:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) publicou, na terça-feira (2), uma nova política de proteção à maternidade que permite às mães teletrabalho por até 30 meses após a licença-maternidade ou licença-adotante. Também garante outros direitos para gestantes, lactantes, mulheres em tratamento de infertilidade, adotantes e mães atípicas.

A medida foi aprovada na última sessão do Conselho Superior – CSDPE/BA, que aconteceu na segunda (1º). Além das condições especiais de trabalho, a política prevê licença integral em casos de perda gestacional ou morte do bebê e amplia direitos em relações homoafetivas.

Camila Canário, defensora pública geral da Bahia (DPG), destacou a importância da medida: “Com esta resolução, a Defensoria reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e a proteção integral à maternidade. Estamos garantindo condições dignas e flexíveis para as mulheres que integram a instituição, permitindo que elas conciliem suas funções profissionais com o cuidado e a atenção que a maternidade exige.”

Para a DPG, a política vai além do aspecto funcional e reafirma que a Defensoria se preocupa tanto com a saúde quanto com a dignidade e a diversidade de quem constrói a instituição. “É um passo concreto para promover equidade de gênero e acolher diferentes realidades familiares”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O mercado imobiliário de Salvador atingiu um marco histórico, impulsionado pela confiança do consumidor e pela forte demanda. Segundo a mais recente pesquisa divulgada pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) para seus associados nesta quarta-feira (03), a capital baiana registrou o maior volume de vendas dos últimos 14 anos, superando a alta imobiliária de 2011.

No acumulado dos últimos 12 meses, Salvador comercializou 10.454 unidades, representando um crescimento de 41% em relação ao mesmo período do ano anterior. Analisando o primeiro semestre de 2025, o cenário também é positivo, com um aumento de 20% nas vendas de unidades verticais em comparação com o primeiro semestre de 2024.

O estoque de imóveis em Salvador, que atualmente soma 5.316 unidades, tem uma projeção de absorção em apenas 6 meses – um índice menor que a média nacional, de 7 meses e meio. O bom momento do setor, somado ao baixo estoque, contribuiu para uma valorização média de 14% nos preços dos imóveis, com destaque para as unidades compactas, que registraram uma alta de 20%, e os imóveis de super luxo, com valorização de 16%.

Cláudio Cunha, presidente da Ademi-BA, ressalta o momento positivo do mercado: “Esses números refletem a crescente segurança da sociedade em investir em imóveis, um ativo sólido e de longo prazo. Estamos testemunhando uma demanda robusta que nos impulsiona a pensar o setor com ainda mais foco em sustentabilidade e desenvolvimento urbano consciente, garantindo que o crescimento beneficie toda a cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Manuela Cavadas

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) promoveu, na segunda-feira (01), a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial do Sisal. O encontro reuniu produtores, sindicatos, prefeituras e diversas instituições parceiras, consolidando-se como um espaço de diálogo e construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento, inovação e valorização da região sisaleira.

Durante a reunião, o secretário estadual da Agricultura, Pablo Barrozo, destacou o papel estratégico da Câmara Setorial na articulação de soluções para os principais desafios do setor.“Esse espaço é essencial para construirmos soluções conjuntas, fortalecermos os produtores e garantirmos o desenvolvimento da cadeia produtiva do sisal. Atuamos em parceria com prefeituras, sindicatos rurais, secretarias e instituições como a Conab e a Faeb, com o objetivo de aprimorar políticas públicas, ampliar a competitividade e abrir novos mercados. Nosso compromisso é consolidar a Bahia como a maior produtora de sisal do Brasil”, afirmou Barrozo.

O presidente da Câmara Setorial e dirigente do Sindicato Rural de Conceição do Coité, professor Rafael Mota, também reforçou a importância da integração entre os diversos segmentos envolvidos.“É uma reunião que trata do passado, presente e futuro da cultura sisaleira na Bahia. A parceria entre as entidades, especialmente com a Seagri, que tem se mostrado aberta ao diálogo e ao desenvolvimento de projetos, é fundamental para que possamos alcançar avanços reais para quem está na ponta, os produtores.”

Já o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Emanuel Carneiro, destacou a sensibilidade do setor e o papel da Conab no apoio à produção. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM/Arquivo-PMFS

Feira de Santana será palco de um dos maiores investimentos em inovação sustentável do país. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) aprovou o financiamento de R$33,6 milhões para o Plano Estratégico de Inovação (PEI) das empresas Pró-Linhas Nordeste e XpertPack Indústria de Embalagens, localizadas no Centro Industrial do Subaé (CIS), no município.

O objetivo é desenvolver novas soluções em embalagens sustentáveis, capazes de ampliar a segurança alimentar e reduzir impactos ambientais no setor agroindustrial.

A iniciativa conta com a colaboração da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana (Settedc), que vem atuando de forma integrada com os empreendimentos para fortalecer o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para a cidade.

Para a secretária Márcia Ferreira, o projeto coloca o município em posição de destaque nacional. “Feira de Santana mostra, mais uma vez, sua força como polo industrial e inovador. Esse investimento em pesquisa e desenvolvimento de embalagens sustentáveis fortalece nossa economia, gera empregos e posiciona a cidade como referência em soluções com sustentabilidade”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes- Ascom/Sesab

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções, o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde no município de Feira de Santana com a construção de uma policlínica. O novo equipamento será erguido em uma área cedida pelo Governo do Estado. A assinatura do termo de entrega do terreno ao município aconteceu nesta segunda-feira (01) pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Localizada no bairro Campo Limpo, às margens da BR-116, a área cedida pelo Governo do Estado tem extensão de 15 mil m². Jerônimo Rodrigues destacou a importância do trabalho em conjunto entre os governos. “Estamos fazendo um arranjo muito bom, onde o Governo Federal, o Estado e o Município entram juntos para ampliar a oferta de serviços. Se a população tem uma assistência adequada no seu município, muitas vezes ele não precisa ir para um hospital de alta complexidade”, afirma o governador.

A nova policlínica reforçará o atendimento de média complexidade em Feira de Santana, ofertando assistência multiprofissional, com foco em consultas especializadas, exames diagnósticos e pequenos procedimentos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, pontua que a Bahia tem oito policlínicas aprovadas no Novo PAC. “São seis propostas pelo Estado e outras duas pelos municípios de Feira de Santana e Salvador. Agora poderemos redimensionar todo o atendimento aqui na região, podendo atender ainda mais moradores”, afirmou.

Ao receber a doação da área de terra para a construção de uma nova unidade de saúde municipal, o prefeito José Ronaldo ressaltou a importância do equipamento para a população feirense e o empenho do Governo Municipal em melhorar a qualidade dos serviços da saúde pública municipal. Lembrou que as ações e investimentos promovidos pelo Governo Municipal em sua gestão continuam avançando para assegurar qualidade de vida a todos os cidadãos. :: LEIA MAIS »

Secretário da Fazenda de Alagoinhas, Antônio Lins – Foto: Divulgação/PMA

Conhecida como a capital do Litoral Norte e Agreste da Bahia, Alagoinhas é a primeira cidade do Nordeste brasileiro onde o cidadão pode quitar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por meio de uma multiplataforma digital que permite o pagamento via PIX com QR Code dinâmico, Débito Direto Autorizado (DDA) ou código de barras tradicional. A solução tecnológica estará disponível para os contribuintes a partir da próxima quarta-feira, 3 de setembro, quando o município inicia a campanha de arrecadação 2025.

A iniciativa do IPTU Digital permite que o contribuinte realize os pagamentos no conforto de casa, sem a necessidade de estar com um boleto em mãos. As transações podem ser feitas em qualquer banco, carteira digital ou fintech, o que amplia as opções de pagamento e elimina burocracias. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Antônio Lins, a mudança representa um marco no investimento em inovação para facilitar a vida dos cidadãos.

“A partir deste ano, mesmo que não tenha o boleto, o cidadão não precisará mais sair para imprimir o documento ou procurar um ponto de atendimento. Ele terá todas as informações na palma da mão, no aplicativo de qualquer instituição bancária. Além disso, os bancos também poderão enviar avisos sobre prazos de vencimento do tributo. Não há nenhuma cidade na região que oferte este serviço”, enfatiza Lins.

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, destaca que, além de tornar o processo mais prático, rápido, confortável e cômodo para o contribuinte, o IPTU digital é uma importante iniciativa sob o ponto de vista da sustentabilidade. “Ao adotarmos essa tecnologia, reduzimos o uso de papel, evitamos o desperdício e ajudamos a preservar o meio ambiente. Além disso, tornamos os processos mais ágeis, acessíveis, e promovemos uma gestão mais eficiente. É a partir de medidas como essa que nós estamos construindo uma cidade mais moderna, consciente e comprometida com a sustentabilidade”, comenta. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Guerra

Após um hiato de 12 anos, a Escola Álvaro Pereira Boaventura, no Distrito de Bonfim de Feira, prepara-se para um evento que promete emocionar a comunidade: o retorno ao desfile cívico de 7 de setembro. A última vez que as ruas do distrito viram essa celebração da escola foi em 2013, e agora, por iniciativa de um grupo de professores e amigos, a tradição será revivida com um enfoque na história e nas personalidades que moldaram o distrito. O evento está marcado para o próximo sábado (06/07), às 15h30, com concentração em frente à escola.

O desfile, que será um verdadeiro mergulho na história e memória de Bonfim de Feira, contará, segundo a diretora Janivalda Medeiros dos Santos, com 11 alas temáticas, cada uma dedicada a um aspecto fundamental da comunidade.

“Serão homenageadas as diversas expressões religiosas do distrito (católica, evangélica e de matriz africana), os comerciantes que impulsionaram a economia local, os funcionários públicos que deixaram um legado, e os apaixonados pelo futebol do passado, que inspiraram gerações”, afirmou ela acrescentando que “o propósito é honrar cada bonfinense que teve participação na construída história do nosso distrito.”

A música, sempre presente na cultura local, ganhará um destaque especial e homenagens com a lembrança do Terno União Santa Cruz, berço de grandes artistas. Ex-administradores distritais, os heróis da limpeza pública e as diversas comunidades que acolhem os alunos da escola também serão homenageados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEPREV-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas da cidade e aplicando multas aos infratores. A ação, promovida pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), conta com um importante aliado: as câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade, um recurso essencial para acompanhamento e flagrante em tempo real, com auxílio da Guarda Municipal.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, alerta que o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas constitui um auto de infração passível de multa e até mesmo apreensão do veículo. Ele orienta os cidadãos a contribuírem para a manutenção das vias públicas limpas, encaminhando os resíduos ao Aterro Sanitário.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Guarda Municipal flagrou o descarte irregular de resíduo sólido em via pública, na Alameda 04, no bairro Olhos d’Água, através de videomonitoramento, e alcançou o infrator ainda no local. O autor da infração, identificado pelas iniciais CJD, foi notificado, ficando sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, por infringir lei municipal que trata da questão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador promoveu, nesta quinta-feira (28), no Centro de Convenções, o I Encontro da Estratégia de Saúde da Família (ESF), em comemoração aos 25 anos de implantação da política pública que transformou o cuidado em saúde e ampliou o acesso da população aos serviços básicos. O evento reuniu cerca de 1.600 pessoas, entre autoridades, gestores, profissionais de saúde e convidados, em um dia de debates, homenagens e anúncios de medidas estratégicas para a gestão da saúde na capital.

A programação contou com mesas-redondas, palestras e reconhecimentos a profissionais e unidades pioneiras que contribuíram para a consolidação da ESF em Salvador, valorizando a trajetória de dedicação e compromisso de milhares de trabalhadores ao longo de duas décadas e meia. Entre os destaques, estiveram debates sobre os desafios atuais e o fortalecimento do SUS, além da presença de gestores nacionais, como o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz.

Durante o encontro, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Alves, apresentou um balanço dos 180 dias de sua gestão, ressaltando conquistas e metas para os próximos meses. Ele também anunciou medidas estratégicas para fortalecer a rede municipal, entre elas, a implantação do novo fardamento dos profissionais da saúde, garantindo identidade visual, valorização e conforto; a reorganização administrativa da SMS, para ampliar a eficiência da gestão; e a criação do Comitê Interno de Governança, responsável por propor mecanismos de integridade, transparência e melhores práticas de gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a “Operação Carbono Oculto”. Trata-se da maior ação contra o crime organizado da história do país, em termos de cooperação institucional e amplitude no alcance das metas. O objetivo da operação é desmantelar esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

“Essa ação do governo Lula contribui amplamente para a superação do problema da violência na nossa sociedade e reforça a lógica de que só com inteligência e investigação venceremos o crime organizado em nosso país. É a maior e mais bem sucedida operação de enfrentamento ao crime, feita com planejamento e respeito à legalidade. Uma operação de muito sucesso, sem disparar tiros a esmo, sem pôr em risco a vida dos profissionais de segurança, sem lesar direitos das comunidades”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

“Não podemos ceder ao discurso de que ‘bandido bom é bandido morto’, e nem repetir a estupidez de que a mera ação armada vai resolver o problema da segurança no Brasil”, declarou ainda o secretário, que destacou a cooperação institucional e a amplitude da investida como fatores essenciais ao sucesso da operação. As investigações focam elos da cadeia de combustíveis, controlados pelo crime organizado, que vão desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final, até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio via fintechs (empresas que utilizam tecnologia para inovar e oferecer serviços financeiros de forma digital) e fundos de investimentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Uma nova avaliação dos resultados dos índices de alfabetização na idade certa de crianças com sete anos de idade será realizada na Bahia em novembro. Esse é o horizonte de curto prazo que deverá trazer a dimensão da mobilização que mostrou força nesta terça-feira, dia 26, com a presença de todas instituições de estado, da sociedade civil organizada, profissionais de educação, prefeitos e secretários de educação estadual e municipais no Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, que lotou o auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.  Na ocasião, foi apresentado o modelo de gestão e execução do programa, que envolve, entre outras ações, a capacitação de alfabetizadores pelas universidades estaduais e entrega de selos e prêmios para reconhecimento dos municípios com melhores desempenhos.

Presente no evento com o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, o Ministério Público da Bahia (MPBA) elegeu a efetivação do programa como prioridade máxima e vai contribuir, em todos os municípios baianos, com diálogo, orientação técnica e fiscalização, para que as metas sejam alcançadas. A principal delas está prevista no Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados: que todas as 417 cidades baianas tenham até 2030 mais de 80% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental. A Bahia registrou ano passado, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), pior índice do país, com apenas 36% destas crianças alfabetizadas, bem abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Poções, Otto Wagner de Magalhães, por ato de improbidade administrativa. A sentença impôs ao ex-gestor o ressarcimento integral de R$ 2.886.565,00 aos cofres municipais, o pagamento de multa civil no mesmo valor, a perda de eventual função pública após o trânsito em julgado, além da suspensão dos direitos políticos e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de oito anos.

Segundo a ação civil pública ajuizada pelo MPBA, durante o mandato, entre 2013 e 2016, o ex-gestor autorizou de forma reiterada o pagamento de despesas sem respaldo legal, causando prejuízo milionário ao Município. Foram identificados ao menos 196 repasses irregulares, sob a rubrica de “adicional informado”, a servidores municipais, sem qualquer autorização da Câmara de Vereadores e em desacordo com a legislação. (Ascom/MP-BA)

Foto: Thiago Paixão/Arquivo-PMFS

Em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aplicou 36.522 doses da vacina contra a dengue entre 14 de fevereiro de 2024 [quando a campanha foi iniciada] e esta segunda-feira (18). Desse total, 24.218 são da primeira dose e 12.304 correspondem à segunda aplicação. Os números ainda estão distantes da meta estabelecida para o município que são de 45.550 pessoas imunizadas.

“Queremos vacinar 100% do público prioritário e, para isso, estamos realizando a busca ativa, através de ligações, a fim de que a pessoa compareça às unidades de saúde e garanta a dose de reforço”, afirma o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos. A vacina está disponível para pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

De acordo com o titular da pasta, somente o esquema vacinal completo assegura a proteção máxima. “A vacina é segura e evita até 80% dos casos de dengue sintomática e que protege contra os quatro sorotipos do vírus. Também chega a reduzir em até 90% o risco de hospitalizações. Quem não completa o esquema vacinal tem a proteção reduzida”, reforça.

Rodrigo Matos ressalta que a SMS tem adotado estratégicas para ampliar o acesso, como a instalação de pontos de vacinação em locais de grande circulação, a exemplo de shoppings. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom DPT

No último mês de julho, o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) emitiu aproximadamente 175 mil Carteiras de Identidade Nacional (CNI), um marco histórico na emissão deste documento em nosso Estado. “Este número foi alcançado pela primeira vez e é resultado de um trabalho árduo de todos os servidores com o objetivo de ampliar postos de atendimento, facilitando o acesso ao cidadão”, explicou o diretor do IIPM, Bruno Fróes.

A média de emissão por mês sempre variou entre 100 e 120 mil documentos, mesmo antes da implantação do novo sistema. Várias ações permitiram este aumento, a exemplo da ampliação do horário de atendimento em alguns postos SAC, o funcionamento do SAC móvel, os convênios com as Prefeituras, através do projeto “CIN em Todo Lugar”, as ações em parceria com as escolas públicas, além das caravanas de Direitos Humanos e ações sociais para atendimento de comunidades vulneráveis.

A nova CIN foi implantada na Bahia em julho de 2024 e representou um investimento de mais de  R$ 8 milhões ao Governo do Estado. O documento, mais seguro e alinhado às diretrizes nacionais, tem o cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação diminuindo a possibilidade de fraudes e problemas relacionados a multiplicidade de cadastros para a mesma pessoa.

A primeira via é gratuita para todos os cidadãos, basta realizar o agendamento no ba.gov.br para solicitar o serviço, mas não há pressa para renovação do documento. O RG antigo tem validade até 2032. :: LEIA MAIS »