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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘vereadores’

Líder do Governo rebate críticas de vereadores da oposição

Vereador Marcos Lima

Vereador e líder do Governo, Marcos Lima.

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas de vereadores da oposição e tratou sobre ações realizadas pelo Município na cidade. “O vereador Zé Filé usou a tribuna querendo jogar a responsabilidade da regulação para o Governo Municipal. Fica difícil ver o Município trabalhar, dar todo o suporte e o vereador querer que as ambulâncias sejam usadas pelo Governo Municipal. Isso não pode acontecer, pois existe uma Central de Regulação, que é de competência do Estado. O Município não pode intervir, pois se acontecer algo durante esse traslado a culpa é do Município”, rebateu Marcos Lima.

Em aparte, o edil Lulinha (DEM), informou que há um paciente internado na policlínica do HGCA, há 15 dias, á espera de regulação. “Está com o fêmur quebrado. Conseguiram a regulação, mas quando a maca chegou não coube o paciente e por isso perdeu a regulação. Voltou para a policlínica, onde permanece no aguardo”, relatou.

De volta com a palavra, o líder governista lembrou que a Bahia fecha o ano com um número expressivo de assassinatos. “Bahia bate recorde em mortes por assassinato e, infelizmente, o que vemos é o descaso do Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

TCM admite correção de subsídios de vereadores

TCE E TCM

TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Instrução Cameral elaborada pela 1ª Câmara da Corte de Contas que permite a correção anual dos subsídios dos vereadores – com base no Índice de Preço para o Consumidor Amplo (IPCA), do Banco Central, que mede a variação de preços no Brasil. Nela, estabelecem as regras que devem ser seguidas pelas câmaras municipais para a aprovação do benefício.

A Instrução Cameral nº 001/2019 sobre a correção dos subsídios dos vereadores, que é estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, frisa que “é possível, é permitida a revisão dos valores dos subsídios, desde que efetivada por Lei e de modo indistinto em proveito dos vereadores e de todos os servidores efetivos do Legislativo, devendo ser observada sempre a viabilidade financeira e orçamentária, aplicando-se como referência, o IPCA”.

Ressalta ainda que, na efetivação da revisão – e desde que se trate de simples recomposição inflacionária e precedida de prévia lei autorizativa – deverá ser observado apenas o exercício financeiro antecedente como parâmetro para a correção. Isto porque – como ficou bem destacado na Instrução – é vedada a retroatividade a período maior que o exercício anterior para efeito de cálculo do IPCA das perdas inflacionárias a serem corrigidas. Além disso, de acordo com a Instrução Cameral que passa orientar a ação das câmaras municipais sobre o tema, é indispensável que sejam respeitadas as normas constitucionais limitadoras dos subsídios dos vereadores (Art. 29, VI e VII, e 29-A, Caput e § 1º e Art. 37, X), assim como os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 20, inciso II, alíneas “a” e “b”, e Arts. 21 e 22). :: LEIA MAIS »

Presidente da APAE solicita ajuda de vereadores

Edna Maria Amorim Queiroz

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim Queiroz – Foto: Divulgação

A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Feira), Edna Maria Amorim Queiroz, usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), para ressaltar a importância da associação e dos seus núcleos para a inclusão de pessoas com deficiência. “Subo nesta tribuna para fazer um apelo aos vereadores, a APAE está passando por uma situação muito complicada. Precisamos de verbas para continuarmos prestando auxílio para as pessoas com deficiências. Nossa responsabilidade social é grande”, frisou.

Edna Maria também informou que a instituição atende cerca de 1.200 Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo, de Feira de Santana e sua macrorregião; sendo que 90% são pertencentes a uma classe socioeconômica de baixa renda. “A entidade possui uma equipe com cerca de 200 profissionais, composta por neuropediatras, ortopedistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, musicoterapeuta, nutricionista, pedagogos, professores de educação física, professores especializados e auxiliares, enfermeiras, técnicos de enfermagem, administrador, auxiliares administrativos, pessoal de apoio, além de estagiários e voluntários”, informou. :: LEIA MAIS »

Orçamento impositivo é discutido entre secretário e vereadores

Orçamento impositivo é discutido entre secretário e vereadores

Foto: Divulgação

Os vereadores estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Feira de Santana, com o secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito, que tratou sobre o orçamento impositivo referente ao exercício de 2020.

Na oportunidade, o secretário pediu cautela e atenção aos edis no momento da destinação de recursos do orçamento impositivo para a saúde. “Gostaria de pedir a vocês que destinassem recursos para unidades que assistam um número considerável de pacientes, por exemplo. Pois, muitas vezes destinam um equipamento para uma unidade que atende um número pequeno de pacientes. O interessante é alcançar o maior número possível de pessoas”, pediu.

Já alguns edis solicitaram ao secretário a criação de uma cartilha, orientando-os como realizar a destinação de verbas da melhor forma. “Com essa cartilha poderemos saber como fazer uma destinação de valores equilibrada. Podemos ter uma noção com quanto cada segmento pode ser contemplado e uma média de valores”, sugeriu Alberto Nery (PT). :: LEIA MAIS »

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Foto: Gabriel de Oliveira

Por unanimidade, os vereadores de Itabuna autorizaram nessa quarta, 19, a destinação de recursos do Orçamento municipal vigente para a Policlínica Regional. O equipamento de saúde será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta sexta, 20. O crédito especial solicitado pelo prefeito Fernando Gomes é no valor de R$ 742 mil para financiamento da gestão administrativa de pessoal.

A gestão da Policlínica será compartilhada entre o Governo baiano e os municípios consorciados. Estes responderão por 60% dos custos operacionais, de forma proporcional à população de cada município; e 40% ficarão sob responsabilidade do Estado. Cerca de 80 profissionais devem trabalhar na Policlínica. Na construção da obra, o Governo da Bahia investiu R$ 25 milhões.

Em 2017, os vereadores permitiram o ingresso de Itabuna no Consórcio de Saúde do Sul da Bahia que agrega 29 municípios. Na época, emenda do vereador Ricardo Xavier, relator do protocolo de intenções, determinou a obrigação de o consórcio gestor informar à Câmara as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

Fotos: Gabriel De Oliveira

Será que toda lei sancionada em Feira de Santana está sendo colocada em prática?

Interrogação

Foto: Ilustração

O Município de Feira de Santana tem 21 vereadores que juntos com suas assessorias elaboram projetos de leis e botam em tramitação para ser aprovado ou reprovado. Só que muitos dos vereadores se queixam de que existem leis que são aprovadas e sancionadas pelo prefeito e não são colocadas em prática. Após o prefeito sancionar as leis como são realizadas as fiscalizações? Será que elas existem? A sociedade feirense provavelmente nem sabe quais são as leis que estão sendo realmente efetivadas ou cumpridas no Município.

Com direito a “serei prefeito”, vereadores do DEM participam de evento do PSD

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

O Partido Democrático Social (PSD) realizou, neste domingo (01), em Santa Bárbara, o ato de filiação do pré-candidato a prefeito, Edifrancio de Jesus. Dois vereadores do Democratas por Feira de Santana estavam no evento: Lulinha (DEM) e Zé Curuca (DEM). Ambos apoiaram na última eleição o deputado federal José Nunes (PSD).

Em seu discurso no evento, o deputado elogiou o Senador Otto Alencar, presidente da legenda na Bahia, e ressaltou a importância de Edifrancio, vereadores e diversas outras lideranças.

“Lulinha quem me apresentou Edifrancio”

Nunes lembrou também que conheceu Edifrancio através do vereador Lulinha. Foi assim que Nunes conseguiu trazer mais essa liderança do interior da Bahia para o PSD. Ele ainda destacou o trabalho do verador Zé Curuca. “Ele vem mostrando como se trabalha no Distrito de Humildes. Dessa forma ele vai transformar, em breve, Humildes em cidade com apoio também de Otto Alencar”, afirmou José Nunes.

Em resposta a José Nunes, Zé Curuca disse empolgado. “Eu serei prefeito de Humildes”. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho tem almoço com vereadores de sua bancada

Alguns vereadores da bancada governista da Câmara Municipal de Feira de Santana em almoço com Colbert Filho

Alguns vereadores da bancada do prefeito Colbert Filho – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), teve um almoço neste domingo (21) com alguns vereadores que fazem parte da sua bancada na Câmara Municipal de Feira de Santana. Informações obtidas pelo site Política In Rosa dão conta de que o objetivo era o gestor alinhar com os edis propósitos e projetos.

Estiveram presentes os vereadores José Carneiro Rocha (presidente da Câmara – PSDB), Marcos Lima (líder do Governo – Patriota), Lulinha (DEM), Carlito do Peixe (DEM), Isaías de Diogo (PSC), Cíntia Machado (PRB), Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC), Neinha Bastos (PTB) e Fabiano da Van (PPS).



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