:: ‘Educação’

Foto : Jorge Magalhães

Nesta sexta-feira (26), a Escola Municipal Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Bairro Papagaio, foi entregue à comunidade totalmente reconstruída e equipada. A unidade escolar, que atende à comunidade há 10 anos, agora conta com o dobro de espaço e de capacidade de matrículas.

Dona Dilmara da Conceição, moradora do bairro e mãe de Danilo, estudante do segundo ano, foi uma das primeiras a chegar para a inauguração e não disfarçou a satisfação com o novo espaço da unidade escolar. “Antigamente o espaço era menor e agora a escola está de parabéns. Tem mais espaço, tem câmeras, o que passa mais segurança para a gente. Meu filho fala muito bem da escola, gosta de estar aqui e sei que tem um ensino de excelente qualidade”, contou.

A estrutura anterior contava com 761,58m² de área construída. Com a obra, foi possível dobrar o espaço passando para 1.327,47m². O número de salas de aula também aumentou de 6 para 12. Agora, a unidade de ensino, que anualmente atendia a 300 estudantes, têm a capacidade de atender até 700 alunos, entre os turnos matutino e vespertino.

O novo ambiente conta com biblioteca, sala de recursos, secretaria, diretoria, sala de reunião, auditório, cozinha com despensa, cantina, área de serviço e despensa para material de limpeza, pátio coberto, sanitários masculino e feminino, sanitários PCD masculino e feminino. Na área externa, uma quadra poliesportiva coberta com vestiários, arquibancada e iluminação e uma praça espaçosa para recreação também compõem o espaço escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 17 de maio o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies começou no dia 28 março e se encerraria na terça-feira, 30 de abril.

Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o MEC realizou mais uma convocação de estudantes que concorrem a vagas do Fies. Do dia 28 de março até agora, a Pasta já promoveu cinco chamadas de candidatos em lista de espera do Fundo. A prorrogação atende às solicitações dos estudantes que demandam oportunidades de ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Edital nº 13/2024, que amplia o prazo para a convocação por meio da lista de espera do Fies, foi publicado nesta sexta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).

Convocação – O candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga.

Em 2024, o Fies oferece 112.168 vagas, sendo que, para o primeiro semestre, foram ofertadas 67.301. As vagas eventualmente não ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista é de mais de 44 mil novas vagas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação cobrou da Coelba a definição de um prazo para a conclusão das intervenções necessárias visando garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal. Uma reunião com esse objetivo foi realizada na última segunda-feira (25), com a participação da secretária de Educação Anaci Paim, representantes da concessionária de energia e diretoras das escolas municipais.

“A reunião definiu prazos para a execução dessas atividades, as quais precisam ser agilizadas devido às altas temperaturas nas escolas que já possuem aparelhos de ar-condicionado instalados, porém ainda não estão em funcionamento devido a essa pendência”, explicou Anaci Paim.

Um total de 31 unidades escolares está passando por adequações na rede elétrica, mudanças de fase e ligação de estações. Sheila Silva, supervisora de atendimento da Coelba, esclareceu que o momento foi oportuno para estabelecer prazos. “Definimos prazos para diversas obras hoje, em conjunto com as representantes das escolas. Outras escolas estão programadas para abril, e algumas para maio”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Pixabay

A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. No entanto, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Para contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

No documento enviado na segunda-feira, 18, a DPE/BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha Infância Sem Racismo e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.

Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.

De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.

A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca / SECOM

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) iniciou, na quarta-feira (20), a implantação de kits de robótica para as escolas do Ensino fundamental 2 da rede municipal de ensino. A ação tem o incentivo da empresa Ardagh Metal Packaging em parceria com o SESI.

“Hoje estamos conhecendo os kits de robótica Lego, o que vai culminar na instalação do projeto de tecnologia nas escolas municipais. O uso de tecnologias é parte importante do processo de modernização que estamos promovendo na educação pública do município e políticas públicas. Durante a tarde foi feita uma apresentação da empresa Ardagh, juntamente com o SESI, para a explicação da importância da implementação do projeto que já é realidade no nosso município. O SESI está dando toda a mentoria e a Ardagh com todo o incentivo para que o projeto fosse implantado”, afirmou o secretário de Educação, Marcos Amorim.

O projeto social estratégico tem um prazo de 10 anos na metodologia STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) para escolas públicas.

Segundo a diretora de Sustentabilidade da Ardagh, Elisangela Matos, o projeto Ardargh Para Educação visa ferramentas para escolas públicas onde a empresa tá inserida. “O projeto visa devolver para comunidade de Alagoinhas, que acolheu a nossa fábrica, um projeto social de longo prazo com um investimento forte para educação que está ligado com a estratégia social de sustentabilidade, ligado também com o DS4 (que é a educação de qualidade). A gente espera que as crianças e jovens, que serão impactados pelo projeto, poderão ter mais competências para poder estar inserido no mercado de trabalho e quem sabe no futuro serão os nossos futuros profissionais da indústria”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Com uma grande escuta dos diferentes segmentos das comunidades escolares, a Prefeitura Municipal de Irecê (PMI), por meio de parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Educação, está promovendo o MAPEA – Mapeamento Para Educação Ambiental. A iniciativa faz parte do processo de construção da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental.

No total, a ação conta com seis encontros para as escutas presenciais, que irão corrigir ou confirmar os indicadores apontados pelos questionários aplicados na rede, resultando em um rico acervo de informações que vão nortear a construção coletiva e participativa da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental. O sexto e último encontro será na próxima quinta-feira (28).

O método de ampla escuta, nesse primeiro momento, conta com a aplicação de entrevistas realizadas pela rede de professores a famílias dos alunos do Fundamental II da Rede Municipal, contemplando três eixos temáticos: memória do povoamento e seus impactos locais, socioambiental e socioeconômico.

Também contamos com um ciclo de seminários, que envolve todas as comunidades escolares, e escuta presencial, com a participação de pais, funcionários, gestores, coordenadores, professores e alunos das 32 escolas públicas do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Brandão

Começa no próximo dia 27 de março, a entrega dos uniformes escolares para os estudantes da Educação Municipal com até 10 anos. Em seguida, as demais faixas etárias também receberão os itens. Ao todo, serão distribuídos 217 mil itens aos mais de 55 mil estudantes da Educação Municipal.

Além de um novo layout, mais moderno, os fardamentos serão distribuídos em maior quantidade aos estudantes. É que além das camisas polo e short saia ou short, a Prefeitura de Feira de Santana também inseriu uma camiseta na entrega considerando os dias mais quentes e a importância de que os alunos estejam confortáveis para realizar as atividades nas escolas.

“Os alunos da Educação Infantil terão dois uniformes completos (camisa polo e short ou short saia) e uma camiseta. No caso do Ensino Fundamental, cada estudante vai receber duas camisas polo e uma camiseta”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim.

Kit Escolar

Os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento pedagógico também serão distribuídos gratuitamente pela Prefeitura até o mês de abril. Cada estudante receberá um kit escolar composto por mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, régua, tinta guache, entre outros itens. :: LEIA MAIS »