:: ‘2ª Vara da Fazenda Pública’
Membros da OAB Feira se reúnem com juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.
De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.
Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento. :: LEIA MAIS »