:: ‘Educação’

Foto: Divulgação/Ascom

A primeira década de criação das Licenciaturas em Educação do Campo no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana foi celebrada, nesta segunda-feira (27), durante sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Realizada a pedido do vereador Silvio Dias (PT), a sessão contou com a presença de profissionais, estudantes e egressos da instituição, bem como autoridades políticas, como o deputado federal Zé Neto (PT). “Aqui prestamos homenagens a toda família UFRB que contribui para a formação de educadores que entendam as especificidades dos modos de produção da vida no campo, que enxerguem a importância de reconhecimento das habilidades das populações do campo, que reconheçam a real importância da produção agropecuária para o desenvolvimento das comunidades rurais”, destacou o vereador.

Na oportunidade, Dias destacou a necessidade de discutir a inclusão dos profissionais graduados na instituição. “Não basta formá-los em uma instituição de qualidade, com toda expertise que tem os profissionais da educação que trabalham na UFRB, se após formados eles não tiverem acesso ao mercado de trabalho” refletiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Colégio Millenium iluminou a cidade de Conceição do Jacuípe com sua “Noite das Estrelas”, um evento repleto de talento, cultura e realizações notáveis. O ponto alto da noite foi o lançamento da terceira edição do livro “Poesia, Arte & Vida”, uma obra inspiradora escrita pelos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.

Sob a organização dos professores Danilo Guerra, Floriceia Santana e Daiane Dias, a coletânea reflete a criatividade e o esforço dos jovens escritores, apresentando uma visão única sobre a vida e a arte. Os autores da obra foram honrados com a prestigiosa Comenda Millenium de Literatura, seguida por uma emocionante sessão de autógrafos no foyer do colégio.

“O livro é um marco literário do Colégio Millenium por estimular a autoria e a criatividade dos estudantes”, afirmou o professor Danilo.  “Estamos orgulhos do resultado final da produção dos nossos alunos”, completou a pró Flor. “A obra é composta de poemas que expressam a essência da vida”, completou a pró Diane.

Autor de um dos poemas e da capa do livro, o estudante Luan Machado, afirmou ser muito gratificante participar desse projeto. “Estou muito feliz em saber que estudo em uma escola que estimula a criatividade e autoria dos seus estudantes. Foi muito bom participar desse momento”, afirmou Luan.  Sua mãe, a psicopedagoga Edleia São Vitor, também não escondeu a emoção. “Estou muito feliz e parabenizo toda a equipe pelo brilhante trabalho realizado”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Serafim de Lima, no bairro Parque Ipê, foi reinaugurado nesta segunda-feira, 20. A unidade escolar, que existe há mais de 30 anos, foi totalmente reconstruída e ampliada. Com o dobro da área construída, passando de 521m² para 1191m², mais de 300 estudantes serão atendidos no local.

Para Wilton Lima, pai de Valentina Costa, estudante do grupo 3, a reforma era um desejo antigo da comunidade. Agora, segundo ele, “é só aproveitar e agradecer porque as crianças terão um ambiente ainda mais completo para o desenvolvimento.”

O novo espaço conta com nove salas de aula, além de brinquedoteca, sala de recursos, bloco administrativo (incluindo secretaria, diretoria e sala de professores), depósito, cozinha, refeitório e área de recreio. O projeto também inclui sanitários infantis, um sanitário adaptado para pessoas com deficiência (PCD), sanitários para funcionários e vestiários.

Na cerimônia, o prefeito Colbert Martins Filho destacou que todas as escolas do município seguem um padrão único, totalmente adequado para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. “Todas as unidades da Educação Municipal seguem o mesmo modelo, com um padrão de ter qualidade, para atender da melhor maneira possível os estudantes da rede municipal. Hoje celebramos mais um investimento importante na Educação, desta vez para atender a comunidade do Parque Ipê. Aqui, 325 crianças serão atendidas, 200 matrículas a mais, em relação a capacidade anterior”, destaca. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa que a partir da manhã desta quinta-feira (16), todas as atividades e ações da universidade serão imediatamente retomadas e normalizadas. A gestão também informa que todos os roteiros dos ônibus funcionarão normalmente, inclusive os oriundos dos trajetos Salvador-Feira.

O pórtico já foi desobstruído e equipes extras de limpeza e manutenção já estão na Universidade trabalhando para garantir todos os acessos. Informações específicas direcionadas aos servidores e servidoras que trabalham no prédio da reitoria serão posteriormente alinhadas com as respectivas chefias.

“A retomada dos trabalhos amanhã vai priorizar todos os pagamentos atrasados”, garantiu a reitora Amali Mussi. :: LEIA MAIS »

Fotos: Divulgação/SEDUC

Resgatar a ancestralidade, desenvolver o sentimento de pertencimento e valorizar a beleza negra, estes são alguns dos objetivos do projeto Sementes Ancestrais, atividade interdisciplinar realizada com os estudantes da Escola Cívico-Militar Municipal 15 de Novembro, no Distrito de Jaíba, zona rural de Feira de Santana.

“Mais de 90% dos nossos estudantes são afrodescendentes e o projeto vem com o objetivo de levá-los a conhecer sua ancestralidade, desenvolvendo o sentimento de pertencimento. Essa imersão na cultura afro descendente, possibilita o fortalecimento e reconhecimento de suas potencialidades e possibilidades de escolha. Todos podem ser e estar onde quiserem”, explica a vice-diretora da escola, Rúbia Machado.

A atividade faz parte do projeto político-pedagógico da escola e todo ano envolve toda a comunidade escolar. Desta vez, professores e estudantes trabalharam 14 subtemas, que abordaram o surgimento das feiras no Brasil desde o período dos escravizados e fotografia e autoestima de pessoas negras, por exemplo.

Na turma de sétimo ano, o subtema “Retratos Negros” trouxe para os estudantes uma nova concepção de imagem sobre eles mesmos e sobre o mundo. A atividade foi dividida em três momentos: conhecimentos teóricos sobre a fotografia, prática com oficina e workshop sobre autoimagem e autoestima negra. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.

O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.

Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.

Murutuba

Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.

“O decreto é mais uma medida que resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As progressões – que representam a mudança do valor da Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), atribuída ao servidor, dentro do mesmo grau, mediante a conclusão em cursos de aperfeiçoamento – terão efeito a partir do 1º de agosto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (04/10), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023.

De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia

Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão. (TCM-BA)