimento das doações foi prorrogado. A campanha, que é organizada pela Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres – conhecida como OAB Mulher, tem como chamada “quem tem frio não pode esperar”, já que as chuvas que tem caído na cidade, de forma oscilante, nos últimos dias, agravam ainda mais a situação de quem não tem um agasalho ou cobertor pra se proteger do frio.

A comissão tem o apoio da OAB Subseção Feira de Santana, além das demais Comissões, “certos de que precisamos da união para fazer a diferença na vida das pessoas. Por isso promovemos mais uma Campanha do Agasalho”, explica Esmeralda Halana, presidente da OAB Mulher.

Os(as) interessados(as) podem levar agasalhos e cobertores, em bom estado, para serem destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, também é possível levar roupas adulto e infantil, também em bom estado, todas para doação. :: LEIA MAIS »

Fabiano Vilas Boas, Drª. Clécia Vasconcelos e Francisco Jr. – Foto: Divulgação/Ascom

“A entrega da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial, Bairro Jomafa, representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, especialmente das mulheres, em nossa região”. A declaração é do secretário geral da OAB Subseção Feira de Santana, advogado Fabiano Vilas Boas, que esteve presente na inauguração ocorrida na manhã desta sexta-feira (25).

Ainda de acordo com Fabiano Vilas Boas, “a estrutura entregue possibilitará um melhor acolhimento para as mulheres em estado de vulnerabilidade. Acreditamos que esse novo espaço garantirá, ainda mais, proteção às mulheres”.

Segundo ele, a gravidade da matéria em questão – vulnerabilidade das mulheres – envolve não só o aspecto físico, mas também o psicológico, sexual e patrimonial. “A violência contra a mulher tem consequências negativas para a sociedade como um todo, e só será resolvido com educação e conscientização”, acredita. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Fortalecer a atuação conjunta em defesa do consumidor e promoção da cidadania. Este foi o objetivo de uma “Oficina de Capacitação para os novos estagiários do Procon” (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Município), que aconteceu entre a última segunda (7) e na terça-feira (8), na sede da OAB Subseção Feira de Santana.

A ação integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a OAB Feira e o Procon recentemente.  Conforme Evelyn Matos, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Feira, esta “tem atuado ativamente na efetivação dessa parceria institucional”.

Participaram do evento, além dos estagiários e representantes do Procon – a exemplo do superintendente Maurício Carvalho, a presidente e o vice-presidente da OAB Subseção Feira, Lorena Peixoto e Pedro Mascarenhas Neto, respectivamente, e os membros da Comissão: Giorgio Pitombo, Bruna Sampaio, Hayanna Macedo e Janaína Santos. Todos conduziram exposições técnicas sobre o funcionamento e os objetivos do Termo de Cooperação Técnica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Após a assinatura do termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ocorrida na semana passada, chegou a hora de todos os envolvidos se reunirem para definir um cronograma de trabalho para ser aplicado ainda neste semestre. A primeira reunião aconteceu na quarta-feira (2), na sede da OAB Feira.

Participaram do encontro o vice-presidente da OAB Feira, Pedro Mascarenhas Neto; vários advogados e advogadas que são membros da Comissão de Defesa do Consumidor, e o diretor do PROCON, Maurício Carvalho. Mais precisamente foram definidos objetivos e metas, bem como a realização de eventos e projetos que serão colocados em prática ainda neste primeiro semestre do ano, “sempre com o compromisso de fortalecer os direitos dos consumidores”, evidencia Pedro Mascarenhas Neto.

Ainda de acordo com o vice da OAB Feira, “a união de forças é fundamental para garantir mais proteção, informação e avanços para a defesa do consumidor em nossa cidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).

Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.

Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em razão de o mês de março celebrar o Dia Internacional da Mulher, a OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, e o Subcomitê de Equidade do TRT da 5ª Região, vão promover, conjuntamente, o evento intitulado “DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL SOBRE DIREITOS DAS MULHERES”, no próximo dia 26, a partir das 8 horas.

Aberto ao público, o evento pretende discutir sobre como o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia podem dialogar e promover mudanças para as mulheres.

A fim de enriquecer o debate, o evento contará com os seguintes palestrantes: Drª. Nadva Cruz- juíza do trabalho; Drª. Mariane Oliveira- advogada, e Drª. Lydiane Machado- procuradora do trabalho.

O evento ocorrerá na sede da OAB Feira, localizada à rua, n° 74, Centro (próximo ao Fórum Filinto Bastos). :: LEIA MAIS »

Presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto – Foto: Divulgação/Ascom

Uma sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, foi realizada na noite desta quarta-feira (12), pela Câmara Municipal de Feira de Santana. De autoria do vereador Edvaldo Lima e presidida pelo vereador e presidente da Casa, Marcos Lima, a sessão contou com a presença de diversas mulheres, não só as escolhidas pelos parlamentares, mas as que ocupam cargos no Município e que se destacam nos papéis que desempenham.

Todas foram homenageadas pela Casa Legislativa, dentre elas a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, que, num momento de emoção e gratidão, foi homenageada com um certificado que a considera “guerreira, persistente e vencedora”.

“Agradeço imensamente a homenagem. Honrada por este momento, pois dividi essa noite com mulheres igualmente competentes, persistentes e vencedoras. Em que pese os desafios diários, precisamos enfrentar, com muita sabedoria e verdade, os obstáculos da vida. Gratidão a toda a Câmara Municipal por esse lindo evento”, declara. (Ascom)