:: ‘OAB Feira’

Foto: Divulgação/Ascom

A captação indevida de clientes, o acesso aos inquéritos policiais e o acompanhamento e realização de atos dos causídicos em sede de delegacia. Esses foram alguns dos temas discutidos na tarde de segunda-feira (5), durante uma reunião entre o Presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, o presidente da Comissão de Direito Criminal, Marcos Silva, e o vice-presidente da referida comissão, Daniel Vitor, em conjunto com outros advogados e advogadas criminalistas da cidade, e o coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

No encontro, que aconteceu na sede da OAB Feira, também estiveram presentes os delegados Dr. Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios; Dr. André Ribeiro, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos; Dra. Thiara Martins, titular da 1ª Delegacia Territorial, e Dr. Deivid Lopes, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. :: LEIA MAIS »

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Com o objetivo de abordar diversos pontos importantes para os advogados e advogadas que militam na esfera criminal em Feira de Santana e região, a exemplo do combate à captação indevida de clientes, o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Daniel Vitor, se reuniram, na tarde de quinta-feira (7), com o Coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

Também tratou-se no encontro, que aconteceu no Complexo de Delegacias do Sobradinho, sobre o direito do advogado em acompanhar todo o flagrante – e não só o interrogatório do custodiado, bem como a instalação de câmeras de segurança na Central de Flagrantes e a dispensa de juntada de petição e procuração para ter acessos aos procedimentos policiais.

Raphael Pitombo reforçou a importância do contato realizado com o representante da Polícia Judiciária, aproveitando a oportunidade para parabenizá-lo pela forma atenciosa que conduziu a reunião. :: LEIA MAIS »

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, no dia 7 de dezembro, o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição.

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa). (Ascom)

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Dias e horários de atendimento à advocacia, seja presencial ou virtualmente, e a reforma do Fórum de Conceição do Jacuípe. Esses foram alguns assuntos abordados pelos membros da OAB Subseção Feira de Santana numa reunião ocorrida na semana passada com a juíza titular da Comarca de Conceição do Jacuípe, Dra. Cíntia França Ribeiro.

Conforme o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, a juíza disse que realiza atendimento virtual à advocacia às terças e quintas, preferencialmente às 11h. “Mas a juíza atenderá presencialmente em qualquer dia, de preferência se for urgência”, informa. Vale ressaltar que o agendamento será aberto por mês, variando o dia conforme a disponibilidade da pauta.

Ainda, os presentes na reunião discutiram acerca da reforma do prédio da Comarca, a fim de melhorar a acessibilidade aos usuários. A magistrada disse que o pedido a respeito da reforma já foi solicitado para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e os representantes da OAB comprometeram-se a reforçar o pedido junto ao TJBA. :: LEIA MAIS »

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Uma mentoria de direito do consumidor na prática será realizada pela Comissão de Direito do Consumidor da PAB Subseção Feira de Santana no próximo dia 30, às 14h. O evento acontecerá no auditório da instituição localizado na rua Cel. Álvaro Simões, 74, bairro Centro.

O evento abordará estratégias práticas na área consumerista, a exemplo da análise de casos práticos e sua resolução; orientações sobre a elaboração de petições, recursos e peças processuais específicas na área, e dicas para a condução de audiências e sustentações orais. Os interessados podem se inscrever através do e-mail comissaoconsumidor.oabfsa@gmail.com. (Ascom)

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Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento. :: LEIA MAIS »

As comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe agora dispõem de magistrados titulares para atenderem às demandas destes municípios. Foram nomeadas, respectivamente, as juízas Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro e Dra. Cíntia França Ribeiro, através da publicação referente ao edital n° 227/2022.

Vale destacar que tais comarcas estavam há mais de dois anos sem um magistrado titular. Nesse ínterim foram apresentados diversos requerimentos pela OAB Feira ao Tribunal de Justiça, bem como ocorreram reuniões com a assessoria da presidência do TJ/BA com o intuito de tratar sobre esta temática.

Além dessas nomeações, nesta quinta-feira (13) também houve a nomeação do magistrado Marco Aurélio Bastos de Macedo para a 2ª Vara Cível de Feira de Santana que, recentemente, ficou sem juiz. O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, comemora as nomeações divulgadas nesta quinta-feira (13). :: LEIA MAIS »

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Uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a juíza titular de Direito da 3ª Vara Cível, Dra. Ely Esperon Miranda, ocorreu nesta quarta-feira (5) com o objetivo de discutir demandas da Vara e melhorias para o atendimento à advocacia.

No encontro, de acordo com Pitombo, a magistrada informou que está na unidade há cerca de sete meses, e que vem realizando um trabalho a longo prazo, pois pretende ficar na comarca por um bom tempo. A juíza tem o intuito de sanear os processos antigos e dar movimentação à Vara.

Quando questionada pelo presidente da OAB Feira sobre o atendimento ao público e à advocacia, a magistrada informou que os canais de atendimento estão todos em funcionamento – balcão virtual, atendimento presencial, e-mail e telefone -, e colocou a Vara à disposição para sanar qualquer dificuldade de atendimento ao(à) advogado(a). :: LEIA MAIS »

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Mais de 440 atendimentos. Esse é o resultado parcial de um mutirão que está sendo realizado desde o dia 20 deste mês pela OAB Subseção Feira de Santana, em parceria com o PROCON – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

Conforme João Gabriel Barbosa, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira, o mutirão tem surtido um efeito muito positivo. “Foram realizados, até segunda (27), 443 atendimentos e 275 conciliações, sendo que ainda há 129 situações em tramitação, com possibilidade de acordo. Ficamos felizes com estes dados porque mostram que a ação tem gerado celeridade processual”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, apenas 39 situações, até o momento, não foram conciliadas. Vale ressaltar que a ação segue até o dia 31 de março, próxima sexta-feira, e que as ações referem-se a questões ligadas à Coelba e Embasa. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (31), a OAB Subseção Feira de Santana, Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos da Instituição divulgaram em suas redes sociais uma nota repudio ao que está acontecendo na Prefeitura Municipal, fato que envolve os professores, a APLB Sindicato Feira e os vereadores. Confira a nota de repudio abaixo.

Nota de repúdio

A OAB Subseção Feira de Santana, no uso de suas atribuições constitucionais, vem à público manifestar seu TOTAL REPÚDIO aos atos de violência que, desde ontem, estão ocorrendo no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O direito à greve e manifestação pacífica por parte dos professores da rede municipal de educação, constitui direito garantido constitucionalmente, sendo que, a utilização da força e violência como resposta, revela características próprias do regime ditatorial, bem como violação aos princípios democráticos e a ordem jurídica que devem viger em nosso País. :: LEIA MAIS »