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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘municípios’

Quatro municípios da Bahia firmam acordo com MP para implantar serviço de acolhimento familiar

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante para implantar o serviço de acolhimento familiar nas quatro cidades do sudoeste da Bahia. O serviço deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autos dos TACs.

O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, na normatização do Sistema Único de Assistência Social, bem como nas ‘Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes’, aprovado pela Resolução Conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)/ Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de julho de 2009.  Os TACs prevêem ainda que a infraestutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários.

“Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro municipio próximo, mediante convênio e custeio das despesas”, ressaltou Ruano da Silva Leite. :: LEIA MAIS »

Complexo Eólico no Território do Sisal será operado 100% por mulheres

Complexo Eólico no Território do Sisal será operado 100% por mulheres

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Reduzir os gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas por ano é uma das metas do Complexo Eólico Tucano, localizado nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, inaugurado nesta terça-feira (3), em cerimônia realizada em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior. Este será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres. Investimento é de R$ 1,5 bilhão.

O começo das operações conta com 52 aerogeradores, um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o Complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos, que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada. Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto e que, desde 2017, também opera o Complexo Eólico Alto Sertão II, na Bahia, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva.

“A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos.

Na cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a participação das mulheres. “Deve ter tido muita resistência para que fosse apresentado uma modelagem de uma empresa com esse perfil de mulheres em todos os setores. Mas, não permitiremos que um projeto como esse tenha dificuldades. Ele também pontuou a geração de emprego e de oportunidades, contribuindo para um mundo com menos carbono. “Estamos falando de energia renovável, sem agressão, mas também do potencial de geração de . Tenho certeza que esse projeto surtirá os efeitos que os empresários apostam”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado dará incentivo financeiro para municípios que qualificarem serviço obstétrico

Governo do Estado dará incentivo financeiro para municípios que qualificarem serviço obstétrico

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de modo a qualificar a atenção ao parto e nascimento, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, finaliza os detalhes do programa que dará um incentivo financeiro às prefeituras que conseguirem fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres. O programa será lançado em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab em colaboração com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). :: LEIA MAIS »

Barreiras está entre os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio

Barreiras está entre os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio

Foto: Divulgação/Aiba/PMB

A Capital do Oeste desponta mais uma vez no ranking nacional como município destaque. Desta vez, com a conquista da 25ª colocação na lista divulgada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio. O resultado tem por base a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Produção Agrícola Municipal (PAM), referente a 2022 e considera critérios como área colhida, produção, valor da produção das lavouras e rendimento.

“Mais um importante resultado que nos enche de orgulho e que revela a força do agronegócio praticado em Barreiras e no Oeste da Bahia. Nossos agricultores estão de parabéns pela dedicação, esforços e incansáveis investimentos. Nosso apoio, por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia garante, tanto aos pequenos produtores quanto aos grandes, melhores condições de trafegabilidade, transporte e escoamento da produção. Vamos seguir sempre juntos e prontos para fortalecer essas parcerias para Barreiras continuar seguindo em frente!”, disse o prefeito Zito Barbosa ao tomar conhecimento da divulgação.

Os resultados da pesquisa revelam que o ano de referência registrou recordes tanto em produção quanto em valor da produção. A produção total atingiu a marca de 263,8 milhões de toneladas, abrangendo uma área de 90,4 milhões de hectares. O valor da produção das lavouras permanentes e temporárias alcançou impressionantes R$ 830,09 bilhões. Os municípios mais ricos abrangem uma área total de 30,156 milhões de hectares, o que equivale a 34,2% da área total de 90,4 milhões de hectares. :: LEIA MAIS »

Legislativo baiano debate implantação da política de resíduos sólidos nos municípios

Legislativo baiano debate implantação da política de resíduos sólidos nos municípios

Foto: NeuzaMenezes/Agência-ALBA

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

Além do proponente, participaram da audiência o presidente e vice-presidente do colegiado, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), respectivamente; o promotor Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia; Hans Neto, diretor de Programas e projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Márcia Bittencourt, advogada da UPB; Ivan Euler, subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; Tiago Oliveira, da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Ivonete Araújo, presidente da cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Cobafs).

Na abertura da audiência, José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”. :: LEIA MAIS »

“O governo Jerônimo vai fazer em Feira de Santana o que não fizeram em 20 anos”, acredita Eremita Mota

Jerônimo Rodrigues e Eremita Mota FOTO ANDERSON DIAS SITE POLÍTICA IN ROSA

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que acredita que o governo Jerônimo Rodrigues vai fazer em Feira de Santana o que não fizeram em 20 anos, referindo-se ao grupo político que está no poder em todo esse tempo na cidade. “Apesar de ele ter as tarefas em vários municípios da Bahia, Feira de Santana vai ser a pedra preciosa dele. Eu acredito”, afirmou.

Indagada se iria concorrer novamente a vereadora, candidata a prefeita ou vice nas eleições de 2024, Eremita Mota declarou que Feira de Santana já merece a representação de uma mulher em qualquer segmento. “Eu estava conversando com várias mulheres reunidas em um evento e elas estavam dizendo que precisamos avançar ainda mais a ascensão da mulher. Feira de Santana já merece a representação de uma mulher em qualquer segmento”, declarou.

Como exemplo, ela cita que no governo Jerônimo, uma boa parte, tem a representação das mulheres. “Eu, mais do que estar, sou pronta. Eu preparo o meu caminho, preparo a minha campanha, cuido do meu mandato. E esse cuidado com o mandato faz você ficar disponível tanto para um provável encontro proveitoso ou para um chamado novo dentro de uma conjuntura política que dê certo”, disse.

E continuou: “Acho que estamos propensos a isso. Sou guerreira, sou uma mulher de coragem. Se eu participasse de uma cúpula política para escolher uma mulher em Feira de Santana, que eu estivesse lá, eu escolheria a Eremita, com certeza. Sabe por quê? Porque é uma mulher de caráter, é uma mulher que não tem nada errado na política, está em seu quinto mandato e faz política desde 18 anos de idade. Eu cuido da nossa cidade muito bem e então nada melhor. Mas, se isso não vier acontecer, meu cuidado com o meu mandato está prontinho”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Luiz Caetano fala sobre reunião do Conselho Político e caminho traçado para enfrentar as eleições 2024

Luiz Caetano foto Anderson Dias site Política In Rosa

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, em entrevista ao site Política In Rosa, contou como andam as conversas do Conselho Político do governador Jerônimo Rodrigues em relação as eleições de 2024 nas cidades de Salvador, Feira de Santana e outros municípios.

“Na reunião que foi feita com o governador e os presidentes dos partidos da base do governo, nós definimos que vamos buscar trabalhar para entrar unidos nos municípios da Bahia com candidaturas únicas para que nós possamos ter um sucesso maior nas eleições. Mas também é importante que a gente construa em cada município um programa de governo, uma chapa de unidade para fazer um enfrentamento, ganhar a eleição e administra-los com o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula apoiando, de mãos dadas com o povo. Esse é o caminho que nós estamos traçando para enfrentar as eleições de 24”, afirmou.

Indagado se Feira de Santana já tem algo definido em torno do nome do deputado federal Zé Neto, Caetano disse que está colocado a pré-candidatura do mesmo. “Está colocada a pré-candidatura de Zé Neto. É um nome importantíssimo para comandar o processo eleitoral de Feira de Santana, mas nós estamos buscando trabalhar para que haja uma unidade em toda a base política e, consequentemente, consolidemos uma frente política para que possamos disputar as eleições”, disse.

Governador realiza maratona de entregas e autorizações em cinco municípios

Governador Jerônimo Rodrigues

Governador Jerônimo Rodrigues (PT)

O governador Jerônimo Rodrigues cumprirá o uma agenda intensa de entregas e autorizações pelo interior do estado, nesta sexta-feira (15). O trabalho começa às 7h, em Feira de Santana, onde entrega 23 viaturas para o Comando de Policiamento Regional Leste e outras unidades da Polícia Militar sediadas na cidade. A solenidade será realizada na Av. Presidente Dutra, Centro, nas imediações do Núcleo Territorial de Educação (NTE) – em frente à TV Subaé.

Em Santo Estêvão, às 9h, o governador entrega uma viatura para a 57ª Companhia Independente de Polícia Militar, e autoriza a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário. Em seguida, às 11h, no município de Amargosa, Jerônimo vai autorizar construção de uma nova unidade escolar de tempo integral, além de entregar um foco cirúrgico para o Hospital Municipal.

No período da tarde, o governador estará no município de Rafael Jambeiro, às 14h30, para inaugurar as obras de pavimentação asfáltica no trecho entre a cidade e a comunidade de São Roque. Ainda na cidade, serão entregues equipamentos para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte do Paraguaçu. :: LEIA MAIS »



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