:: ‘Destaque3’

ACM Neto (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, confirmou que não vai disputar as eleições para a Prefeitura da capital baiana em 2024. Em participação no MetroPod na noite desta segunda-feira (16), primeira entrevista concedida este ano, Neto disse que estará ao lado do prefeito Bruno Reis na corrida pela reeleição do atual gestor.

“Eu serei eleitor e cabo eleitoral de Bruno, candidato à reeleição. Eu só tenho esse projeto, essa perspectiva, olhando a disputa municipal de 2024 aqui em Salvador. Eu acho que Bruno vai reunir as melhores condições para ser candidato à reeleição, vai chegar lá forte, com o governo bem avaliado. Bruno tem sido um grande líder político, um grande prefeito e, acima de tudo, um parceiro, amigo extremamente leal e correto”, destacou durante a entrevista.

Na conversa com os jornalistas Chico Kértesz, Victor Pinto e Rodrigo Daniel Silva, o ex-prefeito relembrou momentos vividos à frente da gestão da capital baiana. “Eu já fui prefeito de Salvador, vivi isso o que ele [Bruno Reis] está vivendo, exerci o meu mandato no limite que alguém pode se dedicar a um projeto. Foi algo que me realizou”, disse.

“Quando eu cheguei à Prefeitura, eu tinha muitos receios, principalmente porque a cidade estava do jeito que estava e era a minha primeira experiência à frente da gestão”, acrescentou o ex-prefeito, que aproveitou para agradecer o reconhecimento recebido pelos soteropolitanos no pleito eleitoral de 2022. :: LEIA MAIS »

Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães – Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS

Desde segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) de Salvador passa a ter um novo titular. Anunciado pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia ocorrida no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, Júnior Magalhães destacou como prioridade reduzir as desigualdades na capital baiana.

“É um grande desafio, diante das mazelas que afligem Salvador, ainda mais neste período, diante de um quadro do pós-pandemia que deixou ainda mais famílias em condições de extrema pobreza, em situação de rua e que, em muitos casos, sem acesso ao alimento diário. Mas a assistência social que eu acredito é aquela que promove o ser humano, promovendo oportunidades para que ele possa sair dessa condição de dificuldade e que possa gerar seu próprio sustento”, declarou.

O gestor ressaltou ainda a grande abrangência da pasta, que promove ainda o esporte e o lazer. “É uma secretaria de responsabilidades extensas, mas que nos impulsiona a contribuir e melhorar as condições sociais dos habitantes de Salvador, através de projetos e programas que serão implementados a partir de agora”, completou Magalhães. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares – Foto: Reprodução/ALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) propôs, por meio de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a implantação do Programa de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa, destinado a pessoas com mais de 60 anos, interessadas em aprender a manusear aparelhos de telefones celulares por meio de aplicativos multiplataforma de comunicação digital.

O PL, que ganhou o número 24687/2022 na Casa, define a alfabetização de comunicação digital como aquela que alcança a utilização de aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz e vídeo instantâneas, envio de texto, imagens, voz, vídeos e arquivos de dados, por meio de aparelhos celulares.

De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá definir os critérios para o cadastramento das pessoas interessadas nas capacitações ofertadas pelo programa, assim como estará autorizado a firmar convênios para a cooperação técnica ou financeira com entidades de direito público ou privado, inclusive universidades nacional ou estrangeira.

O projeto de lei determina ainda que as despesas decorrentes da implantação do programa de alfabetização correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, com suplementação, caso haja necessidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.

Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo. O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

“O presidente Lula já anunciou no seu programa de governo, em todas as agendas políticas, que restabeleceria a relação federativa, que é a relação de debate, construção, efetivação das políticas públicas entre o governo federal, os governos estaduais e os municipais. Isso estava bastante deteriorado, os últimos governos não vinham fazendo esse tipo de relação e ele agora chamou à responsabilidade. Nós já havíamos conversado com ele na reunião que fizemos na segunda-feira passada, quando fomos lá mostrar nossa solidariedade aos três poderes e, agora, a Casa Civil, o ministro Rui Costa e o ministro Padilha, das Relações Institucionais, chamaram reuniões com alguns governadores para preparar esse documento e esse grau de relacionamento que teremos”, explicou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Conceição da Feira, João Pedro Labriola Cardozo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Investir na infraestrutura e fortalecer a economia, gerando empregos e renda para a população dos 16 municípios que integram o Consórcio Portal do Sertão. Essas são as principais metas do novo presidente do consórcio, João Pedro Labriola Cardozo, prefeito do município de Conceição da Feira, conforme ele revelou nesta quarta-feira (11), durante visita à União dos Municípios da Bahia (UPB). O consórcio tem sede na cidade de Feira de Santana, apesar desta cidade não integrar essa associação. “Estamos buscando o diálogo, para ter a participação de Feira no consórcio”, disse João Pedro, um dos mais jovens prefeitos baianos.

Sem Feira de Santana, os 16 municípios do consórcio reúnem 250 mil habitantes, mas com Feira chega perto de quase um milhão de pessoas. Ele afirma que é importante tornar o consórcio mais palpável para a população e conseguir êxito na execução dos convênios, levando benefícios para os municípios. O prefeito destaca a necessidade de trabalhar na infraestrutura, lembrando que os municípios que integram o consórcio precisam de atenção, na recuperação de estradas e mercados municipais, além de solucionar a questão do déficit habitacional.

“Devemos estabelecer convênios e buscar o diálogo com o governo do estado e o novo governo Lula para trazer investimento para os municípios, programa de habitação, reforma dos mercados municipais e melhoria na infraestrutura. É uma engrenagem, uma coisa beneficia a outra e a gente melhora a vida da população. Acredito que podemos avançar muito nessa articulação e buscar investimentos”, analisou o gestor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via PIX ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro. A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária.

Para efetuar o pagamento via PIX, o devedor pode optar por uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 (vinte e quatro) horas, ou um código numérico, que deve ser copiado no aplicativo do banco em que tiver conta. Quem escolher o pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Dessa forma, cidadãs e cidadãos não precisam visitar uma agência bancária para quitar débitos dessa natureza, mas ainda podem ir até um cartório eleitoral caso desejem efetuar o pagamento presencialmente. Desde novembro do ano passado, também foi habilitado o pagamento instantâneo via PIX diretamente nos cartórios eleitorais, inclusive no exterior. Para isso, a eleitoral ou o eleitor deve usar o celular para fazer a leitura do QR Code no ato do atendimento.

Como consultar

As multas eleitorais podem ser acessadas pelo serviço Consulta de débitos eleitorais, pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais e pela página Autoatendimento do eleitor – Título Net. Para consultar os débitos, basta preencher os campos solicitados com os mesmos dados registrados no cadastro eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Em avaliação quanto à atuação da gestão municipal durante o ano de 2022, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, apresenta as ações que a prefeitura desenvolveu, através das diversas secretarias municipais, na sede, e nos distritos de Abrantes e Monte Gordo, e faz projeções de grandes investimentos para a região da costa, nos próximos dois anos de governo.

De acordo com o chefe do Executivo, as metas previstas no final do ano passado foram alcançadas, ainda que os desafios da Covid-19 tenham permanecido também em 2022. “Apesar das dificuldades, nosso governo não parou de trabalhar. Estamos em seis anos de governo, destes, três foram com a pandemia”, frisou o gestor municipal.

Entre as principais áreas da cidade, onde as ações da administração pública se intensificaram, a infraestrutura, assistência social, saúde e educação foram destaques. Requalificação de campos, praças e espaços de lazer e cultura; benefícios sociais, como a entrega de cestas eventuais no período da Páscoa e no Natal, cestas básicas e vale-gás; entrega de todo material de volta às aulas, com mochila, tênis, kit escolar e kit chuva, para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. “Com relação às coisas do dia a dia, nós fizemos nosso dever de casa”, salientou o prefeito.

No que diz respeito aos trabalhos voltados para fortalecer a educação municipal, além de todo o material, regularmente distribuído para milhares de alunos, em 2022 a inauguração da Creche Linaldo da Silva, no bairro Jardim Limoeiro, que atende 188 crianças em tempo integral, oferecendo cinco refeições por dia, foi um ponto alto da gestão. Mais cinco creches, com a mesma qualidade, estão sendo construídas. Todo resultado dos esforços aplicados sobre a educação básica no município foram expressos nos últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), quando a cidade obteve índice de 5,5 pontos, referentes aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e na avaliação dos Anos Finais (6º ao 9º ano), a nota foi de 4.8. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Em vigor desde o ano de 2009, o processo de municipalização do ensino ainda enfrenta barreiras em Feira de Santana. O alerta é do vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. O político, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (21), criticou a inércia do governo municipal diante dos problemas enfrentados pela educação pública no município.

“A municipalização é uma questão legal. Desde 2009 que Feira de Santana e a Bahia convivem com essa necessidade de passar a responsabilidade do ensino fundamental para os municípios. Mas em Feira de Santana há um problema ainda maior: 65% do ensino fundamental, que por lei a prioridade é do Município, estava nas mãos do Estado”, denunciou Dias.

O cenário, como destaca o vereador, impacta negativamente na assistência aos jovens. “O Estado deixa de cumprir o seu papel, que é de cuidar do ensino médio e da formação técnica e profissional dos jovens para cuidar do ensino fundamental, que deveria ser prioridade do Município”, reclama o vereador, acrescentando que a   gestão municipal por mais de 20 anos e recusou a aceitar o diálogo sobre o processo de municipalização.

“Nos últimos anos, com o empenho da secretária municipal de Educação, professora Anaci Paim, o diálogo avançou e o Município, então, passou a aceitar a municipalização das escolas que dispõem de ensino fundamental. E o Estado se dispôs a entregar o patrimônio para que o governo municipal   pudesse assumir o seu papel, exemplo disso está a Escola Agostinho Fróes da Mota, reformado pelo Estado e entregue à prefeitura de Feira de Santana para assegurar aos alunos o direito à educação”, pontuou o petista. :: LEIA MAIS »