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:: ‘vereadores’

“A cidade de Vitória da Conquista está loteada para os vereadores da base”, diz vereador

Vereador Danillo Kiribamba

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 3, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) reclamou da atenção dispensada pelo Poder Executivo aos vereadores da Base do Governo em detrimento dos vereadores da Bancada de Oposição. “A cidade de Vitória da Conquista está loteada para os vereadores da Base”, disse ele, ressaltando que as indicações dos parlamentares da Bancada de Situação são atendidas pelo Governo, enquanto os vereadores da Oposição têm as demandas deixadas de lado.

O edil elencou uma série de demandas apresentadas por seu mandato que não foram atendidas pelo Executivo: Paisagismo das praças da Zona Oeste; Redutores de velocidade nas avenidas Alagoas e Maceió; Pavimentação do Bairro Santa Cruz; Agilidade no atendimento das necessidades da Zona Oeste; Projeto Executivo da Lagoa das Bateias.

Coronel quer coligação para vereadores ano que vem: “Vocês são o Exército da política brasileira”

Senador Angelo Coronel

Foto: Ana Luiza Sousa

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) está colhendo assinaturas dos outros senadores para apresentar uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, permitindo que os partidos façam coligações para vereadores nas eleições municipais de 2020. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), pelo próprio senador, na Marcha dos Vereadores e Vereadoras, que fica até esta 6ª feira, 26, em Brasília. As coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) foram proibidas por uma outra PEC, de 2017, permitindo que partidos se coliguem apenas para as disputas pelos governos dos estados, Senado e Presidência da República (eleições majoritárias).

Segundo Coronel, com a regra atual as eleições nos municípios ficam limitadas a dois partidos: o do prefeito e o da oposição, prejudicando o pluralismo político. “Nós temos que entender que uma eleição municipal é diferente de uma eleição estadual ou de uma para presidente ou senador”, argumenta o senador baiano, porque segundo ele “a política do município é diferente da política do Estado e do nível nacional”.

Coronel chamou os vereadores de o “Exército da política brasileira”, já que, na visão do senador, se existe Presidente da República, Governador e Senador é porque existem os vereadores. “São vocês que alavancam os votos! Quem elege um presidente, um senador, um governador, são os vereadores, porque vocês é que estão na base”, disse.

A PEC será apresentada justamente porque Angelo Coronel está preocupado com os vereadores, pois, de acordo com ele, impedidos de fazerem coligação, a grande maioria não conseguirá alcançar o coeficiente eleitoral. Para que seja apresentada, a proposta precisa da assinatura de 27 senadores. Irajá Abreu (PSD-TO) foi o primeiro a assinar. O senador baiano quer que a proposta seja votada ainda em maio, valendo, dessa forma, nas eleições do ano que vem.

Vereadores elegem nova Mesa Diretora da Câmara de Conquista

Vereadores elegem nova Mesa Diretora da Câmara de Conquista

Foto: Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) elegeram a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, nesta sexta-feira, 21. A eleição em escrutínio secreto, que ocorreu com chapa única, conduziu, com 20 votos a favor, o vereador Luciano Gomes à Presidência da Casa, cargo que o edil deverá exercer de 2019 a 2020. Confira a composição completa da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020:

Presidente: Luciano Gomes (PR)

1º Vice-presidente: Gilmar Ferraz (MDB)

2ª Vice-presidente: Nildma Ribeiro (PCdoB)

1º Secretário: Valdemir Dias (PT)

2º Secretário: Cícero Custódio (PSL)

Presidente eleito

Após a contagem dos votos, o presidente eleito da nova Mesa Diretora da Casa, Luciano Gomes (PT) destacou que a nova formação da mesa atende à representatividade das cadeiras do Legislativo. “Nós conseguimos construir uma chapa com grande representatividade”, disse ele ressaltando a presença feminina, e de quase todos os partidos com mandatos no Legislativo Municipal. “Serão 21 vereadores representando a população de Vitória da Conquista”, assegurou Gomes.

Cinco vereadores eleitos deputados são diplomados

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu a diplomação dos 138 políticos eleitos no último mês de outubro em cerimônia realizada na sala principal do Teatro Castro Alves, na tarde desta segunda-feira (17). O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), Hilton Coelho (PSOL), Paulo Câmara (PSDB) e o Pastor Tom que era vereador na cidade de Feira de Santana também ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia a partir de 2019. Já o vereador Igor Kannário (PHS) foi diplomado deputado federal.

Foram diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além de 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Jequié: Proposta de vereadores torna obrigatório o pagamento das subvenções pelo município

Proposta de vereadores torna obrigatório o pagamento das subvenções pelo município

Vereadores Emanuel Campos Silva e Ramon Fernandes-Foto: Reprodução

Atendendo ao justo anseio das entidades sociais, a Câmara Municipal de Jequié aprovou Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, apresentada pelos vereadores Emanuel Campos Silva e Ramon Fernandes, que acrescenta o § 1º ao Art. 101 a Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva. A votação ocorreu na sessão ordinária da última terça-feira (04). Com a decisão, a partir de agora é obrigatório o pagamento das subvenções as entidades sociais do Município, em montante correspondente mínimo de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) e máximo de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.

Também fica estabelecido que o não cumprimento do quanto estabelecido no parágrafo 1º, acarretará ao gestor a responsabilização por crime de responsabilidade.

Orçamento Impositivo é aprovado em Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Os vereadores de Feira de Santana poderão indicar a aplicação de verba para áreas e ações que julgarem adequadas. É o que determina projeto de lei de n 114/2018 que trata do Orçamento Impositivo aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira (26). A partir do ano que vem, os vereadores terão emendas individuais que podem chegar até 0,9% do orçamento anual do município. A lei que já havia sido apresentada anteriormente pelo vereador Alberto Nery (PT), sem aprovação da maioria, desta vez foi subscrita por diversos edis. “Eu quero agradecer a todos os vereadores que entenderam a importância do projeto e o aprovaram. Não poderia deixar de agradecer ao prefeito Colbert Martins que, até pela sua vasta experiência como parlamentar, reconheceu a importância do projeto para os vereadores e para a cidade. Agora, teremos mais uma ferramenta na busca de soluções de problemas das comunidades. Somos muito cobrados por melhorias pontuais em bairros e distritos e ficávamos algemados, pois não tínhamos autonomia”, explicou Nery.

De acordo com o projeto e a média do orçamento anual do município, estima-se que cada vereador poderá indicar até R$ 500.000,00 em emendas.  “Com o orçamento impositivo aprovado, cada vereador terá autonomia de indicar para onde deve ir o recurso da emenda. Mas isso também exige ainda mais responsabilidade. Não podemos indicar a execução de obras que não terão como serem mantidas a longo prazo, a exemplo de creches e postos de saúde, que além da estrutura física precisam de profissionais para funcionar. De qualquer maneira, quando a indicação é feita de maneira responsável, quem ganha é a comunidade, uma vez que seus representantes possuem mais um instrumento de resolução dos problemas da cidade”, comemorou Nery.

Juiz pede que vereadores de Feira andem na cidade para ver as necessidades do povo

Juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana

Juiz Antônio Henrique da Silva.

O Juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, ao fazer uma visita a Câmara Municipal de Feira de Santana, teve a oportunidade dada pelo presidente José Carneiro de utilizar a tribuna da Casa na última quarta-feira (07). Em sua fala, o juiz que é também poeta, pediu aos vereadores que andem mais pelas ruas da cidade para ter mais contato com o povo. “Andem nas feiras, andem nos espaços públicos, andem nas praças. Os senhores são representantes do povo. Não é dentro dos gabinetes que os senhores que saberão das deficiências e as necessidades do povo. De vez em quando peguem um ônibus para passar pela mesma situação que o povo passa”, afirmou. O juiz queria chamar a atenção para o que está de errado na cidade. Dr. Antonio está à frente da Vara há pouco mais de cinco meses.

Alberto Nery ratifica importância da aprovação do Orçamento Impositivo

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Os vereadores de Feira de Santana poderão, a partir do ano de 2019, indicar a aplicação de verba para áreas e ações que julgarem adequadas. É o que prevê o projeto de lei de n 114/2018 que determina o Orçamento Impositivo aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (15). Segundo o projeto, os vereadores terão emendas individuais que podem chegar até 0,9% do orçamento anual do município. A lei que já havia sido apresentada anteriormente pelo vereador Alberto Nery (PT), sem aprovação da maioria, desta vez foi subscrita por diversos edis. “Conhecemos a realidade da cidade de perto, ouvindo diariamente a comunidade. Isso nos permite saber onde são necessárias as obras e investimentos. Nem sempre conseguimos convencer o Poder Público dessa necessidade, principalmente quando se está na oposição. Com o orçamento impositivo aprovado, cada vereador terá autonomia de indicar para onde deve ir o recurso da emenda. Quem ganha com isso é a comunidade, uma vez que seus representantes possuem mais um instrumento de resolução dos problemas da cidade”, comemorou Nery.

De acordo com o projeto e a média do orçamento anual do município, estima-se que cada vereador poderá indicar até R$ 500.000,00 em emendas. O projeto precisa ser aprovado em segunda discussão, o que deve ocorrer nesta terça-feira (16).



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