:: ‘Destaque3’

Foto: Reprodução/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, auditoria com o objetivo de avaliar a conformidade e a focalização dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como a adequação dos procedimentos de controle na concessão e manutenção do benefício.

“O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial à pessoa com deficiência de longo prazo e ao idoso a partir dos 65 anos de idade que estejam em condições de vulnerabilidade social. O valor é de um salário mínimo por mês, a fim de garantir a sua sobrevivência”, explicou o ministro-relator.

A fiscalização da Corte de Contas, em termos gerais, avaliou as ações do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no reconhecimento do direito ao BPC e na sua manutenção, a fim de avaliar a conformidade dos pagamentos do benefício e a adequação dos procedimentos de controle.

Conclusões

O Tribunal verificou pagamentos a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC. A auditoria estimou que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar per capita acima de um quarto do salário mínimo, extrapolando o limite de renda previsto em lei, o que representa pagamentos indevidos de R$ 5 bilhões ao ano. :: LEIA MAIS »

Gildeone Almeida e Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de congratulações em homenagem a Gildeone Almeida, novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ele foi oficialmente efetivado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad), na sexta-feira, 14, quando agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a confiança.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória profissional do gestor, sua dedicação em defesa da Embasa, do saneamento público e o seu compromisso com a ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.

Natural de Santo Antônio de Jesus, Gildeone Almeida construiu uma carreira sólida dentro da Embasa, onde atua há quase 30 anos. Robinson Almeida lembra que ele iniciou sua trajetória na empresa como estagiário e passou por diversas funções, como leiturista, cadastrista e atendente de usuário, até ingressar como funcionário concursado em 2006. Ao longo dos anos, exerceu cargos de liderança em diferentes unidades regionais, consolidando sua experiência e conhecimento no setor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Justiça Federal-BA

O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, condenou nesta terça-feira (18) o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, a 5 anos de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 86 dias-multa por corrupção passiva. Na mesma decisão, o empresário Amaro Pinto Silva Júnior, dono da JR Consultoria, foi sentenciado a 3 anos e 4 meses de reclusão e 16 dias-multa por corrupção ativa.

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF), entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2012, foram identificadas 20 transações bancárias suspeitas que totalizaram R$ 87.200,00. Os repasses eram feitos por Amaro Silva para as contas de Odilon Urbano Nascimento Rocha, que na época atuava como motorista e chefe de garagem da prefeitura. As transferências aconteciam precisamente nos mesmos dias ou logo após a JR Consultoria receber pagamentos do município, oriundos de contratos firmados por meio de inexigibilidade de licitação.

O esquema foi descoberto após quebra de sigilo bancário (autos nº 5006-47.2015.4.01.3314), que revelou que Odilon Rocha, por sua vez, transferia parte dos valores para a conta pessoal do então prefeito José Lourenço. Do montante total, R$ 18.100,00 foram rastreados diretamente para a conta do ex-gestor municipal.

Na sentença, o juiz Fábio Ramiro destacou a especial gravidade do caso, considerando que Ribeira do Pombal ocupa a posição 4.123 entre os 5.565 municípios brasileiros no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, estando entre os 30% mais pobres e carentes do país. Conforme alegado pelo MPF, a prática de ‘atos de corrupção em um Município como este, que tem especial necessidade de uma administração proba, é substancialmente mais nocivo do que em um Município com melhores condições de vida”. :: LEIA MAIS »

Secretária da Mulher de Feira de Santana, Neinha Bastos – Foto: Valto Novaes

O fortalecimento das redes de apoio às mulheres em situação de violência será um dos pilares de Neinha Bastos à frente da Secretaria da Mulher de Feira de Santana, entre muitas outras prioridades.

A rede de proteção é formada por 14 instituições públicas municipais e estaduais. (Veja abaixo os nomes de todas as instituições).

Para a secretaria, as mulheres, principalmente as vitimadas pela violência, precisam conhecer ainda mais os serviços e os mecanismos de proteção que lhes são oferecidos. “Quem enfrenta esta situação precisa de proteção e conhecer os caminhos para resolver esses problemas”, afirmou a secretária. “Essas mulheres precisam de proteção. É o que vamos oferecer.”

As mulheres que passam por essa situação, na avaliação da secretária, precisam de um atendimento diferenciado. “Este é o propósito de toda a nossa equipe, que é multidisciplinar.”

O empoderamento e o encorajamento para enfrentar a situação e levar à denúncia contra o agressor são iniciativas trabalhadas pelas profissionais da Secretaria da Mulher.

Neinha Bastos também destacou o perfil do governo de José Ronaldo, em privilegiar um grande número de mulheres para cargos no primeiro e segundo escalões, o maior da história da administração pública local. :: LEIA MAIS »

Ministro Bruno Dantas – Foto: Divulgação/TCU

Na sessão plenária desta quarta-feira (19/2), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou medidas para aprimorar a governança e gestão da tecnologia da informação e comunicação no Ministério da Saúde. A decisão, sob relatoria do ministro Bruno Dantas, foca na Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028, com atenção especial à Rede Nacional de Dados em Saúde e aos programas Conecte SUS, SUS Digital e Informatiza APS.

O ministro Bruno Dantas ressaltou que, em um país tão vasto e diverso como o Brasil, onde a saúde é direito universal garantido pela Constituição, investir em estratégia digital é não apenas inovador, mas essencial para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde Digital, que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para fornecer dados confiáveis, é crucial para garantir a continuidade do cuidado médico, evitando erros e melhorando a precisão dos diagnósticos.

A fiscalização do TCU revelou progressos significativos na informatização da Atenção Primária de Saúde, com aumento de 63,6% para 90,7% das equipes informatizadas entre 2020 e 2024. No entanto, ainda há desafios a serem superados, como a integração das unidades básicas de saúde à Rede Nacional de Dados em Saúde, que passou de 11% para 50,9% das unidades informatizadas em 2024.

Durante a fiscalização, foram identificados seis achados críticos, incluindo a inoperância do Comitê Interno de Governança e a ausência de um Plano Estratégico Institucional para 2024-2027. Outros problemas incluem a falta de pessoal especializado em segurança da informação e a descontinuidade de comitês de governança digital. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), que os mais de 270 mil funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado irão receber seus salários do mês de fevereiro no próximo dia 27, quinta-feira, dia de abertura do Carnaval de Salvador. O pagamento em cota única – com valor total orçado em mais de R$ 1,8 bi – irá beneficiar especialmente os servidores ativos que, de acordo com a programação anual, teriam os seus recursos liberados em conta bancária apenas no dia 28 de fevereiro. Já para os aposentados e pensionistas, não houve alteração no calendário.

A tabela de pagamento do funcionalismo é divulgada no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários rigorosamente cumpridas pelo Estado da Bahia. Os servidores ativos recebem seus vencimentos geralmente no último dia de cada mês, exceto quando este dia cai em um fim de semana. Nesses casos, o valor é depositado na sexta-feira anterior. Já os aposentados e pensionistas recebem, desde o início da pandemia, os benefícios previdenciários de forma antecipada, um dia antes do último dia de cada mês. (Ascom/Saeb)

Deputado federal Leo Prates (PDT-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) protocolou um indicativo ao Governo da Bahia pedindo a redução da alíquota de ICMS de alguns itens da cesta básica comercializada no Estado. O objetivo é reduzir o impacto do aumento do preço dos alimentos na renda dos trabalhadores baianos.

“A alíquota na Bahia é, hoje, a terceira maior do Brasil. Só em 2024, o estado arrecadou R$ 40,1 bilhões em ICMS, um crescimento real de quase 10% em relação ao ano anterior. Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está ao lado de quem mais precisa”, destacou Prates.

Leo aponta, ainda, o exemplo do Estado do Piauí, que zerou a alíquota sobre itens essenciais, aliviando o custo de vida das famílias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMT

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), deu início a uma fiscalização no entorno do Centro de Abastecimento para coibir o estacionamento irregular de veículos pesados e reorganizar o comércio na região.

Placas de sinalização já foram instaladas em pontos estratégicos. Segundo a SMT, a fiscalização será contínua para garantir que as novas regras sejam cumpridas.

Além da questão viária, a medida visa impedir a venda irregular de caixas de produtos fora das áreas delimitadas para esse fim. A comercialização nesses locais compromete a fluidez do trânsito, a qualidade e a higiene dos alimentos.

O superintendente de Trânsito, Ricardo Cunha, destacou a importância da ação. “Essa fiscalização tem o objetivo de organizar o tráfego na região e garantir que o comércio funcione dentro das normas estabelecidas. O estacionamento de veículos pesados nas imediações dificultava a circulação, enquanto a venda de produtos fora da área permitida compromete a higiene e a segurança alimentar. Estamos trabalhando para melhorar o fluxo e proporcionar um ambiente mais adequado para todos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O trabalho de revisão técnica e operacional dos trens que serão utilizados no VLT do Subúrbio de Salvador foi conferido de perto pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (19), em Hortolândia (SP), na sede da Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF), fabricante dos vagões. A empresa espanhola especializada na fabricação e manutenção de trens, VLTs e metrôs está responsável pela execução do serviço.

“São trens de muita qualidade. Vimos aqui todo o trabalho que está sendo feito, olhando cada peça, cada detalhe. A população de Salvador pode confiar que estamos preparando o que há de melhor em mobilidade para oferecer à região do Subúrbio”, afirmou o governador.

Uma equipe de engenheiros e técnicos em mecânica e elétrica trabalha na atualização dos trens. O trabalho de revisão técnica consiste na checagem completa da carroceria, motores e parte interna das composições. Também faz a troca de peças de borracha, baterias, renova a pintura e testa todos os equipamentos mecânicos e elétricos, com a substituição do que for necessário.

“Pode se comprovar aqui o estado de novo que estão os equipamentos. Mesmo assim, eles estão sendo completamente desmontados e revisados. São mais de 60 mil itens que estão sendo aportados novos para revitalizá-los, para que, do ponto de vista técnico, eles saiam daqui para Salvador como se tivessem sido fabricados ontem”, explicou Renato Meirelles, presidente da CAF Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GovBA

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entraram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra o município de Lauro de Freitas, o Estado da Bahia e a Concessionária Bahia Norte. A medida judicial busca garantir o direito de locomoção dos moradores da Comunidade Quilombola de Quingoma, que enfrentam dificuldades devido à revogação da isenção de pedágio e à precariedade das vias de acesso.

O pedágio administrado pela Bahia Norte está localizado na Via Metropolitana, que liga a BA-526 (Estrada CIA-Aeroporto) à BA-099 (Estrada do Coco), na Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, as menores tarifas são para motocicletas e motonetas, que pagam R$ 3,50. Para os carros de passeios, o valor cobrado é de R$ 7. Veículos oficiais da União, estado e municípios, além dos diplomatas, não pagam a taxa do pedágio.

Em 2013, com o anúncio do projeto de construção da Via Metropolitana, a comunidade se manifestou contrariamente à proposta, alertando sobre os graves impactos socioambientais e econômicos que seriam gerados. Apesar das manifestações, as obras foram autorizadas em 2015, e a Via Metropolitana foi inaugurada em 2018.

Naquela altura, a concessionária adotou uma política de isenção tarifária para moradores de algumas comunidades quilombolas, incluindo a Quingoma, mas, posteriormente, revogou unilateralmente o benefício, sem fornecer informações à coletividade ou promover qualquer diálogo transparente com os afetados.

As instituições pedem à Justiça que a concessionária, em caráter liminar, restabeleça a isenção do pedágio a todos os moradores de Quingoma e, subsidiariamente, aos residentes da Via Metropolitana que não contam com alternativas de acesso por vias gratuitas. As defensorias e os ministérios públicos também pedem que o estado da Bahia atue para garantir o restabelecimento da medida e fiscalize rigorosamente a atuação da concessionária. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Edvaldo Lima (UB), em seu discurso na sessão desta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu a suspensão da Micareta deste ano. Ele afirmou que seria uma medida ideal.

“Acho, na verdade, que não deve ter Micareta em Feira. E acredito que sendo consultada a população concorda, uma vez que o atual Governo Municipal herdou uma dívida muito alta. Então, qual é o melhor? Não é cuidar da saúde e resolver os problemas da cidade?”, questionou.

Edvaldo Lima informou que o custo do evento para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 10 milhões e que a festa atrapalha a vida da cidade. “Não ajuda a economia do Município em nada, trava a BR 324 e dificulta o tráfego de veículos na Avenida Contorno”, afirmou.

Contra a sugestão

O edil Galeguinho falou que compreende o posicionamento de Edvaldo Lima, mas acha incorreto tentar generalizar dizendo que a Micareta não presta.

Já o vereador Lulinha disse que cancelar evento tão importante, além de afetar comerciantes, cantores e o setor artístico, pode interferir negativamente no fluxo turístico da Princesa do Sertão. “Discordo. Inclusive, deve ficar na Avenida Presidente Dutra como sempre foi”, declarou.

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou, na manhã desta quinta-feira (13), durante reunião com professores no auditório da Secretaria de Educação, a autorização para abertura de processo administrativo de chamamento público objetivando a realização da venda dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), a fim de receber antecipadamente os créditos. Os recursos serão destinados 60% para o magistério e 40% para o município dar manutenção à educação.

O chamamento público, que será publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nas próximas horas, é direcionado a bancos ou instituições financeiras interessadas em participar do processo que visa a antecipação do pagamento dos recursos. O pagamento está previsto para ocorrer possivelmente em 2026.

Têm direito aos precatórios do Fundef os professores que estiveram na ativa entre os anos de 1997 a 2006, período em que a União repassou a menor os valores para os municípios. A antecipação do pagamento é uma reivindicação da categoria, com adesão individual opcional, mediante deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira.

Durante reunião com o prefeito, estiveram presentes centenas de professores, o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto; o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; o procurador geral do Município, Guga Leal; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Moura Pinho; o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro; e o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Hamilton Ramos. :: LEIA MAIS »

Ministro das Cidades, Jader Filho – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida”, anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. “Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas”, detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. “Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima nona edição, o entrevistado é o vereador eleito Marcos Lima (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Marcos Lima, que foi eleito nas eleições deste ano. Marcos Lima informou que sua infância e adolescência foi difícil e muito dura. “Há mais de 25 anos atrás, eu morador da Rua Nova, com muita dificuldade e mãe praticamente solteira. Meu pai largou a gente logo pequeno. E aí minha mãe teve que trabalhar para sustentar todos os filhos. E, com isso, a gente também teve que trabalhar. Acima dos 10 anos já comecei a trabalhar no Centro de Abastecimento com carro de mão, trabalhei também olhando carro. Trabalhava o dia todo, almoçava lá mesmo e depois voltava pra casa com algum recurso para ajudar dentro de casa”, relatou.

Questionado sobre o que lhe levou a entrar na política, Marcos Lima disse que também foi fotógrafo, cinegrafista, camelô, pequeno empresário e depois abriu umas lojas de calcados e celular. “Sempre tive um amigo chamado José Raimundo, o Jotão. Ele sempre foi envolvido na política e eu tinha uma vontade de ser candidato mesmo sem ter nenhuma pessoa na família ligado a política. E, mesmo assim, tinha esse desejo de ser candidato a vereador em Feira de Santana. E ele [Jotão] me deu algumas orientações, eu entrei em um partido que na época era o PL e sai candidato a primeira vez em 2004”, disse.

Marcos Lima ainda falou que, em 2004, não tinha conhecimento nenhum de política e não sabia nem o que era partido político.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo: