:: ‘OAB Feira’

Foto: Divulgação/Ascom

Com o tema “Aspectos práticos de saúde da mulher: prevenção à mortalidade materna e violência obstétrica”, a Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres (OAB Mulher), junto com outras comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana vai realizar um evento aberto ao público na próxima quarta-feira (4), das 8h às 12h, no auditório da instituição.

O evento também foi idealizado e organizado pelas Comissões de Direito à Saúde e Direito Médico, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Tem como objetivo debater como as áreas de Medicina e Direito podem dialogar para que as mulheres tenham acesso à saúde de forma segura, e ocorrerá em alusão ao dia 28 de maio, quando foi celebrado o “Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna” e, também, o “Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher”.

“Como a medicina atua para a redução da mortalidade materna? Quais os direitos das mulheres no âmbito da saúde? Como o profissional de saúde pode ser resguardado durante a atuação prática? O que é a violência obstétrica? Esses e outros questionamentos serão esclarecidos pelas palestrantes presentes neste evento que estamos organizando com o maior cuidado e com o objetivo de manter a sociedade feirense atualizada”, declara Esmeralda Halana, presidente da comissão.

A ideia, ainda, é “construir o evento e reverberar em conjunto como é possível garantir a autonomia profissional da comunidade médica, e resguardar a vida e os direitos das mulheres”, complementa Esmeralda Halana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/OAB Feira

Com o intuito de receber mais doações da Campanha do Agasalho deste ano, a fim de poder ajudar o maior número de pessoas possível, o prazo para recebimento das doações foi prorrogado. A campanha, que é organizada pela Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres – conhecida como OAB Mulher, tem como chamada “quem tem frio não pode esperar”, já que as chuvas que tem caído na cidade, de forma oscilante, nos últimos dias, agravam ainda mais a situação de quem não tem um agasalho ou cobertor pra se proteger do frio.

A comissão tem o apoio da OAB Subseção Feira de Santana, além das demais Comissões, “certos de que precisamos da união para fazer a diferença na vida das pessoas. Por isso promovemos mais uma Campanha do Agasalho”, explica Esmeralda Halana, presidente da OAB Mulher.

Os(as) interessados(as) podem levar agasalhos e cobertores, em bom estado, para serem destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, também é possível levar roupas adulto e infantil, também em bom estado, todas para doação. :: LEIA MAIS »

Fabiano Vilas Boas, Drª. Clécia Vasconcelos e Francisco Jr. – Foto: Divulgação/Ascom

“A entrega da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial, Bairro Jomafa, representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, especialmente das mulheres, em nossa região”. A declaração é do secretário geral da OAB Subseção Feira de Santana, advogado Fabiano Vilas Boas, que esteve presente na inauguração ocorrida na manhã desta sexta-feira (25).

Ainda de acordo com Fabiano Vilas Boas, “a estrutura entregue possibilitará um melhor acolhimento para as mulheres em estado de vulnerabilidade. Acreditamos que esse novo espaço garantirá, ainda mais, proteção às mulheres”.

Segundo ele, a gravidade da matéria em questão – vulnerabilidade das mulheres – envolve não só o aspecto físico, mas também o psicológico, sexual e patrimonial. “A violência contra a mulher tem consequências negativas para a sociedade como um todo, e só será resolvido com educação e conscientização”, acredita. :: LEIA MAIS »

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Fortalecer a atuação conjunta em defesa do consumidor e promoção da cidadania. Este foi o objetivo de uma “Oficina de Capacitação para os novos estagiários do Procon” (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Município), que aconteceu entre a última segunda (7) e na terça-feira (8), na sede da OAB Subseção Feira de Santana.

A ação integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a OAB Feira e o Procon recentemente.  Conforme Evelyn Matos, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Feira, esta “tem atuado ativamente na efetivação dessa parceria institucional”.

Participaram do evento, além dos estagiários e representantes do Procon – a exemplo do superintendente Maurício Carvalho, a presidente e o vice-presidente da OAB Subseção Feira, Lorena Peixoto e Pedro Mascarenhas Neto, respectivamente, e os membros da Comissão: Giorgio Pitombo, Bruna Sampaio, Hayanna Macedo e Janaína Santos. Todos conduziram exposições técnicas sobre o funcionamento e os objetivos do Termo de Cooperação Técnica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Após a assinatura do termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ocorrida na semana passada, chegou a hora de todos os envolvidos se reunirem para definir um cronograma de trabalho para ser aplicado ainda neste semestre. A primeira reunião aconteceu na quarta-feira (2), na sede da OAB Feira.

Participaram do encontro o vice-presidente da OAB Feira, Pedro Mascarenhas Neto; vários advogados e advogadas que são membros da Comissão de Defesa do Consumidor, e o diretor do PROCON, Maurício Carvalho. Mais precisamente foram definidos objetivos e metas, bem como a realização de eventos e projetos que serão colocados em prática ainda neste primeiro semestre do ano, “sempre com o compromisso de fortalecer os direitos dos consumidores”, evidencia Pedro Mascarenhas Neto.

Ainda de acordo com o vice da OAB Feira, “a união de forças é fundamental para garantir mais proteção, informação e avanços para a defesa do consumidor em nossa cidade”. :: LEIA MAIS »

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Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).

Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.

Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou. :: LEIA MAIS »

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Em razão de o mês de março celebrar o Dia Internacional da Mulher, a OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, e o Subcomitê de Equidade do TRT da 5ª Região, vão promover, conjuntamente, o evento intitulado “DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL SOBRE DIREITOS DAS MULHERES”, no próximo dia 26, a partir das 8 horas.

Aberto ao público, o evento pretende discutir sobre como o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia podem dialogar e promover mudanças para as mulheres.

A fim de enriquecer o debate, o evento contará com os seguintes palestrantes: Drª. Nadva Cruz- juíza do trabalho; Drª. Mariane Oliveira- advogada, e Drª. Lydiane Machado- procuradora do trabalho.

O evento ocorrerá na sede da OAB Feira, localizada à rua, n° 74, Centro (próximo ao Fórum Filinto Bastos). :: LEIA MAIS »

Presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto – Foto: Divulgação/Ascom

Uma sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, foi realizada na noite desta quarta-feira (12), pela Câmara Municipal de Feira de Santana. De autoria do vereador Edvaldo Lima e presidida pelo vereador e presidente da Casa, Marcos Lima, a sessão contou com a presença de diversas mulheres, não só as escolhidas pelos parlamentares, mas as que ocupam cargos no Município e que se destacam nos papéis que desempenham.

Todas foram homenageadas pela Casa Legislativa, dentre elas a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, que, num momento de emoção e gratidão, foi homenageada com um certificado que a considera “guerreira, persistente e vencedora”.

“Agradeço imensamente a homenagem. Honrada por este momento, pois dividi essa noite com mulheres igualmente competentes, persistentes e vencedoras. Em que pese os desafios diários, precisamos enfrentar, com muita sabedoria e verdade, os obstáculos da vida. Gratidão a toda a Câmara Municipal por esse lindo evento”, declara. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

“É com grande honra que convidamos toda a advocacia feirense para a Cerimônia de Posse da Diretoria da OAB Feira de Santana, triênio 2025-2027”. A declaração é da presidente da instituição, Lorena Peixoto. A posse ocorrerá no próximo dia 18, na sede da OAB Feira, situada na rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro, a partir das 18h30.

Vão tomar posse a presidente Lorena Peixoto; o vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; a tesoureira Lísian Motta; o secretário adjunto, Daniel Vítor, e o secretário geral Fabiano Vilas Boas.

Além de convidar os advogados e as advogadas, Lorena também convida todos os membros da imprensa que queiram cobrir o evento. (Ascom)

Raphael Pitombo – Foto: Arquivo Pessoal

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Raphael Pitombo, será homenageado pela Câmara Municipal com a Comenda Maria Quitéria na sexta-feira (8), às 10h. Maior honraria concedida pelo Poder Legislativo, a homenagem ao advogado é prevista no Projeto de Decreto Legislativo 35/2024, aprovado na Casa da Cidadania. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (2007), Raphael Pitombo é especialista nas áreas de Direito Desportivo e Direito do Trabalho.

Em 2012, iniciou sua trajetória na OAB Feira, tendo passado pelos cargos de presidente de comissão, tesoureiro e vice-presidente. Porém, foi durante a pandemia do Covid-19, “momento de maior dificuldade para a classe de advogados”, que ele assumiu a presidência da entidade, ressalta justificativa da homenagem. “Devido ao trabalho realizado à frente da OAB Feira desde abril de 2020, foi eleito em 2021 para continuar como presidente no triênio 2022-2024”, diz o projeto.

Quanto à atividade relacionada às práticas esportivas, Raphael exerce atualmente o cargo de procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), órgão máximo e de abrangência nacional. Antes, foi auditor do pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF/BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Alinhar a forma de atendimento à advocacia. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) com o magistrado Dr. Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e seu assessor, Gilberto Dias, com o presidente da OAB Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente da instituição, Lorena Peixoto.

Um dos pontos definidos no encontro é que o atendimento presencial ocorrerá todas as segundas-feiras; já o virtual será toda quarta-feira, através de agendamento. Nos demais dias da semana o magistrado procederá o atendimento de forma presencial, sem agendamento, dando prioridade aos casos de urgência.

Ainda, ficou estabelecido que a agenda para atendimento será aberta todas as sextas-feiras, prevendo as datas das semanas seguintes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Mais de 6300 processos tramitam na Comarca de Amélia Rodrigues, próxima à Feira de Santana, sendo que, dessa quantidade, cerca de 400 são apenas em cartório. O assunto foi tema de reunião ocorrida recentemente entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana, nas pessoas do presidente Raphael Pitombo, e da vice-presidente, Lorena Peixoto, com o juiz substituto da comarca, Dr. Flavio Barbosa.

No encontro, foi dito pelo magistrado que “estão sendo implementadas medidas para dar vazão aos processos, de modo que dê prosseguimento ao feito”. Também tratou-se sobre atendimento prioritário, que ocorre às sextas-feiras, sem prejuízo de atendimento à advocacia, e em qualquer dia da semana nos casos de urgência e necessidade.

“O magistrado informou que já pediu a instalação do cejusc virtual, pois atualmente conta apenas com três servidores. “Mas, segundo ele, tem havido solicitações no sentido de que haja intervenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nesse sentido”, declara Pitombo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O corregedor do Cartório Integrado, Dr. Pedro Henrique, titular da 3ª Vara de Família de Feira de Santana, convocou toda a advocacia nesta quinta-feira (21) para apresentar os projetos do cartório e mostrar como funciona, bem como acolher e recepcionar as demandas da advocacia de modo a facilitar e uniformizar a atuação no sistema Judiciário. Esse foi o objetivo do encontro entre os magistrados e os advogados e advogadas.

“Percebemos esse tipo de postura como sendo louvável, vez que estreita as relações, sobretudo pelo fato de que estamos no mesmo objetivo que é a atuação em prol do jurisdicionado. A OAB Subseção Feira ratifica, mais uma vez, o compromisso de não apenas levar as demandas da advocacia ao Judiciário, mas também buscar meios, junto ao Tribunal, para viabilizar uma efetiva atuação no sistema judiciário”, declara Lorena Peixoto, presidente interina da OAB Feira.

A presidente da Comissão das Famílias, Dra. Tailane Peccorelli, também afirmou que “esse diálogo favorece tanto o Judiciário, as Varas de Família, os Cartórios Integrados (com suas demandas e dificuldades), quanto a advocacia e a sociedade”. :: LEIA MAIS »

Lorena Peixoto e Raphael Pitombo – Foto: Divulgação/Ascom

A OAB Subseção Feira de Santana tem nova presidente, pelo menos ao longo deste mês de março. Trata-se da 1ª mulher a ocupar o cargo, ao longo de 51 anos de história da instituição. Lorena Peixoto será presidente nos próximos dias como forma de prestar homenagem a todas as advogadas por conta das comemorações do mês, voltado para as mulheres.

A iniciativa foi do atual presidente da instituição, Raphael Pitombo. “O objetivo é poder prestar uma singela homenagem a todas as mulheres pela comemoração do seu dia, 8 de março, e por todas as comemorações alusivas à data ao longo deste mês. As mulheres merecem respeito, são dignas de ocuparem lugares de destaque e de poder, e nada mais justo do que poder valorizar e contribuir para isso, mesmo que de forma interina”, declara Pitombo, que anunciou a iniciativa durante entrega de carteiras da OAB aos novos membros da advocacia feirense na tarde desta quarta-feira (6). :: LEIA MAIS »