.

:: ‘municípios’

Coelba anuncia investimento de R$1,7 bilhão para Feira de Santana e região

Coelba anuncia investimento de R$1,7 bilhão para Feira de Santana e região

Foto: ACM

Durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (24), a Neoenergia Coelba apresentou o seu plano de investimentos para o município de Feira de Santana e Centro Norte da Bahia. A empresa pretende investir R$1,7 bilhão em obras de melhoria e expansão da rede até 2027.

A apresentação dos investimentos ocorreu na sede da concessionária, e contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, convidados especiais, imprensa, acompanhados dos gestores e funcionários da empresa.

O evento teve como objetivo comunicar o plano de investimento da Coelba para a região de Feira, visando garantir o pleno fornecimento de energia e o desenvolvimento do estado nos próximos anos.

Segundo o superintendente da companhia, Jean Viana, parte do investimento será para combater fraudes e furtos de energia que causam sobrecarga no sistema elétrico. “O objetivo deste evento é comunicar a toda a sociedade o plano de investimento que Coelba tem para Feira de Santana. Parte desse investimento será através de novas tecnologias, melhorias nas redes para dificultar a prática criminosa de furto de energia, pois isso provoca um problema no sistema elétrico, uma sobrecarga. O nosso plano de investimento contempla uma mudança na nossa estrutura de atendimento. A gente tem hoje uma área exclusiva de atendimento de obras, todo dia nós implantamos um poste e ligamos um cliente, mas queremos aprimorar isso com o uso de tecnologias e mão de obra especializada. Além disso, vamos investir também na ampliação da subestação da cidade com novos alimentadores e equipamentos modernos”, explica o superintendente de Operações da Coelba, Jean Viana.

O investimento anunciado pela Coelba vai contribuir para o crescimento da infraestrutura elétrica em Feira de Santana, atendendo à expansão imobiliária e de novas empresas, principalmente no bairro SIM. Para este ano está prevista a conclusão da ampliação da subestação localizada no bairro Santa Mônica, que dobrará a potência disponível e permitirá suprir a demanda dos novos empreendimentos que se estabelecem na região. :: LEIA MAIS »

Governo da Bahia prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas

Governo da Bahia prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas. Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).

A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. É vedada a participação de municípios que se encontrem em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da seleção pública, de acordo com o decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e item 6.2 da nota técnica conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.

O edital, na íntegra, está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia. :: LEIA MAIS »

Presidente da CNM destaca crise dos Municípios, dívidas previdenciárias e novas propostas

presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski – Foto: Gilberto Cardoso/ Ag. CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a pedir soluções para as dívidas previdenciárias dos Municípios, sugerindo a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/20230. “Este ano é a pior crise dos Municípios. Estamos com 49% dos Municípios do Brasil, dados oficiais do Tesouro Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “está sagrando e acabando com os Municípios”.

Na cerimônia de abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 21 de maio, o presidente da CNM sugeriu a criação do Fundo Constitucional sobre Mudanças do Clima, de aproximadamente R$ 25 bilhões, composto de 3% da arrecadação dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR). “Nós não acreditamos mais, pois foi criado em 1969 um fundo para enfrentamento dos desastres ambientais e, por incrível que pareça, até hoje, esse fundo não recebeu nenhum centavo”, disse Ziulkoski ao avisar que a PEC sobre o assunto já está em tramitação.

Aos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, o líder municipalista lembrou dos avanços, mas frisou o cenário de crise financeira das prefeituras. Segundo ele, no final de 2022, os Municípios tinham R$ 69 bilhões em caixa e, hoje, estão com R$ 19 bilhões de déficit, fruto das decisões de Brasília. A criação de pisos salariais de categorias foi um dos exemplos municiados pelo presidente da Confederação. São mais de 198 propostas de pisos em tramitação no Congresso Nacional, e o Piso do Magistério foi o que mais impactou as prefeituras.

São mais de 470 mil servidores vinculados a esse piso nos Municípios, conforme apontou Ziulkoski, que representa ¼ da folha de pagamento e, para piorar, uma portaria do Ministério da Educação de 2022 reajustou em 33% o piso dos professores. Sobre o elevado gasto das administrações municipais, o exemplo mencionado foi o da Saúde. “Os Municípios gastam 23% quando têm de gastar 15%. Nós [as prefeituras] colocamos R$ 56 bilhões a mais na Saúde”, mencionou o presidente da CNM, ao apontar os problemas das demandas reprimidas e da baixa nos índices vacinais. “O Sistema Único de Assistência Social (Suas) deve R$ 10,9 bilhões aos Municípios, do incentivo de R$ 4,00 para o cadastramento. O Rio Grande do Sul tem R$ 647 milhões a receber, será que não tem como ser pago isso?”, questionou Ziulkoski. :: LEIA MAIS »

Gestores são punidos pelo descumprimento de metas da Educação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (09/05), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de São Sebastião do Passé, com o objetivo de analisar a remuneração e a qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – no exercício de 2020. Em razão das irregularidades apuradas durante a fiscalização, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa individual de R$1 mil ao ex-prefeito Breno Konrad Moreira, às ex-secretárias de Educação, Neilda Gonçalves Lima e Rosemary Costa dos Santos e à atual prefeita, Maria Nilza Santana.

A auditoria temática na área da Educação se destinou a avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação, estabelecido em 2014.

Durante a análise, os auditores constataram que 70,78% dos profissionais do magistério da educação básica, recebem salários com valores abaixo do Piso Salarial Nacional, em descumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação – PNE. Além disso, a rede municipal de ensino não apresenta o mínimo de 90% dos profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo. Dos 332 profissionais, 271 ocupam cargos efetivos e 61 são contratados, o que representa um percentual de 81,62% e 18,37%, respectivamente, e indica o não cumprimento da Meta 18.1 do PNE. :: LEIA MAIS »

26 estados brasileiros registram queda ou estabilidade na incidência de dengue

26 estados brasileiros registram queda ou estabilidade na incidência de dengue

Foto: José Bezerra de Miranda/MS

O Brasil registra 25 estados, além do Distrito Federal, com tendência de queda ou de estabilidade na incidência de dengue. Apenas Mato Grosso sinaliza tendência de aumento. O Ministério da Saúde segue intensificando esforços no combate à doença. Um plano para redução dos óbitos segue em pactuação e contará com a contribuição de especialistas. Até o momento, o país possui 4,5 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,3 mil. As informações foram atualizadas pela pasta nesta terça (7).

“A gente trabalha com o grupo do Infodengue que fornece elementos de previsão e avaliação da trajetória epidêmica. O último relatório mostra que 24 das 27 unidades da federação já teriam passado pelo pico. É difícil, no entanto, fazer uma análise do Brasil como um todo porque cada estado tem uma dinâmica diferente. Passado o pico, não quer dizer que epidemias nos estados afetados já passaram, porque ainda há casos sendo registrados”, explicou o diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, Guilherme Werneck. “Por isso o Ministério continua atento e alerta”, concluiu.

Apoio aos estados e municípios

O Ministério da Saúde já liberou R$ 142 milhões, por meio de portarias, para apoio aos seguintes estados: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; e mais 500 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.

Novas regiões contempladas com a vacinação

Em abril, o Ministério da Saúde anunciou a expansão da vacinação contra a dengue para mais 625 novos municípios e 6 estados brasileiros. As novas regiões foram contempladas com a quarta remessa de 986,5 mil doses que também será destinada para os municípios beneficiados nas etapas anteriores. No total, as doses enviadas aos estados e ao Distrito Federal totalizam 2,6 milhões. :: LEIA MAIS »

Municípios são orientados a não distribuir valores ou benefícios em razão das eleições

Urna eletrônica

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou hoje, dia 2, às 14h, uma reunião para orientar os vereadores, prefeitos, secretários municipais e candidatos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. A reunião será aberta à população e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim. O objetivo é sanar dúvidas sobre as recomendações eleitorais que foram expedidas pelo MP, orientando os Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não distribuam a pessoas físicas ou jurídicas bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024 em razão das eleições.

Na recomendação, a promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares orientou ao prefeito, vice-prefeito e aos secretários municipais que não distribuam gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.

Além disso, o MP recomendou que, caso haja necessidade de socorrer a população em situações de calamidade e emergência, as autoridades municipais devem fazer a distribuição com prévia fixação de critérios objetivos, tais como a quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar de referência para a concessão do benefício. No documento, o MP recomendou também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, ou por eles mantidas, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; e não permitam a continuidade de programas sociais da administração municipal que proporcionem, mesmo que dissimuladamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se, por exemplo, da afirmação de que o programa social é sua iniciativa.

“De acordo com a Lei n. 9.504/97, é proibido que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Bahia tem estimativa de alcançar 27 GW em potencial solar fotovoltaico até 2030

Bahia tem estimativa de alcançar 27 GW em potencial solar fotovoltaico até 2030

Foto: João Ramos

O potencial baiano para a geração de energia elétrica por meio da fonte solar fotovoltaica é gigantesco. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2030, a perspectiva é que a Bahia tenha 634 parques solares fotovoltaicos em operação, com mais de 27 Gigawatts (GW) de potência instalada. De acordo com dados consolidados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estima-se que os 71 parques em operação tenham investido R$9 bilhões e gerado 62 mil empregos em toda a cadeia produtiva.

“No Dia Mundial do Sol, comemorado nesta sexta-feira (3), reafirmo que o time do governador Jerônimo Rodrigues tem trabalhado para contribuir com a transição energética com o enorme potencial baiano que nós temos. O estado apresenta condições ideais para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico na modalidade de geração centralizada, bem como em termos de geração distribuída. Em relação à geração centralizada de energia elétrica pela fonte, nós temos muito a crescer quando as usinas em construção e em construção a iniciar estiverem prontas. As 563 usinas estimam investir R$ 90,3 bilhões e serão capazes de gerar 750 mil vagas de trabalho”, afirma o gestor da pasta, Angelo Almeida.

Geração distribuída

Todos os 417 municípios apresentam unidades geradoras pela categoria de geração distribuída (GD) por fonte solar fotovoltaica no Estado da Bahia, totalizando 1,28 GW de potência instalada. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista é a cidade mais bem saneada do Nordeste

Vitória da Conquista é a cidade mais bem saneada do Nordeste

Foto: Divulgação/Ascom-Embasa

Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado na última quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. O ranking é elaborado anualmente a partir de dados dos 100 maiores municípios brasileiros. Desde que a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Conquista, há dez anos, o município vem se destacando como uma das cidades com melhores índices de saneamento do país.

O atendimento total de água em Vitória da Conquista, conforme o estudo, foi de 97,18%, acima da média nacional de 94,92%. O atendimento total de esgoto, de 82,90%, também supera a média nacional de 77,81%. No combate às perdas de água na distribuição, o município continua se destacando com 26,68% de perda, enquanto o Brasil registra média de 35,04%. O percentual também fica abaixo da meta estabelecida no Contrato de Programa com o município para o ano de 2022, que foi de 30,6%.

Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, os resultados do Trata Brasil demonstram os resultados dos investimentos nos sistemas de água e esgotamento sanitário para garantir mais qualidade de vida aos conquistenses. “Nossas equipes continuam trabalhando na operação e ampliação segura da prestação dos nossos serviços. Conquista é uma cidade que continua no planejamento de expansão de investimentos nos próximos anos”. Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “os dados comprovam que as ferramentas e tecnologia utilizadas pela Embasa, aliado ao trabalho intenso das equipes, estão contribuindo para a eficiência no controle das perdas”, comenta o gestor. :: LEIA MAIS »

Conselheiro Paulo Rangel toma posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Conselheiro Paulo Rangel toma posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Foto: Gustavo Rosário

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na manhã desta sexta-feira (08/03), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro.

Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.

E em especial – observou – nos pequenos municípios do sertão baiano, porque “é um sertanejo, como eu próprio e como o nosso vice-presidente, o conselheiro Mário Negromonte”. Acrescentou que, deputado por mais de duas décadas, Paulo Rangel “sabe dos desafios da administração pública, sobretudo dos municípios que, mesmo com recursos limitados, têm que atender à crescente demanda por serviços dos cidadãos em áreas fundamentais, como a educação e a saúde”. :: LEIA MAIS »

Bahia vai receber 716 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções, contemplando mais de 350 municípios

Bahia vai receber 716 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções, contemplando mais de 350 municípios

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas de mais sete prefeituras

Na sessão desta terça-feira (05/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto os gastos relacionados às políticas de governo, quanto as de gestão.

Foram aprovadas – ainda que com ressalvas – as contas da Prefeitura de Coribe, da responsabilidade do prefeito Murillo Ferreira Viana; de Curaçá, de Pedro Alves de Oliveira; de Itambé, de José Cândido Rocha Araújo; de Itarantim, de Fábio Pereira Gusmão; de Malhada de Pedras, de Carlos Roberto Santos da Silva; de Mutuípe, de Rodrigo Maicon de Santana Andrade; e de Oliveira dos Brejinhos, de Silvando Brito Santos. :: LEIA MAIS »

Bahia tem 122 municípios em epidemia de dengue

Bahia tem 122 municípios em epidemia de dengue

Foto: Divulgação/Sesab

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao todo, 122 municípios baianos estão em estado de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. São 29.982 casos prováveis até o dia 2 de março de 2024, marcando um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A nona morte causada pela dengue no estado em 2024 foi confirmada pela Câmara Técnica da Sesab nesta terça-feira (5). A vítima morava em Vitória da Conquista e é o segundo óbito ocorrido no município do Sudoeste baiano neste ano. Os outros sete óbitos registrados aconteceram em Jacaraci (2), Piripá, Irecê, Feira de Santana, Barra do Choça e Ibiassucê.

“A gente lamenta a morte desta pessoa em Vitória da Conquista e enviamos toda solidariedade à família e aos amigos”, declara a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “É um momento de nos unirmos para contermos o avanço da Dengue e evitarmos mais mortes. Temos um cenário desafiador em todo o país por conta das condições climáticas adversas e pelo aumento exponencial dos casos, incluindo a circulação de novos sorotipos. Tudo isso exige uma atenção mais integrada de Estados e Municípios”, avalia.

O Governo da Bahia tem tomado diversas atitudes para conter a Dengue, como a vacinação, o uso de drones para localizar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti – vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya -, aumento no uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, mutirões de limpeza nos município com alto índice de infecção, uso de bombas costais por agentes de saúde e distribuição de 12 mil kits para os agentes de combate às endemias e fortalecimento dos estoques da assistência farmacêutica estadual. Mais de R$ 19 milhões já foram investidos no combate à Dengue, incluindo também ações publicitárias e material informativo.

Na avaliação de Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. :: LEIA MAIS »

TCM recomenda suspensão de licitação de mais de R$20 milhões lançada pela Prefeitura de Feira na área da saúde

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)

Foto: Divulgação/TCM-BA

Uma licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$20 milhões, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e deve ser suspensa. A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou ontem (22), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a decisão do órgão, tomada no último dia 20. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

Jhonatas explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ele ainda lembra que contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018. :: LEIA MAIS »

Bahia intensifica combate à dengue; governador reúne prefeitos de municípios afetados para reforçar ações

Bahia intensifica combate à dengue; governador reúne prefeitos de municípios afetados para reforçar ações

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia.

Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes”.

O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Abreu, expressou sua preocupação com o aumento no número de casos. “A dengue tem sido um desafio constante para nossa comunidade. Estamos totalmente comprometidos em intensificar nossos esforços locais para combater essa doença. É fundamental que todos os moradores estejam plenamente informados sobre os sintomas e adotem medidas preventivas para evitar a propagação do vírus em nossa cidade. Por isso, é tão importante esse diálogo com o governo do Estado para formular estratégias”.

Na reunião, também estiveram presentes o promotor Pedro Maia, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça; Marcos Antônio, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia; Rogério Queirós, procurador de justiça, Stela Sousa, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Além de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, do Exército brasileiro, e secretários estaduais, entre outras autoridades. :: LEIA MAIS »