:: ‘Destaque3’

Foto: Adriele Mercês

Após reunião entre representantes da pessoa com deficiência, uma importante demanda surgiu: a necessidade de um atendimento especializado para pacientes que convivem com síndromes dolorosas crônicas e doenças incapacitantes.

Sensível a essa questão, o vereador Pedro Américo protocolou uma indicação solicitando ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, a criação do Centro Municipal da Dor.

A proposta visa estabelecer uma unidade especializada no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes que sofrem com fibromialgia, anemia falciforme, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico, neuropatias periféricas, enxaqueca crônica, dor lombar crônica, entre outras doenças que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Para Pedro Américo, a criação desse centro é fundamental para oferecer um tratamento humanizado e eficaz, além de reduzir a sobrecarga do sistema de saúde local ao diminuir a quantidade de atendimentos emergenciais e internações decorrentes desses problemas. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcus Carvalhal (PL) – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Marcus Carvalhal (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Feira de Santana, se posicionou contra o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do vereador Galeguinho (União Brasil), que propõe a proibição de manter pássaros em gaiolas no município.

Carvalhal explicou que uma lei municipal não pode se sobrepor às normativas e legislações das esferas federal e estadual, como a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Proteção à Fauna, além de uma Instrução Normativa do IBAMA e uma Portaria do INEMA. “Essas normas já regulamentam a criação de pássaros em cativeiro, desde que sejam cumpridas as exigências legais”, afirmou o vereador.

O presidente da CCJ também destacou que já existem programas de conservação de espécies ameaçadas de extinção, amparadas por lei, que autorizam a criação e reprodução de pássaros em cativeiro. Em muitos casos, esse processo serve como estratégia para a reintrodução dessas espécies na natureza, contribuindo para a preservação da biodiversidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A cultura tem o poder de mudar vidas, abrir caminhos e dar voz a quem sonha com um futuro melhor. É com esse espírito que Feira de Santana recebe o I Festival Regional de Cultura, Arte e Sustentabilidade, nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Cultura Amélio Amorim, e no dia 06, no Bairro Sobradinho.

O evento, que promete ser um marco para a cena artística da cidade, trará um conjunto de atividades que unem arte e consciência ambiental, com destaque para o Concurso Musical – Novos Artistas Feirenses, a ser realizado no dia 05, que premiará o primeiro colocado com R$ 1.500,00.

Realizado pelo Instituto Sustentabilidade, com apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o festival oferece inscrições gratuitas, abrindo portas para músicos em início de carreira que buscam uma chance de se apresentar e serem reconhecidos. Além disso, contará com manifestações culturais, oficinas, exposições de arte e uma mostra de cinema, criando um espaço de troca, aprendizado e valorização da diversidade cultural da região.

Para os artistas que irão competir no concurso musical, esta não é apenas uma oportunidade de subir ao palco, mas um passo decisivo em suas trajetórias. “Muitas vezes, tudo o que um artista precisa é de um palco e uma plateia disposta a ouvir. Esse festival pode ser a primeira grande chance de muita gente que carrega talento e paixão pela música”, destaca a organização do evento.

O vereador Pedro Américo, apoiador da iniciativa, ressalta a importância de fortalecer a cultura local. “Cada acorde, cada verso cantado aqui pode ser o começo de uma grande história. Investir em arte é investir nas pessoas, nos seus sonhos e no futuro da nossa cidade”, afirma. :: LEIA MAIS »

Aplicativo Feira Conectada – Foto: Izinaldo Barreto/Arquivo PMFS

Com pouco mais de cem mil cidadãos cadastrados, o aplicativo Feira Conectada está consolidado como uma importante ferramenta de interação entre a administração municipal de Feira de Santana e os moradores da cidade.

Ao longo dos últimos meses, o aplicativo se tornou fundamental para a aproximação das pessoas interessadas em solicitar ou indicar a necessidade de realização de serviços públicos.

Por meio da ferramenta, considerada eficiente, o interessado pode contatar vários setores e pedir serviços em aproximadamente 200 áreas ou informar problemas estruturais urbanos e cobrar soluções.

Oferece comodidade e ganho de tempo ao cidadão, pois, por exemplo, ao usar um telefone celular, é possível agendar uma consulta ou exame sem sair de casa.

Por meio de inteligência artificial, o Feira Conectada compila informações que indicam os problemas mais reclamados pelos cidadãos, oferecendo, assim, aos gestores a oportunidade de conhecer e traçar estratégias para resolvê-los. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IPAC-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial deste sábado (15) edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração da fachada da Igreja Nosso Senhor dos Passos, no município de Feira de Santana. A Igreja está em processamento de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura (Secult). A partir da próxima quarta-feira (19), os interessados podem acessar o edital e respectivos anexos no site da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder (www.conder.ba.gov.br), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O IPAC autorizou a realização de intervenções emergenciais na Igreja Nosso Senhor dos Passos após análises técnicas, realizadas no ano passado, identificarem riscos estruturais no imóvel. As inspeções foram conduzidas em parceria com a equipe técnica da Conder, da Prefeitura de Feira de Santana, Paróquia Senhor dos Passos e engenheiro da Arquidiocese de Feira de Santana. Para viabilizar as intervenções necessárias à preservação da edificação e garantir a segurança do local, o IPAC descentralizou R$ 1.702.582,00 (um milhão, setecentos e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para a Conder, órgão responsável pela obra. (Ascom/IPAC-BA)

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), anunciou, na manhã desta sexta-feira (14), as primeiras atrações confirmadas para a Micareta 2025 . A Micareta ocorrerá entre os dias 01 e 04 de maio. O tema da Micareta será Arte, Axé e Alegria, homenageando o artista plástico Juraci Dórea e referenciando os 40 anos do Axé.

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, que esteve presente no evento de apresentação das atrações da Micareta de Feira 2025, comentou como será o trabalho da pasta na festa. “A Secretaria de Saúde não vai atuar só nos dias de Micareta, ela atua anteriormente. Nós temos um conjunto de ações. Muitas vezes as pessoas veem apenas o Posto de Atendimento Avançado da unidade, mas, para além do Posto Avançado, antes de quem começa a trabalhar é a saúde. Por exemplo: a Vigilância Sanitária garante que a alimentação não será condicionada em boas condições. Isso garante a segurança alimentar, ou seja, garante a saúde dos foliões. Além disso, temos o Cerest que garante que toda a fiscalização das condições de trabalho aconteça naquele ambiente”, disse em entrevista coletiva.

E continua: “Não podemos aceitar trabalho infantil. E quem garante que isso não acontece é o Cerest com fiscalizações rotineiras. Dentro da festa, para além da questão assistencial, ou seja, do atendimento para quem se sente mal, temos também a Vigilância Epidemiológica através dos grupos de ISTs. Então, a Secretaria de Saúde era tanto no dia, mas também anteriormente. Além do planejamento que já está sendo feito para que a festa ocorra com maior segurança. E a saúde é uma das coisas mais importantes desse processo”, informou.

Indagado sobre o que está trazendo de novo, Rodrigo Matos afirmou que equipou a estrutura dos Postos Avançados de Atendimento de uma forma diferenciada para que possa acolher outros tipos de serviços. “Sabemos que temos a parte odontológica, médica, mas queremos fazer nessa Micareta uma ação onde as pessoas possam não só acolher as pessoas que precisam. Temos que acolher e orientar. Vamos ter uma grande participação dos Agentes de Combate às Endemias. A gente espera um número expressivo de casos de dengue em nossa cidade porque isso já está acontecendo no país. Então, para além de aproveitar esse momento para educar as pessoas, queremos fazer bloqueios de eventuais focos de dengue. Nossa luta contra a dengue é desde janeiro e vamos aproveitar a Micareta para também atuar fortemente contra isso”, assegurou.

Foto: Betto Jr./ Secom-PMS

A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) aumentou em 50% o repasse de recursos municipais para o custeio do funcionamento do Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado em Brotas e referência em oncologia no país. Nesta quinta-feira (13), o prefeito Bruno Reis e o secretário municipal da Saúde (SMS), Rodrigo Alves, visitaram a instituição filantrópica para assinatura da renovação do termo de convênio.

Com a iniciativa, a unidade, que recebia da Prefeitura um aporte em torno de R$12 milhões ao ano, passará a contar com cerca de R$18 milhões. O prefeito classificou o ato como um reconhecimento à importância do HAM, que é referência em tratamento oncológico no estado e no país.

“Além dos recursos que nós repassamos do SUS para esta importante instituição que é contratualizada junto à Prefeitura, hoje, nós ampliamos a nossa parceria com recursos próprios, incrementando em mais R$6 milhões para ajudar nessa excelente obra. Essa instituição realiza um trabalho magnífico, salvando milhares de vidas. É a principal instituição no combate e tratamento ao câncer da Bahia”, destacou o prefeito.

O HAM é gerido pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC) e conta com 255 leitos e mais de 200 profissionais médicos especializados, recebendo diariamente, em média, mais de 3,5 mil pessoas de todas as idades. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A resolutividade das reclamações feitas no Procon por consumidores de Feira de Santana contra fornecedores ou prestadores de serviços chegou a 31,6%, somadas às queixas de janeiro e fevereiro. Esse índice é 11 pontos percentuais maior do que a média nacional, que chega a 20%.

Neste período, foram registradas 1.387 reclamações presenciais e 390 audiências de conciliação, gerando 417 acordos no processo conciliatório. “Os números são considerados positivos”, avalia o superintendente.

A resposta rápida às demandas dos consumidores na busca por seus direitos, diz o titular da Superintendência da Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, estreita a relação com os cidadãos e cria um vínculo de confiança de que, no Procon, suas demandas e dúvidas serão resolvidas.

Ele afirmou que o órgão trabalha para que as reclamações sejam resolvidas no menor tempo possível, seguindo as normas e prazos definidos em lei. O tempo entre o primeiro atendimento e a audiência de conciliação é de até 30 dias. “Os números demonstram que os departamentos estão trabalhando em sintonia e com eficiência”, conclui. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, em sessão plenária desta terça-feira (11.03), a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), referente ao exercício de 2023 (Processo TCE/001768/2024). As recomendações foram expedidas aos atuais gestores do Detran para a correção e prevenção das irregularidades discriminadas no relatório auditorial.

Entre as falhas que levaram à imposição de ressalvas estão o descumprimento da ordem cronológica em pagamentos a credores; ônus financeiro decorrente de atrasos de pagamentos previdenciários; realização de empenhos “a posteriori”, realização de despesas sem lastro contratual, pagamento de despesas com recursos de dotação orçamentária diferente da prevista nos contratos, falhas formais na instrução de processos de pagamento; processos de diárias com pagamentos intempestivos e com empenhos a posteriori; comprovação de diárias realizada após prazo estipulado na legislação; e processos com inconsistências nas comprovações de diárias.

Na mesma sessão, também foram aprovadas, de igual modo com ressalvas e expedição de recomendações, as contas da Junta Comercial da Bahia (Juceb), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao exercício de 2022 (Processo TCE/001712/2023). Foi aprovada a expedição de recomendações aos atuais gestores da Juceb para que avaliem e diligenciem, junto à Secretaria de Administração e demais esferas superiores, a realização de concurso público, a fim de preencher o quadro de pessoal em quantitativo adequado ao pleno exercício das atividades da autarquia e adotem medidas com vistas a designar apenas servidores titulares de cargos efetivos. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Robinho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que determina que as viaturas operacionais e de escolta dos órgãos de segurança pública do Estado da Bahia sejam equipados com blindagem, total ou parcial, de acordo com a funcionalidade de cada uma. Para os veículos já integrados à frota, o PL coloca o prazo de até dois anos para a instalação, de forma gradativa, do equipamento blindado.

O parlamentar justificou seu projeto de lei na vulnerabilidade das viaturas operacionais da segurança pública, na ocorrência de diversas fatalidades, preocupando os agentes e familiares, “fatos a serem considerados no momento da aquisição das viaturas operacionais”.

Na matéria, Robinho citou declarações de especialistas que apontam a falta de segurança e ergonomia das viaturas adaptadas para os serviços operacionais, “resultando em acidentes e lesões à saúde e expondo em risco de vida dos agentes”, disse. Destacou, ainda, o crescimento da violência e a evolução dos armamentos em poder de criminosos, e crescimento do número de baixas no quadro de agentes das secretarias de segurança pública.

Também alertou para o custo elevado arcado pelo Estado com os tratamentos dos agentes lesionados nas operações cotidianas, as aposentadorias precoces por invalidez, indenizações para as famílias enlutadas, e na preparação dos quadros para repor os agentes fora de serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$4.257.916,16 aos cofres públicos, em razão do prejuízo causado ao erário com investimentos realizados indevidamente, durante os exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/03), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto, e, além do ressarcimento, aplicaram multas e determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores.

Além da responsabilidade dos ex-diretores do ISSM de Camaçari, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.

Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.

A equipe técnica do TCM também destacou – no relatório – o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$3.335.056,57 em 2017 e R$922.859,59 em 2018, totalizando R$4.257.916,16, valor este que deve ser ressarcido aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: André Frutuôso/CAR

De 12 a 14 de março, o Centro de Convenções de Feira de Santana será o centro das discussões sobre inovação, sustentabilidade e mercado para as agroindústrias familiares da Bahia com a realização do MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reunirá autoridades, gestores e técnicos de agroindústrias apoiadas pela CAR. O objetivo é debater os desafios e as oportunidades do setor, visando consolidar essas agroindústrias como uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e social baiano.

Nos últimos anos, a agroindustrialização tem se destacado como uma das principais estratégias do Governo do Estado para fortalecer a produção e a geração de renda de agricultores e agricultoras familiares da Bahia. Já foram implantadas ou requalificadas mais de 400 agroindústrias, proporcionando aos produtores a capacidade de agregar valor à produção, gerar novos produtos e acessar mercados mais exigentes.

Com o objetivo de ampliar ainda mais esse modelo produtivo sustentável, a CAR lançou a ação Agroindústria Familiar da Bahia, que oferece infraestrutura, serviços, soluções e suporte técnico de apoio à gestão, produção e comercialização das agroindústrias. Inicialmente, 480 profissionais foram contratados para atuar nos 27 territórios de identidade do estado, prestando apoio às agroindústrias, com o desenvolvimento de planos de negócios, estratégias de mercado e inovações tecnológicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (28/2) que a bandeira tarifária para março de 2025 será verde. Isso significa que os consumidores de energia elétrica não terão custo adicional nas contas de energia.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário.

Implementado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/Secom/Alagoinhas

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) formalizou, na última segunda-feira, 24, a contratação do Centro de Reabilitação da Associação Pestalozzi de Alagoinhas (CER III) para atendimentos a pessoas com deficiência física, intelectual e auditiva. Os recursos repassados à instituição serão de cerca de R$ 5 milhões, valor 25% maior que o investido no último contrato.

O prefeito Gustavo Carmo celebrou a parceria, ressaltando a preocupação da gestão municipal em promover o cuidado com as pessoas com deficiência, pauta considerada de extrema importância no plano de governo. “Felizmente, os governos Federal e Estadual atualizaram o valor dos recursos destinados a convênios dessa natureza. Assim, o município pôde fazer o reajuste de 25% e chegar a uma quantia recorde de investimento no contrato com a Pestalozzi, que faz um trabalho único em nossa cidade. Não é o suficiente, mas é útil para potencializar as ações da instituição, fortalecendo essa parceria tanto na área da saúde, quanto da educação”, afirma.

Com uma atuação que abrange toda a macrorregião nordeste da Bahia, composta por 34 municípios, o CER III oferece o acompanhamento completo da reabilitação de pessoas com deficiência, incluindo a oferta de próteses, órteses e materiais especiais auxiliares de locomoção. No último ano, foram atendidos em torno de 4 mil pacientes, moradores de Alagoinhas. :: LEIA MAIS »