:: ‘OAB Feira’

Foto: Divulgação/Ascom

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento. :: LEIA MAIS »

As comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe agora dispõem de magistrados titulares para atenderem às demandas destes municípios. Foram nomeadas, respectivamente, as juízas Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro e Dra. Cíntia França Ribeiro, através da publicação referente ao edital n° 227/2022.

Vale destacar que tais comarcas estavam há mais de dois anos sem um magistrado titular. Nesse ínterim foram apresentados diversos requerimentos pela OAB Feira ao Tribunal de Justiça, bem como ocorreram reuniões com a assessoria da presidência do TJ/BA com o intuito de tratar sobre esta temática.

Além dessas nomeações, nesta quinta-feira (13) também houve a nomeação do magistrado Marco Aurélio Bastos de Macedo para a 2ª Vara Cível de Feira de Santana que, recentemente, ficou sem juiz. O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, comemora as nomeações divulgadas nesta quinta-feira (13). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a juíza titular de Direito da 3ª Vara Cível, Dra. Ely Esperon Miranda, ocorreu nesta quarta-feira (5) com o objetivo de discutir demandas da Vara e melhorias para o atendimento à advocacia.

No encontro, de acordo com Pitombo, a magistrada informou que está na unidade há cerca de sete meses, e que vem realizando um trabalho a longo prazo, pois pretende ficar na comarca por um bom tempo. A juíza tem o intuito de sanear os processos antigos e dar movimentação à Vara.

Quando questionada pelo presidente da OAB Feira sobre o atendimento ao público e à advocacia, a magistrada informou que os canais de atendimento estão todos em funcionamento – balcão virtual, atendimento presencial, e-mail e telefone -, e colocou a Vara à disposição para sanar qualquer dificuldade de atendimento ao(à) advogado(a). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Mais de 440 atendimentos. Esse é o resultado parcial de um mutirão que está sendo realizado desde o dia 20 deste mês pela OAB Subseção Feira de Santana, em parceria com o PROCON – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

Conforme João Gabriel Barbosa, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira, o mutirão tem surtido um efeito muito positivo. “Foram realizados, até segunda (27), 443 atendimentos e 275 conciliações, sendo que ainda há 129 situações em tramitação, com possibilidade de acordo. Ficamos felizes com estes dados porque mostram que a ação tem gerado celeridade processual”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, apenas 39 situações, até o momento, não foram conciliadas. Vale ressaltar que a ação segue até o dia 31 de março, próxima sexta-feira, e que as ações referem-se a questões ligadas à Coelba e Embasa. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (31), a OAB Subseção Feira de Santana, Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos da Instituição divulgaram em suas redes sociais uma nota repudio ao que está acontecendo na Prefeitura Municipal, fato que envolve os professores, a APLB Sindicato Feira e os vereadores. Confira a nota de repudio abaixo.

Nota de repúdio

A OAB Subseção Feira de Santana, no uso de suas atribuições constitucionais, vem à público manifestar seu TOTAL REPÚDIO aos atos de violência que, desde ontem, estão ocorrendo no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O direito à greve e manifestação pacífica por parte dos professores da rede municipal de educação, constitui direito garantido constitucionalmente, sendo que, a utilização da força e violência como resposta, revela características próprias do regime ditatorial, bem como violação aos princípios democráticos e a ordem jurídica que devem viger em nosso País. :: LEIA MAIS »