:: ‘Destaque3’

Foto: Reprodução/Uefs

Calculada pelo Programa “Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos “da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a cesta básica passou a custar R$551,91 no mês de fevereiro de 2026. Esse valor representa uma redução de 1,28% em comparação ao apurado em janeiro. Nos últimos doze meses, ou seja, de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, o valor da cesta acumulou queda de 0,73%.

Considerando os preços levantados em fevereiro com os vigentes no mês anterior, constata-se que o feijão apresentou elevação de 16,74% e o tomate 11,43%, sendo os dois produtos que apresentaram as maiores altas da cesta básica em Feira de Santana. No lado das reduções, o destaque vai para a banana-prata (-14,20%), e o óleo de soja (-9,57%). O gasto médio com o almoço tradicional, composto por arroz, feijão, carne e farinha, representou em fevereiro 38,84% do valor alocado na aquisição da cesta básica do cidadão feirense, resultando em 1,33 ponto percentual (p.p.) a mais que o observado no mês anterior (37,51%). Já o custo do café da manhã, constituído de pão, manteiga, café, leite e açúcar, absorveu 36,37% do orçamento com a alimentação básica, participação inferior à observada no mês de janeiro (36,95%).

O custo da cesta básica em Feira de Santana no mês de fevereiro representou um comprometimento de 36,81% do salário mínimo líquido (valor obtido após os descontos previdenciários que incidem sobre o valor bruto). Esse resultado é 0,47 ponto percentual inferior ao calculado no mês de janeiro (37,28%). O tempo de trabalho necessário para a compra dos produtos da cesta passou a ser de 81 horas e 31 minutos no mês de fevereiro. :: LEIA MAIS »

Flaviano Hors da Silva Bomfim, prefeito de Santo Amaro – Foto: Reprodução/Divulgacand

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quarta-feira (11/03), ratificaram decisão cautelar proferida monocraticamente pelo conselheiro Nelson Pellegrino, relator de denúncia apresentada contra o prefeito do município de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, e que determinou retiradas de todas as publicações realizadas no perfil pessoal do gestor no Instagram que associem seu nome, apelido, símbolo, imagem, logotipo ou slogan a atos e obras realizados com recursos públicos municipais.

A denúncia foi formulada pela vereadora Luana de Carvalho Alves, que apontou suposta prática de promoção pessoal por parte do gestor municipal em publicações realizadas em seu perfil pessoal no Instagram. Segundo a denúncia, conteúdos divulgados nas redes sociais associariam diretamente o nome, a imagem e símbolos pessoais do prefeito a obras, programas e ações executadas pela administração municipal com recursos públicos.

Ao analisar o pedido, o conselheiro relator destacou que a Constituição Federal determina que a publicidade dos atos administrativos deve possuir caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes públicos. O entendimento também está previsto em normativos do próprio TCM-BA, como a Resolução nº 1.254/2007, que proíbe a utilização de elementos que identifiquem autoridades ou servidores públicos em peças de publicidade institucional. :: LEIA MAIS »

Jean de Almeida, representante da Associação de Moradores do local – Foto: Divulgação/CMFS

A possibilidade de sofrer com as consequências de um novo alagamento, a população do Bairro Parque Panorama está reivindicando uma ação mais ágil da Prefeitura, para solucionar o problema de drenagem na comunidade. A reivindicação foi feita por um representante da Associação de Moradores do local, durante o uso da Tribuna Livre da Câmara, nesta quarta-feira (11). Conforme relatou Jean de Almeida, o último incidente do tipo ocorrido no bairro foi devastador.

“Destruiu o sonho de pessoas trabalhadoras, que viram seus móveis serem destruídos por conta de obra mal feita e sem qualidade”, disse Jean, referindo-se à duplicação da rodovia na região. O representante da associação classificou como uma “caminhada árdua e sofrida”, esta que os moradores do bairro têm enfrentado há vários anos. Ele explicou que a incidência de alagamentos começou a partir do início de algumas obras em outros bairros da vizinhança.

Em razão destas dificuldades e humilhações, o pânico tomou conta das pessoas, conforme alertou Jean de Almeida. “Mas o motivo da vinda da comunidade à Casa da Cidadania é para cobrar que o Governo Municipal priorize o Parque Panorama na previsão de obras a serem realizadas pela Prefeitura este ano”, explicou. Ainda segundo o associado, informações que teriam sido veiculadas pela imprensa local e chegaram ao conhecimento da comunidade revelaram que o caso do Panorama ainda estaria sendo estudado pela administração pública. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) pediu a realização de estudos técnicos e estruturais destinados à transformação da área da antiga Rodoviária de Salvador em um grande Centro de Estudo, Esporte, Cultura e Formação Cidadã. De acordo com ele, o espaço seria voltado especialmente ao atendimento da juventude e da população residente nos bairros populares da capital baiana, a exemplo de Pernambués e Cabula.

O parlamentar explica que Salvador, em suas áreas mais densamente povoadas, ainda enfrenta significativa carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades esportivas, culturais e educativas. A ausência de equipamentos públicos estruturados voltados à prática de atividades corporais orientadas, bem como de atividades culturais, a exemplo de teatro, música e dança, constitui obstáculo concreto ao desenvolvimento social, educacional e comunitário de milhares de jovens da capital.

Nesse contexto, esclarece o deputado, a área da antiga Rodoviária de Salvador apresenta-se como espaço estratégico para a implantação de um grande complexo público voltado à formação esportiva, cultural e educacional. Para Robinson, a área tem localização privilegiada, com ampla acessibilidade urbana e está inserida em região densamente habitada, o que permitiria beneficiar diretamente a população de diversos bairros do entorno. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/IF Baiano

Estudantes têm agora até 13 de março, sexta-feira, para se inscreverem na seleção do Partiu IF, programa do MEC, oferecido pelo Instituto Federal Baiano (IF Baiano), voltado à recuperação da aprendizagem e preparação para ingresso nos institutos federais.

O programa consiste em um curso presencial de 320 horas, com duração de 8 meses, voltado a estudantes do 9º ano da rede pública. Durante o período, os participantes irão fortalecer competências em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, aumentando as chances de ingresso na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O IF Baiano está oferecendo 560 vagas distribuídas em 14 campi. As aulas ocorrerão no turno vespertino, em dias definidos por cada campus. Cada unidade oferta 40 vagas, nas cidades de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira, dia 2, a órgãos públicos, privados e a cidadãos do município de Seabra que adotem medidas para prevenir e combater a poluição sonora causada por sons automotivos, “paredões”, descargas irregulares e amplificadores de som em áreas residenciais e vias públicas. A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, foi motivada por reiteradas denúncias de perturbação ao sossego público.

Entre as medidas estão orientações para que proprietários e condutores de veículos não utilizem equipamentos sonoros que perturbem o sossego nas vias públicas e que os estabelecimentos comerciais evitem o uso de aparelhos sonoros antes das 8h e a partir das 22h, além uso de sons automotivos em suas dependências informando a proibição.

O MP também recomendou aos agentes de trânsito, o registro do descumprimento das normas legais, à Prefeitura e aos órgãos municipais competentes a exigência de proteção acústica para concessão de alvarás a estabelecimentos que não atendam às legislações, além da intensificação de ações educativas; fiscalizações pela Polícia Militar e reforço das investigações pela Polícia Civil, com apreensão de equipamentos irregulares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4 de março, uma visita técnica de representantes do Hospital Israelita Albert Einstein e do Ministério da Saúde para acompanhamento das ações do projeto “Saúde em Nossas Mãos”, desenvolvido na UTI Cirúrgica da unidade. Durante o encontro, foram apresentados indicadores que apontam resultados importantes nas estratégias de prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde, a partir das práticas implantadas pela equipe multiprofissional desde o início da participação do hospital na iniciativa.

O projeto é executado em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), e tem como objetivo fortalecer a cultura de segurança do paciente, reduzir as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e qualificar continuamente os processos assistenciais.

Durante a visita, os avaliadores retornaram à unidade para acompanhar a evolução das ações já implantadas, revisar indicadores e dialogar com os profissionais envolvidos no projeto. Entre as principais estratégias adotadas estão o fortalecimento da higienização das mãos, a aplicação de protocolos específicos para prevenção de pneumonia associada à ventilação mecânica, infecção de corrente sanguínea e infecção do trato urinário, além da realização contínua de capacitações com as equipes. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho/Cecom MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram, na tarde desta segunda-feira, dia 2, Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na condução dos processos de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorreu na sede do MPBA, no CAB, pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho; e pelo conselheiro do TCM do Estado da Bahia, Plínio Carneiro.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a iniciativa representa um esforço coletivo para fortalecer práticas preventivas e responsáveis na administração pública. “Estamos construindo caminhos por meio do diálogo e da prevenção do ilícito, estabelecendo balizas norteadoras que respeitam a autonomia dos municípios, mas asseguram também responsabilidade fiscal e cuidado com o erário. Não se trata de impor valores, mas de criar parâmetros objetivos para que os festejos ocorram dentro das possibilidades financeiras de cada município”, destacou. O documento tem caráter orientativo e busca uniformizar parâmetros mínimos para pesquisa de preços, avaliação da economicidade e gestão de riscos nas contratações de apresentações artísticas, com base nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. As diretrizes se fundamentam na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), na Lei de Responsabilidade Fiscal e em dados consolidados do Painel dos Festejos Juninos de 2025.

Entre as principais orientações, a Nota Técnica recomenda que a pesquisa de preços utilize como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo Estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida busca assegurar maior possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino. Para os casos em que não houver registros suficientes de contratações em 2025, o documento orienta a ampliação da pesquisa para os 12 meses anteriores, mediante justificativa técnica, além da exigência de comprovação, por parte do contratado, de que os preços sejam compatíveis com o mercado. Situações excepcionais, como a ascensão recente de artistas, também devem ser devidamente fundamentadas, com apresentação de evidências objetivas. :: LEIA MAIS »