:: ‘OAB Subseção Feira de Santana’

Foto: Divulgação/Ascom

Há alguns dias foi realizada, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, uma reunião coletiva destinada à discussão de demandas relacionadas aos Cartórios de Registro de Imóveis do Município e aos entraves enfrentados na regularização imobiliária local. O encontro resultou na consolidação de propostas que serão encaminhadas aos órgãos competentes, especialmente à Prefeitura e às unidades cartorárias.

Dentre as deliberações, destaca-se a sugestão de articulação junto ao Paço Municipal com apoio da Câmara de Vereadores para, ambas, promoverem medidas voltadas à identificação e padronização de um documento com a nomenclatura das ruas de Feira de Santana. O objetivo é facilitar os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na cidade.

DEMANDAS QUE ENVOLVEM A PREFEITURA

No tocante às demandas que exigem atuação direta do Poder Executivo, foram discutidos pontos estratégicos para viabilizar e acelerar a regularização imobiliária, dentre eles o Georreferenciamento e a REURB. Isso porque há uma necessidade de intensificar os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana e a implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). Esse, especificamente, exige o georreferenciamento de todo o território municipal até o final de 2026, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025. :: LEIA MAIS »

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Na manhã da última terça-feira (18), a OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Proteção e Defesa Animal, presidida pela advogada Ticiana Sampaio, realizou uma oficina sobre “Direito Animal” com estudantes do Centro de Educação Básica da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

A iniciativa proporcionou aos discentes adquirirem conhecimentos fundamentais sobre o tema e sobre práticas de proteção aos animais, sendo todos os presentes, ao final, simbolicamente reconhecidos como “Protetores de Animais”.

“A OAB Feira de Santana reforça seu compromisso com a promoção da educação cidadã e com o estímulo à construção de uma sociedade mais empática, responsável e comprometida com a defesa dos animais e entendimento acerca de sua vulnerabilidade”, declara Ticiana Sampaio. :: LEIA MAIS »

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Com o objetivo de promover um diálogo interinstitucional sobre a Lei Municipal n° 4.194/2023, que dispõe sobre a circulação de carroças com tração animal em Feira de Santana, a Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Subseção Feira de Santana realizará um evento no dia 1º de agosto, às 8:30, na sede da instituição.

O evento, aberto ao público, vai reunir representantes do poder público, entidades de proteção animal, a sociedade civil e os(as) demais interessados(as), com o propósito de contribuir para a construção de políticas públicas mais humanas, sustentáveis e em consonância com os direitos dos animais e com a dignidade das pessoas envolvidas com a atividade de tração animal.

Na oportunidade, o vereador Pedro Américo, que propôs a lei n° 4.194/2023, debaterá o tema juntamente com representantes de outras comissões da OAB Feira – de Direitos Humanos e Igualdade Racial. A ideia é que sejam esclarecidos pontos importantes da lei para promover a total compreensão sobre o tema. :: LEIA MAIS »

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O Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L) realizou o 2° Workshop sobre “Feitos Investigatórios na Região Leste”, na manhã da última quarta-feira (11). A Comissão de Direito Militar da OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, a advogada Marcelly Farias, participou do evento.

O workshop foi organizado, especificamente, pela Corregedoria do CPR-L, cujo objetivo foi capacitar oficiais e praças da Região Leste, bem como qualificar os participantes na condução de feitos investigativos, e orientar quanto aos procedimentos adequados.

“Também buscou-se, através do workshop, abordar temáticas relacionadas à atividade correcional da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), além de termos apresentado uma proposta de trabalho da Comissão de Direito Militar da OAB Feira para padronizar os modelos de documentos produzidos pelos encarregados”, explica Marcelly Farias. :: LEIA MAIS »

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Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Subseção Feira de Santana esteve presente na Micareta da cidade, entre os dias 1º e 4 de maio, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. No circuito da festa, juntamente com os demais órgãos e entidades que integram a rede de proteção à mulher, a comissão atuou de forma eficaz para levar as mensagens de cuidado e do que é crime.

Neste ano de 2025, especificamente, houve uma novidade: a “tenda lilás”, situada no meio do circuito Maneca Ferreira, que ofertava estrutura, tanto para a Ronda Maria da Penha quanto para a Secretaria Municipal de Políticas para mulheres. E, ao lado, destas, estava a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

“Nesse sentido, a comissão da Mulher da OAB Feira esteve atuando dentro desta “Tenda Lilás”, junto com a Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, o Ministério Público e as secretarias, fazendo panfletagem, adesivaço, conversando com a população durante a folia e reforçando a mensagens do “não é não”, do “quero respeito”, pra que a folia acontecesse da melhor forma possível”, explica Esmeralda Halana, presidente de Comissão.

A advogada ressalta ainda que, dentro da Micareta, “houve o desfile, pela primeira vez em Feira de Santana, do bloco “Delas”, de iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que estreou no sábado (3), ao som da Banda “A Mulherada”, e, durante o percurso, reforçamos, junto com a rede de apoio, as mensagens de que importunação sexual é crime, que a violência contra a mulher é crime e que é possível denunciar”. :: LEIA MAIS »

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Em razão de o mês de março celebrar o Dia Internacional da Mulher, a OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, e o Subcomitê de Equidade do TRT da 5ª Região, vão promover, conjuntamente, o evento intitulado “DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL SOBRE DIREITOS DAS MULHERES”, no próximo dia 26, a partir das 8 horas.

Aberto ao público, o evento pretende discutir sobre como o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia podem dialogar e promover mudanças para as mulheres.

A fim de enriquecer o debate, o evento contará com os seguintes palestrantes: Drª. Nadva Cruz- juíza do trabalho; Drª. Mariane Oliveira- advogada, e Drª. Lydiane Machado- procuradora do trabalho.

O evento ocorrerá na sede da OAB Feira, localizada à rua, n° 74, Centro (próximo ao Fórum Filinto Bastos). :: LEIA MAIS »

Lorena Peixoto de Oliveira – Foto: Divulgação/Ascom

Lorena Peixoto de Oliveira. Esse é o nome da primeira mulher presidente da OAB Subseção Feira de Santana. Após pouco mais de um mês de campanha, a advogada foi eleita com 973 votos durante a eleição que ocorreu nesta terça-feira (19), das 9h às 17h, na sede da instituição, situada na Rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro.

Ao lado de Lorena Peixoto, exercerá o triênio 2025-2027 o vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto, bem como a tesoureira Lísian Motta, o secretário adjunto Daniel Vitor, e o secretário geral Fabiano Vilas Boas. (Ascom)

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, no dia 7 de dezembro, o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição.

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa). (Ascom)