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Prefeitura de Itabuna implanta Ronda Escolar Ostensiva da Guarda Civil Municipal

Prefeitura de Itabuna implanta Ronda Escolar Ostensiva da Guarda Civil Municipal

Foto: Pedro Augusto/Secom-PMI

Depois da execução de um projeto-piloto por cerca de 90 dias, a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, inicia a implantação da Ronda Escolar Ostensiva voltada à segurança dos estabelecimentos de ensino e do perímetro escolar

Pelo projeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, serão duas viaturas em serviço para atender às unidades escolares das margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. “Vamos atuar em parceria com diretores, professores e pais para assegurar tranquilidade à comunidade escolar”, afirmou.

A atividade policial ostensiva e preventiva da GCM visa o cumprimento do projeto institucional de segurança escolar para atender às necessidades de segurança da comunidade escolar. Além da Ronda Escolar, a equipe multidisciplinar vai realizar palestras e oficinas com temas transversais.

Como exemplo, o comandante da GCM, Inácio Pereira, cita questões vulneráveis que envolvam bullying, violência, inclusive familiar, uso e comercialização de drogas e outras substâncias nocivas à saúde de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e de professores, diretores e funcionários das unidades escolares.

Ele acrescenta que é função da ronda escolar da GCM atuar na prevenção da violência nas escolas. “Para isso, o papel da ronda escolar é realizar patrulhas e projetos voltados para preparar a comunidade escolar para lidar com questões de segurança, preservação e conservação das escolas no perímetro urbano e rural. :: LEIA MAIS »

Inscrições abertas para artistas locais nos festejos de São João e São Pedro em Feira de Santana

Inscrições abertas para artistas locais nos festejos de São João e São Pedro em Feira de Santana

Foto: ACM/Arquivo-PMFS

As inscrições para bandas e cantores locais interessados em se apresentar durante os festejos de São João e São Pedro de 2025 já estão abertas. Os artistas têm até o dia 3 de junho para se inscrever exclusivamente por meio do formulário online disponível no site oficial da Prefeitura Municipal.

Os festejos juninos de Feira de Santana são uma tradição que atrai milhares de pessoas todos os anos, e a edição deste ano promete ser ainda mais especial com a participação ativa dos talentos locais. Assim como na Micareta, a festa vai fortalecer a cena cultural da cidade e proporcionar aos feirenses a oportunidade de prestigiar e apoiar seus próprios talentos.

Durante o São João, a festa vai ocorrer em Maria Quitéria (São José), Tiquaruçu e Jaguara. Já no São Pedro, os festejos já estão confirmados em Humildes, Bonfim de Feira, Jaíba e Morrinhos.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, ressaltou a importância de valorizar os artistas regionais, destacando que a Prefeitura está empenhada em fomentar a cultura local e promover o forró pé-de-serra, especialmente entre os artistas de Feira e região. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana vai dar suporte para implantação do SAMU em quatro municípios da região

Feira de Santana vai dar suporte para implantação do SAMU em quatro municípios da região

Foto: ACM

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana vai dar suporte para implantação do SAMU em mais quatro cidades da região. A expansão da área de atendimento foi discutida na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião com representantes dos municípios de Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo e Pintadas.

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, ressaltou que a reunião visa discutir a implantação do SAMU dentro da regional. “O município de Feira de Santana se comprometeu a dar apoio técnico e suporte para os quatro municípios tirarem todas as dúvidas para possibilitar que o serviço seja implantado”, destacou.

Rodrigo Matos ressaltou ainda a importância da iniciativa. “Reunião muito importante porque busca a universalização dos serviços do SAMU na região. E Feira de Santana abraça os municípios vizinhos e dará todo o suporte necessário através do SAMU regional”, frisou. :: LEIA MAIS »

Deputado defende mais transparência nas viagens do governador

deputado estadual Leandro de Jesus (PL)

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) torna obrigatória a divulgação de informações relativas às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado. Devem ser tornadas públicas informações como período de duração da viagem; roteiro oficial, com agenda de compromissos públicos; quantidade e identificação dos membros da comitiva oficial; valores estimados e efetivamente gastos com passagens, diárias, hospedagem, locomoção e demais despesas custeadas com recursos públicos; fonte de custeio da viagem (órgãos, fundos ou convênios); relatório de atividades desenvolvidas, acompanhado da descrição dos resultados esperados e efetivamente alcançados.

O objetivo da proposição é “fortalecer os princípios da transparência, publicidade e controle social na Administração Pública, especificamente no que tange às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado da Bahia”, explicou o legislador, ao pontuar que, nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas missões internacionais do chefe do Executivo baiano, com destaque para as viagens à China. Em abril de 2023, lembrou o parlamentar, o governador Jerônimo Rodrigues realizou sua primeira missão internacional, passando cerca de 16 dias em agendas na China e nos Emirados Árabes Unidos, com o intuito de formalizar acordos e atrair investimentos para o Estado.

Em maio de 2025, prosseguiu, o governador integrou a comitiva presidencial em uma missão oficial à China, visando estabelecer parcerias estratégicas em áreas como energia, infraestrutura, tecnologia e saúde. Além dessas, outras viagens internacionais foram realizadas, totalizando mais de 45 dias fora do país em menos de um ano e meio de gestão. “Embora tais missões tenham como finalidade a atração de investimentos e o fortalecimento de relações internacionais, é fundamental que haja transparência quanto aos objetivos, custos e resultados dessas viagens”, disse. :: LEIA MAIS »

Hospital de Base de Itabuna anuncia ampliação de cirurgias eletivas

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – Foto: Divulgação/PMI

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), vai realizar na próxima segunda-feira, dia 26, um Mega Ambulatório para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Itabuna e região que aguardam na fila por uma cirurgia.

Naquela data, os pacientes encaminhados pelos municípios de origem passarão por uma consulta no ambulatório da unidade hospitalar para então, serem encaminhados para o Projeto de Cirurgias Eletivas.

O projeto será iniciado neste final de semana (dias 23, 24, 25 e 28), com a previsão de 20 procedimentos cirúrgicos por dia. Dentre os quais estão: cirurgias de hérnia, histerectomia e hemorroidectomia. Serão chamados de imediato, os pacientes que já estão autorizados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

O projeto de ampliação das cirurgias eletivas é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de atender a demanda reprimida e diminuir a fila de pacientes cirúrgicos nos municípios regionais pactuados pelo SUS.

Por isso, a unidade hospitalar está convocando os municípios pactuados para que alimentem a lista única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) visando o preenchimento da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) desses pacientes.

“O apoio de cada município é fundamental para dar celeridade ao processo”, declarou o diretor-presidente da FASI, João Omar Galvão. :: LEIA MAIS »

Justiça condena ex-prefeito e outros três por fraude em licitação em Antônio Cardoso

corrupção

Arte: Comunicação/MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou quatro pessoas por atos de improbidade administrativa cometidos em licitação da Prefeitura de Antônio Cardoso (BA). Segundo a sentença, foram responsabilizados um ex-prefeito, uma ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município e dois empresários por fraudes em processo licitatório, que causaram dano ao erário e beneficiaram empresa ligada a familiares da gestão municipal.

A decisão, proferida nesta segunda-feira (19) pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), reconhece irregularidades no Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto era o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da administração de Antônio Cardoso. Os recursos utilizados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Irregularidades comprovadas – Segundo o MPF, a ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou diversas irregularidades no procedimento licitatório. Entre elas, o favorecimento da empresa KLAM, vinculada a familiares da então vice-prefeita, a cobrança ilegal de R$ 200 pelo edital, o superfaturamento dos preços dos combustíveis e a ausência de comprovação de serviços prestados — inclusive durante o período de recesso escolar.

De acordo com a sentença, o município pagou R$ 57.770 sem comprovar o abastecimento dos veículos escolares, mesmo durante o mês de janeiro, quando não havia aulas. Além disso, a KLAM foi a única participante do certame, embora o objeto da licitação fosse trivial, o que indicou direcionamento e violação ao caráter competitivo do processo. O relatório da CGU apontou que a empresa era a única vencedora dos procedimentos licitatórios de combustíveis e lubrificantes nos anos de 2013 e 2014.

A Justiça destacou, ainda, que os réus agiram com dolo, ou seja, com intenção deliberada de obter vantagem indevida. As provas revelaram atuação coordenada para beneficiar a empresa, burlando normas legais e causando danos aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »

Cozinhas comunitárias geram renda e emancipação feminina no Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe

Cozinhas comunitárias geram renda e emancipação feminina no Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe

Foto: Ascom/CAR

A implantação ou requalificação de agroindústrias familiares é uma das estratégias do Governo do Estado para qualificar a produção da agricultura familiar. Entre as unidades de beneficiamento estão 17 cozinhas comunitárias implantadas em municípios dos territórios Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os empreendimentos têm fortalecido a segurança alimentar e nutricional e gerado renda e novas perspectivas para mulheres e jovens atendidas pelo projeto. As cozinhas contam com área para recepção de matéria-prima, de produção, embalagem, estoque, além de banheiros, vestiários e escritório. Os espaços também foram estruturados com todos os equipamentos e utensílios necessários para o beneficiamento de derivados da mandioca, de frutas e/ou dos produtos oriundos dos quintais agroecológicos.

“As cozinhas foram instaladas nas comunidades em que já havia grupos de mulheres trabalhando, mas que precisavam de um local adequado para as suas produções e compatíveis com as legislações vigentes, onde elas pudessem ampliar a produção, agregar valor aos produtos e acessar outras políticas públicas como o PAA e o PNAE”, explica o técnico em Agroindústria do Pró-Semiárido, Marcos Andrade. :: LEIA MAIS »

Estatuto Municipal da Juventude é aprovado pela Câmara de Feira de Santana

Estatuto Municipal da Juventude é aprovado pela Câmara de Feira de Santana

Foto: Divulgação/CMFS

O Estatuto Municipal da Juventude, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela maioria dos vereadores, com voto contrário do vereador Edvaldo Lima (UB).

O PL, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas púbicas da juventude de Feira de Santana, bem como do estabelecimento do Sistema Municipal de Juventude, recebeu emenda do vereador Pedro Américo (Cidadania).

Está consagrado na proposta o direito, para esta categoria, à educação de qualidade, emprego digno, saúde, cultura, esporte e participação política, além da implementação de programas que promovam a capacitação e o empreendedorismo. O futuro regulamento estabelece diretrizes que orientam a atuação do poder público em diversas áreas, garantindo políticas integradas para os jovens. :: LEIA MAIS »

Registro de estupros de crianças e adolescentes cresce no Brasil

Registro de estupros de crianças e adolescentes cresce no Brasil

Foto: Freepick/Agência Brasil

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Se você repara, deve ajudar a parar”, é o que diz a campanha do MPBA, divulgada neste mês para chamar a sociedade a prestar atenção aos sinais da violência e denunciar os crimes. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de estupros cometidos por familiares ou conhecidos, sendo que 61,7% dos casos ocorrem dentro das residências das vítimas. O 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos obtidos por meio do Disque 100 apontam que, em 2024, foram registradas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, sendo 13.740 referentes a vítimas infantojuvenis, incluídos os crimes de violência sexual. Em 2025, até o último dia 5 de maio, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de casos de estupro de vulnerável na Bahia, o quinto maior volume de casos no Brasil.

Atuação do MPBA

No ano de 2024, o Ministério Público baiano ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a Instituição registrou no seu sistema 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, em 2024. O MPBA atua na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, protegendo-os de forma transversal, com ações em diversas frentes pelas Promotorias de Justiça das áreas da infância e juventude, família, criminal, segurança pública, saúde e educação. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida celebra ordem de serviço para duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana

Robinson Almeida e Zé Neto

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou, nesta segunda-feira (20), a autorização para o início das obras de duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A intervenção, uma das mais aguardadas pela população da região, representa um investimento de R$ 180 milhões e integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dentro da parceria Bahia + Brasil, que une os governos estadual e federal.

“É a obra mais esperada de Feira de Santana e de toda a região. Vai resolver o maior gargalo de infraestrutura rodoviária do Nordeste”, afirmou Robinson Almeida, destacando a importância estratégica da duplicação para o escoamento da produção, mobilidade urbana e segurança viária.

“A cidade, que é um dos principais entroncamentos rodoviários do país, agora terá uma infraestrutura à altura da sua importância logística, fruto de um compromisso do presidente Lula e do trabalho parceiro com o governador Jerônimo”, completou.

O projeto contempla a duplicação de 7,2 km do Anel de Contorno, ligando a BR-324 ao bairro Cidade Nova, na BR-116 Norte. As obras incluirão três viadutos, cinco passarelas, ciclovias, pista de cooper, vias marginais, sistema de drenagem e nova iluminação. A conclusão está prevista para o próximo ano. :: LEIA MAIS »

Obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana são autorizadas

Obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana são autorizadas

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ministro dos transportes, Renan Filho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, assinou, nesta segunda-feira (19), durante evento na cidade de Feira de Santana, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana. A intervenção, orçada em R$ 179,42 milhões, prevê a duplicação de 7,2 quilômetros da BR-324, incluindo a construção de marginais à esquerda e à direita, cinco passarelas e três viadutos.

O governador ressaltou o alinhamento prévio feito entre as gestões federal, estadual e municipal sobre as obras em Feira de Santana. “O objetivo é concluir a terceira etapa do anel de contorno, beneficiando quem é de Feira, quem tem que passar por Feira. Em época de festa, de feriado, também, reduzindo os transtornos na viagem. E é um projeto que tem afinidade com a cidade, com os moradores de Feira, com paisagismo, drenagem, ciclovia. Tudo isso trará autoestima para o município”, destacou.

O ministro também anunciou a duplicação de trechos da BR-101, que contempla a divisa da Bahia com Sergipe e da Bahia com o Espírito Santo, assinando ordem de serviço para início das obras. A expectativa, para Renan Filho, é de que a duplicação dos trechos melhore também o tráfego externo de Feira de Santana, considerada uma cidade estratégica, por interligar o litoral baiano a estados como o Piauí e o Maranhão. :: LEIA MAIS »

Estudo aponta queda em 18% do trabalho doméstico nos vínculos formais de 2015 a 2024

Estudo aponta queda em 18% do trabalho doméstico nos vínculos formais de 2015 a 2024

Foto: Getty Images

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (15), uma análise inédita sobre a evolução do emprego doméstico formal no Brasil entre os anos de 2015 e 2024. Os dados, disponíveis aqui provenientes do eSocial Doméstico, revelam uma série de mudanças estruturais no setor, que teve uma redução de 18,1% no número de vínculos formais e passou por transformações no perfil etário, escolaridade e distribuição geográfica dos trabalhadores.

Em 2015, o país registrava 1.640.609 vínculos formais no trabalho doméstico. Já em 2024, esse número caiu para 1.343.787— uma redução de quase 300 mil postos de trabalho. A queda foi observada em praticamente todas as Unidades da Federação, com exceção de Roraima, Tocantins e Mato Grosso. Os maiores recuos foram identificados no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).

Essa análise mostra um setor em transformação no mundo do trabalho, que acompanha mudanças estruturais importantes em curso na sociedade brasileira, como o aumento da escolarização e o envelhecimento da população. Por outro lado, desafios históricos ainda permanecem, especialmente no que diz respeito à valorização e proteção social das trabalhadoras domésticas no Brasil.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é preciso avançar no sentido de garantir o acesso à proteção social a todas as trabalhadoras domésticas. “É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro”, defende o ministro. :: LEIA MAIS »

Pé de Serra recebe novas unidades das Polícias Civil e Militar

Pé de Serra recebe novas unidades das Polícias Civil e Militar

Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Pé de Serra, na região sisaleira, passou a contar com uma nova unidade conjugada das Polícias Civil e Militar. A estrutura, entregue nesta quinta-feira (15) pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, inclui a Delegacia Territorial e o Pelotão ligado a 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Riachão do Jacuípe. O investimento feito pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi superior a R$ 2,3 milhões.

“Nós temos que cuidar de Pé de Serra e desse território. Aqui é um exemplo de fortalecimento das ações da segurança pública, de investimento, de integração e inteligência, de inclusão e de acolhimento social. Aqui é cuidar das vítimas, mas cuidar, também, de quem trabalha”, afirmou o governador em exercício, Geraldo Júnior.

As novas instalações contam com arquitetura moderna, acessibilidade e equipamentos tecnológicos atualizados, visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais da segurança e oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado à população. Essa é a 32ª unidade entregue somente em 2025.

“Mais um dia de festa para a segurança pública da Bahia. A gente traz maior valorização para o policial, que terá condições adequadas para atender a população e uma sede onde o cidadão pode chegar e ter o atendimento adequado, que ele merece e necessita”, considerou o subsecretário da segurança pública, Marcel de Oliveira, também presente no ato. :: LEIA MAIS »

Operação tem dois presos e 2,8 milhões de fogos ilegais apreendidos na Bahia

Operação tem dois presos e 2,8 milhões de fogos ilegais apreendidos na Bahia

Foto: Divulgação/MPT-BA

Duas pessoas presas, três locais de produção interditados e apreensão de 2.880.791 unidades de fogos, além de 61 quilos de bombas a granel armazenadas em sacos plásticos. Esse é o saldo da Operação Brincar com Fogo realizada em conjunto por cinco órgãos públicos no município de Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano, nessa quarta-feira (14/05).

Divididos em três grupos, os agentes visitaram nove locais apontados por denúncias e trabalho de inteligência policial. Em três deles, foram encontrados materiais ilegalmente armazenados, com risco não só a quem atuava na produção, transporte e venda dos fogos, mas também a vizinhos. Foi o caso de um depósito numa casa no bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus, repleto de fogos com grave risco de explosão. Há algumas semanas, uma casa usada para o mesmo fim explodiu na cidade de Muniz Ferreira, na mesma região.

A Operação Brincar com Fogo conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, do Exército e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as apreensões têm ligação com Gilson Prazeres, que é apontado como o líder do grupo criminoso. Além de Ariosvaldo Prazeres, irmão de Gilson, também foi detido Pedro Marcos Peleteiro de Araújo, um dos gerentes da rede de comércio ilegal de fogos. Ele estava fumando no interior do imóvel, uma casa simples de propriedade dele na Rua Raimundo Ribeiro Sampaio, no bairro de Maria Preta, completamente tomada por caixas de artefatos prontos para venda. Ambos foram conduzidos para a delegacia da Polícia Civil do município, ouvidos e liberados.

Até o fim da noite de quarta-feira, equipes do Departamento de Polícia Técnica faziam a contagem do material apreendido, que preencheu as carretas de quatro caminhonetes. :: LEIA MAIS »