:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação/CMFS

Nesta sexta-feira (10), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) foi palco de um encontro histórico para a política baiana. O presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União Brasil), recebeu para um café da manhã institucional o vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

O encontro reuniu os líderes das duas maiores Casas Legislativas da Bahia, marcando um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do poder municipal. Durante a reunião, realizada na sala da Presidência, foram discutidos temas relacionados à gestão pública, modernização do Legislativo e fortalecimento das políticas locais.

Para o presidente Marcos Lima, a visita representa “um gesto de reconhecimento e aproximação entre as Casas”, reforçando o papel das Câmaras Municipais como espaços essenciais de representação popular e construção democrática. “Receber o presidente da Câmara de Salvador é motivo de grande satisfação. Essa troca de ideias é fundamental para o aprimoramento das nossas práticas legislativas e para o fortalecimento da relação entre as duas maiores forças municipais do estado”, destacou Marcos Lima.

Ao final do encontro, os presidentes reafirmaram o compromisso de estreitar laços institucionais e de promover novas agendas conjuntas voltadas ao desenvolvimento dos municípios e ao fortalecimento do poder Legislativo na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Serrinha e que indicou a existência de irregularidades no serviço de transporte escolar prestado pela empresa “Transtop Locação de Veículos e Máquinas”, durante o exercício de 2018. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, multou o ex-prefeito Adriano Silva Lima em R$2 mil.

O relatório de auditoria apontou falhas formais na condução do processo de contratação e na execução do objeto contratual, em especial com relação à inadequação dos veículos utilizados, à ausência de controle da execução dos roteiros, à não comprovação da capacidade técnica da empresa contratada e às falhas nos mecanismos de fiscalização da prestação do serviço.

Em sua defesa, o gestor reconheceu a ocorrência das falhas formais, alegando limitações herdadas da gestão anterior e afirmou que providências foram implementadas ao longo do exercício de 2018 para mitigar as deficiências, a exemplo de melhorias nos registros de acompanhamento dos contratos; nomeação de fiscais contratuais; adoção de formulários padronizados para controle das rotas e da presença de motoristas; uso de planilhas de verificação e relatórios mensais; e deflagração de novo processo licitatório. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, na terça-feira, dia 7, reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para alinhar estratégias de combate à sonegação fiscal, marcada pela apresentação de uma nova metodologia de investigação voltada ao enfrentamento do débito declarado e não pago do ICMS. Desenvolvida em parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Corporativos (Gaesf) e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA, a ferramenta tecnológica permitirá maior agilidade e precisão na identificação de fraudes e blindagens patrimoniais praticadas por contribuintes que reiteradamente deixam de recolher o imposto.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o investimento do MPBA em tecnologia e capacitação para reforçar a atuação contra a sonegação. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, alertou que a prática compromete a competitividade e afeta a arrecadação necessária às políticas públicas. Já o promotor de Justiça Hugo Casciano, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), assegurou que o órgão apoiará integralmente o Gaesf na responsabilização dos sonegadores.

O coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Alex Neves, informou que a força-tarefa recuperou, no primeiro semestre de 2025, mais de R$ 144 milhões em créditos tributários sonegados. Ele ressaltou que a prática de declarar e não pagar o ICMS, de forma contumaz, além de gerar concorrência desleal, pode estar associada a fraudes na constituição de empresas e à lavagem de dinheiro. Ainda este ano, serão realizadas operações com cumprimento de medidas cautelares contra sonegadores. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Não está sendo cumprida, em Feira de Santana, a Lei Municipal que proíbe as empresas de ônibus do transporte público de utilizarem o motorista também como cobrador. Autor da lei que impede o acúmulo de função, o vereador Edvaldo Lima (União Brasil) usou a Tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira (8), para cobrar do Governo Municipal a fiscalização do cumprimento da medida. Caso os órgãos responsáveis continuem sem adotar as providências cabíveis e as empresas persistam em descumprir a norma estabelecida, o vereador afirmou que irá acionar a Justiça.

Edvaldo Lima revelou que o motorista, no exercício da função, precisa operar cinco retrovisores e três portas. “Não é robô para ainda ter que desempenhar o trabalho de cobrador.” O acúmulo de função, destaca o parlamentar, está causando transtornos aos profissionais, que têm relatado dores na coluna e diagnóstico de estresse. :: LEIA MAIS »

Foto: Gercivalda Porto

O Brasil é um dos países que mais produzem resíduos plásticos no mundo. De acordo com pesquisa da ONG Oceana, os brasileiros despejam anualmente 1,3 milhão de toneladas de plásticos nos mares, o que representa 8% de toda poluição do tipo a nível mundial. Para ajudar a minimizar esse impacto em seu território, o Sertão Produtivo, as estudantes Maria Alice, Luma Badaró e Lorrany Lopes, do Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira, em Palmas de Monte Alto, inovaram com a criação de um canudo ecológico a partir da casca do ovo.

Com a ideia tendo surgido em sala de aula, o professor orientador, Ueliton Oliveira, defende a importância da formação de jovens cientistas. “A inserção dos jovens na educação científica e empreendedora é fundamental para a formação integral do estudante, pois contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e do protagonismo juvenil, preparando-os para enfrentar os desafios sociais, ambientais e econômicos do presente e do futuro”, afirma.

Uma preocupação importante quando se trata de inovação é a proteção intelectual das ideias. Maria Alice garante que a equipe está atenta ao tema. “Pensamos em registrar patente, pois trata-se de uma proteção essencial para garantir exclusividade e evitar cópias. Além disso, esse projeto não é apenas uma ideia criativa, e sim uma solução viável, com base científica e grande potencial de impacto ambiental e econômico”.

Para as próximas etapas, as meninas planejam comparar o ciclo de vida ambiental dos canudos ecológicos com os convencionais, além de criarem um design mais atraente para o público infantil. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriele Mercês

O auditório da CDL ficou pequeno para a quantidade de pessoas que compareceram ao evento que marcou a instalação do Diretório Municipal do Cidadania em Feira de Santana, na noite desta quinta-feira (2). Filiados, lideranças políticas e apoiadores celebraram juntos a força do partido e a confiança em seu crescimento no município.

O vereador Pedro Américo, empossado como presidente do diretório municipal, destacou a importância do momento e reafirmou o compromisso de conduzir a legenda pelos próximos quatro anos. “Transformar o Cidadania em diretório municipal em Feira de Santana é um passo que reafirma a seriedade do nosso trabalho. Estaremos à frente pelos próximos quatro anos com o compromisso de fortalecer a boa política, abrir espaço para o diálogo e aproximar cada vez mais a política da vida real das pessoas”.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, também se dirigiu ao público, ressaltando a energia do encontro e elogiando a liderança do novo presidente municipal. “Ver esta casa cheia, com tantas pessoas dispostas a participar da vida pública, é motivo de alegria e esperança. Pedro é um jovem que faz política de verdade, com seriedade e compromisso, e isso é fundamental para o futuro da nossa cidade”.

A presença de lideranças estaduais e nacionais reforçou o simbolismo do encontro. O presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, elogiou a mobilização em Feira. “É gratificante ver um auditório tão cheio, com tantas pessoas engajadas. Esse é o sinal de que o Cidadania está vivo, organizado e pronto para crescer ainda mais na Bahia”.

A presidente estadual, Isabela Souza, ressaltou a relevância de Feira de Santana no cenário político baiano. “Consolidar o diretório aqui é estratégico para o futuro do partido. Feira é uma cidade que representa força e protagonismo, e ver tanta gente reunida hoje mostra que estamos no caminho certo”. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou o ex-prefeito do Município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, o ex-secretário de finanças, Emanuel Vilasboas Alves e Maria de Lourdes Carvalho de Andrade por ato de improbidade administrativa, em decisão julgada parcialmente procedente. A sentença impôs aos réus o ressarcimento integral de R$69 mil aos cofres municipais, o pagamento de multa civil, a perda de direitos políticos e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de oito anos. O valor deverá ser corrigido e acrescido de juros.

Segundo a ação, foi identificado que durante a gestão municipal de 1997 a 2000, a empresa fantasia ‘Terral Terraplanagem e Mecanização do Solo’ foi contratada para realizar serviços de construção de aguadas. No entanto, os trabalhos eram executados com tratores e funcionários do próprio Município, e não pela empresa. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O contrato para o início da construção dos residenciais Pedra do Descanso I e II, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foi assinado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e a empresa DFG na tarde de terça-feira (30).

Os residenciais, localizados na zona sul da cidade, terão 208 unidades, que beneficiarão mais de 800 pessoas. As obras serão iniciadas dentro de mais algumas semanas, segundo dirigentes da construtora.

José Ronaldo disse que as construções das novas residências, além de atender às necessidades habitacionais dessas famílias, que dentro de pouco tempo terão suas casas próprias, vão gerar emprego para dezenas de trabalhadores.

A parceria firmada entre os governos municipal, estadual e federal foi assinada no final de julho. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista

A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses e transferirem imóveis de sete bairros em favor da Igreja. Além da perda da propriedade, os atuais proprietários precisariam pagar taxas extras (laudêmio) à Arquidiocese. A decisão liminar é desta segunda-feira, dia 29.

Enfiteuse é um direito real previsto no antigo Código Civil (1916) que permitia ao proprietário conceder o uso a um particular, chamado de enfiteuta. O ocupante tinha direitos parecidos com os de proprietário, mas precisava pagar taxas, como o foro anual – valor pago todos os anos para manter o direito sobre o terreno -, e o laudêmio: taxa extra paga toda vez que o imóvel era vendido ou transferido. O Código Civil de 2002 proibiu a criação de novas enfiteuses. Apenas as já registradas antes dessa lei continuaram válidas.

Estima-se que a área pleiteada pela Igreja abrange sete bairros centrais, onde vivem cerca de 150 mil pessoas, incluindo famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e financiamentos da Caixa Econômica Federal, e compreende a atual sede do Ministério Público Federal, a área onde funcionava o antigo aeroporto da cidade e o terreno onde será construída a futura sede da Polícia Federal.

Na liminar, o juiz acolhe o pedido do Ministério Público de que o Código Civil de 2002 proibiu a criação de novas enfiteuses  e que não há base registral para legitimar a cobrança agora. O que ocorreu é que a Arquidiocese não realizou os devidos registros nos imóveis dentro do prazo definido em lei, que venceu em 2003, e agora está tentando recuperá-los sem sequer haver documentos que possam estabelecer com exatidão os limites territoriais. :: LEIA MAIS »

Foto: Maria Luiza

A dignidade menstrual tem sido tema de debates após o Governo Federal lançar um programa que auxilia meninas e mulheres a obterem gratuitamente absorventes. De acordo com levantamento do Instituto Locomotiva, 52% das mulheres brasileiras já enfrentaram a pobreza menstrual em algum momento da vida. Com olhar atento para esse problema, jovens cientistas do Colégio Estadual de tempo integral Professora Sílvia Ferreira de Brito, de Ribeira do Pombal, usaram a fibra da bananeira para criar um absorvente sustentável.

A ideia surgiu quando o professor Allan dos Santos estimulou os estudantes a buscarem em suas comunidades algo que precisasse ser melhorado através da ciência. Foi então que os jovens debateram formas de ajudar no combate à pobreza menstrual. “Como moradora da zona rural, nossa colega Bianca deu a ideia de usarmos a fibra da bananeira, porque ela tem alto poder de absorção de líquidos. Retiramos a fibra, buscamos formas de esterilizar para evitar fungos e fizemos os testes de absorção de líquidos”, conta a estudante Mirelly Santana.

O professor orientador, que é doutor em Física, fala sobre a importância de manter a juventude engajada em projetos científicos. “Quando unimos conhecimento científico ao espírito empreendedor, damos aos jovens não apenas ferramentas para aprender, mas também para criar soluções que impactam a sociedade, despertando a curiosidade, estimulando a criatividade e mostrando que a ciência pode transformar realidades”, afirma Allan dos Santos.

Os próximos passos envolvem patentear a ideia e buscar parcerias para aumentar a oferta. :: LEIA MAIS »

Foto: Alfredo Filho/Secom-PMS

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Radiovaldo Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quer reconhecer, como Patrimônio Imaterial do Estado, os Blocos Afros. Segundo o parlamentar, a proposta busca valorizar a contribuição histórica, cultural e social desses grupos para a formação da identidade baiana.

Em sua justificação, o petista ressalta o papel fundamental dos Blocos Afros na resistência e na valorização da cultura negra. Criados na década de 1970, esses grupos se consolidaram como espaços de celebração e de resgate da ancestralidade africana, utilizando a música, a dança e a estética como instrumentos de empoderamento. “Eles também foram cruciais na luta contra o racismo e na promoção da visibilidade da população negra, tornando-se um símbolo de identidade e pertencimento para a Bahia”, afirmou Radiovaldo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-CDL

Na manhã desta quinta-feira (25), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) e entidades parceiras reuniram a imprensa em um café da manhã no foyer da instituição para apresentar o balanço da Missão Brasília 2025. Mais do que relatar números e encontros, o momento marcou o anúncio de uma comissão que ficará responsável por acompanhar de perto o andamento das pautas defendidas na capital federal, garantindo que a mobilização da sociedade feirense não se limite à entrega de documentos, mas resulte em conquistas concretas.

Entre os dias 16 e 18 de setembro, lideranças políticas, empresariais e institucionais estiveram em Brasília com uma agenda de demandas para o desenvolvimento da cidade. A entrega da Carta de Compromisso ao presidente Lula foi o ponto alto da missão, reforçando pleitos que incluem desde a implantação do Hospital Baiano de Oncologia até a viabilidade do Trem Intercidades Salvador–Feira de Santana.

Para o presidente da CDL-Feira, Juscelino Brito, a criação da comissão garante que a missão não se encerra com a viagem. “Não é apenas entregar uma pauta e comemorar. Nós vamos acompanhar cada demanda, das reuniões com ministros até as entregas feitas no Congresso. A imprensa terá acesso a todo esse acompanhamento, porque o compromisso agora é transformar cada proposta em resultado concreto para Feira de Santana”, afirmou.

O presidente da CDL Jovem, Luís Mercês Jr., definiu a missão como um ato de cidadania. Segundo ele, quando a cidade avança em infraestrutura e qualidade de vida, todo o ambiente de negócios também se fortalece. Essa visão de integração foi reforçada por líderes como Sandro Santana, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes (Avamfs), e Geraldo Pires, presidente do Centro das Indústrias (Cifs), que lembraram que comércio, indústria e serviços caminham juntos na busca por uma Feira de Santana mais próspera e organizada. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Dados detalhados sobre ruas que constam nos anais da Prefeitura como pavimentadas, mas que não receberam a obra (ou que apresentam execução parcial devem ser enviados à Câmara pelo Governo Municipal, através da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA). É o que pede um requerimento de autoria do vereador Ismael Bastos (PL), aprovado nesta terça-feira (23) pelo Legislativo feirense. Será necessário o órgão responsável apresentar a justificativa para a situação.

Deverá a Superintendência encaminhar cópias dos documentos técnicos solicitados, relacionados às obras, como ordens de serviço, relatórios de medição, termos de recebimento de obra, notas fiscais e laudos de fiscalização.

No documento, o parlamentar especifica que requer a identificação de datas das obras, empresas executoras, valores investidos, e números dos contratos correspondentes. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Ao participar das comemorações na Câmara Municipal pelos 192 anos de emancipação política de Feira de Santana, o prefeito José Ronaldo fez um pedido simples aos cidadãos feirenses — mas que pode mudar, definitivamente, muitos aspectos da cidade: que ninguém mais jogue lixo nas ruas.

O apelo foi feito pelo chefe do Executivo Municipal, consciente dos resultados positivos que essa mudança de hábito pode trazer para toda a sociedade. Deixar de descartar resíduos e produtos inservíveis em vias públicas pode resultar em mais qualidade de vida para todos.

Emocionado com a história da cidade — contada pelo historiador, presidente da Academia Feirense de Letras e médico João Batista de Cerqueira, que relatou a trajetória dos antigos donos das terras que mais tarde deram origem a Feira de Santana, desde a época da colônia, passando pelo Império até a aquisição pelo casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa —, José Ronaldo destacou que um gesto simples de cada cidadão pode transformar a cidade: deixar de jogar lixo em áreas públicas, contribuindo para uma cidade mais limpa e acolhedora. :: LEIA MAIS »