:: ‘vereadores’

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), anunciou nesta terça-feira (23), que toda primeira sessão da semana será realizado teste para Covid-19 nos 21 vereadores e em profissionais de imprensa cadastrados junto à Assessoria de Comunicação Social para cobertura das atividades da Casa.

De acordo com Torres, a Mesa Diretora fará uma licitação na modalidade Tomada de Preço, que ocorre com maior celeridade, para contratação do serviço e em breve a testagem possa acontecer.

Ainda de acordo com ele, o objetivo é aumentar a prevenção contra a Covid-19 de modo a assegurar a manutenção das atividades de plenário e também proteger a população, em vista de que faz parte do trabalho dos vereadores o contato permanente com as comunidades. “Temos a responsabilidade de garantir a continuidade das sessões e ao mesmo tempo cuidar da segurança das pessoas. Entendemos que a Câmara não pode parar”, explica.

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), afirmou que os edis tem que parabenizar o prefeito Colbert Martins Filho, pois no combate ao coronavírus ele tem sido implacável. “Até tem hora que ele esquece de conversar com os vereadores de tão atenção que dá ao coronavírus. A semana passada marquei três vezes com o prefeito Colbert para conversar e ele adiou as três. Compreendi e vou continuar compreendendo” afirmou.

Torres citou ainda que criou um grupo de vereadores chamado ‘aliados’ que estão com o objetivo fixo de servir ao povo de Feira de Santana e estão junto com ele na liderança. São eles: Lú de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Edvaldo Lima (MDB), Luiz da Feira (PROS), Galeguinho SPA (PSB), Emerson Minho (DC), Pedro Cicero (Cidadania) e Zé Curuca (DEM). “O nosso grupo de aliados compreende a situação do prefeito. Desde quando seja para o bem do povo de Feira de Santana. Nós não vamos brigar com o prefeito Colbert porque ele adiou três vezes em ter uma conversa com o presidente da Câmara. Não vamos brigar porque sabemos que o prefeito estava combatendo o coronavírus”, declarou.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na tarde desta segunda-feira (08), os vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg tiveram uma reunião com o coronel PM Nilton Paixão, comandante do CPRL e o coronel PM Gilson Paixão para discutir o reforço da segurança na zona rural de Feira de Santana.

Na oportunidade, eles discutiram estratégias no sentido de coibir o tráfico de drogas e brigas entre facções criminosas, em especial, nos distritos de Jaguara, Ipuaçu e Humildes.

Conforme eles, dentre as ações, está a Operação Feira quer Silêncio na zona rural, que contará com o empenho do efetivo militar para fazer valer as determinações que visam a prevenção do avanço da Covid-19 no município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMI

Uma decisão conjunta da Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus optou pela redução de 19% nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa, já a partir deste mês de fevereiro.

Conforme a Casa, a medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.

Cortar na própria carne

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. De um pouco mais de 12 mil reais, os vereadores de Ilhéus passarão a receber cerca de 10 mil reais de subsídio. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Questionado se já foi escolhido o líder e se tem adesão de outros edis para a oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, respondeu que ainda não. E explicou o motivo.

“Estamos no processo de discussão. E inclusive, como o próprio Regimento Interno prevê essa questão dos blocos. E também porque a expectativa é de adesão de outros vereadores (as). Há abertura nesse sentido. Entendemos que a última eleição deixou muito evidente que há uma insatisfação com esse grupo político que está há 20 anos no governo, que há um espaço e uma expectativa que haja oposição de verdade nessa Legislatura. Então por essas duas razões ainda não foi resolvido isso. Faz parte desse momento inicial de conversação e de arrumação”, explicou. Vale destacar que, no momento da entrevista, Jhonatas estava ao lado dos edis Silvio Dias (PT) e Professor Ivamberg (PT).

O Ministério Público estadual recomendou nesta sexta-feira (27), aos vereadores do município de Ibiassucê a revogação da lei municipal que aumentou em 36,36%, de R$ 5,5 mil para R$ 7,5 mil, o valor de seus subsídios. Na recomendação, a promotora de Justiça Fernanda Lima requisitou ao presidente do Poder Legislativo municipal que encaminhe, em 10 dias, cópia do processo legislativo que resultou na aprovação da Lei Municipal 302/2020, incluindo projeto de lei, pareceres das comissões técnicas, ata da sessão em que foi realizada a votação e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que o aumento deve entrar em vigor e nos dois subsequentes.

A promotora destacou na recomendação que o aumento foi realizado no último dia 13, na véspera das eleições municipais, em um contexto de crise sanitária, humanitária e econômica, violando “frontalmente a moralidade administrativa, já que privilegia interesses exclusivamente patrimoniais em detrimento do interesse público”. Segundo Fernanda Lima, o aumento aprovado faz extrapolar o limite constitucional do subsídio de vereadores em cidades de até 10 mil habitantes, estabelecido em até 20% do subsídio do deputado estadual (R$ 25,3 mil), o correspondente a R$ 5.064. :: LEIA MAIS »

Vereadores que buscam a reeleição, no próximo pleito, reclamam de uma estratégia que está sendo usada principalmente por postulantes à primeiro mandato no Legislativo feirense, junto ao eleitorado. Trata-se de uma abordagem, ao cidadão, dizendo-lhe que determinado candidato “já está com a eleição garantida”, diz o vereador Edvaldo Lima (MDB), que iniciou o debate sobre o assunto na Câmara. É uma tática antiga usada com o objetivo de convencer o eleitor a desistir de votar naquele que estaria “garantido” e optar pelo apoio ao “autor da mentira”. Edvaldo diz que, ultimamente, esse trabalho que visa atingir a campanha de determinados vereadores tem sido ainda mais forte. “Onde chego, escuto que já estou eleito. Pergunto se já ocorreu a eleição e não estou sabendo. Tenho certeza e já tenho dados em mãos de onde parte esta tática”.

Ele adverte as pessoas de que não existe a possibilidade de “eleição de véspera” para quem quer que seja. “Em 2018, todos tinham a reeleição do deputado estadual Carlos Geílson como certa, mas não foi o que aconteceu”. O vereador Eli Ribeiro reforça: “É golpe baixo de quem fala mal da Câmara mas quer ocupar uma cadeira aqui. Quem vai decidir é o povo, no dia 15 de novembro”. Para o vereador Josafá Ramos (Patriotas), trata-se de “sabotagem”. Ao espalhar esse tipo de boato, candidatos “lançam uma armadilha para o eleitor”, diz ele. (CMFS)

Eleições 2020

A Justiça Eleitoral acatou solicitações apresentados em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas tinham irregularidades. Candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Na manhã desta quarta-feira (14), uma comissão de vereadores foi averiguar o andamento do BRT. O sistema passou a operar em fase experimental assistida para a sua implantação. A comissão foi composta pelos vereadores Alberto Nery (PT), Roberto Tourinho (PSB) e Josafá Ramos (Patriota).

Na visita, o vereador Alberto Nery disse que o sistema BRT não passa de uma fraude. “Cinco anos após o início da construção do sistema, que era para entrar em operação em 18 meses, se inicia o BRT com carros velhos e convencionais que não são padronizados para sistema. Ele deveria começar com carros articulados. Todos os carros teriam que ser com ar-condicionado, coisas que não estão sendo observadas”, disse.

Nery lembrou ainda que operação está sendo feita com quatro veículos: dois da empresa Rosa e dois da São João. “Carros que não estão dentro dos padrões para atender ao BRT. As estações não tem nenhuma estrutura para receber passageiros. Não tem sanitário e nem sequer foram limpas para receber a população. Entendemos que o propósito é apenas eleitoreiro e não visa o benefício e a melhoria do sistema de transporte da nossa cidade e do povo de Feira de Santana”, afirmou.

Nery prometeu ainda provocar o Ministério Público para que cobre aquilo que está proposto no edital. “Se não tiver proposto no edital, precisa ser revisto o preço tarifário praticado e todo o sistema de transporte porque houve uma licitação e essas empresas teriam que estar operando dentro dos padrões da licitação. Se as empresas alegam que estão tendo prejuízos, compete ao poder público subsidiar os demais recursos para resolver o problema do sistema. O que não pode é a gente ter um sistema precário porque os empresários alegam que estão tendo prejuízos e o poder público não toma nenhuma providência”, declarou.

Roberto Tourinho também foi enfático em sua opinião: o sistema é uma verdadeira fraude. “A Prefeitura anuncia que chegaram quatro ônibus novos. Estive em um dos ônibus e constatei que tem quase 230 mil quilômetros rodados no quadro. A Prefeitura anunciou ainda que nos próximos 15 dias seria cobrada tarifa zero. Ou seja, estamos há 31 dias das eleições. No edital está previsto uma tarifa diferenciada quando o BRT começar a funcionar, ou seja, a tarifa será mais cara. O edital diz também que são ônibus articulados com ar condicionado. Vi ônibus comuns que vieram, inclusive, de outras cidades para dizer que está inaugurando o BRT”, disse. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2020. Vale destacar que o vereador Roberto Tourinho (PSB) não foi incluído porque é candidato a prefeito. Os dados foram retirados na última sexta-feira (25) do sistema DivulgaCand dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles. Confira a lista com os valores dos bens declarados pelos candidatos à reeleição na ordem dos valores declarados em bens.

Valor total dos bens declarados pelos vereadores que concorrerão a reeleição:

1 – Alberto Nery (PT) – R$ 1.268.901,60 total em bens.

2 – Marcos Lima (DEM) – R$ 801.000,00 total em bens

3 – José Carneiro (MDB) – R$ 619.667,96 total em bens

4 – Eremita Mota (PSDB) – R$ 618.757,42 total em bens.

5 – Gerusa Sampaio (DEM) – R$ 579.990,00 total em bens.

6 – Ron do Povo (MDB) – R$ 495.417,63 total em bens

7 – Edvaldo Lima (MDB) – R$ 487.569,96 total em bens

8 – Zé Filé (PSD) – R$ 390.000,00 total em bens.

9 – Lulinha (DEM) – R$ 300.186,82 total em bens

10 – Isaías de Diogo (MDB) – R$ 245.081,12 total em bens

11 – Fabiano da Van (MDB) – R$ 180.381,12 total em bens

12 – Gilmar Amorim (MDB) – R$ 179.880,06 total em bens

13 – Cadmiel Pereira (DEM) – R$ 137.000,00 total em bens.

14 – Neinha (DEM) – R$ 104.000,00 total em bens

15 – Eli Ribeiro (Republicanos) – R$ 75.000,00 total em bens.

16 – Zé Curuca (DEM) – R$ 56.994,35 total em bens

17 – SGT Josafá Ramos (Patriota) – R$ 18.790,00 total em bens.

18 – João Bililiu (PSD) – R$ 11.301,70 total em bens.

19 – Luiz da Feira (PROS) – R$ 3.500,00 total em bens.

20 – Carlito do Peixe (DEM) – Nenhum bem declarado.

Vereador Alberto Nery (PT)

Ao iniciar a sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (03), o vereador Alberto Nery (PT) questionou quais as medidas de segurança que foram adotadas para que os vereadores pudessem realizar as sessões presenciais. Nery criticou ainda alguns colegas que em sua opinião se acham super-heróis.

“É uma satisfação está retornando as atividades presenciais desta Casa, mas quero saber quais são as medidas de segurança que foram adotadas para que pudéssemos realizar as sessões presenciais. Porque tem alguns vereadores aqui que se acham o super-heróis. Estamos lutando contra um inimigo invisível que vitimou mais de 100 pessoas em nossa cidade e em nosso país quase 100 mil pessoas. Não podemos estar brincando com o inimigo invisível. Podemos lutar contra os inimigos que a gente consegue enxergar”, disse.

De acordo com Nery, graças a Deus nenhum vereador teve em suas famílias nenhuma vítima. Mas isso não fez com que ele sentisse a dor daqueles que perderam seus entes queridos. “Vão visitar aqueles que perderam seus entes queridos em consequência desse vírus. Tem alguém aqui querendo ser super-herói. Dizendo que deve reabrir tudo. Foram tomadas medidas de precaução em todos os estados. Inclusive o prefeito tomou medidas para a reabertura comércio e ainda medidas gradativas para as outras atividades”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Marcelo Nilo

O líder da bancada baiana no Congresso, deputado federal Marcelo Nilo (PSB), voltou a defender nesta terça-feira (23) que as eleições municipais sejam realizadas ainda neste ano de 2020. Ao bahia.ba, o parlamentar disse que é “terminantemente contra” a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

Para o deputado, defender a prorrogação de mandatos é um ato de “autoritarismo”. “Eu acho que as eleições têm que ser realizadas esse ano. Pode não ser em outubro, mas que seja ainda em 2020. Eu poderia defender a prorrogação de mandato, mas sou contra, sou terminantemente contra. Como é que você vai cobrar do presidente Bolsonaro ações políticas em defesa da democracia, se você defende prorrogação de mandato?”, questionou. :: LEIA MAIS »

Vereador Gilmar Amorim (MDB)

Depois da votação do Projeto de Lei de nº 003/20, que torna obrigatória a permissão de animais domésticos  nos interiores dos shoppings centers e outros estabelecimentos comerciais do município de Feira de Santana, de autoria do vereador Isaías de Diogo (MDB), o vereador Gilmar Amorim (MDB) afirmou ao site Política In Rosa que quando tem algum projeto na Casa existem vereadores que ficam dando “pitaco” na opinião dos colegas. “Às vezes, tem vereadores querendo que a gente siga os pensamentos deles. E não é dessa forma”, disparou. Gilmar disse ainda que cada um entende o projeto e vota a sua maneira. Ele acredita que o projeto do seu colega precisa de mudanças.

O PL foi aprovado em primeira discussão por maioria dos presentes. Os edis Lulinha (DEM) e Marcos Lima (DEM) votaram contrário à proposição. Já os vereadores Robeci da Vassoura (MDB), Fabiano da Van (MDB), Ron do Povo (MDB), Gilmar Amorim (MDB) e Zé Filé (PSD) se abstiveram da votação.

Vereador Alberto Nery (PT)

Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual.  “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (02) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais.  Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery.

Para o oposicionista, o Legislativo feirense deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende.

O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta. :: LEIA MAIS »