:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação/TJBA

O Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher” agora conta com uma importante inovação: a ferramenta de registro de movimentações de processos de violência doméstica, instituída pelo Decreto Judiciário nº 356, de 9 de maio de 2025. Ela permite a correção de movimentações em processos com Medidas Protetivas de Urgência.

Cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária analisar os processos e, no prazo de 10 dias, preencher o formulário disponibilizado no ato normativo, retificando os dados e indicando as informações que deverão ser corrigidas. Por delegação, a atividade poderá ser exercida por Assessores, Diretores de Secretaria ou Escrivães.

A medida é importante para assegurar a precisão das informações na base de dados do PJE, bem como para corrigir potenciais distorções no tempo médio de prolação da primeira decisão nas Medidas Protetivas de Urgência (que deve ocorrer em até 48 horas, conforme Lei 11.340/06) decorrentes de eventuais equívocos no lançamento do código das movimentações processuais.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e a Secretaria de Planejamento e Orçamento. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 25.785/2025, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à matrícula prioritária em escolas da rede estadual localizadas próximas à residência ou ao local de trabalho dos seus pais ou responsáveis.

De acordo com o texto, caberá à família optar pela unidade escolar mais conveniente, com base em critérios objetivos de proximidade, facilidade de acesso e disponibilidade de transporte público. A proposta também assegura a permanência dos estudantes com TEA, com a adaptação dos espaços físicos escolares para melhor acolhê-los, respeitando suas necessidades específicas.

A medida está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que estabelece diretrizes para a educação especial na educação básica.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara destaca que a proximidade da escola tem papel fundamental na promoção da autonomia e da inclusão social. “É uma forma de eliminar barreiras físicas e emocionais que muitas vezes dificultam o acesso à educação. Reduzir o tempo de deslocamento impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dos estudantes com TEA”, argumentou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio – Foto: Reprodução/TCE-BA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, informou, na sessão plenária desta quinta-feira (8.05), que requereu à Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas que apure, em auditoria, se existem eventuais descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da Previdência Estadual. A medida foi adotada após virem à tona investigações que revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Quero deixar claro que, no momento, não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados, mas é importante que esta Corte promova a devida fiscalização quanto a esse aspecto. Com essa medida, estamos reforçando a atuação do controle externo diante das recentes notícias, de ampla repercussão, as quais revelaram ao país o desvio, mediante descontos não autorizados, de recursos dos segurados do INSS”, destacou o presidente.

O TCE/BA irá realizar uma auditoria de levantamento na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, com foco na análise dos descontos aplicados, buscando identificar eventuais inconsistências ou cobranças indevidas. A iniciativa reforça o compromisso da Corte baiana com a transparência e o zelo pelos recursos públicos, especialmente diante da relevância social da previdência pública. Ainda não há data para o início dos trabalhos dos auditores, mas a expectativa é que isto aconteça nos próximos dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Reafirmando o compromisso com o fortalecimento do turismo como instrumento de inclusão, inovação e desenvolvimento regional, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), realizou, nesta quarta (07), o II Seminário de Gestão em Turismo da Bahia, em Feira de Santana. A atividade ocorre até às 18h, no novo Centro de Convenções da cidade. Ao abrir oficialmente o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância das políticas públicas voltadas ao setor, que tem grande contribuição na economia baiana. De acordo com ele, o impacto é de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia.

“A Bahia está dividida em 13 regiões turísticas, com uma força muito grande e nós sabemos o lugar da gente, no que diz respeito a divulgação, a infraestrutura biologística, estrada, água, segurança pública, tudo isso diz respeito aos investimentos de infraestrutura, capacitação de mão-de-obra, fomento. O que nos interessa é ter um ponto focal na gestão pública, assim a gente pode fazer uma articulação entre a força do Estado e a força do município”, disse o governador.

O Convention Bureau de Feira de Santana homenageou Jerônimo Rodrigues com o troféu de Embaixador do Turismo Feirense 2025, por divulgar a cidade e apoiar ações na ‘Princesa do Sertão’.

Durante todo o dia, os mais de 500 participantes, entre prefeitos, secretários municipais, especialistas, empresários, lideranças e representantes das 13 zonas turísticas baianas, devem debater a articulação institucional, troca de experiências e a modernização da gestão turística municipal, com foco em inovação, qualificação técnica e valorização do patrimônio cultural. Para a realização do seminário, o Governo do Estado investiu R$ 250 mil.

Para o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, a atuação integrada entre Estado e municípios tem sido decisiva para a consolidação da Bahia no cenário nacional. “Hoje aqui, nós reunimos os 417 municípios para fazermos uma sensibilização dos gestores quanto à importância que têm as competências municipais no desenvolvimento da atividade. Essa atuação conjunta, ela estimula o fluxo turístico do nosso estado. Faz um alinhamento de ações que o Governo da Bahia desenvolve junto com as ações dos municípios, e isso otimiza os serviços, estimula os empresários a também contribuírem no desenvolvimento”, considerou o secretário.

Com o tema “O Papel do Município no Desenvolvimento da Atividade Turística”, o seminário marca um importante momento para o fortalecimento do turismo como vetor estratégico de desenvolvimento econômico, cultural e social na Bahia, tanto na capital quanto no interior. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta terça-feira (6), em audiência pública em Feira de Santana, a velocidade e a falta de transparência no processo de nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324, batizado de Rota 2 de Julho, que está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O parlamentar alertou para possíveis prejuízos à população baiana, como aumento das tarifas de pedágio, ampliação do número de praças e prolongamento do contrato de concessão.

“A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou Robinson, em crítica ao modelo. Ele questiona a realização de audiências públicas para discutir a nova concessão enquanto o contrato vigente com a Via Bahia só se encerra em 15 de maio.

Segundo o deputado, as audiências, a exemplo das que aconteceram ontem (5) na capital e hoje (6) em Feira de Santana, foram mal divulgadas, o que repercute na baixa participação popular. Ele também denunciou que a nova proposta de concessão prevê o aumento da tarifa do pedágio de R$ 7 para mais de R$ 25 no trecho entre Salvador e Feira, além de dobrar o número de praças ao longo dos 660 km. Diante desse cenário, ele propôs e a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um requerimento para convocar o diretor-geral da ANTT a prestar esclarecimentos sobre o processo. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) apresentou, na manhã desta terça-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica de N° 04/2025 que dispõe sobre o aumento de número de cadeiras de vereadores. Conforme o projeto apresentado pelo edil, o aumento será de 21 para 25 vereadores no Legislativo feirense.

O projeto diz que no Art. 1° – Altera a redação do art. 42 da Lei Orgânica do Município, onde passa a vigorar a seguinte redação: “art. 42. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por um total de 25 (vinte e cinco) Vereadores”.

E no Art. 2°. – As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de verba existente no orçamento vigente a próxima legislatura.

Já no Art. 3°. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo eficácia a partir da próxima legislatura, nos moldes do art. 16 da CRFB/88.

Foto: Divulgação/Ascom

Na próxima sexta-feira, dia 9 de maio, às 9h, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será palco de um importante debate público sobre a regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. O evento acontece no Teatro do Colégio CEEP TIC e é promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento 12/2025, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão.

A iniciativa tem como objetivo discutir os direitos, deveres e condições de trabalho dos motoristas por aplicativo, profissionais que exercem um papel fundamental no deslocamento de milhões de brasileiros. O debate reunirá motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil, reforçando a importância da participação ativa desses atores na construção de uma legislação mais justa e segura para a categoria.

Segundo Leo Prates, a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo é uma das prioridades da Comissão de Trabalho em 2025. O parlamentar ressalta a importância de garantir segurança jurídica e proteção social aos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade da atividade: :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.

Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.

Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.

Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Nos dias 7 e 8 de maio, Vitória da Conquista sediará o II Encontro da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM), o evento será realizado no auditório da Uninassau, localizado no 1º andar do Boulevard Shopping, e reunirá especialistas, representantes do poder público e a sociedade civil em torno de debates sobre os direitos das mulheres e os desafios no combate às violências de gênero.

A programação inclui palestras e rodas de conversa com foco na prevenção, orientação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina. O encontro conta com 200 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link.

A abertura oficial será na quarta-feira (7), às 8h. Às 9h30, a advogada e secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, ministra a palestra “A Atuação da Advocacia no Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, seguida de espaço para perguntas e discussões às 10h30. :: LEIA MAIS »

Beto Tourinho (PSB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-vereador Beto Tourinho (PSB) fez uma avaliação positiva da Micareta de Feira 2025. Ele destacou que Micareta é a maior festa popular de Feira de Santana, a primeira do Brasil.

“Ficava muito triste quando via que estavam reduzindo a Micareta de Feira a ossos de borboleta, a pó, a nada. O povo na rua, as atrações, pessoas alegres e brincando, isso que é bonito. É isso que nos deixa feliz como feirense e cidadão, que gosta dessa terra e da Micareta”, expressou ao site Política In Rosa.

Foto: Orisa Gomes

A Micareta de Feira de Santana, tradicional festa que agita a maior cidade do interior do estado, abriu oficialmente, na quinta-feira (1º), e conta com um reforço à rede de proteção às mulheres: a Tenda Oxe, me respeite. A iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) está localizada na Avenida Presidente Dutra, ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, e é um ponto de apoio para as foliãs que necessitarem de acolhimento durante os quatro dias da folia, que segue até o domingo (4).

A tenda funciona das 16 às 2h da madrugada. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou que a equipe presente no local é multidisciplinar, preparada para oferecer acolhimento psicossocial, orientações jurídicas e fazer encaminhamentos para a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, se for o caso. “Em eventos de grande porte como a Micareta, onde a alegria e a celebração devem prevalecer, é fundamental garantir que todas as pessoas, especialmente as mulheres, sintam-se seguras e respeitadas. Ações assim são indispensáveis para previnir e enfrentar a violência e a importunação, assegurando que a festa seja um espaço de diversão livre de medo e opressão”, ressaltou.

Paralelamente à instalação da tenda, a SPM também desenvolve suas campanhas de conscientização. A campanha Oxe, me respeite se estende aos principais pontos da micareta, com a distribuição de materiais informativos para turistas e moradores, reforçando a mensagem de prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ascom-Alba

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou ontem (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei Nº 25.773/2025, que determina a criação da Central de Treinamento para Cão-Guia no Estado. A proposta busca ampliar a inclusão e garantir mais autonomia às pessoas com deficiência visual, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o projeto, a central ficará vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que será responsável pelas providências necessárias para sua implantação e funcionamento. Entre suas atribuições estão o cadastramento das pessoas com deficiência visual que necessitem de auxílio para locomoção com cão-guia e o cruzamento dessas informações com entidades assistenciais e organizações da sociedade civil voltadas à acessibilidade.

O deputado ressaltou os impactos positivos que o cão-guia proporciona na vida das pessoas. “O cão-guia representa mais do que um apoio físico, ele oferece segurança, autonomia e liberdade para a pessoa com deficiência visual, desviando de obstáculos, evitando acidentes e proporcionando mais qualidade de vida. Precisamos assegurar que todos tenham acesso a esse recurso, como garante a Lei nº 11.126/2005”, defendeu. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

Durante a Micareta de Feira 2025, que acontece entre esta quinta-feira (1º) e o próximo domingo (4), o Espaço Kids passará a funcionar em novo local: a Escola Municipal Monteiro Lobato. A iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem como principal objetivo acolher filhos e filhas de ambulantes cadastrados que irão trabalhar no circuito da festa, além de crianças e adolescentes recolhidos através do conselho tutelar.

A proposta é assegurar que esses meninos e meninas não fiquem expostos a situações de risco social e vulnerabilidade nas ruas da cidade.

O Espaço Kids será um ambiente seguro, lúdico e acolhedor, especialmente estruturado para atender crianças e adolescentes com perfis específicos. O serviço funcionará ao longo do dia, oferecendo cuidado integral e atividades que favoreçam o desenvolvimento e o bem-estar dos acolhidos.

Entre os recursos disponíveis, estão: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom SPM

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) intensificará suas ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres durante a Micareta de Feira de Santana, uma das maiores festas populares do estado, que acontece de 1º a 4 de maio. Serão realizadas campanhas contra o abuso e à importunação sexual e as mulheres contarão com um ponto de apoio, a Tenda Oxe, me respeite.

A secretária Neusa Cadore, ressaltou a importância da atuação da SPM em eventos como a Micareta de Feira. “A Micareta é uma festa linda e importante para a cultura baiana, mas também é um período em que precisamos redobrar a atenção e o cuidado com as mulheres. A presença da SPM é fundamental para oferecer um espaço seguro de acolhimento e para disseminar a mensagem de respeito e prevenção à violência. Queremos que as mulheres possam aproveitar a festa com alegria e segurança, sabendo que têm a quem recorrer em caso de necessidade”, afirmou Neusa.

A Tenda Oxe, me respeite será instalada estrategicamente, ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, reforçando a rede de proteção para as mulheres durante o evento. O espaço funcionará das 16h às 2h da madrugada, de quinta a domingo. :: LEIA MAIS »