:: ‘Destaque3’

Foto: Ascom/Procia

Parceria firmada entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com a GP Engenharia e Topografia, na última semana, vai permitir levantamento e organização da base documental, identificação e realização de diagnóstico de bens imóveis do patrimônio imobiliário estadual em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana.

“O contrato vai promover a regularização de imóveis pertencentes ao Estado, em especial na região do CIA, Feira de Santana e região metropolitana. Com isso, o Estado vai conhecer melhor o seu patrimônio. A ação é muito importante porque irá dirimir os eventuais conflitos. Vamos trabalhar nesses seis, sete meses para que a documentação, levantamentos topográficos e georreferenciamento possam balizar melhor o serviço do governo”, declarou José Nunes, titular da SDE.

Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, é de extrema importância o processo de regularização fundiária. ”É uma parceria que se estabeleceu entre a SDR, a CAR e a SDE, e vamos desenvolver essa ação de forma célere”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Os municípios baianos receberão ainda neste mês de maio R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. Os valores de cada município foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça (17/5) e informados aos gestores pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O crédito em conta ocorrerá em duas parcelas, a primeira em 20 de maio, com base na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já a segunda, em 24 de maio, tendo como cálculo para distribuição o ICMS.

Esse segundo repasse, entretanto, é bem menor e está condicionado ao envio da declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional – exigido na Lei Complementar 176/2020 para receber tanto compensações da Lei Kandir quanto arrecadação de excedentes da cessão onerosa.

A UPB alerta que outra atenção importante deve ser dada a aplicação do recurso, que os municípios não poderão destinar livremente. Conforme as regras definidas pela Lei 13.885/2019, os valores poderão ser utilizados para investimentos e/ou alocados para pagamento de encargos previdenciários. O município que receberá a menor quantia é Dom Macedo Costa, com a soma R$160 mil, e o maior repasse ficará na capital, conforme os índices que levam em consideração a população e produtividade. Salvador receberá o montante de R$17 milhões.

Verifique valores por município clicando aqui. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

Feira de Santana sediou o IIº Campeonato Baiano de Futebol de Surdos neste domingo, 15, no estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa). A Associação dos Surdos de Feira de Santana (ASFS) competiu contra o Centro de Surdos da Bahia (CESBA). O placar deu empate em 1X1.

Pela primeira vez, o município sediou este tipo de campeonato que levou cerca de 300 pessoas a assistirem a partida.

A única diferença do futebol dos surdos para o futebol convencional são os árbitros, que ficam de frente para as jogadas e não de lado, como é comum. Ao invés de apito, utilizam bandeiras para que os atletas saibam que a jogada está interrompida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

Com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura asfáltica, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou, na última sexta-feira (06), o investimento de mais de R$ 25 milhões no programa Asfalto Novo Por Toda Cidade. Destes, R$ 23 milhões em recursos próprios do município, sendo este o maior valor já investido em obras de pavimentação com recursos do município na história de Jequié e R$ 2,5 milhões em recursos de emendas parlamentares do deputado federal, Leur Lomanto.

Com mais este investimento, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, deverá ampliar as obras de pavimentação para os demais bairros e localidades que ainda não receberam nenhum tipo de intervenção estrutural na pavimentação ou em áreas em que a pavimentação existente já se desgastou.

“Jequié voltando a ser acreditada! Essa foi uma das minhas falas de campanha, quando eu saí pelas ruas, nos bairros, nos distritos, nos encontros com as pessoas e agora estamos fazendo acontecer as obras, os serviços, as intervenções e melhorias que são importantes e que a população passou tanto tempo esperando, aguardando. Graças a Deus, que tem nos abençoado, estamos dando a autorização para ampliação do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, com R$ 2,5 milhões de emendas do deputado federal Leur Lomanto e R$ 23 milhões em recursos próprios, sendo este, o maior aporte de recursos do município para a pavimentação de ruas e reestruturação viária da cidade.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu o projeto do Canal da Redenção como uma importante estratégia de desenvolvimento para a região de Irecê. Em entrevista a rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (06), ele destacou que a iniciativa seria mais um eixo da transposição do Rio São Francisco para transformar o Platô de Irecê em uma nova fronteira agrícola do Brasil.

“Nessa região, está uma das mais férteis terras do país. Tem luminosidade, solo fértil, mas falta a água que vamos levar com o Canal da Redenção para gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento social e econômico do povo baiano”, disse Roma, ressaltando que ele testemunhou a água já chegando no Rio Grande do Norte, ao lado do presidente Bolsonaro, com a Transposição do Rio São Francisco, que, no tempo do PT, só vivia na propaganda e agora é uma realidade para os nordestinos.

“O eixo do Canal do Sertão Baiano já foi autorizado pelo presidente Bolsonaro e brevemente a água do São Francisco vai chegar em regiões da Bahia carentes de recursos hídricos. Agora estamos empenhados na realização do Canal da Redenção, outra medida necessária à transformação da vida das pessoas que vivem no Semiárido”, afirmou o ex-ministro da Cidadania.

Para João Roma, esta é a diferença de quem está ao lado do presidente Bolsonaro, como ele: “Não ficamos nesse toma lá dá cá da velha política. Queremos resolver os problemas das pessoas, atender seus anseios. Mas o que temos visto na Bahia é a dança das cadeiras dos poderosos, trocando cargos. Preocupam-se apenas com os próprios umbigos e não com o povo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão desta terça-feira (26), a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2016.

Por unanimidade, os ministros decidiram que a agremiação deve devolver ao erário, com recursos próprios, a quantia de R$ 4.158.550,98, acrescida de multa de 8% sobre o montante, em razão de aplicação irregular do Fundo Partidário. Também deve recolher ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 513.024,84 referente a recursos de origem não identificada.

O Colegiado ainda reconheceu que o partido não cumpriu o percentual mínimo de aplicação de 5% para programas de incentivo à participação feminina na política e, por isso, determinou a destinação, pela legenda, de R$ 1.176.905,38 do Fundo Partidário para essas ações nas eleições subquentes ao trânsito em julgado da decisão de hoje.

O processo foi relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que detalhou as irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE na arrecadação e aplicação dos recursos. A análise contemplou o confronto de documentos de suporte com a movimentação financeira do partido bem como a verificação da efetiva prestação dos serviços contratados. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto

As câmeras de segurança de bares e restaurantes serão utilizadas pela polícia baiana para prevenir crimes e na investigação de ações ilícitas. A adesão ao projeto Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) foi anunciada após reunião, na tarde de terça-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Além da medida, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, informou aos representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ampliação do patrulhamento ostensivo.

Os integrantes da Abrasel se comprometeram ainda nas divulgações do Alerta Celular (ferramenta da SSP que dificulta a revenda de aparelhos roubados e facilita a devolução de smartphones subtraídos) e do Disque Denúncia (181). :: LEIA MAIS »

Ceasa de Feira de Santana – Foto: Divulgação/Ascom

A Ceasa de Feira de Santana atuará como um importante centro de convergência de alimentos hortifrútis, flores, cereais, carnes e peixes, originários de todo país. A estimativa é de que diariamente 12 mil pessoas, como agricultores, comerciantes compradores e vendedores, passem pelo empreendimento. Em dias alternados, circularão cerca 3 a 4 mil toneladas de alimentos, 3 mil veículos de cargas e 3 mil automóveis.

Devido a esse fluxo no processo de comercialização, resíduos orgânicos e inorgânicos serão gerados, exigindo um destino para todo esse material, proveniente principalmente de restos de frutas e verduras, além do lixo comum.

Com foco na sustentabilidade, a Ceasa contará com um Banco de Alimentos, que aproveitará os itens ao máximo possível antes que os perecíveis se tornem lixo, tendo a função de utilizar totalmente os alimentos que perdem a condição de venda, recolhidos diariamente pelo banco. A ideia é que haja um convênio com a prefeitura municipal, para que sejam entregues à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que fará a distribuição segundo seu critério, podendo beneficiar inclusive, famílias carentes.

As mercadorias que realmente se tornarem lixo, serão separadas em caçambas, com destinos diferentes, o lixo comum vai para o aterro sanitário e o lixo orgânico servirá para compostagem, rico em nutrientes que auxiliará agricultores na produção e fertilização das plantações. :: LEIA MAIS »