:: ‘Destaque3’

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O desempenho na saúde é o grande destaque de Feira de Santana no ranking do Índice de Desafios da Gestão Municipal, o estudo da Macroplan envolvendo os 100 maiores municípios brasileiros entre os anos 2006 e 20116. A cidade foi a que mais avançou, no país, em indicadores como proporção de nascidos vivos e taxa de mortalidade infantil nesse período. Também cresceu no número de consultas pré-natal.

Segundo dados do IDGM, em 2006, primeiro ano da década em que o estudo foi realizado, o acesso de mães a sete ou mais consultas de pré-natal, em Feira de Santana, era de 35,8%. Naquela época, o município ocupava uma incômoda 90ª posição. De lá até 2016, avançou para o 9º lugar, chegando a em 2016 a proporção de 80,5%, sendo líder nesse quesito, em seu cluster. O destaque também veio para a redução da taxa de mortalidade infantil. A cada mil nascidos vivos o índice obtido em 20116 foi de 15,3. Em 2006 a taxa era 36,6.

Com a classificação 37ª, dentre os 100 municípios avaliados, Feira ocupa a terceira melhor posição do Nordeste nesse segmento, ultrapassando 15 capitais do Brasil. No estudo, a cidade ainda é apontada com potencial para chegar em 3º do cluster (agrupamento dos municípios) em termos de complexidade de gestão e disponibilidade de recursos). A redução das taxas de mortalidade infantil e por doenças crônicas, e o crescente acesso da população a consultas de pré-natal, elevaram Feira de Santana em 63 posições.

Foto: Carlos Casaes

“Desde o início da campanha eu tive certeza de que a melhor coisa a fazer seria visitar as cidades, olhar no olho de meu povo, ouvindo e discutindo as principais necessidades de cada localidade. Hoje, em Porto Seguro, completando a centésima cidade da caravana, vejo que fiz a coisa certa.” As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, neste sábado (22), marcaram a sua visita a centésima cidade na campanha eleitoral. “E pretendo completar pelo menos 120 municípios visitados até o fim da campanha”, garante Rui.

Para Porto Seguro e demais municípios do território Costa do Descobrimento, Rui assegurou a estruturação da oncologia com implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com 78 leitos, dez de UTI, capacidade para cirurgias gerais, oncológicas e ortopédicas, além de quimioterapia e radioterapia. Outras quatro unidades desse tipo serão implantadas no interior do estado, garantiu o governador. A Unacon de Porto Seguro será instalada com a requalificação do Hospital Regional da Costa do Descobrimento, também habilitado para Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, com serviços de cirurgia cardiovascular, vascular e procedimentos em cardiologia intervencionista, endovasculares e extracardíacos.

Em Eunápolis, cidade seguinte na jornada que também incluiu Itabela e Santa Cruz do Cabrália, Rui lembrou ao povo sobre a importância do trabalho continuado em setores como a saúde, ao reafirmar o compromisso de construir uma policlínica na região. Lembrou que oito já foram entregues, com mais onze em construção, sendo que a meta de Rui é chegar a 24 policlínicas regionais até 2022. “São unidades com investimento de 22 a 24 milhões de reais, que realizam 90% dos exames, para um povo que estava acostumado a esperar mais de um ano por atendimento”, explica o candidato à reeleição.

Foto: Divulgação

A maioria dos estudiosos do setor de segurança pública no Brasil considera que a questão da violência é conjuntural e que não será resolvida num toque de mágica no curto prazo. O candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (Democratas) discorda dessa tese, afirmando que ela tem sido justificativa para não se fazer nada, principalmente na Bahia. “O atual governo está refém dos bandidos e não esboça nenhuma reação”, diz Zé Ronaldo, que esteve ontem à noite nos municípios de Valente, São Domingos e Retirolândia.

Reafirmando que vai executar ações no curto prazo que vão diminuir os números da violência já nos primeiros seis meses de seu eventual governo, Zé Ronaldo diz que vai criar uma força-tarefa especial para retomar territórios ocupados por facções criminosas em todo o estado. “Hoje há municípios que não têm sequer uma agência bancária por absoluta falta de segurança. Em meu governo uma ação imediata será a criação de unidades policiais de resposta rápida, equipadas com motocicletas nas maiores cidades da Bahia”, diz o ex-prefeito de Feira de Santana, acrescentando que vai fortalecer as delegacias territoriais em todo o estado e modernizar a polícia rodoviária estadual para reprimir o tráfico de armas nas fronteiras do estado.

Zé Ronaldo diz também que há várias experiências bem-sucedidas de combate ao crime que foram realizadas no Brasil e no mundo e que essas melhores práticas serão trazidas para a Bahia. “Claro que há especificidades de cada município e que tudo precisa ser bem avaliado e adaptado à nossa realidade. Em São Paulo o uso de sistemas digitais como o infocrim e o detecta ajudaram a reduzir o número de homicídios de 15 mil para três mil. Vamos avaliar se esses sistemas poderão ser adotados na Bahia com a mesma eficácia”, informa Zé Ronaldo, garantindo que soluções existem e que não vai deixar como está para ver como é que fica, como faz o atual governador da Bahia.

Foto: Divulgação

O Governo Municipal vai requalificar o centro comercial de Feira de Santana, no próximo ano, para garantir a acessibilidade de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. As intervenções foram anunciadas pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, na manhã da última sexta-feira (21), durante audiência pública para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), reuniu representantes de diversas secretarias municipais e de entidades, além de pessoas com deficiência. Lotou o auditório da Faculdade Uniasselvi.

O secretário Carlos Brito ressaltou que as ações visando a requalificação do centro da cidade serão promovidas pelo Governo Municipal com a relocação dos camelôs para o Centro Comercial Popular e a adoção de intervenções para garantir a acessibilidade de cadeirantes e de pessoas com limitações na locomoção. Já o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, reafirmou o compromisso do Governo Municipal em investir em obras e intervenções que garantam a acessibilidade. E lembrou da vivência do prefeito Colbert Martins Filho com o pai e também ex-prefeito Colbert Martins na condição de cadeirante durante 14 anos, o que o torna ainda mais sensível com a situação.

Ao recitar um poema de sua autoria, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Gorete Cerqueira, se colocou no lugar de uma pessoa com deficiência sendo excluída de uma sociedade da qual faz parte. “Por isso, vamos nos unir nesta luta que não é só deles (dos deficientes), é de todos nós”, frisou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho deu testemunho do quanto o Governo Municipal, através do secretário Ildes Ferreira, tem sido sensível à luta da pessoa com deficiência visando a garantia de direitos e conquista de novos avanços. “Feira de Santana agradece muito pelo que fez e pelo que ainda pode fazer”, afirmou.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na noite desta quinta-feira (20) uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Beleza Negra e outorgar o Título de Cidadã Feirense à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 54/2017, de autoria do Ver. Isaías dos Santos. A mais nova Cidadã Feirense, Luislinda Dias de Valois Santos, é uma jurista, magistrada e política brasileira. É desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia e foi ministra dos Direitos Humanos do Brasil.

A ex-ministra e desembargadora, Luislinda Valois, iniciou o seu discurso muito emocionada e contando a sua trajetória de vida como mulher e negra. “É difícil ser negro no Brasil. Quem quiser saber o que é ser negro neste país, fique negro apenas 24 horas”, disse.

“Quando se diz que o Brasil é um país multirracial é só para apaniguar a situação. Sou exemplo vivo do que é ser negro no nosso país. Digo sempre que sou mulher, negra, pobre, da periferia, candomblecista, nordestina, divorciada, ousada e sou competente”, relatou.

Deputado José Nunes (PSD)

Em visita a Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (19) o deputado federal e candidato a reeleição, José Nunes (PSD), falou sobre as pesquisas divulgadas na última semana. Questionado pelo site Política In Rosa sua opinião sobre a pesquisa em que Rui Costa aparece com 60% e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, aparece com apenas 7%, José Nunes destacou que as pesquisas no Brasil não estão merecendo muita credibilidade.

“O próprio governador Rui Costa que está muito a frente nas pesquisas sempre diz em seus discursos e pronunciamentos que não os valoriza muito porque nas últimas eleições tem visto a distorção dos resultados. Paulo Souto é um exemplo. Estava à frente nas pesquisas e quando abriu as urnas o resultado foi diferente”, explicou.  Para Nunes, não se pode entender que pesquisa decide eleição, elas variam de um instituto para o outro.

Anderson Dias

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma sessão solene pela passagem dos 185 anos de emancipação política de Feira de Santana. O evento foi conduzido pelo presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que compôs  a mesa de honra juntamente com o prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filho;  o procurador geral do Município, Cleudson Santos Almeida; além do artista plástico e professor Vivaldo Laurindo Lima (palestrante da solenidade). A vereadora Cíntia Machado (PRB)  foi a responsável por saudar os presentes. Ela iniciou a explanação fazendo agradecimentos e salientando que sente muito orgulho da cidade de Feira de Santana, que, segundo a edil, sabe acolher bem os que por aqui passam e os que ficam. “Quero primeiro agradecer a Deus por estarmos aqui; agradecer por ser filha desta cidade que amo, respeito e que levarei para a vida a minha dedicação e os ensinamentos desta Casa da Cidadania, estando aqui há quase 14 anos; agradecer ao presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha, pelo convite para saudar a todos nesta tarde festiva”, disse.

Em seguida, após fazer um breve relato da história do município, ela informou que Feira de Santana é a segunda cidade mais populosa do estado da Bahia, perdendo apenas para a capital Salvador. “A nossa Princesa do Sertão, como foi apelidada por Ruy Barbosa, em 1919, é a primeira cidade do interior nordestino em população. Ou seja, é a maior do interior das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Também é a sexta maior cidade do interior do país e possui população maior que oito capitais”, pontuou. Cíntia Machado ressaltou também que grandes políticos contribuíram para o crescimento de Feira de Santana, “como, por exemplo, os ex-prefeitos José Falcão, João Durval, José Ronaldo, Colbert Martins e, hoje comandando o Executivo, o prefeito Colbert Martins Filho, que tenho plena convicção de que, por seu amor e por aprendizado em casa com o seu pai, contribuirá para o crescimento da nossa amada terra”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Como se dá o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação nos Tribunais de Contas? Que medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a fiscalização desses recursos? Para responder a esse e a outros questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (Secex Educação) promoveu, nesta segunda-feira (17), uma reunião por videoconferência com cinco Tribunais de Contas: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Acre. A reunião contou com a presença da conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, que preside a Comissão para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. A partir da análise dos extratos das contas públicas do Fundeb dos cinco Tribunais de Contas (BA, RS, MT, MG e AC), a Secex Educação constatou a incompletude de dados, identificando que muitos dos destinatários de TEDs e transferências não estavam identificados nos extratos bancários, o que motivou tratativas com o Banco do Brasil, que tem como obrigação informar, para todo lançamento da conta bancária, a origem e o destino dos recursos. O TCU identificou ainda que elevados percentuais dos recursos das contas do Fundeb dos municípios estão sendo transferidos, indevidamente, para outras contas do mesmo município (contas diferentes, mas com CNPJ iguais).

Com base nas análises, foi possível verificar um descumprimento pelo Banco do Brasil do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de estabelecer controles preventivos contra o desvio/apropriação dos recursos movimentados em contas bancárias específicas. “Pelo princípio do uso da conta específica, isso acarreta perda do nexo, entre a origem do recurso e a destinação, e de transparência na utilização do recurso. O FNDE só controla a primeira conta, a conta beneficiária dos recursos. Ele não tem controle sobre as contas secundárias. Além disso, algumas dessas contas destinatárias são de bancos privados, pequenos e de pouca expressão”, esclareceu Ismar Barbosa Cruz, secretário da Secex Educação (TCU).

De acordo com a Secex Educação, os cinco estados avaliados tiveram índices de transferência de recursos para o mesmo CNPJ maiores ou iguais a 50%. O que significa dizer que mais da metade dos recursos que entraram na conta específica saíram para contas beneficiárias do mesmo CNPJ. No Acre, dos 21 municípios, em 2016, 17 deles (81%) repassaram para outras contas num percentual maior do que 50%. O padrão se repetiu em 2017 e vem se repetindo em 2018 (86%). Já na Bahia, dos 394 municípios analisados, houve saída de recursos em 319 (2016), 324 (2017) e 323 (2018).

Para o secretário da Secex Educação, esses números chamam a atenção e é preciso se debruçar sobre a raiz do problema. “É importante frisar que isso não significa, a priore, uma fraude ou desvio de recursos. Mas é inegável que a transferência é perdida significativamente. O princípio da conta específica prevê que os recursos têm que ser geridos na própria conta, permitindo algumas excepcionalidades, como pagamento de folha, mas tudo tem que estar evidenciado nos extratos”, afirmou.