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:: ‘empresas’

MPT orienta empresas a exigir comprovante de vacinação de trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho.

A exceção é para os casos em quea recusa de imunização seja justificada por documentação. A recomendação está expressa na Nota Técnica 05/2021, publicada pelo órgão na última sexta-feira (05/11). Segundo a nota, a exigência deve ser feita por programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto.

O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano. Na nota, o MPT também estimula empresas a fiscalizarem e exigirem de empresas contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados conforme o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.

O documento estabelece que sejam mantidas todas as medidas coletivas e individuais de saúde e segurança do trabalho e realizadas campanhas internas de incentivo à vacinação. O MPT recomenda, ainda, que os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas de trabalhadoras e trabalhadores sobre as implicações e a sua condição de saúde para receber o imunizante. :: LEIA MAIS »

Mais 19 ônibus serão incorporados à frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista

Foto: Divulgação / PMVC

A partir da próxima semana, mais 19 ônibus serão incorporados à frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista. Durante a pandemia, em razão da restrições do uso do transporte público, a quantidade de veículos passou por uma redução temporária, agora, com o retorno de aulas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) decidiu incorporar novos veículos à frota.

Além disso, conforme a gestão, a Semob tem cobrado das empresas melhoria do serviço e está realizando uma rigorosa inspeção dos ônibus. A ação começou na manhã desta quinta-feira (12), acompanhada pela secretária Tônia Rocha, e incluiu vistoria interna e externa dos veículos. “Medidas vêm sendo tomadas para garantir a circulação de veículos nas condições adequadas, mais seguros, mais limpos e que atendam à demanda de passageiros”, afirmou a secretária.

De acordo com ela, a demanda de passageiros do transporte coletivo está voltando a crescer, como resultado da constante ampliação do número de pessoas imunizadas e pelo retorno gradual dos estudantes às aulas semipresenciais.

Uma das medidas adotada pela Semob para assegurar o cumprimento de horários, itinerários e uma frequência maior dos ônibus em cada ponto, foi a reimplantação do monitoramento da circulação dos ônibus, por meio de GPS, que será monitorado pela Central de Controle Operacional (CCO) criada. O sistema permite monitorar a localização e os deslocamentos dos ônibus. :: LEIA MAIS »

Entidades do Comércio e da Indústria reivindicam medidas emergenciais ao Governo do Estado e Prefeitura de Salvador

Por meio de ofícios enviados ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, as entidades do comércio – Fecomércio-BA, FCDL Bahia, CDL Salvador e Associação Comercial da Bahia –, a Abrasce (Associação do Shoppings Centers – capítulo Bahia) e a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) pleiteiam isenções, parcelamento de impostos, entre outras medidas urgentes, a fim de que as empresas baianas possam sobreviver e manter empregos. As entidades manifestam que são contrárias ao lockdown do comércio e defendem o início do plano de retomada das atividades econômicas, de forma responsável, seguindo os protocolos. Os reflexos da crise já refletem na cadeia produtiva da indústria, uma vez que o comércio não absorve mais, da mesma forma, a produção industrial.

Dentre os 16 pleitos enviados ao Governo do Estado, destacam-se o parcelamento de tributos; prorrogação automática de licenças, certidões e do prazo de recolhimento do ICMS para estabelecimentos prejudicados pela crise sanitária. As entidades também sugerem a isenção do recolhimento da parcela referente ao ICMS no Simples Nacional durante a pandemia, além da manutenção da isenção de ICMS para promotores de feiras e a criação de Programa de Refinanciamento de Dívidas para Débitos Vencidos até 28/02/2021, com parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses.

No que diz respeito ao crédito, é solicitada a criação de linha na Desenbahia para financiamento da folha e capital de giro, além de um fundo de aval a ser operado pela agência de fomento estadual. São pleiteadas, ainda, a isenção da conta de água de todos os estabelecimentos dos setores afetados pela pandemia, incluindo os débitos de água de março/2020 até o fim de fevereiro de 2021, além da isenção da tarifa de contingência. :: LEIA MAIS »

Deputada pede suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem transporte escolar

Deputada estadual Fátima Nunes (PT) – Foto: Divulgação / ALBA

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada no Legislativo estadual, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) decrete a suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem o transporte escolar, enquanto durar o período de pandemia da Covid-19.

“Sabe-se que a pandemia provocou uma grave crise econômica em todo o Brasil. No nosso Estado, a suspensão das aulas, durante todo o ano letivo de 2020 e a imprevisibilidade de retorno neste ano de 2021, causou e ainda tem causado uma grande perda financeira para os empresários de transportes escolares. Sendo assim, não há possibilidade de os proprietários dos veículos escolares arcarem com o reajuste das taxas e impostos determinados pelo Governo do Estado”, argumentou a petista. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que escassez de produtos e alta de preços levam empresas a desistir de obras da Prefeitura

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu pronunciamento na última quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que a dificuldade para encontrar determinados produtos, a exemplo do paralelepípedo, e o aumento de preços sobre alguns itens da construção civil, como o cimento, tem motivado empresas vencedoras de licitação a fazer distrato com a Prefeitura (desistir da obra).

Segundo Lulinha, os valores declarados no processo licitatório ficam defasados diante dos aumentos, durante a obra ou mesmo antes dela ser iniciada. “As empresas justificam que ‘não vale a pena fazer’. Com a desistência da primeira colocada, é convocada a segunda, e assim sucessivamente. Caso se esgotem as tentativas de substituição, o poder público precisa promover uma nova licitação”. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista deve receber mais de R$ 17 milhões em investimentos

João Leão

Foto: Divulgação/SDE

O município de Vitória da Conquista tem previsão de receber R$ 17,7 milhões em investimentos privados, com a ampliação e modernização de duas empresas e implantação de um novo empreendimento. Os três protocolos de intenções foram assinados nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), pelo vice-governador João Leão, titular da pasta.

“O trabalho de atração de investimentos não para. Temos nos esforçado para continuar alavancando a economia e gerando empregos. Eu sempre digo que empreendimentos que ampliam e modernizam são negócios que deram certo e continuam crescendo. Além de garantir 195 empregos, os protocolos vão gerar 63 novas vagas de trabalho”, diz Leão.

Os empreendimentos que serão ampliados e modernizados fazem parte do segmento plástico e pertencem ao grupo Chiacchio. A Cesbap Centro Sul Bahia Plástico vai investir R$ 6,2 milhões na ampliação de sua unidade industrial destinada à produção de tubos de polietileno, tubos e perfis de PVC e sua capacidade de produção terá um incremento de 500 toneladas/ano. Além de manter os 73 empregos existentes, vai criar 17 novas vagas de trabalho direto. :: LEIA MAIS »

Procon divulga lista de empresas com mais reclamações em 2019

Procon divulga lista de empresas com mais reclamações em 2019

Foto: Michele Brito – Ascom SJDHDS

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou na manhã desta segunda-feira (16) o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2019. O documento registra as reclamações finalizadas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Em 2019, o Procon-BA realizou 62.448 atendimentos presenciais nos 20 postos localizados na capital e no interior, dos quais 94% foram solucionadas no âmbito do atendimento. Já através do atendimento virtual, por meio do site consumidor.gov.br, a Bahia foi responsável por 41.595 mil reclamações. Deste total, 79% foram solucionadas.

“O lançamento do Cadastro marca o Dia do Consumidor e isso oferece ao consumidor um poder de escolha melhor. A partir da lista, ele pode avaliar as lojas, os fornecedores e as empresas que tem os melhores índices de atendimento e resolução de reclamação dos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Entre as áreas mais reclamadas no Procon-BA, 39% referem-se a produtos; 29% serviços essenciais; 17% assuntos financeiros; 12% serviços privados; entre outros. Os assuntos mais comentados são: água e esgoto – 25%; telefonia – 23%; serviços de telefonia móvel – 15%; serviços de telefonia fixa – 14%; cartão de crédito – 10%; banco comercial – 7%; entre outros.

Clique aqui e acesse a lista completa. 

Empresas vão investir R$ 106,2 milhões no interior da Bahia

Empresas vão investir R$ 106,2 milhões no interior da Bahia

Foto: Divulgação

Cinco municípios baianos serão beneficiados com investimentos de R$ 106,2 milhões e geração de 222 empregos diretos. Protocolos de intenções assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quarta-feira (5), resultarão na implantação e ampliação de fábricas nos municípios de Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Jacobina e Camaçari.

“São investimentos excepcionais para o estado. A Bahia tem tudo para ser o melhor e maior estado da federação brasileira. Nós queremos realmente ter uma grande população e ter um índice elevado de empregos. Estamos cuidando do interior. Todos esses protocolos que nós assinamos aqui são em cidades do interior”, afirmou o vice-governador e secretário da pasta, João Leão. :: LEIA MAIS »



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