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Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outros oito estão em alerta ou sob risco. Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.

Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.

A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.

Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) ampliará sua atuação na capital e no interior do estado com a criação de três novas unidades. A sanção da Lei de Reestruturação Organizacional, que determina a criação de novos comandos da corporação, foi assinada na manhã desta segunda-feira (22), em Feira de Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Entre as iniciativas, destaca-se a criação das companhias de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), de Policiamento Especializado (Cipe Leste), e de um Esquadrão de Motociclistas, além da nomeação dos comandantes das unidades.

Conforme Jerônimo Rodrigues, as readequações na Segurança Pública integram uma ação de fortalecimento contínuo na área. “Desde o começo do governo, construímos um grupo de trabalho e diálogo com a Assembleia Legislativa. Fizemos uma adequação, um fortalecimento e uma reestruturação das polícias Civil, Militar e dos Bombeiros, com o objetivo de ampliar a segurança pública em todo o estado”.

A CIMCAU será responsável por coordenar e executar ações de segurança pública durante o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A companhia também atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos. No entanto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, 21 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Apesar de ainda surpreender o fato de as mulheres – que são maioria na sociedade – não estarem proporcionalmente representadas na política, esse número de duas dezenas de cidades sem vereadoras em 24 anos ofusca um grande avanço, uma vez que, de 2000 a 2016, o número de cidades que não elegeram vereadoras era ainda maior, um total de 51 municípios.

Os números permitem afirmar, portanto, que houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições.

A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008.

Maior número de candidatas :: LEIA MAIS »

Terminará em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do Governo Federal.

Na Bahia, há 616 obras inacabadas e paralisadas, em 279 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 657,7 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 144 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir:

– 229 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

– 16 obras de reforma e ampliação;

– 192 escolas de ensino fundamental;

– 03 de ensino profissionalizante;

– 176 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras, abarcadas pela Lei n. 14.719.

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução n. 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19/12), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Na mesma sessão, os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Maragogipe, relativas ao exercício de 2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento.

O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$932.898.546,21 e uma despesa executada de R$927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$5.864.617,99.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (12/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais doze prefeituras baianas. Todas relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Andaraí (da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso); de Antônio Gonçalves (Djalma de Freitas Cardoso Neto); de Caatiba (Maria Tânia Ribeiro de Sousa); de Candeias (Pitágoras Alves da Silva Ibipina); de Caturama (Paulo Humberto Neves Mendonça); de Gavião (Laurindo Nazário da Silva); de Itiúba (José Francisco dos Santos Filho); de Madre de Deus (Dailton Raimundo de Jesus Filho); de Piatã (Marcos Paulo Santos Azevedo); de Riachão das Neves (Miguel Crisóstomo Borges Neto); de São Gonçalo dos Campos (Tarcísio Torres Pedreira); e de Uibaí (Ubiraci Rocha Levi). :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Estado da Bahia tem 18.376 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 64 municípios do estado.

A cidade de Feira de Santana concentra a maior parte das novas moradias. São 2.185 unidades. Os municípios de Salvador (1.904), Vitória da Conquista (1.846), Camaçari (1.712) e Barreiras (500) aparecem na sequência das cidades com mais empreendimentos. Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Com a publicação do Decreto nº 258 na edição 4029 do Diário Oficial na última segunda-feira (30), a Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) passa a adotar regime ininterrupto de jornada de trabalho para os servidores a partir do dia 1º de novembro. A mudança objetiva oferecer a mesma qualidade nos serviços, das 7h às 13h, visando a redução de gastos, considerando a atual situação apresentada pelos municípios brasileiros em decorrência da redução do decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Barreiras, assim como os demais municípios brasileiros, está sofrendo com fortes consequências decorrentes da queda dos repasses do FPM, um impacto que, infelizmente, reflete direto na prestação de serviços essenciais à população. A gestão está buscando alternativas para equalizar essa situação. Então, esta redução da jornada para um turno de seis horas seguidas busca otimizar e reduzir gastos sem prejuízo nos atendimentos aos munícipes”, esclarece o chefe de gabinete, Melchisedec Neves. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante para implantar o serviço de acolhimento familiar nas quatro cidades do sudoeste da Bahia. O serviço deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autos dos TACs.

O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, na normatização do Sistema Único de Assistência Social, bem como nas ‘Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes’, aprovado pela Resolução Conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)/ Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de julho de 2009.  Os TACs prevêem ainda que a infraestutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários.

“Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro municipio próximo, mediante convênio e custeio das despesas”, ressaltou Ruano da Silva Leite. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Reduzir os gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas por ano é uma das metas do Complexo Eólico Tucano, localizado nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, inaugurado nesta terça-feira (3), em cerimônia realizada em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior. Este será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres. Investimento é de R$ 1,5 bilhão.

O começo das operações conta com 52 aerogeradores, um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o Complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos, que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada. Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto e que, desde 2017, também opera o Complexo Eólico Alto Sertão II, na Bahia, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva.

“A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos.

Na cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a participação das mulheres. “Deve ter tido muita resistência para que fosse apresentado uma modelagem de uma empresa com esse perfil de mulheres em todos os setores. Mas, não permitiremos que um projeto como esse tenha dificuldades. Ele também pontuou a geração de emprego e de oportunidades, contribuindo para um mundo com menos carbono. “Estamos falando de energia renovável, sem agressão, mas também do potencial de geração de . Tenho certeza que esse projeto surtirá os efeitos que os empresários apostam”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de modo a qualificar a atenção ao parto e nascimento, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, finaliza os detalhes do programa que dará um incentivo financeiro às prefeituras que conseguirem fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres. O programa será lançado em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab em colaboração com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Aiba/PMB

A Capital do Oeste desponta mais uma vez no ranking nacional como município destaque. Desta vez, com a conquista da 25ª colocação na lista divulgada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio. O resultado tem por base a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Produção Agrícola Municipal (PAM), referente a 2022 e considera critérios como área colhida, produção, valor da produção das lavouras e rendimento.

“Mais um importante resultado que nos enche de orgulho e que revela a força do agronegócio praticado em Barreiras e no Oeste da Bahia. Nossos agricultores estão de parabéns pela dedicação, esforços e incansáveis investimentos. Nosso apoio, por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia garante, tanto aos pequenos produtores quanto aos grandes, melhores condições de trafegabilidade, transporte e escoamento da produção. Vamos seguir sempre juntos e prontos para fortalecer essas parcerias para Barreiras continuar seguindo em frente!”, disse o prefeito Zito Barbosa ao tomar conhecimento da divulgação.

Os resultados da pesquisa revelam que o ano de referência registrou recordes tanto em produção quanto em valor da produção. A produção total atingiu a marca de 263,8 milhões de toneladas, abrangendo uma área de 90,4 milhões de hectares. O valor da produção das lavouras permanentes e temporárias alcançou impressionantes R$ 830,09 bilhões. Os municípios mais ricos abrangem uma área total de 30,156 milhões de hectares, o que equivale a 34,2% da área total de 90,4 milhões de hectares. :: LEIA MAIS »

Foto: NeuzaMenezes/Agência-ALBA

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

Além do proponente, participaram da audiência o presidente e vice-presidente do colegiado, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), respectivamente; o promotor Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia; Hans Neto, diretor de Programas e projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Márcia Bittencourt, advogada da UPB; Ivan Euler, subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; Tiago Oliveira, da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Ivonete Araújo, presidente da cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Cobafs).

Na abertura da audiência, José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”. :: LEIA MAIS »