:: ‘vereadores’

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), anunciou nesta terça-feira (23), que toda primeira sessão da semana será realizado teste para Covid-19 nos 21 vereadores e em profissionais de imprensa cadastrados junto à Assessoria de Comunicação Social para cobertura das atividades da Casa.

De acordo com Torres, a Mesa Diretora fará uma licitação na modalidade Tomada de Preço, que ocorre com maior celeridade, para contratação do serviço e em breve a testagem possa acontecer.

Ainda de acordo com ele, o objetivo é aumentar a prevenção contra a Covid-19 de modo a assegurar a manutenção das atividades de plenário e também proteger a população, em vista de que faz parte do trabalho dos vereadores o contato permanente com as comunidades. “Temos a responsabilidade de garantir a continuidade das sessões e ao mesmo tempo cuidar da segurança das pessoas. Entendemos que a Câmara não pode parar”, explica.

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), afirmou que os edis tem que parabenizar o prefeito Colbert Martins Filho, pois no combate ao coronavírus ele tem sido implacável. “Até tem hora que ele esquece de conversar com os vereadores de tão atenção que dá ao coronavírus. A semana passada marquei três vezes com o prefeito Colbert para conversar e ele adiou as três. Compreendi e vou continuar compreendendo” afirmou.

Torres citou ainda que criou um grupo de vereadores chamado ‘aliados’ que estão com o objetivo fixo de servir ao povo de Feira de Santana e estão junto com ele na liderança. São eles: Lú de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Edvaldo Lima (MDB), Luiz da Feira (PROS), Galeguinho SPA (PSB), Emerson Minho (DC), Pedro Cicero (Cidadania) e Zé Curuca (DEM). “O nosso grupo de aliados compreende a situação do prefeito. Desde quando seja para o bem do povo de Feira de Santana. Nós não vamos brigar com o prefeito Colbert porque ele adiou três vezes em ter uma conversa com o presidente da Câmara. Não vamos brigar porque sabemos que o prefeito estava combatendo o coronavírus”, declarou.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na tarde desta segunda-feira (08), os vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg tiveram uma reunião com o coronel PM Nilton Paixão, comandante do CPRL e o coronel PM Gilson Paixão para discutir o reforço da segurança na zona rural de Feira de Santana.

Na oportunidade, eles discutiram estratégias no sentido de coibir o tráfico de drogas e brigas entre facções criminosas, em especial, nos distritos de Jaguara, Ipuaçu e Humildes.

Conforme eles, dentre as ações, está a Operação Feira quer Silêncio na zona rural, que contará com o empenho do efetivo militar para fazer valer as determinações que visam a prevenção do avanço da Covid-19 no município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMI

Uma decisão conjunta da Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus optou pela redução de 19% nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa, já a partir deste mês de fevereiro.

Conforme a Casa, a medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.

Cortar na própria carne

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. De um pouco mais de 12 mil reais, os vereadores de Ilhéus passarão a receber cerca de 10 mil reais de subsídio. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Questionado se já foi escolhido o líder e se tem adesão de outros edis para a oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, respondeu que ainda não. E explicou o motivo.

“Estamos no processo de discussão. E inclusive, como o próprio Regimento Interno prevê essa questão dos blocos. E também porque a expectativa é de adesão de outros vereadores (as). Há abertura nesse sentido. Entendemos que a última eleição deixou muito evidente que há uma insatisfação com esse grupo político que está há 20 anos no governo, que há um espaço e uma expectativa que haja oposição de verdade nessa Legislatura. Então por essas duas razões ainda não foi resolvido isso. Faz parte desse momento inicial de conversação e de arrumação”, explicou. Vale destacar que, no momento da entrevista, Jhonatas estava ao lado dos edis Silvio Dias (PT) e Professor Ivamberg (PT).

O Ministério Público estadual recomendou nesta sexta-feira (27), aos vereadores do município de Ibiassucê a revogação da lei municipal que aumentou em 36,36%, de R$ 5,5 mil para R$ 7,5 mil, o valor de seus subsídios. Na recomendação, a promotora de Justiça Fernanda Lima requisitou ao presidente do Poder Legislativo municipal que encaminhe, em 10 dias, cópia do processo legislativo que resultou na aprovação da Lei Municipal 302/2020, incluindo projeto de lei, pareceres das comissões técnicas, ata da sessão em que foi realizada a votação e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que o aumento deve entrar em vigor e nos dois subsequentes.

A promotora destacou na recomendação que o aumento foi realizado no último dia 13, na véspera das eleições municipais, em um contexto de crise sanitária, humanitária e econômica, violando “frontalmente a moralidade administrativa, já que privilegia interesses exclusivamente patrimoniais em detrimento do interesse público”. Segundo Fernanda Lima, o aumento aprovado faz extrapolar o limite constitucional do subsídio de vereadores em cidades de até 10 mil habitantes, estabelecido em até 20% do subsídio do deputado estadual (R$ 25,3 mil), o correspondente a R$ 5.064. :: LEIA MAIS »

Vereadores que buscam a reeleição, no próximo pleito, reclamam de uma estratégia que está sendo usada principalmente por postulantes à primeiro mandato no Legislativo feirense, junto ao eleitorado. Trata-se de uma abordagem, ao cidadão, dizendo-lhe que determinado candidato “já está com a eleição garantida”, diz o vereador Edvaldo Lima (MDB), que iniciou o debate sobre o assunto na Câmara. É uma tática antiga usada com o objetivo de convencer o eleitor a desistir de votar naquele que estaria “garantido” e optar pelo apoio ao “autor da mentira”. Edvaldo diz que, ultimamente, esse trabalho que visa atingir a campanha de determinados vereadores tem sido ainda mais forte. “Onde chego, escuto que já estou eleito. Pergunto se já ocorreu a eleição e não estou sabendo. Tenho certeza e já tenho dados em mãos de onde parte esta tática”.

Ele adverte as pessoas de que não existe a possibilidade de “eleição de véspera” para quem quer que seja. “Em 2018, todos tinham a reeleição do deputado estadual Carlos Geílson como certa, mas não foi o que aconteceu”. O vereador Eli Ribeiro reforça: “É golpe baixo de quem fala mal da Câmara mas quer ocupar uma cadeira aqui. Quem vai decidir é o povo, no dia 15 de novembro”. Para o vereador Josafá Ramos (Patriotas), trata-se de “sabotagem”. Ao espalhar esse tipo de boato, candidatos “lançam uma armadilha para o eleitor”, diz ele. (CMFS)

Eleições 2020

A Justiça Eleitoral acatou solicitações apresentados em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas tinham irregularidades. Candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida. :: LEIA MAIS »